Analistas judiciários escolhem unidades de lotação na Justiça estadual

 

Durante audiência pública online, 19 analistas judiciários aprovados em concurso escolheram as unidades de lotação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão, realizada de forma virtual, ocorreu nesta quarta-feira (30/08), e as vagas estão divididas entre Gabinetes de Desembargador, Fórum das Turmas Recursais, Núcleo de Justiça 4.0, Consultoria Jurídica e Comarcas de Caucaia, Sobral e Brejo Santo.

Os analistas judiciários da Área Judiciária serão empossados durante solenidade no Fórum Professor Dolor Barreira, nesta sexta-feira (1º/09), às 10h, quando haverá a instalação da 4ª Turma Recursal Cível e Criminal. A medida tem como objetivo reforçar o trabalho de atividade-fim realizado nas unidades do Poder Judiciário visando o aumento da produtividade, umas das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Eles foram convocados para a audiência, por meio da Portaria nº 1.995/2023, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (28/08). O Fórum das Turmas Recursais fica localizado na avenida Santos Dumont, 1.400, Aldeota, em Fortaleza.

UNIDADES – VAGAS
Turmas Recursais – 10
Gabinetes de Desembargador – 4
Núcleo de Justiça 4.0 – 1
Comarca de Brejo Santo – 1
Comarca de Caucaia – 1
Comarca de Sobral – 1
Consultoria Jurídica do TJCE – 1

fonte: tjce

Dupla suspeita de integrar grupo criminoso é presa com drogas e munições em Caucaia

 

Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na localização e na captura de uma dupla suspeita de integrar um grupo criminoso. Os homens foram capturados na tarde dessa terça-feira (29), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Metropolitana de Caucaia com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Conforme os primeiros levantamentos policiais, a dupla estaria traficando drogas em uma residência no bairro Parque das Nações. De posse das informações, os policiais diligenciaram até o endereço indicado.

No local, os policiais localizaram cinco munições de arma de fogo, 58 gramas de maconha, duas gramas de cocaína, uma máscara, caderno com anotações, balança de precisão, diversos sacos para embalar e um aparelho celular. Os  suspeitos foram identificados como G. F. S. (26), com passagens por lesão corporal dolosa e roubo; e J. S. B. (21).

Os suspeitos e os materiais foram encaminhados para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa. Agora, eles estão à disposição da Justiça.

fonte: https://www.ceara.gov.br/

Suspeita de estelionato em Caucaia é presa em flagrante pela PC-CE

Um trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão em flagrante de uma mulher, de 34 anos, investigada pela prática do crime de estelionato. O crime foi registrado em ambiente virtual, onde a suspeita teria se passado por uma vendedora de máquinas de costura para aplicar o golpe contra a vítima que residia em Caucaia (AIS 11). A captura ocorreu na tarde dessa segunda-feira (28), no bairro Canindezinho, pertencente à Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) da Capital. 

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Metropolitana de Caucaia com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Os policiais iniciaram as investigações após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). De acordo com as informações policiais, a suspeita teria pegado as informações de um anúncio de venda de uma máquina de costura e criado um novo anúncio com outras informações e valores. Após isso, a mulher se passava por uma vendedora para entrar em contato com a vítima. 

A suspeita, identificada como T. S. C. (34), com passagens por roubo e dano, foi localizada em uma residência no bairro Canindezinho. A mulher foi capturada e encaminhada para a Delegacia Metropolitana de Caucaia. Na unidade policial, ela foi autuada em flagrante pelo crime de associação criminosa e estelionato. A PC-CE segue investigando o caso visando localizar outros partícipes do crime.  

fonte: https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Caucaia realiza o lançamento da Temporada dos Ventos no Cumbuco

 

Considerada a Meca Internacional do Kitesurf, a praia do Cumbuco, localizada a apenas 30 km da capital cearense, será cenário do lançamento da temporada dos ventos que acontece nesta quinta-feira (31). A ação, promovida pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setcult), vai contar a participação de moradores da vila, turistas, velejadores, atletas especialistas da prática esportiva e todo o trade turístico.

A praia do Cumbuco, conhecida pelos bons ventos, é o melhor destino para a prática do kitesurf, o que consolidou o destino como Meca Internacional do esporte. Lívia Holanda, titular da Secretaria da Setcultu, garante um evento amplo e diverso. "Quem participar, vai poder ter uma experiência única, reunindo esportes, cultura, gastronomia e diversão à beira-mar. E vai ser só o início de uma temporada cheia de grandes eventos", afirma.

