Caucaia inicia fase 3 da reabertura do comércio; Isolamento social continua até 26 de julho

O município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (20) a fase 3 do processo de abertura gradativa e responsável das atividades econômicas.

Com a medida, está liberada a realização de aulas práticas e laboratoriais por concludentes de cursos de graduação e pós-graduação; atendimento presencial das lojas de agências de viagem; o atendimento presencial, mediante prévio agendamento e procedimentos administrativos nos Centros de Formação de Condutores (autoescola); prestação de serviços voltado exclusivamente ao planejamento da organização de eventos e barracas de praias entre 9h e 16h.

O decreto n.º 1.123 foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e publicado neste domingo (19), no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da prefeitura de Caucaia. “Com indicadores favoráveis observados pelas autoridades da saúde, foi possível dar continuidade ao processo gradual de liberação responsável das atividades econômicas de Caucaia, respeitando medidas necessárias de segurança”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. A cadeia de alimentação fora do lar, liberado na fase 2, funciona apenas entre 6h e 16h. “Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus”, reafirma o Prefeito Naumi Amorim.

Ainda segundo o decreto, continua autorizada a prática esportiva individual de corridas quando realizada em vias públicas em um raio máximo de dois quilômetros da casa do corredor, sendo vedados pelotões e aglomerações. Os serviços de assessoriais esportivas podem ser realizados apenas em ambiente privado, não comercial e aberto ao ar livre (sem cobertura). Este artigo do decreto não se aplica na abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a prática de exercícios físicos. 

ISOLAMENTO SOCIAL
O decreto também prorroga as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 26 de julho de 2020. 

Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade que gerem grandes aglomerações. 

“Caucaia vem melhorando no cenário da pandemia. Mesmo assim, precisamos ter cautela e atenção prorrogando o isolamento social, se utilizando do comércio para casos extremamente necessários”, comenta o Prefeito Naumi. 

Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.

O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 26 de julho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia: 
- Trabalho presencial em 100%:
Têxteis e Roupas: Completa Cadeia, inclusive shoppings.

Comunicação, publicidade e editoração: Completa cadeia. Fases anteriores. 

Indústria e serviços de apoio: Completa a cadeia sem aglomeração.

Artigos do lar: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia agropecuária: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia moveleira: Completa cadeia. Fases anteriores.

Tecnologia da informação: Completa cadeia. Fases anteriores.

Logística e transporte: Completa cadeia. Comércio e reparação de bicicletas. 

Comércio e serviços de higiene e limpeza: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia Automotiva: Completa cadeia. Fases anteriores.

Comércio de outros produtos: Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós, papelarias e caixões.

- Trabalho presencial em 50%:
Atividades religiosas: celebrações religiosas com limitação em 50% da capacidade.

Alimentação fora do lar: restaurantes, lanchonetes e similares. 
 

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ascom@caucaia.ce.gov.br

50 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (17/07).

O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Para concorrer, os interessados deverão requerer junto ao Tribunal de Justiça, no prazo de dez dias.

A relação dos juízes que poderão participar consta no Edital nº 49/2020, que obedece à normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. Ao todo 50 magistrados integram a lista, clique aqui para visualizar.

O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.

tjce

Caucaia registra apenas cinco pacientes internados por coronavírus nesta segunda (20)

O município de Caucaia registrou nesta segunda-feira (20) apenas cinco pacientes internados por coronavírus no Hospital de Campanha, sendo 1 paciente na UTI e 4 na enfermaria. “Estamos vencendo a batalha e em pouco tempo vamos vencer a guerra contra o coronavírus em Caucaia”, afirmou o Prefeito Naumi Amorim. 

Ele ressalta que a queda no número de internações é fruto de um trabalho coletivo entre profissionais da saúde do município e da população no cumprimento do isolamento social e de outras medidas de enfrentamento à pandemia. “Passamos por um cenário desafiador. Lamentamos pelas vidas que perdemos, mas devemos nos erguer e não relaxar na luta contra este vírus”, enfatiza o prefeito.  

Segundo o secretário municipal de saúde, Moacir Soares, a população de Caucaia deve continuar vigilante nas medidas de segurança em saúde para evitar uma segunda onda de contaminação no município pelo novo coronavírus.

“O uso indispensável de máscara, a higienização obsessiva com as mãos e o distanciamento social são regras básicas e fundamentais que devemos seguir para nos proteger”, afirma. 

Ainda segundo Moacir, com a queda na procura por atendimento nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia e a baixa taxa de ocupação dos leitos de UTI e enfermaria no Hospital de Campanha, o equipamento destinado para pacientes com coronavírus pode ter outra função a partir do mês de agosto. 

“Pretendemos manter a estrutura do Hospital de Campanha para abrigar as demandas das cirurgias eletivas e outros serviços atinentes ao hospital municipal. Para essa tomada de decisão, fizemos uma análise crítica e situacional com diversos departamentos da nossa secretaria de saúde”, finalizou. 

