Atendimento do Judiciário é garantido por meio de plantão no fim de semana

 

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (24 e 25/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (07/11): Desembargadora Sérgio Luiz Arruda Parente
Plantonista domingo (08/11): Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara de Família) e José Ricardo Costa D’Almeida (6ª Vara de Família)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Evaldo Lopes Vieira (Turma Recursal) e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (4ª Vara de Execução Penal)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Antônio José Norões Ramos (2ª Vara Criminal)

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° Núcleo Regional
3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Maria Lucia Vieira

2º Núcleo Regional
2ª Vara de Barbalha
Juiz Plantonista: Marcelino Emídio Maciel Filho

3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Luigi Monteiro Seatari

4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Luzinaldo Alves Alexandre da Silva

5º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Icó
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benígno Sobral

6º Núcleo Regional
1ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Carlos Henrique Neves Gondim

7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juíza Plantonista: Pâmela Resende Silva

8º Núcleo Regional
Vara Única de Alto Santo
Juiz Plantonista: Victor de Resende Mota

9º Núcleo Regional
2ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão

10º Núcleo Regional
1a Vara de Pacatuba
Juíza Plantonista: Fabricia Ferreira de Freitas

11º Núcleo Regional

2ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Ricardo de Araújo Barreto

12º Núcleo Regional
1a Vara Cível de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Bezerril Azevedo de Queiroz

13º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Itapipoca
Juiz Plantonista: Saulo Belfort Simões

14º Núcleo Regional
2a Vara de Massapê
Juiz Plantonista: Gilvan Brito Alves Filho

15º Núcleo Regional
Vara Única de Chaval
Juíza Plantonista: Josilene de Carvalho Sousa

16º Núcleo Regional
Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
Vara Única de Tamboril
Juiz Plantonista: Lucas Àvila Alves Brandão

19º Núcleo Regional
Vara Única de Novo Oriente
Juiz Plantonista: Felipe Willian Silva Gonçalves

20º Núcleo Regional
1ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Luis Eduardo Girão Mota

 

tjce

Após denúncia, PMCE prende suspeito com arma e droga em Caucaia

 

A Força Tática do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão de J. R. N. (23) por posse ilegal de uma pistola calibre .40 com 20 munições do mesmo calibre. O fato ocorreu nesta na manhã de hoje (6), em Caucaia-CE, e com o suspeito também foram apreendidas 10 gramas de maconha, uma balança de precisão e cerca de R$ 190,00 em espécie.

Os militares receberam uma denúncia de que um indivíduo, conhecido por “Zéguete”, traficava drogas e estava com uma arma de fogo em sua residência, situada na rua Beira Campo, do Bairro Júlio Maria. Ao chegar no local os militares foram atendidos pela mãe do suspeito, que facultou a entrada no recinto. Na ocasião, o acusado também estava no imóvel.

Com as buscas, foi encontrado no quarto do indivíduo todo o material ilícito.O ausado foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado por violação ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento e 33 da Lei de Entorpecentes.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Mulher lesiona marido e incendeia casa em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada para ocorrência de incêndio em uma casa no bairro São Miguel, no município de Caucaia, na noite dessa sexta-feira, 31. As informações preliminares dão conta de que uma mulher, não identificada, teria discutido com o esposo, lesionado a mão dele com um objeto perfurocortante e ateado fogo em um travesseiro. O fogo teria se espalhado por um cômodo da casa.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE) debelou as chamas. A Polícia Civil apura o caso. Conforme as equipes que estiveram no local, a mulher apresentava sinais de distúrbios mentais e foi medicada logo em seguida. O esposo recebeu os primeiros socorros pela composição do CBMCE.

 

Duas crianças, fruto de relacionamento anterior do homem ferido, estavam no local e foram socorridas por um tio. Não há informações sobre o estado de saúde das crianças.

Fonte: opovo

Jovem é morto pelo próprio irmão no Parque Potira, em Caucaia

 

Um homem de 21 anos foi morto pelo próprio irmão no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi identificada como Liceu Nascimento de Oliveira, assassinado na noite desta quinta-feira (5). O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos, que consumiram bebida alcóolica, de acordo com testemunhas.

O suspeito do crime ainda não foi identificado. O homicídio aconteceu na Rua Anhangá, mas os dois irmãos residiam na Rua Araré — localizada no mesmo bairro — em uma casa com outros familiares. Segundo moradores da região, os dois irmãos bêbados começaram uma discussão em casa. Depois, eles saíram de casa e continuaram discutindo em via pública, até que iniciaram agressões físicas na rua vizinha.

O homicídio ocorreu na frente de um galpão onde continha diversos materiais de construção, como pedras e pedaços de madeira. O suspeito pegou parte desse material e golpeou diversas vezes o próprio irmão, principalmente contra a cabeça dele. Testemunhas informaram que mesmo após o óbito, o homem continuou golpeando o irmão, que ficou com o rosto desfigurado.

