Érika Amorim é recebida no programa Mulheres no Parlamento

 

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) gravou, na manhã desta terça-feira (9), participação no programa Mulheres no Parlamento, produção da TV Assembleia. A produção, conduzida pela jornalista Silvana Frota, tratou temas como a representatividade feminina na política, desafios diante da pandemia do novo coronavírus e a atuação da parlamentar na pauta da infância.

“O nosso mandato agradece sempre este espaço. Um canal onde apresentamos a nossa atuação, as nossas conquistas e o trabalho em prol das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, família e liberdade religiosa”, pontuou Érika Amorim, terceira secretária da Mesa Diretora da Alece no biênio 2021-2022.

A parlamentar enalteceu, também, a importante atuação do programa. “O programa Mulheres no Parlamento está completando uma década no ar, uma década dando voz às parlamentares e à luta das mulheres. Um trabalho que merece todo o reconhecimento”, pontuou.

O programa Mulheres no Parlamento é exibido na TV Assembleia (canal 31.1 UHF), nas quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18h.

Bares e restaurantes pedem isenção de ICMS e IPTU e flexibilização de horários ao Estado

 

Os empresários do setor de bares e restaurantes apresentaram na segunda-feira (8), ao Governo do Estado, um novo pacote de pleitos para dar suporte aos negócios. Entre as demandas estão a flexibilização dos horários de funcionamento e a redução ou isenção da cobrança de alguns tributos. 

Em reunião com representantes do Poder Público, o setor requisitou medidas de apoio durante a aplicação do novo decreto estadual, que limita o funcionamento de atividades econômicas essenciais durante a semana até as 20h. Além disso, bares e restaurantes, nos fins de semana, só podem operar de forma presencial até as 15h. 

As informações foram confirmadas pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Ceará, Taiene Righetto. 

Demandas do setor

Entre as demandas estão uma nova flexibilização de horários para os bares e restaurantes, principalmente aos fins de semana, e a redução ou isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Outro pedido dos empresários é que o Estado dê um novo suporte aos pequenos negócios em relação às contas de água e energia nas próximas semanas.

Faturamento cai até 80% no fim de semana

Segundo Righetto, como os bares e restaurantes estão funcionando com espaço e tempo reduzidos, muitos dos negócios não terão como aguentar, financeiramente, a redução no faturamento. Segundo dados preliminares da Abrasel, o faturamento, no segmento, caiu cerca de 50% em dias de semana e 80% no último fim de semana após a aplicação do novo decreto.

"(Pedimos) isenção ou redução de ICMS e IPTU já que temos as casas funcionando com menos capacidade e tempo. Mas tudo que possa amenizar, a gente levou para a mesa e o Governo deve ter a contra-proposta dele, nos próximos dias", disse Taiene.

Diálogo com o Estado

De acordo com o presidente da Abrasel, o Governo do Estado se mostrou muito receptivo às solicitações do segmento e deverá analisar todas as demandas.

"Foi uma conversa muito amistosa. Agora, o Estado tem acesso aos nossos números e eles viram que a situação é precária. Eu percebi que eles entenderam isso e estão inclinados a entrar em um acordo, e há uma intenção de ajudar o nosso setor", disse Taiene.

Nova reunião

A perspectiva é que uma nova reunião entre o setor de bares e restaurantes e os representantes do Governo do Estado  aconteça na próxima quarta-feira (10). 

Procurado para comentar o assunto, o Governo do Estado não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria. 

DN

Prefeitura de Caucaia divulga calendário de coleta de lixo domiciliar

 

A Prefeitura de Caucaia definiu um novo calendário para coleta domiciliar. Assim, todas as residências de Caucaia têm dia e hora certos para o descarte de lixo residencial. Confira abaixo o calendário completo!

