Presidente do TJCE integra Centro de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça

 

Com o objetivo de ajudar a identificar e propor tratamento adequado a demandas estratégicas, repetitivas ou de massa que tramitam na Justiça, foi instalado na noite desta terça-feira (06/04), o Centro de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instalação aconteceu durante reunião por videoconferência através da plataforma Cisco Webex.

O Centro, criação do CNJ, vem estimulando os Tribunais de Justiça dos estados a também viabilizarem suas próprias unidades de inteligência para racionalizarem métodos que contribuam na resolução de demandas repetitivas e de massa, causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário brasileiro. A finalidade é identificar soluções comuns que possam decidir milhares de casos semelhantes.

Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância da iniciativa. “O Centro de Inteligência surge com a vocação natural para ser o ponto de convergência, avaliação e compartilhamento das experiências exitosas dos diversos tribunais, tendentes a dar cabo dos estoques de processos existentes. O CNJ está sempre atento ao papel que lhe foi constitucionalmente outorgado, construindo políticas públicas tendentes a propiciar prestação jurisdicional mais célere e eficiente, verdadeiramente capaz de responder aos anseios dos jurisdicionados.”

A magistrada lembrou o incremento da tecnologia no Judiciário, como o uso da inteligência artificial, automação e ações eletrônicas, e informou que o TJCE iniciou processo que tem sido designado de transformação digital. “Por aqui, já são desenvolvidos programas como o ‘Cientista Chefe’ [em parceria com instituições de ensino superior e agência de fomento científico estadual] e o ‘Laboratório de Inovação’”. Para viabilizar recursos que assegurem aprimoramento da governança e da gestão judiciária e, ao mesmo tempo, possibilitem transformação digital que qualifique o atendimento ao cidadão, o TJCE criou o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). “Trata-se de financiamento internacional, contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O primeiro de que se tem notícia no Judiciário brasileiro”, explicou.

A presidente da Corte foi convidada ainda a participar do Centro Nacional de Inteligência. “Foi entusiasmada com o potencial de impacto dos referidos programas no Judiciário do Ceará que, honrada, recebi a designação para integrar o Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Estimo poder, em tão seleto colegiado, compartilhar as experiências do TJCE e, ao mesmo tempo, aprender e para lá trasladar as estratégias e iniciativas sugeridas/adotadas por outros tribunais.”

Integrando o grupo decisório do Centro, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, enfatizou que a Unidade Nacional de Inteligência surge para “combater a judicialização indevida, identificando as causas dos litígios em nível nacional, visando o aprimoramento da gestão de precedentes e das demandas repetitivas e de massa. O Centro surge num cenário Federal e estadual já estabelecido e bem-sucedido e atuará em parceria com os Centros Estaduais já existentes”.

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO CEARÁ
Em 17 de fevereiro deste ano, o TJCE criou, por meio da Resolução nº 4/2021, o seu próprio Centro de Inteligência. A criação atende ao princípio da eficiência e ao macrodesafio “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes”, da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 do CNJ. Para isso, é necessário o monitoramento das demandas repetitivas desde o início, incluindo os juízos de 1º Grau, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante. O Centro de Inteligência faz parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), uma das unidades da Vice-Presidência do TJCE, sob comando do desembargador Abelardo Benevides Moraes. O Núcleo encarrega-se, primordialmente, da divulgação, no âmbito do 1º e 2º Graus, da publicação dos acórdãos e do trânsito em julgado dos processos paradigmas referentes aos diversos temas repetitivos e com repercussão geral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

ATRIBUIÇÕES
O Centro cearense vem adotando metodologias de gestão com enfoque preventivo ao conflito, estabelecendo rotinas para o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais. Entre as atribuições, estão a emissão de notas técnicas para sugerir a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais, o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia e a indicação de processos a serem analisados como Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Ambos são mecanismos previstos do novo Código de Processo Civil para padronização de teses jurídicas.

