CNMP promove webinário sobre cuidados com idosos em ILPIs na quinta-feira (16)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. O evento virtual visa a debater boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência e é voltado tanto para membros do Ministério Público quanto para demais profissionais que atuam na gestão e fiscalização de políticas públicas setoriais de proteção à pessoa idosa.

Segundo o conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Luciano Nunes, “a iniciativa tem como intuito intensificar a atuação do MP na proteção dos direitos das pessoas idosas e disseminar boas práticas para maior atenção à população residente nas instituições de longa permanência no atual contexto da pandemia da Covid-19”.

A participação no evento se dará por meio da utilização da plataforma Microsoft Teams, mas qualquer cidadão poderá assistir o encontro pelo link: https://bit.ly/3gZF34f.

Inscrições e certificação

Já para se inscrever e participar, os interessados devem acessar o link: https://eventos.cnmp.mp.br/. As vagas, limitadas a 50 usuários, serão preenchidas por ordem de efetivação das inscrições.

Os participantes inscritos que acessarem a plataforma receberão certificados.

Participam do encontro o procurador de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB) e membro colaborador da CDDF/CNMP, Valberto Cosme de Lira; a promotora de Justiça do Estado do Paraná (MP/PR) e coordenadora da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI/GNDH/CNPG), Melissa Cachoni Rodrigues; e a médica geriatra, doutora em Ciências da Saúde (CPqRR/FIOCRUZ) e coordenadora-geral da FN-ILPI, Karla Cristina Giacomin.

O webinário é fruto de uma parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (GNDH/CNPG) e Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (FN-ILPI) –

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: direitosfundamentais@cnmp.mp.br e pelos telefones (61) 3366-9223/ 3315-9520/ 3315-9539.

Serviço

Evento: “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”

Dia: 16 de julho

Horário: 15h às 16h30

Transmissão: Microsoft Teams

Com informações do CNMP.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Caucaia recebe a doação de máscaras de tecido reutilizáveis

O município de Caucaia recebeu nesta quarta-feira (15) a doação de 2.5 mil máscaras reutilizáveis de tecido. O material foi entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e será distribuído nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da região da Jurema para ser oferecido gratuitamente para a população. 

As máscaras foram produzidas por voluntários do projeto "Mãos que Ajudam", realizado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O projeto nacional produziu e distribuiu mais de 3 milhões de máscaras em todo o Brasil. 

“Estes voluntários estão demonstrando o seu amor ao próximo e principalmente pela população de Caucaia. O município se sente honrado e agradecido imensamente por esta atitude”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. 

Segundo o presidente e conselheiro da Estaca Caucaia, Geraldo Sousa, a instituição religiosa adaptou o seu projeto que acontece anualmente, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

“Esta iniciativa é outro esforço da Igreja de Jesus Cristo em atender as pessoas que necessitam de alguma forma de apoio e amor. Fazer o bem sempre proporciona um sentimento especial, principalmente agora, quando a união mostra que, realmente, faz a força”, disse Sousa. 

Ao longo desta pandemia, o município de Caucaia também recebeu a doação de outros materiais, como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que foram utilizados por profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus. O material foi doado pelo Grupo Votorantim.

A Prefeitura de Caucaia também recebeu a doação de 31 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pela Aeris, uma empresa fabricante de pás eólicas. “Diante deste momento crítico que enfrentamos no combate ao vírus, pessoas que se preocupam com a vida da população, se juntaram à nós nesta batalha. Ficamos imensamente gratos”, finalizou o secretário de saúde, Moacir Soares.
 

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Ferroviário enfrenta Caucaia em busca de vantagem nas semifinais

O Ferroviário duela com o Caucaia nesta quarta-feira (15), às 16 horas, no Elzir Cabral. O elenco coral realizou na manhã desta terça-feira (14) o último treino no CT da Barra do Ceará visando o confronto diante da Raposa. Na atividade, o técnico Marcelo Vilar esboçou algumas formações com variações táticas. A preparação foi encerrada com cobranças de escanteios.