Assessoria de Comunicação

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ascom@caucaia.ce.gov.br

Após disparo de arma, PMCE prende suspeito e apreende arma em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma composição de Força Tática (FT) do 12º Batalhão Policial Militar, efetuou a prisão de A. M. B., com quem apreendeu uma arma de fogo, em Caucaia-CE, no início da madrugada de ontem, 17.

A prisão em flagrante aconteceu após a composição policial militar receber informes de disparos de arma na avenida Dom Almeida Lustosa. Quando chegou na esquina da Rua Jorge Guimarães, a equipe se deparou com o indivíduo em atitudes suspeitas e com características semelhantes às repassadas. Durante as buscas, foi encontrado com ele um revólver calibre .38 com quatro munições não deflagradas.

Em face do delito, o homem foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia e enquadrado no crime de porte ilegal de arma. O acusado já respondia, além desse mesmo crime, por dano e receptação.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Sob Bolsonaro, presença militar em cargos civis mais que duplica

A quantidade de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos civis no Governo Federal mais do que dobrou na gestão de Jair Bolsonaro. É o que revela um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído ontem. Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do Governo Federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%.

O levantamento retrata pela primeira vez o tamanho da militarização dos espaços civis na União. Os dados mostram que já atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 1.969 militares da reserva. Eles têm contratos temporários, numa estratégia definida para tentar reduzir a fila de processos de aposentadoria e outros benefícios à espera de uma deliberação do órgão.

Antes de 2020, no período levado em conta para a comparação, não havia esse tipo de contrato destinado a militares da reserva.

A maior presença dos militares no Governo Federal tem sido alvo de críticas, culminando com os recentes ataques ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

No caso de Pazzuello, que tem dito a aliados que já está de saída do Ministério, ele ocupa o cargo de forma interina há dois meses. O plano era que ele ficasse à frente da pasta durante a crise do coronavírus, mas depois voltasse ao Exército. Agora, aliados de Bolsonaro pedem pressa. Colegas alegam que não querem a imagem do Exército vinculada à gestão da crise na Saúde.

Os apelos pela saída de Pazuello aumentaram no último fim de semana. No sábado passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em alusão à condução do Governo da pandemia.

O anúncio de que o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, passou para a reserva remunerada do Exército aumentou a pressão pela saída de Pazuello.

A oficialização da aposentadoria de Ramos deixou o interino da Saúde como o único militar da ativa e ocupar um cargo no primeiro escalão do Governo. A decisão de Ramos atende a uma pressão que ele vinha sofrendo de colegas das Forças Armadas.

Ao passar para a reserva, Ramos abre mão da possibilidade de assumir o Comando do Exército, hoje ocupado pelo general Edson Pujol. Ao ingressar no Governo, o general saiu do Comando Militar do Sudeste. Ele planejava seguir no cargo de ministro até julho deste ano, e depois assumir do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, para encerrar a carreira militar. Contudo, era incerto se os colegas militares iriam respeitá-lo após sair do governo.

Em conversas com Bolsonaro no último mês, Ramos expressou o desejo de se dedicar mais à articulação política com partidos.

À frente da Secretaria de Governo, Ramos persuadiu o presidente a negociar cargos com os líderes partidários do Centrão, bloco que reúne siglas de centro e de direita, para melhorar sua interlocução com o Congresso.

Mourão

Já o vice-presidente Hamilton Mourão, general reformado do Exército, afirmou, ontem, considerar como "superado" o "incidente" com Gilmar Mendes. Mourão havia cobrado um pedido de desculpas de Gilmar. Apesar do pedido de desculpas não ter ocorrido, Mourão adotou um tom mais leve, ontem, em entrevista a uma emissora de rádio, afirmando que não se pode perder tempo com "picuinhas". Na terça-feira, Mourão disse duas vezes que o ministro do STF deveria se retratar se tivesse "grandeza moral".

"Acho que o ministro errou. Mas considero que esse incidente está superado, vida que segue. Temos coisas muito mais importantes para resolver do que ficar discutindo essas picuinhas".

O vice-presidente ressaltou o fato de Gilmar e Pazuello terem conversado por telefone na quarta-feira e disse que foi criada uma "ponte".

"O próprio ministro Gilmar Mendes tomou a iniciativa de ligar para o ministro Pazuello. O ministro Pazuello conversou com o presidente. Foi estabelecida a ponte. Como eu disse, vida que segue".

Na quinta passada, Bolsonaro disse que dava como "encerrado" o assunto.

Pazuello: Não sei nem o que é AI-5

Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse, em uma entrevista a uma revista semanal, que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no País de 1964 a 1985.

"Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou", afirmou ao responder questionamento sobre ameaça à democracia no País. O ato institucional foi decretado em 1968 e vigorou até 1978. A norma deu ao presidente poderes quase ilimitados.