 

tjce

Caucaia zera estoque de primeira dose de vacina contra a Covid e aguarda o envio de nova remessa

 

Pontos fixos de vacinação e intensificação de Drive-Thru alavancam Campanha de Vacinação no município.

O município de Caucaia iniciou a semana com um resultado positivo em sua Campanha de Vacinação: a marca de quase 6 mil idosos vacinados apenas no fim de semana. Outra estratégia que vem ampliando o alcance da Secretaria de Saúde é o estabelecimento de pontos descentralizados de vacinação há mais de duas semanas. Durante a semana, a imunização acontece por agendamento nos Postos de Saúde ou com os Agentes Comunitários de Saúde. Já aos finais de semana, em ações de drive-thru, onde não é necessário agendamento.

Entre os públicos-alvo definidos como prioritários, Caucaia atingiu 87% da imunização. O resultado não leva em consideração o sub-dimencionamento da comunidade Quilombola. Para este público, o município recebeu 4.830 doses, enquanto tem cadastrado apenas 2.300 pessoas. Calculando o número real dos Quilombolas, Caucaia atingiu 93% de imunização, ou seja, ultrapassou a meta esperada pelo Governo do Estado.

Tendo doses apenas para a comunidade Quilombola e Profissionais da Saúde, agora, o município acende o alerta, já que praticamente zerou o estoque de imunizantes contra a Covid-19 para os idosos de 63 anos ou mais.

O município espera a chegada de um novo lote com doses de vacina que devem chegar ao estado do Ceará. O repasse é feito pelo Governo do Estado, através da central de distribuição. A previsão, com a chegada das novas doses para esta semana, deverá atender apenas ao total necessário para cumprir os agendamentos feitos até a próxima quarta-feira, 7.

VACINAÇÃO EM NÚMEROS

Desde o início da Campanha de vacinação, em fevereiro de 2021, Caucaia recebeu um total de 38.952 doses para serem distribuídas nas seguintes faixas prioritárias, conforme orientação do Estado: Idosos, Indígenas, Profissionais de saúde, Quilombolas, e idosos em lares de longa permanência.

Com o total das doses recebidas, já se pode afirmar que 91% da população indígena de Caucaia já está imunizada. Assim como a população de idosos até 63 anos, que alcançou no último final de semana, 3 e 4 de Abril, quase 100% do total de idosos cadastrados no município. Outro dado importante nesse processo de imunização fica por conta da parcela de profissionais da saúde vacinados, 67% do total cadastrado.

 

 

Câmara Municipal de Caucaia -Sessão Ordinária - 06/04/2021

Empresários e comerciantes são autuados após divulgação de vídeo de aglomeração

 

Um grupo de sete pessoas, formado por empresários e comerciantes, foi autuado, nesta segunda-feira, 5, na cidade de Amontada, a 157 km de Fortaleza, por descumprimento do decreto estadual de isolamento social rígido, em vigor desde o dia 13 de março em todo Ceará. Segundo a Polícia Civil, as pessoas foram identificadas após aparecerem em vídeos, nas redes sociais, ao lado de carros de luxo, ingerindo bebida alcoólica. As imagens foram gravadas na última sexta-feira, 2.

Após identificação dos suspeitos por meio de recursos tecnológicos e de inteligência policial, o grupo foi intimado a comparecer à delegacia na manhã dessa segunda. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infração à determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O caso foi remetido ao Poder Judiciário, que ficará encarregado de processar e julgar os investigados. Outras pessoas também já foram identificadas e serão intimadas a prestar depoimento na delegacia.

Segundo a Polícia, era nas dunas da Praia de Moitas, em Icaraizinho de Amontada, que empresários e comerciantes locais promoviam aglomeração, sem uso de máscara. De acordo com as apurações policiais, o vídeo de quase um minuto em que os investigados aparecem foi gravado na última sexta-feira, 2, e circulou nas redes sociais.