Ainda durante o evento, os convidados poderão apreciar um pôr do sol, música ao vivo e o melhor da gastronomia local.

Meca do kitesurf é recordista Mundial

O litoral caucaiense, em especial a praia do Cumbuco, oferece condições de vento perfeitas para a prática do kitesurf. Não é à toa que o município recebe amantes do esporte do mundo inteiro. Além do extenso mar azul, ideal para a prática da modalidade wave, a praia do Cumbuco conta também com a Lagoa do Cauípe, perfeita para a modalidade freestyle.

Em 2019, a cidade de Caucaia bateu o primeiro recorde ao alcançar a marca de 596 velejadores na água ao mesmo tempo. Em 2022, o recorde foi quebrado mais uma vez ao ser atestado que 884 kitesurfistas, de várias partes do mundo, velejaram no mar da Praia do Cumbuco, no mesmo espaço de tempo. Para a validação do recorde, o feito foi acompanhado por uma comissão do Guinness Book Recorde.

Turismo sustentável

Para além do recorde mundial, a praia do Cumbuco se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade. A praia caucaiense é a única do Ceará a conquistar a Bandeira Azul, uma chancela internacional que atesta as boas práticas relacionadas à política de gestão ambiental do município.

A certificação é considerada o maior prêmio ecológico internacional concedido às praias, marinas e embarcações de turismo. Para se qualificar, o município deve atingir uma série de critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social, que devem ser mantidos e comprovados anualmente.

Serviço:

Lançamento da Temporada dos Ventos no Cumbuco

Data: 31/08 (quinta-feira)

Horário: 16h

Local: praia do Cumbuco (em frente à vila de pescadores)

Governo do Ceará assina acordo de cooperação para criação do primeiro Escritório Popular da Juventude do Brasil

 

Na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assina um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país.

O EPJ João Nogueira Jucá é um projeto-piloto da Secretaria da Juventude (Sejuv), financiado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução é uma cooperação entre Sejuv, Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Defensoria Pública-Geral do Ceará (DPGE).

A medida consiste na implantação de um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Além disso, os termos tratam da implantação de um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Ceará e no Brasil.

O Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá inaugura o Bora (Re)Começar, primeiro programa da Sejuv de acesso à justiça, garantia de dignidade para jovens vítimas de violência e suas famílias, ressocialização e criação de oportunidades para estes jovens.

Ainda durante o evento será assinado o termo de execução descentralizada, por meio do qual o Ministério da Justiça transfere à UFC os recursos para a realização do projeto.

A solenidade vai contar com a participação do governador Elmano de Freitas, da secretária da Juventude, Adelitta Monteiro, do superintendente da Seas, Roberto Bassan, do reitor da UFC, Custódio Almeida, e da defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, entre outras autoridades.

Serviço

Assinatura do acordo de cooperação do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá

Data: 30 de agosto (quarta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, nº 400, Meireles, Fortaleza-CE

Blog Roberto Moreira. 

Deputado Júnior Mano e seu prestígio político se somam à luta dos municípios para melhorar repasses da União

 

O deputado federal Júnior Mano recebeu um grupo de prefeitos que o apoia. A pauta foi a crise financeira dos municípios, com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, que na primeira parcela de agosto foi reduzido em 30%. Junior Mano se uniu aos 130 prefeitos que apoiam a paralisação nacional marcada para 30 de agosto. 

Os prefeitos de Milhã, Reriutaba, Ipaporanga e Forquilha querem que o deputado Júnior Mano, um dos líderes no Congresso Nacional na área econômica, defenda os projetos que estão tramitando para rever o estrago feito pela União aos municípios com redução do ICMS e concessão de mais isenções a empresas e produtos, sem compensar os municípios.

Blog Roberto Moreira

Vara de Custódia de Fortaleza completa oito anos de atuação com mais de 38 mil audiências realizadas

 

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza completou oito anos de funcionamento com 38.700 audiências realizadas envolvendo casos de prisão em flagrante e cumprimentos de mandados de prisão. Durante esse período, 49.319 pessoas compareceram às sessões, 23.087 tiveram prisões preventivas decretadas e 6.782 receberam medida de monitoramento eletrônico. Os dados são referentes a 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) até julho último.

