Ofensivas da PMCE e PC-CE resultam na captura de investigados por morte de mulher trans em Caucaia

Em duas ações realizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE), uma dupla investigada por participação em um homicídio doloso foi capturada na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). As prisões aconteceram na terça (28) e quarta-feira (29), e são relacionadas à morte de uma mulher trans ocorrida no município em novembro de 2022.

Na terça-feira, F. C. R. P. (30), com antecedente por porte ilegal de arma de fogo, foi capturado pela PMCE em uma estrada na localidade Sítios Novos. Ele estava em um carro e ao perceber a aproximação da viatura, acelerou. Entretanto, foi capturado próximo a um rio. O veículo utilizado na tentativa de fuga foi apreendido.

No dia seguinte, o Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade da PC-CE, localizou D. S. A (32), com antecedentes por tráfico e posse de drogas, além de receptação. A prisão aconteceu em imóvel no mesmo bairro em que Cliber foi capturado.

As prisões são resultado de mandados de prisão temporária, solicitados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e deferidos pelo Judiciário. As prisões devem subsidiar a investigação por homicídio e ocultação de cadáver, que segue em andamento.

 

 

fonte: sspds.ce.

SINE Municipal oferta 242 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (31)

 

O SINE Municipal de Caucaia inicia a semana com 242 novas vagas de emprego. Ajudante de cozinha, ajudante de obras, assistente de vendas, atleta profissional de luta, Condutor de ambulância, entre outros são algumas das vagas. Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 - no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros.

Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:

SINE CAUCAIA / CATEQ

Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)

Horário: 08h às 16h

Telefone: (85) 9 9119 2989

Confira todas as vagas disponíveis no site abaixo:

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Juízes são promovidos e removidos durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03), presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária.

Por merecimento, foram promovidos os juízes: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara Cível de Barbalha para a 10ª Vara Cível de Fortaleza; Leopoldina de Andrade Fernandes, da 1ª Vara de Cascavel para o 1º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Fortaleza; Débora Danielle Pinheiro Ximenes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús para a Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia; Erick Jose Pinheiro Pimenta, do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos para o cargo de auxiliar privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos (Sobral); Fabio Rodrigues Sousa, do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária para a 3ª Vara do Júri de Fortaleza; Eduardo Braga Rocha, da 2ª Vara de Uruburetama para a 18ª Vara de Família de Fortaleza; Francisco Janailson Pereira Ludugero, da 2ª Vara de Granja para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobral; e Ramon Aranha da Cruz, da 1ª Vara Cível de Icó para a 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte. 

Também foram promovidos os seguintes magistrados por antiguidade: Giselli Lima de Sousa Tavares, da 1ª Vara Cível de Quixadá para a 12ª Vara Criminal de Fortaleza; Samea Freitas da Silveira de Albuquerque, da 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte para o 9º Juizado Especial Cível de Fortaleza; Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 2ª Vara de Pacatuba para a 12ª Vara de Família de Fortaleza; Flavio Vinicius Alves Cordeiro, do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária para a 1ª Vara Cível de Tauá; Juliana Porto Sales, da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante para Juizado Auxiliar Privativo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza; Luis Gustavo Montezuma Herbster, da 2ª Vara de Boa Viagem para a 4ª Vara Criminal de Sobral; David Melo Teixeira Sousa, da Vara Única de Várzea Alegre para a 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte; e Pedro Augusto Teixeira Dias, da Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte para a 3ª Vara Criminal de Maracanaú.

Já os juízes removidos foram: Francisco Eduardo Girão Braga, da Vara Única de Ipu para a 1ª Vara de Granja; Arthur Moura Costa, da Vara Criminal de Tianguá para o 6º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos de Crateús; Yanne Maria Bezerra de Alencar, do 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária para o 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos (Iguatu); Paulo Paulwok Maia de Carvalho, da Vara Única do Cedro para o 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária (Russas); e Karla Cristina de Oliveira; da Vara Criminal de Acopiara para a 2ª Vara Cível de Baturité.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário anunciou que buscava melhorar e agilizar o processo de promoções e remoções. As promoções ocorrem ao longo da carreira do magistrado. Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido, por antiguidade ou merecimento, para as Entrâncias Intermediária e Final. Já a remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. A classificação das entrâncias segue alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população. Clique AQUI para conferir o mapa da divisão das comarcas do Ceará.

90 ANOS DA OAB-CE

Ainda durante a sessão do Órgão Especial, o presidente do TJCE apresentou voto de regozijo pelos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). “O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará parabeniza a advocacia cearense pelo marco dos 90 anos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, enaltecendo os incontáveis préstimos da entidade e de seus membros para o acesso à Justiça e a consolidação da democracia e do Estado de Direito”. 

