O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram, nesta quarta-feira (14/04), cinco escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza, com a finalidade de verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. De um modo geral, as unidades localizadas nos bairros de Fátima, Meireles, Jangurussu e Conjunto Palmeiras apresentaram necessidades de pequenas adequações e demonstraram que têm condições de receber alunos, à medida que o retorno seja oficialmente autorizado, como já aconteceu no 1º e 2º ano do ensino fundamental I.
Pelo MPCE, participaram da visita os promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Representando a DPCE estavam as defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e Julliana Andrade, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). Já pelo MPT participaram a procuradora-chefe Mariana Férrer e a procuradora Georgia Aragão. A secretária de Educação do Município de Fortaleza, Dalila Saldanha de Freitas, também estava presente.
“Na grande maioria das escolas visitadas foi verificada apenas a necessidade de pequenas adequações, que são perfeitamente possíveis, como reparos nos banheiros, marcações de distanciamento nos bebedouros, banheiros e em outros espaços. Em apenas uma escola (a do Conjunto Palmeiras) era necessário melhorar a ventilação em algumas salas menos arejadas. Nessa escola também estava faltando água porque teria quebrado uma tubulação ontem”, analisa o promotor de Justiça Eneas Romero.
Segundo ele, de um modo geral essas escolas estão se preparando adequadamente para voltar em breve às atividades presenciais. O ensino infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental I já estão com aulas presenciais permitidas, conforme autorizado em decreto estadual. O promotor de Justiça informa ainda que o MPCE visitará outras escolas na próxima semana e, em seguida, realizará audiências para acompanhar como será a retomada das atividades na rede municipal de ensino em Fortaleza, especialmente nas séries em que o retorno já foi autorizado e cujo retorno é importante para as crianças.
“As visitações têm sido bastante exitosas tanto no tocante à verificação estrutural das unidades escolares, quanto para podermos possibilitar um momento de escuta e troca junto às equipes de direção e coordenação. A Defensoria seguirá presente nas próximas visitas para que, juntamente com Ministério Público, possa ponderar junto à rede melhores estratégias para a construção de um cenário favorável e seguro para o retorno presencial”, ressalta a defensora pública Mariana Lobo.
De acordo com a defensora Julliana Andrade, a DPCE “tem se mantido presente nesse monitoramento dos equipamentos públicos de ensino, com o compromisso de prezar para o cumprimento das normas e determinação das autoridades sanitárias para que a retomada das atividades aconteça de forma responsável para as crianças, adolescentes e os profissionais envolvidos”.
As unidades de ensino visitadas nesta quarta-feira foram a Escola Municipal (EM) Tais Maria Bezerra Nogueira (Jangurussu), Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Lauro de Oliveira Lima (Jangurussu), EM César Cals (Conjunto Palmeiras), EM Madre Teresa de Calcutá (Fátima) e EM José Dias Macedo (Meireles).
Nenhum comentário:
Postar um comentário