 

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 09/02/2021

Trecho do Anel Viário e viaduto da CE-065 são liberados para o tráfego de veículos

 

Todo entroncamento do Anel Viário com a CE-065 está liberado para o acesso de veículos. A obra é realizada pelo Governo do Ceará em parceria com o Dnit

O Governo do Ceará liberou importantes trechos para o tráfego de veículos na Região Metropolitana de Fortaleza. Por volta das 8h foi liberado o viaduto da CE-065, sobre o Anel Viário, nos dois sentidos (Fortaleza-Maranguape). Além disso, foi aberto o trecho do Anel Viário sentido Caucaia-Maracanaú – a pista inversa já estava autorizada para a passagem de veículos. Com isso, todo o entroncamento do Anel Viário com a CE-065, que são as principais conexões entre a Capital, Maranguape, Caucaia e Maracanaú está completamente liberado para a passagem de veículos.

 “A duplicação do Anel Viário vai desafogar todo o tráfego de veículos na Região Metropolitana de Fortaleza, além de favorecer o transporte de carga, melhorar a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe, e promover mais segurança ao deslocamento da população entre os principais polos da RMF”, citou o governador Camilo Santana.

 A entrega completa de toda a obra de duplicação do Anel Viário pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), realizada em convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Governo Federal, deve ocorrer ao longo deste ano. Os trabalhos continuam nas estruturas de ligação entre Anel Viário e CE-065, assim como em outros pontos da rodovia federal, onde seguem em implantação de alças e acessos, retornos e ciclovias.

 A ampliação da capacidade do Anel Viário (BR-020) é fundamental para o fortalecimento do corredor logístico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em conjunto com a CE-010, a BR-222 e a CE-155, o Anel Viário proporciona a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe. E, por meio também da interligação com as rodovias BR-116 e CEs 040, 060 e 065, viabiliza melhor deslocamento para os polos produtivos da RMF e de todo o Estado, impulsionando o desenvolvimento do Ceará.

 

 https://www.ceara.gov.br/

Prefeito Vitor Valim intensifica limpeza das margens e leitos dos rios de Caucaia

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria do Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte em parceria com a Defesa Civil do Município deu início a limpeza das margens e leitos dos rios e canais onde se verifica a presença de entulho e de lixo. A força-tarefa teve início nesta sexta-feira (5) no Riacho Maranguapinho, no bairro São Miguel.

Inicialmente, o Plano de Ação durante o período chuvoso beneficia 10 bairros de Caucaia: Parque Das Nações, São Miguel, Tabapuá, Tabapuá Brasília, Conjunto Metropolitano, Parque Soledade, Parque São Gerardo, Arianópolis 2 e Parque Júlio Maria. No entanto, ao todo são 31 áreas de risco que serão atendidas.

Os trabalhos se concentram em desobstruções dos canais de água, recolhimento de resíduos sólidos e limpeza das margens e contam com retroescavadeira, esteira e várias caçambas.

Fátima Costa, moradora há 15 anos do São Miguel, afirma que a região nunca recebeu uma atenção especial. "Jamais houve limpeza aqui no canal. Só hoje, com a gestão atual, a gente conta com esse serviço. É questão de consciência com o povo!"

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim reforça que com o período da quadra chuvosa aumenta ainda mais a demanda de limpeza de rios e lagoas no município. "A área do riacho Maranguapinho é bastante crítica, bem como outras localidades de Caucaia, durante o período de chuvas. Estamos sempre atentos e apostos para intensificar as ações que atendem nossa população e garantam segurança aos moradores do nosso município."

Érika Amorim faz balanço positivo da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência

 

Instituída no Ceará (Lei nº 17.282) a partir de um projeto de lei de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), a Semana Estadual de Prevenção encerra sua programação neste sábado (6), nas redes sociais da parlamentar. De acordo com Érika, a pandemia da Covid-19 limitou as atividades que poderiam ser desenvolvidas em alusão à data. Entretanto, por intermédio de outros recursos, o período foi lembrado no Estado.  

“Tínhamos em mente uma extensa programação, que teve que ser remodelada diante do cenário atual. Apesar das dificuldades, conseguimos levantar discussões, apresentar dados e trazer o tema para o Plenário 13 de Maio, que se trata de uma questão de saúde pública”, afirmou a parlamentar, que presidiu a Comissão da Infância e da Adolescência por dois anos. 