O desembargador Abelardo Benevides Moraes disse que a “OAB-CE notabiliza-se, ao longo de sua vitoriosa história, pelo cumprimento de missão institucional relevantíssima para a sociedade cearense, atuando para a garantia de direitos e liberdades, e a busca da paz social, merecendo, de todas e todos os que integram o Poder Judiciário estadual, o mais elevado reconhecimento”. 

O decano do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que ingressou no Tribunal pelo 5º Constitucional, também fez manifestação favorável em louvor aos 90 anos da instituição e falou sobre a importância da OAB na Justiça do Estado. 

“A Ordem dos Advogados do Brasil deixou sua marca indelével na luta pela redemocratização do Brasil, atuando como uma verdadeira trincheira em defesa das instituições democráticas e do respeito à dignidade da pessoa humana e da proteção aos seus direitos fundamentais”, pontuou.

SAIBA MAIS

As vagas de desembargador são destinadas aos juízes de carreira, que ingressam no Tribunal por antiguidade ou merecimento, e ao Quinto Constitucional, formado por integrantes do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Atualmente, o TJCE tem seis componentes oriundos da advocacia. Além do decano, os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Airton Albuquerque Filho, André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo ingressaram no Tribunal em vagas destinadas à OAB-CE. 

 

fonte: tjce

Policlínica de Caucaia capacita profissionais para prescrição e utilização de órteses e próteses

 

Treinamento foi realizado por profissionais especializados da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales, em Caucaia

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales promoveram oficina de prescrição de órteses, próteses e meios auxiliares destinada a profissionais da Área Descentralizada de Saúde (ADS) Caucaia. O treinamento, realizado no fim deste mês, teve programação teórica e prática, além da participação de pessoas usuárias de próteses.

“No fim de 2022, o serviço de entrega de órteses e próteses passou a ser realizado nas policlínicas. Esse treinamento, então, surgiu justamente para fortalecer os fluxos e os domínios dos profissionais em relação à assistência especializada”, explica a diretora da unidade, Josefa Oliveira.

A iniciativa teve apoio da Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Outras Necessidades Essenciais (Cedef) da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

 

A formação contou com a participação de pessoas que convivem com as próteses e órteses

Participaram da formação representantes dos dez municípios que compõem a ADS Caucaia. São eles: Itapajé, Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

“Nosso objetivo é fortalecer o atendimento e capacitar os profissionais que estão nesses municípios, além de articular a comunicação com eles, para que estejam aptos a garantir o procedimento nas cidades”, diz a terapeuta ocupacional Ana Karla Brasil Santiago, membro da equipe organizadora.

De acordo com Eça Canto, também terapeuta ocupacional, o curso busca incentivar os profissionais a pensar o antes, o durante e o depois do processo de protetização, observando cada caso. “Falamos da etapa pré-protetização, período de adaptação, acolhimento e manutenção dos itens, e da fase de pós-protetização, abordando o fortalecimento muscular e a rotina desses pacientes”.

Na ocasião, os usuários de próteses convidados compartilharam vivências e experiências. “Esse momento foi necessário porque colocamos, na prática, o que discutimos na teoria. Na oportunidade, tivemos pacientes recém-protetizados e outros que estão há mais tempo com os equipamentos”, acrescenta Canto.

 

 www.ceara.gov.br

Homem em posse de armas e drogas é preso em flagrante pela Polícia Civil em Caucaia

 

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou, nessa quarta-feira (29), na prisão em flagrante de um homem de 31 anos, em posse de armas e drogas. O flagrante ocorreu no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do alvo, localizada em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Duas armas de fogo, balança de precisão e drogas foram apreendidas.

Com a ordem judicial em mãos, equipes da Polícia Civil saíram na tarde de ontem (29) pelas ruas de Caucaia para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, D. B. G. (31), com antecedentes criminais por tentativa de homicídio e receptação, que é alvo do mandado, foi flagrado pelos investigadores em posse de dois revólveres, 20 munições, balança de precisão, uma quantia em dinheiro, maconha e crack divididos em porções e preparados para comercialização.

Diante do caso, Douglas foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, organização criminosa e tráfico e associação para o tráfico de drogas e por receptação, pois as armas estavam com registro de roubo. Agora, o homem está à disposição da Justiça.

 

 

fonte:  Policia Civil Ce.

Município de Carnaubal tem até agosto de 2024 para implantar aterro sanitário

 

O descarte de resíduos sólidos (lixos) no município de Carnaubal terá uma nova área de utilização, a partir de agosto de 2024. É que o Judiciário cearense, por meio da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o ente municipal deverá implantar aterro sanitário adequado sem danos ao meio ambiente e à saúde da população.

A decisão, da relatoria do desembargador Paulo Banhos Ponte, atende à Lei Federal nº 12.305/2010, que prorrogou, após a redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020, o prazo até 2 de agosto de 2024 para os municípios com menos de cinquenta mil habitantes no Censo de 2010 para implementação de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação pública na Vara Única da Comarca de Carnaubal para interdição da área de descarte do lixo (lixão), que está sendo feita de forma incorreta e sem a observância das normas legais exigidas. O ente ministerial comprovou que no local são dejetados resíduos sólidos de toda ordem, como lixo hospitalar, doméstico, dentre outros, expondo a população a todo tipo de doença decorrentes do desrespeito à legislação ambiental.