DN

PMCE apreende duas armas de fogo e drogas após abordagem em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), realizou uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, na noite dessa quinta-feira (16). A ofensiva ocorreu no bairro Parque Guadalajara, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

A equipe de policiamento especializado realizava um patrulhamento ostensivo e preventivo em sua área de atuação, quando se deparou com vários indivíduos em atitude suspeita, que ao avistarem os policiais militares, tentaram se evadir. Durante a ação, os PMs chegaram ao homem identificado por W. P. S., que se apresentou como proprietário de uma residência próxima. Ele autorizou as buscas no interior de sua casa.

Durante averiguação, foram encontrados, em um cômodo no primeiro andar, dois revólveres calibre .38 e 12 munições, que estavam atrás de uma caixa d’água. A revista na propriedade resultou ainda nas apreensões de 142 gramas de cocaína, uma máscara, três celulares, pinos, sacos plásticos e valores em espécie. Wagner e outros suspeitos, que estavam no momento da abordagem, foram conduzidos até a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Na unidade policial, o proprietário da residência assumiu ser o responsável por todo o material ilícito. Os demais foram ouvidos e liberados. Wagner Pontes, que não tinha antecedentes criminais, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil investiga o envolvimento de outras pessoas na atividade ilícita.

https://www.pm.ce.gov.br/

PDT anuncia pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, ouvirá militantes e usará pesquisas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou os pré-candidatos do PDT a prefeito de Fortaneza nas próximas eleições. Os nomes haviam sido antecipados pelo O POVO, na coluna de Henrique Araújo:

José Sarto

Idilvan Alencar

Salmito Filho

Samuel Dias

Saiba mais sobre cada um dos pré-candidatos

Roberto Cláudio informou que os nomes irão participar de discussões online sobre ideias para a cidade. Ele explicou que, a partir daí, será aferido o sentimento da militância e também instrumentos científicos - pesquisas, no caso. Em particular, o prefeito salientou o papel da bancada de vereadores na discussão, como "olhos e ouvidos das comunidades".

Encontros ocorrerão a partir da próxima semana, todas as quartas e quintas-feiras, de 18 às 20 horas. Os moderadores são personagens estaduais e nacionais do PDT, "de grande peso", segundo o prefeito. A primeira moderadora será a vice-governadora Izolda Cela.

O nome que for escolhido será submetido à aliança. Roberto Cláudio ressaltou que há outros pré-candidatos na coligação e o prefeito destacou ter respeito por eles. Notadamente há Élcio Batista, do PSB. O PT não integra a base governista e lançou Luizianne Lins. Porém, Nelson Martins surgiu como alternativa para tentar trazer o PT para a aliança.

Roberto Cláudio disse que pré-candidatos de outros partidos aliados também serão chamados para contribuir nas discussões, nas áreas nas quais têm mais afinidade

O candidato que vier a ser escolhido terá de ser confirmado em convenção, a ser realizada entre 31 de agosto e 16 de setembro. A campanha começa em 26 de setembro. O primeiro turno da eleição será em 15 de novembro. Houve adiamento em função da pandemia do novo coronavírus.

o povo

Dois homens são presos por ameaça de jogar bomba caseira na residência oficial do governador

Dois homens foram presos, na manhã desta sexta-feira (17), acusados de ameaçar jogar bombas artesanais (do tipo coquetel molotov) na residência oficial do governador Camilo Santana. A inteligência da Polícia tomou conhecimento das ameaças feitas por meio de grupos no aplicativo whatsapp e deteve os acusados.

Os homens estariam participando de uma manifestação convocada por educadores físicos para demonstrar insatifação com o adiamento da reabertura de academias na Capital.

Os dois suspeitos foram levados ao 2º Distrito Policial, onde reconheceram as ameaças que haviam feito, prestaram depoimento e foram liberados em seguida. Eles foram detidos com base no artigo 147 do Código Penal, que prevê penas para crimes de ameaça. 

O ato não chegou a ser efetivado, pois as ruas nas imediações da residência oficial estavam interditadas.

Decretos

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou que os dois homens foram detidos pela PM por crime de ameaça. "Os homens são acusados de ameaçar jogar bombas caseiras (coquetel molotov) na Residência Oficial do Governo do Estado. As ameaças foram feitas através do aplicativo WhatsApp durante um protesto realizado hoje em Fortaleza", informa a Pasta.

Ainda de acordo com a Secretaria, ao serem levados ao 2º DP, eles "confessaram a autoria dos áudios com ameaças, mas negaram que tivessem dado prosseguimento ao plano".

O Governo do Estado tem realizado reuniões do Comitê de Combate à Covid-19, de onde saem as confirmações sobre quais setores da economia podem reabrir, após análises dos relatórios técnicos de Saúde.

As academias estavam no plano de reabertura para a quarta etapa, mas o governador anunciou, com exclusividade em entrevista à TV Verdes Mares, que alguns setores deveriam permanecer com atividades suspensas.

dn