“O colapso no sistema de saúde brasileiro não parece frear os desejos de jovens que seguem participando de festas clandestinas e pondo em risco à saúde da coletividade”, avalia a titular da Delegacia Municipal de Amontada, Flávia Fonseca. A delegada afirma que, enquanto se perder pessoas todos dias por causa da Covid-19, os policiais civis estarão sempre comprometidos com a lei e em favor da vida.

“Nós também estamos na linha de frente, nos arriscando todos os dias pela vida dos outros. O mínimo que a gente espera das pessoas é empatia e senso de responsabilidade. Não é razoável que pessoas festejem num momento tão delicado na vida de centenas de famílias enlutadas por essa doença”, completa a delegada.

o povo

 

Com mais uma semana de lockdown, cresce pressão de setores sobre Camilo Santana

 

A prorrogação do lockdown no Ceará elevou a temperatura das cobranças do setor produtivo pela reabertura. O discurso de compreensão das semanas anteriores deu lugar a um tom bem mais incisivo, principalmente entre representantes do comércio, cujo peso na economia é colossal. Parte do varejo esperava retomar as atividades hoje (5) e foi aturdida pelo anúncio da noite de ontem.

Embora o governador Camilo Santana frise a cada semana que a prioridade é reduzir a pressão sobre o sistema de saúde nesta fase de ápice da pandemia, a tensão econômica é um fator indubitavelmente incluído na equação. A própria sinalização de iniciar a reabertura no dia 12 de abril configura um aceno a estes setores cujos pavios estão encurtando.

Na semana passada, a Fecomércio-CE divulgou pesquisa segundo a qual 71% dos empresários cearenses são contra o lockdown. Ainda conforme o levantamento, 60,9% das pessoas consultadas relataram que estão saindo de casa mesmo com as medidas de isolamento social rígido.

Os dados da pesquisa indicam que parte do empresariado considera o lockdown de 2021 menos eficaz em relação ao do ano passado.

Auxílio, redução de jornada e 13º do INSS

Neste ano, cabe lembrar, trabalhadores e empresas não contam com os alicerces econômicos de 2020.

• O auxílio emergencial só agora volta a ser pago e com valores insuficientes para a subsistência das famílias;
• O programa BEm de redução de salários e jornadas, que evitou demissões e deu fôlego importante às empresas em meio à calamidade, ainda está sendo costurado pelo Ministério da Economia;
• E nada ainda de anúncio oficial sobre a antecipação do 13º dos aposentados do INSS.

O cenário econômico mais desértico de 2021, aliado a outros elementos de DNA político e social, coloca o comitê estadual em um dilema dos mais desafiadores.

Em momentos assim, é medular que as decisões sejam tomadas exclusivamente com base em anteparos técnicos. E sim, isto deve ponderar tanto os aspectos de saúde como os econômicos, pois se depreendeu ao longo desta interminável e exaustiva crise que é impossível tratar os dois separadamente.

 

DN

 

 

Moésio Loiola vence Covid19 e recebe alta

 

Uma das grandes referências da radiofonia cearense - quiçá brasileira - é Moésio Loiola.

Conheci-o na década de 1970. Eu (repórter do O POVO), Moésio Loiola, Zé Linhares, Océlio Pereira ... Cobriamos Fortaleza.

Teve um ano que o Fortaleza estava muito mal. O Ceará dava baile e ganhara dois dos três turnos.

No microfone, Moésio bateu forte no time porque o Fortaleza era só peia. Claro que batia com o intuito de ajudar. Numa segunda-feira Moésio bateu mais forte para tocar no âmago do elenco. No dia seguinte, terça, Moésio, um magro alto, uns 23 anos, chegou no Pici para cobrir as atividades do dia. A torcida o cercou como se quisesse agredi-lo. Moesio a nada respondia. Nós, também repórteres, ficamos ali ao lado do Moésio como um tipo de proteção.

Eu era do O POVO e correspondente da Revista Placar. Aproveitei o mote e com base nas informações do Moesio, fiz uma matéria para a Revista Placar, da qual fui correspondente por 10 anos no Ceará (ser funcionário da Editoria Abril não era para todos...😂). 

Na matéria para a Revista contei a situação do Fortaleza.