Em 30 de junho de 2020, o Juízo da Vara Única de Carnaubal determinou a interdição da área do “lixão” do município e a apresentação de projeto de recuperação do local, com a divisão das áreas exploradas e as medidas que serão adotadas para recuperação da área e reparação dos danos, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, contados da intimação. Também terá de fazer a recuperação da área degradada, a implantação de aterro sanitário, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, ainda que consorciado com outros municípios, a elaboração e implantação de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, contado da intimação.

Requerendo a reforma da decisão, o ente municipal ingressou com recurso de apelação/ remessa necessária (nº 0001034-18.2019.8.06.0061) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), alegando que a ausência de recursos financeiros tem dificultado a continuidade o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Ao analisar o caso, durante sessão realizada em 13 de março deste ano, a 1ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento ao recurso para prorrogar para 2 de agosto de 2024 os prazos finais para interdição do “lixão”, implantação do aterro sanitário e recuperação das terras degradadas. Segundo o relator Paulo Ponte, “merece reforma o capítulo da decisão que determinou o pedido de fechamento do “lixão” e da recuperação do dano ambiental, porque, de fato, a procedência desses pedidos traria maior prejuízo à população e ao meio ambiente, considerando inexistir, no momento, local adequado e disponível para colocação imediata do lixo”.

Além desse processo, foram julgadas o total de 102 ações. Também integram o colegiado os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

 

tjce

“No Coração da Lua”, patrocinado pelo Grupo Marquise, realiza apresentações em Caucaia

 

Nesta quinta-feira (30/03) a circulação da peça “No Coração da Lua”, apresentada pelo Ministério da Cultura e Grupo Marquise, passa pelo município de Caucaia . As apresentações serão no Auditório Padre Júlio Maria de Lombaerde (Convento Irmãs Cordimarianas) em duas sessões, uma às 9h e outra às 14h. As crianças da Rede Municipal de Ensino vão participar de forma totalmente gratuita. 

A circulação da peça é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e Lei de Incentivo à Cultura; patrocinado pelo Grupo Marquise, Marquise Ambiental, Ecocaucaia; e produzido pelo Grupo Estação de Teatro e o pela Bobox Produções. Além disso, conta com apoio da Prefeitura Municipal de Caucaia. 

O espetáculo possui um conteúdo voltado para o público infantil e tem como objetivo tratar, de forma leve e lúdica, sobre um assunto de grande relevância: a saúde mental. Em cada cidade, terá dupla apresentação, além de uma ação formativa "As Histórias da Lua" - para professores, psicólogos e educadores - que também ajuda a refletir, com delicadeza, as questões de saúde mental na infância. Todas as ações serão inteiramente gratuitas e contarão com acessibilidade em libras e audiodescrição para pessoas com deficiência auditiva e visual.

“No coração da lua” conta a história da menina Luana que, apesar de muito alegre, um dia, sem nenhum motivo concreto ou aparente, acorda desmotivada, sem vontade de levantar, brincar ou comer. Mas, com a ajuda do seu grande amigo Juca, eles partem em uma jornada para descobrir as respostas e, no meio do caminho, descobrem valiosas lições.  

Sergio Kobayashi, secretário de educação de Caucaia, avalia a ação como muito positiva: “Propiciar a ludicidade por meio de motivadoras peças teatrais aos alunos das escolas de Caucaia da forma que faz o Grupo Marquise é motivo de muita alegria. O exemplo do compromisso cultural e educativo precisa ser expandido por todos aqueles que sabem da importância da cultura e educação para as gerações futuras”, agradece o secretário. 

CEO da ArcelorMittal Pecém fala em evento da Amcham sobre as perspectivas de futuro no Ceará

 

O CEO da ArcelorMittal Pecém, Erick Torres, palestrou no evento “Plano de Voo – Edição Ceará”, realizado pela Amcham, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil, no Pipo Restaurante, em Fortaleza, nesta terça-feira (28). O tema foi “Hub de Oportunidades e Crescimento” e contou com a presença de sócios da entidade e executivos cearenses.

O executivo tratou sobre as perspectivas de negócios e como a ArcelorMittal pretende contribuir com o futuro do Ceará. Reforçou o momento da empresa de integração de cultura na ArcelorMittal Pecém e do esforço para conhecer melhor o mercado local, por meio da escuta de empresários, governos e entidades civis.

“Adquirimos um negócio moderno, eficiente, estabelecido e que irá agregar muito valor à ArcelorMittal, mas principalmente agregar ainda mais valor ao Ceará. Obrigado à Amcham Fortaleza pelo convite, aos colegas de mesa pela confiança e ao público pela oportunidade de fazer parte desse momento especial”, destacou Erick.