Dep. Júlio César Filho pede antecipação da vacinação contra Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down e Transtorno de Espectro Autista (TEA)

 

O Dep. Júlio César Filho (Cidadania) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para solicitar ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a antecipação da aplicação da dose das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com síndrome de Down na Campanha de Vacinação contra Covid-19. O público está previsto para apenas a 4° fase. 

"Pessoas com TEA e Síndrome de Down, devido as suas especificidades cognitivas e condições genéticas, são pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada. O Brasil ultrapassa as 355 mil mortes por conta da Covid-19. Torna-se assim necessária a antecipação da vacinação desse público por conta do risco iminente de agravamento da Covid-19 nesses pacientes", defende o parlamentar.

 

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Comissões da AL aprovam 38 matérias nesta quarta-feira

 

Em reuniões conjuntas, realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), as comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (14/04), 38 proposições, entre projetos de lei do Ministério Público e de deputados, além de indicação e requerimentos de parlamentares.

Fizeram parte da reunião as comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Educação; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Agropecuária; de Cultura e Esporte; e da Infância e Adolescência.

De autoria do Ministério Público foram aprovados os projetos de lei 02/21, que transforma Promotorias de Justiça na estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará e atualiza o quadro; e o 04/21, que altera a Lei Estadual nº 17.204, dispondo sobre as medidas para a contenção de gastos públicos no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia no novo coronavírus.

Uma emenda, aprovada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), do deputado Renato Roseno (Psol) foi contemplada ao projeto 04/21.

Dos projetos de lei de autoria parlamentar o 360/19, do ex-deputado Vitor Valim em coautoria com o deputado Tony Brito (Pros), dispõe sobre a reserva de cadeiras aos portadores de Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas e privadas no Ceará. A proposta recebeu emenda, também aprovada pela CCJR, do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

O projeto 658/19, do deputado Nelinho (PSDB), institui o cultivo do peixe panga na aquicultura do Estado do Ceará.

O 304/19, da deputada Aderlânia Noronha (SD), institui a campanha de orientação e conscientização sobre a depressão pós-parto no âmbito do estado do Ceará.

Enquanto o 663/19, também de autoria da deputada Aderlânia Noronha, institui o selo práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Estado do Ceará. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Júlio César Filho, também deliberada pela CCJR.

Já o 248/20, do deputado Carlos Felipe (PCdoB) em coautoria com a deputada Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico. Uma emenda do deputado Júlio César Filho, também aprovada pela CCJR, foi contemplada na matéria.

Foram deliberados ainda projetos de indicação de parlamentares.

O deputado Tony Brito é autor do 371/19, 131/20, 143/20, 147/20 e 175/20; a deputada Augusta Brito (PCdoB) é autora do 390/19, 391/19 e 165/20, em coautoria com o deputado Salmito (PDT); o deputado Júlio César Filho (Cidadania) é autor do 392/19; o deputado Oriel Nunes Filho (PDT) é autor do 394/19; o deputado Fernando Santana (PT) é autor do 426/19; o deputado Salmito é autor do 439/19, em coautoria com a deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o deputado Nelinho é autor do 446/19 e do 105/20.

Além desses, o 449/19, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP); o 02/20, 21/20  (aprovado com emenda do próprio autor), 121/20, 126/20, 158/20 e 167/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB); o 100/20, do ex-deputado Vitor Valim, em coautoria com o deputado Tony Brito; o 134/20, do deputado Walter Cavalcante (MDB); o 151/20  e 161/20, do deputado Queiroz Filho (PDT); o 164/20, do deputado David Durand (Republicanos); o 174/20, do deputado André Fernandes (Republicanos); o 26/21, do deputado Renato Roseno (Psol) em coautoria com o deputado Carlos Felipe (PCdoB); e o 431/19, do ex-deputado Nezinho Farias.

Aprovados também dois requerimentos de parlamentares. O deputado Nelinho solicita a realização de uma reunião técnica no formato remoto, para debater a viabilidade hídrica, visando atender áreas agricutáveis nas regiões do Baixo e Médio Jaguaribe, buscando atender aos anseios da população ribeirinha, e assim garantir a sustentabilidade na região.