Após a conclusão do treino, o técnico coral anunciou a lista de relacionados para a partida com 20 atletas convocados. Para o confronto diante do Caucaia, foi realizada a quarta testagem para a Covid-19 entre atletas e integrantes da comissão técnica do Tubarão. Todos testaram negativo e poderão trabalhar na partida.

Caso a equipe coral vença a partida, o time garante pelo menos a vice-liderança da segunda fase, e vai com vantagem para as semifinais. A próxima fase será disputada no fim de semana em jogo único. O Ferroviário é o terceiro colocado, nos 13 pontos, e já está classificado para as semis. O Caucaia tem apenas três pontos e cumpre tabela.

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Prefeitura inicia revitalização asfáltica no Marechal Rondon e Metrópole; Operação vai contemplar toda Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou nesta quarta-feira (15) a operação de restauração de vias públicas dos Bairros Marechal Rondon e Metrópole. 

Para o prefeito Naumi Amorim a intenção da operação é melhorar a fluidez no trânsito e assegurar uma mobilidade urbana com mais qualidade para motoristas e pedestres. “A operação de recuperação vai abranger todos os bairros de Caucaia e iniciou nas principais vias dos bairros para priorizar o bom tráfego do transporte coletivo, além de vias de desvios por conta de outras diversas obras que estão em execução”, afirmou.

No Marechal Rondon, os trabalhos foram iniciados pelas ruas Paulino Lemos, Cruzeiro Velho e Teodoro de Castro. Segundo o titular da Seinfra, Kaká Pires, o processo de revitalização foi após o período chuvoso onde a cidade ficou muito castigada. 

“A operação será desenvolvida em três etapas. Na primeira terá a revitalização asfáltica. Na segunda etapa terá a revitalização de ruas mais danificadas com a pavimentação asfáltica em 100% da rua. E a última etapa será a pavimentação de novas ruas do município”, explica.

Após conclusão dos serviços nos dois primeiros bairros o cronograma de atividades segue também para o Itambé e posteriormente o Padre Júlio Maria. O asfalto faz parte de um pacote de melhorias e investimentos do município. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura.

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73% do acervo processual do Poder Judiciário está digitalizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando no processo de digitalização dos processos em todo o Estado, que inclui as 14 Zonas Judiciárias. Do total, 73% do acervo está digitalizado, o que corresponde a um total de 796.884 processos. Só no Interior, o trabalho já foi concluído em 65 comarcas, enquanto outras 77 estão em execução.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a digitalização vem ocorrendo de maneira semi-presencial, conforme explica Leandro da Silva Taddeo, responsável pelo Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua, setor que está executando os trabalhos.

“As unidades que se habilitavam para participar da digitalização assumiam a etapa de higienização e cadastro de lotes. Combinamos a coleta e o trabalho foi feito em um dos pólos de digitalização. Já as etapas de conferência, indexação, assinatura e importação das imagens é feita pelo sistema de TeleTrabalho”, destaca. Ainda segundo Leandro, os processos são devolvidos a comarca em 30 dias

A conversão de processos físicos em digitais segue o seguinte procedimento, por exemplo, na 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante: higienização dos processos; separação de processos em lotes com 50 cadernos processuais cada; cadastro dos lotes no Sistema de Auxílio à Digitalização (SAD); coleta dos lotes pelo Núcleo de Digitalização e recebimento ou rejeite dos lotes, a depender da qualidade de higienização e cadastro.

VANTAGENS
Além de agilizar o trâmite processual, a digitalização permite também a redução de custos com papel e deslocamento. Isso porque os magistrados podem acessar os autos e realizar julgamentos sem precisar de deslocamento. Por meio de senha, as partes também acessam seus processos de suas casas sem a necessidade de dirigirem-se às unidades judiciárias.