A juíza Adriana da Cruz Dantas, titular da Unidade, ressaltou a importância do trabalho. “Buscamos assegurar que a audiência de custódia seja um espaço de análise criteriosa, respeitando a dignidade e os princípios fundamentais de cada pessoa que passa pela porta de entrada do sistema da justiça criminal em Fortaleza. Reconhecemos que a escuta qualificada da pessoa presa é importante e imprescindível para o aprimoramento das audiências de custódia.”

A magistrada citou as vantagens das audiências para a população. “Proporcionar ao custodiado a segurança de ser ouvido e atendido por um magistrado que analisará detalhadamente as circunstâncias de sua prisão é fundamental para garantir que as decisões tomadas sejam justas e respeitem seus direitos. Buscamos um diálogo constante com a sociedade civil e as demais instituições envolvidas, visando aprimorar e qualificar as audiências de custódia. Reafirmo o compromisso contínuo com a justiça, igualdade e respeito pelos direitos humanos.”

Ela também agradeceu a todos que colaboram com os serviços prestados pela Vara. “Neste momento em que são celebrados oito anos da implementação da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, desejo expressar gratidão a todos que têm contribuído nesta jornada. Em meio aos desafios, os que compõem a unidade judicial têm se esforçado para promover a justiça e garantir os direitos individuais.”

OBJETIVO
A audiência, que foi uma recomendação do CNJ, tem como objetivo levar a pessoa presa à presença do juiz, no menor tempo possível, para que seja analisada a legalidade e a necessidade da prisão. Também participam dela o representante do Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado).

No Ceará, a Vara de Custódia de Fortaleza foi inaugurada em 21 de agosto de 2015, na gestão da desembargadora Iracema Vale como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, tendo como primeira magistrada a desembargadora Marlucia de Araujo Bezerra, responsável pela idealização e implementação da Unidade. Funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua até 3 de agosto de 2017. A partir do dia 7 daquele mês, passou a atender no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro de Fortaleza.

Na gestão anterior, em que a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira esteve à frente do TJCE, foram inaugurados seis Núcleos Regionais de Custódia: Comarcas de Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Crateús.

tjce

Caucaia registra mas de 4 mil atendimentos com a abertura de postos de saúde no último sábado

 

Fiquei sabendo que aqui no posto ia ser disponibilizado eletrocardiograma, peguei a requisição e corri para cá morta de feliz. Pensei: por que, não? É agora!", com esse entusiasmo e alegria, que Erivalda Cavalcante, moradora do bairro Araturi, utilizou os serviços ofertados nos postos de saúde abertos nesse sábado (25). 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu novamente oito postos de saúde para serviços médicos, odontológicos e enfermagem. Ao todo, foram registrados mais de 4 mil atendimentos neste "Sabadão da Saúde", que surgiu com a ideia de disponibilizar ainda mais um atendimento acessível, e de qualidade e atender à população que não consegue ir durante a semana às unidades de saúde. 

As oito unidades também ofertaram cuidados com o hipertenso e diabético, prevenção ginecológica, aferição de sinais vitais, teste de covid-19, hepatites, sífilis e HIV, além de vacinação adulta e infantil, realização de cadastros e cartão nacional do SUS e um aulão de pilates solo na Praia do Cumbuco. 

Os serviços deste sábado ficaram disponíveis nas seguintes unidades: UAPS Joaquim Braga, UAPS Sérgio Rodrigues Teixeira, UAPS Francisco Paulo Pontes, UAPS Antônio Jander, UAPS Francisca de Fátima da Costa, UAPS Maria Júlia Ferreira da Silva, UAPS Maria de Jesus Ferreira e UAPS Manoel Gomes de Silva. 

O exame de eletrocardiograma vai ficar disponível permanentemente em seis UAPS. 

*Saiba mais*

A iniciativa acontece todos os meses, sempre no último sábado e já conta com mais 40 mil atendimentos até agora.

Nas últimas semanas, o prefeito Vitor Valim entregou dois postos de saúde totalmente reformados, UAPS Francisca de Fátima da Costa e José Rodrigues dos Santos, no bairros Guadalajara e Tabuba, respectivamente.