Já o deputado Renato Roseno a realização de audiência pública conjunta entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar sobre a inclusão de profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Plano Estadual de Vacinação da Covid-19.

Participaram das reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante, Bruno Pedrosa, Queiroz Filho, Augusta Brito, Júlio César Filho, Jeová Mota (PDT), Fernanda Pessoa, Salmito, Romeu Aldigueri (PDT) e Renato Roseno.
RG/AT

Ministério Público e Defensoria Pública do Estado visitam escolas públicas municipais em Fortaleza

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram, nesta quarta-feira (14/04), cinco escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza, com a finalidade de verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. De um modo geral, as unidades localizadas nos bairros de Fátima, Meireles, Jangurussu e Conjunto Palmeiras apresentaram necessidades de pequenas adequações e demonstraram que têm condições de receber alunos, à medida que o retorno seja oficialmente autorizado, como já aconteceu no 1º e 2º ano do ensino fundamental I. 

Pelo MPCE, participaram da visita os promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Representando a DPCE estavam as defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e Julliana Andrade, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). Já pelo MPT participaram a procuradora-chefe Mariana Férrer e a procuradora Georgia Aragão. A secretária de Educação do Município de Fortaleza, Dalila Saldanha de Freitas, também estava presente.  

“Na grande maioria das escolas visitadas foi verificada apenas a necessidade de pequenas adequações, que são perfeitamente possíveis, como reparos nos banheiros, marcações de distanciamento nos bebedouros, banheiros e em outros espaços. Em apenas uma escola (a do Conjunto Palmeiras) era necessário melhorar a ventilação em algumas salas menos arejadas. Nessa escola também estava faltando água porque teria quebrado uma tubulação ontem”, analisa o promotor de Justiça Eneas Romero.  

Segundo ele, de um modo geral essas escolas estão se preparando adequadamente para voltar em breve às atividades presenciais. O ensino infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental I já estão com aulas presenciais permitidas, conforme autorizado em decreto estadual. O promotor de Justiça informa ainda que o MPCE visitará outras escolas na próxima semana e, em seguida, realizará audiências para acompanhar como será a retomada das atividades na rede municipal de ensino em Fortaleza, especialmente nas séries em que o retorno já foi autorizado e cujo retorno é importante para as crianças. 

“As visitações têm sido bastante exitosas tanto no tocante à verificação estrutural das unidades escolares, quanto para podermos possibilitar um momento de escuta e troca junto às equipes de direção e coordenação. A Defensoria seguirá presente nas próximas visitas para que, juntamente com Ministério Público, possa ponderar junto à rede melhores estratégias para a construção de um cenário favorável e seguro para o retorno presencial”, ressalta a defensora pública Mariana Lobo.  

De acordo com a defensora Julliana Andrade, a DPCE “tem se mantido presente nesse monitoramento dos equipamentos públicos de ensino, com o compromisso de prezar para o cumprimento das normas e determinação das autoridades sanitárias para que a retomada das atividades aconteça de forma responsável para as crianças, adolescentes e os profissionais envolvidos”.  

As unidades de ensino visitadas nesta quarta-feira foram a Escola Municipal (EM) Tais Maria Bezerra Nogueira (Jangurussu), Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Lauro de Oliveira Lima (Jangurussu), EM César Cals (Conjunto Palmeiras), EM Madre Teresa de Calcutá (Fátima) e EM José Dias Macedo (Meireles).  

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Integrantes de organizações criminosas em Caucaia são presos em operação realizada pelas Forças de Segurança do Ceará

 

Durante uma operação deflagrada pelas Forças de Segurança do Ceará visando capturar os suspeitos de quatro mortes ocorridas em Caucaia, no último domingo (11), dois homens foram presos e duas armas de fogo, além de drogas e outros materiais foram apreendidos no município da Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. A ofensiva teve início ainda no domingo, logo após os policiais serem acionados para o caso, e se estendeu durante toda a terça-feira (13).