Os moradores do bairro relatara ainda que ambos tinham o costume de beber juntos, e sempre brigar por devido ao consumo de bebida alcóolica. Os agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que atenderam a ocorrência receberam um chamado via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre uma briga na Rua Araré. Porém, quando chegaram ao local, o jovem já havia sido assassinado.

Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local para colher as primeiras informações. E agentes da Perícia Forense do Ceará recolheram os pedaços de madeira e pedras usados no crime.

O Sistema Verdes Mares aguarda mais detalhes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) sobre o homicídio.

diario do nordeste

PMCE prende suspeito armado com veículo com queixa de roubo no Cumbuco

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), através da 1ª companhia do 12º Batalhão Policial Militar, realizou na manhã de ontem, 04, a prisão de A. M. H. S. (22) com carro roubado e arma de fogo. O suspeito foi preso na praia do Cumbuco, em Caucaia-CE.

A ação policial aconteceu por volta das 10h45, quando a composição foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), relatando uma denúncia de disparos de arma de fogo. Ao chegar no local, os policiais militares visualizaram um veículo que se evadiu pela rua G, sentido beira da praia, momento em que a composição decidiu parar o carro. Nesse instante quatro homens desembarcaram do veículo com armas de fogo em punho e empreenderam fuga, disparando contra a equipe policial.

Os militares iniciaram diligências a fim de localizar os suspeitos. A. M. estava escondido em uma residência nas proximidades. Ele foi preso com uma pistola Beretta na cintura e confessou ser o motorista do veículo.
Ainda, no carro abandonado foi encontrada uma bolsa com várias roupas e um simulacro de espingarda calibre .12, cinco munições calibre .40, uma munição calibre .38 e um documento do veículo. Nas verificações percebeu-se que o carro estava com queixa de roubo, sendo utilizado em vários assaltos na região da Tabuba e Cumbuco, bem como envolvido em um homicídio de uma mulher. O suspeito confessou ter participação nessas ocorrências e que mantinha o carro guardado na casa de sua avó no bairro Mestre Antônio, também na Caucaia.

A. M., o carro, a pistola e demais materiais apreendidos pelos policiais foram apresentados na Delegacia Municipal de Caucaia, onde o suspeito foi autuado com base nos artigos 155 e 180 do Código Penal e artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

TRE-CE proíbe eventos de campanha que causem aglomerações em todo o Estado

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha eleitoral em todo o Estado, que gerem aglomerações. A medida consta em resolução aprovada pela Corte nesta quarta.

De acordo com a resolução, estão proibidos: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, ainda que no formato drive-thru ou drive-in, em espaços abertos semi-abertos.

Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha "não tem primado pela contenção da pandemia". A medida segue a emenda constitucional 107, o Decreto Estadual nº 33.783 e o Parecer Técnico da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde do Estado do Ceará (Sevir), que informam as dificuldades de realização dos trabalhos em vigilância sanitária por conta dos eventos de campanha.

Em caso de desobediência, o juiz eleitoral pode exercer seu poder de polícia e adotar providências necessárias para coibir atos de campanha que violem a decisão do TRE, fazendo uso, caso necessário, do auxílio da força policial. O magistrado deverá observar os seguintes procedimentos:

Determinar, de início, a adoção de medidas para imediata regularização do ato, em conformidade com as regras sanitárias, intimando, de forma pessoal, direta e nominal, o candidato e/ou representante de partido e/ou outro responsável e lavrando o respectivo auto de constatação;

 

Não sendo regularizado, utilizar-se dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito de campanha eleitoral, com o auxílio da força policial;

 

Determinar à autoridade policial a abertura de procedimento criminal próprio para investigar a ocorrência do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral;

 

Encaminhar ao Ministério Público Eleitoral as provas que coletar da prática de ato de propaganda irregular, abuso de poder e/ou crime eleitoral.

Na semana passada, a Justiça Eleitoral já tinha estabelecido multa de até R$ 50 mil para candidatos de Fortaleza que fossem flagrados promovendo aglomerações. Decisões semelhantes também vinham sendo aplicadas no Interior.

 

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Bolsonaro no Nordeste

 

O presidente Bolsonaro está no município de Piranhas, no sertão de Alagoas, inaugurando o sistema de abastecimento d’água do município.

Piranhas tem apenas 25 mil habitantes, é um lugar pobre e quase todos seus moradores vivem do Bolsa Família.

 

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Tropas de Força Nacional chegam a Fortaleza e seguem para Caucaia na quinta-feira

 

O Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (4), as tropas da Força Nacional de Segurança Pública para intensificar o efetivo policial no dia das eleições, em 15 de novembro. A corporação segue para Caucaia nessa quinta-feira (5).

A Força Nacional apoiará a Polícia Federal "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a fim de garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha de prefeito e vereadores", de acordo com portaria que autorizou o envio da corporação.

O reforço havia sido enviado por terra, de Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na segunda-feira (2). O Estado aguardava análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema, a partir de pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para dez municípios cearenses.

dn