Minha intenção também era mexer nos brios da diretoria e do elenco, assim como Moésio Loiola fazia na extinta Rádio Uirapuru da rua Quintino Bocaiuva, 962.

Pois bem. Fui nos Correios do centro, gravei e mandei a matéria pelo Telex (é o novo, saudoso Neno Cavalcante!).

Lá em São Paulo, porém, aconteceu o que não esperava. Quem titulava as matérias era o competente chefe de redação da Placar, o saudoso Marcelo Rezende.

Sabe qual foi o título da minha matéria?

"Bagunça Futebol Clube".

Rapaz, a Placar tinha muita moral. Toda semana esgotava e era uma dor de cabeça para a Distribuidora Alaor. Ela vivia ligando pra São Paulo pedindo mais revistas.

Sim, o mundo desabou, agora em cima de mim. Mas não liguei porque a imprensa existe, justamente, para cobrar o certo.

O resultado foi o seguinte: o time do Fortaleza se tocou e foi pra cima do Ceará, ganhando o terceiro turno.

Ceará (dois turnos) e Fortaleza (um turno) foram pra decisão com o Ceará jogando pelo empate para ser campeão.

O Fortaleza venceu três seguidas, uma das quais de 4 a 0, e levou o título para o Pici, num dos titulos mais emocionantes do Fortaleza, considerado na época uma Fênix, a ave que renasce das cinzas, segundo a mitologia grega.

Então, Igor Loiola, esta é uma das histórias de seu pai, que sempre foi grande na acepção da palavra e defensor dos mais sofridos e marginalizados. Foi exemplo como parlamentar, com que convivi de perto quando eu cobria as atividades da Assembleia Legislativa para o Diário do Nordeste, e como prefeito de Campos Sales.

Moésio Loiola sempre foi sério, honesto, leal e grande profissional. Siga-o e você, também, será um grande homem ...

PS - Igor, mostre pra ele e veja se Moésio lembra desta história?

Dê meu abraço de parabéns ao Moésio Loiola pelo aniversário e pelo restabelecimento da saúde.

Luciano Santos

Jornalista”

Advogado tem surto, ameaça atirar e é controlado por agentes de segurança em Fortaleza

 

Forças de segurança do Ceará se mobilizaram no início da manhã desta segunda-feira (5) para impedir que um advogado disparasse tiros no Centro de Fortaleza. O profissional, cuja identidade não foi revelada pela polícia, teve supostamente um surto psicótico. A ocorrência foi registrada no Edifício General Tibúrcio, na Rua São Paulo, onde ele tem um escritório.

Com a informação de que o advogado estaria ameaçando atirar em frente à Praça dos Leões, o Corpo de Bombeiros foi acionado para o local por volta de 4h. Em seguida, também compareceram composições do Polícia Militar e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM.

Durante as tentativas de negociação, que se estendeu por quase duas horas, a PM interditou a Praça dos Leões e o cruzamento das ruas Floriano Peixoto com São Paulo. 

Um "sniper", ou seja, atirador de elite da polícia chegou a se posicionar em um outro prédio para observar o comportamento do advogado, que permaneceu em silêncio ao longo de boa parte da negociação.

Abordagem

Segundo o Tenente-coronel Edir Paixão, especialista em abordagem, o advogado "não reagiu e nem foi violento" após a polícia arrombar a porta da sala onde ele estava. 

O homem foi levado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), em Messejana. 

Ainda segundo Paixão, o advogado nega ter tido um surto, mas a mãe confirmou o problema. Ela disse também aos policiais que o filho é atirador profissional. 

dn

Radialista Queiroz Ribeiro morre devido complicações da Covid-19 neste domingo.

 

O radialista Queiroz Ribeiro morreu, neste domingo (04.04.2021), após complicações da Covid-19. O comunicador estava a frente de um programa da TV Metrópole e fazia parte da diretoria do Sindicato dos Jornalistas e Publicitários do Ceará, além de ser Polícia l Militar aposentado.