Ainda segundo ela, apesar de a semana ser comemorada nos primeiros sete dias de fevereiro, a pauta será trabalhada, também, em outras ocasiões. “É um assunto que não pode parar por aqui. Nos colocamos, enquanto Poder Legislativo, por intermédio do nosso mandato, à disposição para sempre levantar essa pauta, fomentando, principalmente, ações e medidas práticas no combate à gravidez na adolescência, trabalhando a prevenção”, pontuou.  

Além de uma série de publicações nas redes sociais da deputada, acerca dos riscos, consequências, dados e canais de ajuda, a parlamentar realizou uma visita à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, espaço que abriga, há mais de três décadas, o Ambulatório do Adolescente. 

A parlamentar também promoveu uma live com o tema Prevenção à Gravidez na Adolescência - Rede de Assistência e Ações Preventivas. A transmissão contou com a dra. Zenilda Vieira Bruno, chefe de Divisão Médica da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, participou de um webinário promovido pelo Governo Federal e utilizou o Primeiro Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) da última quinta-feira (4/2) para tratar essa problemática.  

“Foi uma grande conquista termos a semana de prevenção constando no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. Agora, precisamos dar continuidade ao trabalho sobre este importante tema, sensibilizando não só as adolescentes, mas toda a sociedade”, finalizou Érika Amorim.

Petrobras anuncia novo aumento no preço do diesel e da gasolina nas refinarias

 

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento para os preços médios de venda aos distribuidores. O diesel vai subir para R$ 2,24 por litro, representando um aumento de R$ 0,13 por litro. Já a gasolina passa a custar R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Os novos valorem passam a vigoram a partir dessa terça-feira (9) nas refinarias da empresa.

Esta é a terceira alta nos preços do litro da gasolina deste ano e a segunda no do diesel. Em janeiro a gasolina era repassada para as distribuidoras por R$ 2,08 e o óleo por R$ 2,12. O Brasil é um dos países em que o preço do diesel mais subiu desde outubro de 2020, conforme estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. 

"Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis", informou a Petrobras, estatal que está sob pressão diante da necessidade de aumentar seus produtos ao mesmo tempo em que existe ameaça de greve dos caminhoneiros pela alta do diesel.

Mudanças em tributos 

Na tentativa de conter as críticas por causa da alta no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta manhã que voltará a reunir a equipe econômica nesta segunda-feira para tentar bater o martelo sobre uma medida para baixar o valor de PIS/Cofins.

Na porta do Palácio da Alvorada, ele disse aos eleitores que não tem ingerência sobre a Petrobras e que não pretende se tornar um ditador para extrapolar os limites que a legislação impõe ao presidente da República.

"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", disse Bolsonaro.

 Na sexta-feira (5), o chefe do Executivo acional acenou com a possibilidade de mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados para amenizar a alta dos combustíveis, que também tem sido motivo de aumento de inflação, levando o mercado a prever uma possível alta na taxa de juros.

"Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou o presidente na ocasião. 

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados

Alta no preço do barril de petróleo

O barril de petróleo Brent voltou a superar a cotação de 60 dólares nesta segunda-feira, pela primeira vez em quase um ano, um sinal de que o mercado aposta na recuperação e começa a ver a pandemia como algo do passado.

O Brent, referência na Europa, estava abaixo da cifra simbólica desde 20 de fevereiro de 2020, quando a epidemia de Covid-19 começou a se propagar por todo o mundo, ameaçando em particular o setor do transporte, que consome boa parte do petróleo.

Em abril, o Brent desabou a 15,98 dólares o barril, um preço que não era registrado há mais de 20 anos, enquanto seu equivalente americano, o WTI, era negociado de maneira negativa, algo inédito.

A intervenção dos membros da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ao lado de seus aliados da chamada OPEP+ foi o que ajudou, em um primeiro momento, a recuperação dos preços. 

DN