A ação contou com a participação de equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o apoio de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além das capturas, um homem morreu durante confronto com os profissionais de segurança e outros dois envolvidos nas mortes, ocorridas no domingo, foram devidamente identificados.

Nessa terça-feira (13), as ações realizadas pela PCCE resultaram na captura de um homem apontado como um dos executores das mortes ocorridas no domingo. Francisco Alisson Ferreira de Sousa (27), mais conhecido “Grandão”, que já responde por homicídio, posse e porte irregular de arma de fogo, além de crime contra a incolumidade pública, foi capturado após as investigações apontarem o suspeito como partícipe da ação criminosa. O homem foi localizado em uma residência no bairro de Iparana, ainda na Caucaia. Após a captura, “Grandão” foi levado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde confessou o crime e foi autuado em flagrante.

Prisão de chefe de organização criminosa do bairro Jurema

Horas antes da prisão de “Grandão”, outras equipes da PCCE, que também realizavam trabalhos investigativos relacionados aos homicídios ocorridos em Caucaia, capturaram Jamilo da Silva Pereira (27), que já responde por posse irregular de arma de fogo. O homem é apontado como chefe de uma organização criminosa com atuação na Jurema e bairros vizinhos. Ele também é investigado pela suspeita de participação em, pelo menos, dez homicídios. Contra ele existia um mandado de prisão preventiva em aberto.

Conforme as investigações, Jamilo integrava um grupo criminoso, mas para comprovar o interesse em ingressar em uma organização criminosa rival, ele teria executado um adolescente de 17 anos e um homem de 20 anos, no dia 20 de março. Após prestar depoimento na unidade policial, Jamilo da Silva teve o mandado judicial pelo crime de integrar organização criminosa cumprido. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

 

Ações contínuas

Ainda na segunda-feira (12), durante as incursões em um matagal no bairro Parque São Gerardo, mesma região onde ocorreram as mortes e onde havia indícios que os suspeitos estavam escondidos, os policiais se depararam com dois homens armados. Após troca de tiros, um deles foi atingido. Com o homem de 21 anos, identificado como Robson Ferreira dos Santos, que já respondia por tráfico de drogas, foi encontrado um revólver calibre 38, com cinco munições, sendo duas picotadas e uma deflagrada. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou o óbito do suspeito.

No bairro Açude, os policiais seguiram até o imóvel, que seria do mesmo suspeito, na Travessa Quintino José Correia. Chegando ao local, as equipes encontraram uma propriedade com a porta aberta. Em um dos quartos, um revólver calibre 38, seis munições, 40 papelotes de cocaína e duas trouxinhas de maconha foram encontradas em cima de um guarda-roupa. Ao lado da cama, mais três munições de calibre 38 foram apreendidas.

O crime

Desde o ocorrido, as Forças de Segurança foram mobilizadas visando capturar os autores do crime registrado na noite desse domingo (11). O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local da ocorrência e colheram os indícios que subsidiaram os trabalhos policiais. As vítimas, sendo três adultos, entre eles uma mulher, além de um adolescente, estavam em frente a um comércio no bairro Parque São Gerardo. Todas as pessoas foram surpreendidas por tiros efetuados por homens armados, que chegaram em um veículo. Os adultos e o adolescente foram a óbito no local.

Denúncias

A população pode contribuir com as apurações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, para o telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, ou ainda para o número (85) 98198-7555, que é o WhatsApp do NHPP de Caucaia, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

 

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Nova gestão completa 100 dias e apresenta balanço das principais ações

 

A Prefeitura de Caucaia completa 100 dias sob nova administração. "Ainda está muito longe daquilo que queremos para toda nossa população de Caucaia. O momento é atípico por conta da pandemia, mas o trabalho pela transformação do nosso município não pode parar. Cuidar dos caucaienses é compromisso da Prefeitura. Vamos sempre fazer o melhor pela nossa cidade" afirma Prefeito Vitor Valim.