DIGITALIZAÇÃO
A digitalização consiste na codificação de documentos capturados através de um scanner e posterior disponibilização em forma de imagem para armazenagem, transmissão e recuperação em sistemas computadorizados. Antes, o material físico precisa ser higienizado, com a retirada de poeira, grampos e outros resíduos que impedem a digitalização. Todas as imagens geradas pelo processo de digitalização são assinadas por um servidor do Tribunal, através de um Certificado Digital padrão.

tjce

Orquestra Soure completa 35 anos

A Banda Municipal de Caucaia “Orquestra Soure” completou nesta quarta-feira (15) 35 anos de fundação, preservando o cenário musical regional e mantendo forte a tradição cultural da cidade. 

Ao longo desses 35 anos a banda de música manteve suas atividades ininterruptas, atendendo as solicitações para apresentações artísticas no município e em outras regiões. “A orquestra é um orgulho para Caucaia. São grandes artistas que dedicam muitas horas de treinamento para chegarem à perfeição na arte da música”, diz o Prefeito Naumi Amorim. “Todos que fazem parte desta história, estão de parabéns por todos os moradores de Caucaia”, completa. 

A Banda Municipal de Caucaia é mantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult). “Nossos músicos realizam um trabalho glorioso na cidade”, afirma o titular da pasta, Paulo Guerra.

Durante a atual gestão municipal a Orquestra Soure aumentou o número de componentes de 11 para 37. “Um incentivo à cultura, que incluiu a aquisição e padronização de novo fardamento”, completou Guerra.

Filho de Caucaia, o maestro Isaías Alexandre está à frente dos músicos e de todo o trabalho executado pela banda. “É um prazer imenso fazer parte desta história. Todos estão de parabéns pela dedicação à arte da música e cumprir a missão de levar esta arte para a população de Caucaia”, finaliza.

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Planos de saúde não são mais obrigados a cobrir teste de sorologia de Covid-19, determina Justiça

A decisão liminar que determinava a obrigatoriedade das operadoras de saúde a cobrirem o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus foi derrubada pela Justiça nesta terça-feira (14), a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

No dia 29 de junho, o teste sorológico, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, por determinação judicial.

Conforme o jornal O Globo, o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renã Patriota informou que vai entrar com um recurso para comprovar a importância dos testes. Ele foi o titular da Ação Civil Pública que havia resultado na obrigatoriedade de cobertura.

"A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de saúde e não dos consumidores. Se esse teste não é importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realização, inclusive por farmácias?  É um absurdo essa decisão e vamos brigar para revertê-la", disse.

Por sua vez, a ANS, mesmo após derrubar a liminar, já tinha informado que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo debatida.

dn

Prefeitura inicia entrega de kits alimentares em 187 escolas nesta quarta (15)

A Prefeitura de Caucaia iniciará nesta quarta-feira (15) a entrega da terceira remessa dos kits alimentação para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. A entrega dos kits vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Mais 55 mil kits serão entregues nesta terceira remessa. Outros 110 mil kits alimentação já foram entregues no mês de abril e junho. “Continuamos com as medidas de isolamento social e nossos alunos assistindo aulas de casa, precisam de apoio na alimentação. Para atender o cuidado que devemos ter com nossas crianças utilizamos recursos próprios para adquirir os kits e enfrentamos a pandemia”, diz o Prefeito Naumi Amorim.

A Escola Nedi Tia Germana, na Rota I da região da BR 020, será uma das primeiras a receber os kits. “Estamos entregando os kits nas escolas e em seguida os diretores informam para os pais o momento ideal para receberam os kits”, explica a secretária de educação de Caucaia, Camila Bezerra.

A logística da entrega dos kits para as 187 escolas municipais é feita em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

“Nesta quarta-feira iniciaremos a entrega dos primeiros 3.244 kits pelas escolas da região da BR-020. Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta Camila Bezerra.

Ela ressalta que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir às escolas quando os diretores informarem quando os kits já estiverem disponíveis no local. “Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, finaliza.

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