Mesmo diante de uma pandemia, as ações de cada Secretaria Municipal de Caucaia foram realizadas em prol de atender as necessidades de toda população caucaiense.

Confira os avanços alcançados em cada área nestes 100 dias da nova gestão municipal!
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 http://www.caucaia.ce.gov.br/

Roca e Gerdau Silat são as novas empresas associadas à AECIPP

 

Com o objetivo de contribuir para o crescimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, bem como para o desenvolvimento da região e suas comunidades, a Roca e a Gerdau Silat, indústrias recém instaladas no CIPP, decidiram se associar à AECIPP. As companhias passam a integrar o grupo de 31 empresas que juntas idealizam e concretizam iniciativas voltadas para fazer do Complexo do Pecém uma referência nacional e internacional.

 

Maior fabricante de produtos para banheiros no mundo, a Roca adquiriu, no final do ano passado, por meio de leilão, a fábrica da Companhia Sulamericana de Cerâmicas (CSC), empresa do Grupo Eternit. A companhia já está operando no Complexo e vem recontratando alguns funcionários da CSC que foram dispensados em razão do encerramento das atividades da empresa.

 

A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo, chega ao CIPP com a compra da Siderúrgica Latino-Americana S.A. (Silat), pertencente ao grupo espanhol Hierros Añón, instalada em Caucaia. Para a Gerdau, o investimento faz parte de uma estratégia de expansão no Nordeste, uma vez que a companhia já tem uma unidade no Ceará, em Maracanaú.

Deputada pede inclusão de pessoas com deficiência, conselheiros tutelares e profissionais da imprensa no grupo prioritário de vacinação

 

Um Projeto de Indicação (nº 118/2021) da deputada estadual Érika Amorim (PSD) pede a inclusão, no grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a Covid-19, de pessoas com deficiência, conselheiros tutelares e profissionais da imprensa que trabalham externo. A expectativa é de que o Projeto comece a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ainda nesta semana. 

“Estamos tratando de categorias que merecem uma atenção especial, seja por conta de sua vulnerabilidade (as pessoas com deficiência), ou pela sua rotina de trabalho (os conselheiros e os profissionais da imprensa que atuam externo)”, justifica a parlamentar. Ela pontua, ainda, a importância da vacinação, uma vez que “promove proteção contra a Covid-19 de forma individual e coletiva, com menos infecções e menos pessoas transmitindo”.

De acordo com a justificativa do Projeto, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência já sinaliza que o poder público deve reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis. E mais: adotar medidas para protegê-las em casos como calamidade pública. Como o processo de vacinação se dá de forma lenta, é essencial que essas pessoas mais vulneráveis à doença sejam prioridade.

Cumprindo até mesmo plantões de 24 horas na prestação de suporte às crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares seguem exercendo suas atividades com normalidade, atendendo denúncias e mantendo o trabalho presencial se deslocando até os locais de denúncia.

Já com relação aos profissionais da imprensa, a atividade foi classificada como essencial desde o início da pandemia do novo coronavírus (decreto Nº 10.288, de 22 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União, que define as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais). Desta forma, os profissionais ininterruptamente fazem a cobertura direta e diária da linha de frente do enfrentamento da Covid-19, combatendo a desinformação e a disseminação de fake news.

Dois suspeitos de envolvimento na chacina em Caucaia são presos

 Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento na chacina que vitimou quatro pessoas, ocorrida no último domingo, 11, no bairro Parque São Gerardo, em Caucaia. Segundo a Polícia, os alvos são envolvidos diretamente em homicídios ocorridos na área, inclusive os registrados recentemente. Três homens, entre eles um adolescente, e uma mulher foram mortos. Detalhes da ação policial serão divulgados no fim da manhã desta quarta-feira, 14, no auditório da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza.

Um dos homens suspeitos da chacina foi baleado e morto em um confronto com a Polícia, em um matagal no Parque São Gerardo, no município da Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã da última segunda-feira, 12.

o povo