Projeto vai beneficiar moradores de áreas de risco

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) firmou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para Caucaia operar um sistema de alerta de desastres em áreas de risco. O convênio foi assinado em reunião dos representantes dos órgãos nessa terça-feira (24/4). O encontro aconteceu na sede da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em Fortaleza.

Desde janeiro de 2018 que os índices pluviométricos estão sendo monitorados em 17 áreas de risco de Caucaia. A ideia é implementar um alarme digital para os moradores serem alertados com antecedência sobre a possibilidade de algum sinistro. “A população vai receber mensagens de texto, e-mail e mensagens de voz pelo celular. Tudo sem custo algum para o município”, explica o coordenador da Defesa Civil, Airton da Silva.

Quando estiver em operação, o sistema será pioneiro no Ceará. Servirá para prevenir contra alagamentos e enchentes. Assim, a população terá tempo suficiente para evacuar uma área que venha a ser afetada.

Governo Federal quer libertar até 50 mil presos, começando pelo Ceará

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios. 

 

Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann. 

Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício. 

 

"É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.

 

Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.

 

"É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos (condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)", explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.

 

No País 

Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro. 

 

“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

 

“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.

Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos. 

Relatórios

Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União

“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.  

 

Com Agência Brasil

LUCAS BRAGA

I Exposição de fotografias do Projeto Pesca acontece até dia 27 de abril

“Gostaria apenas de agradecer pela oportunidade que o Porto do Pecém, através deste curso, está nos dando. Hoje, com as aulas, podemos nos considerar fotógrafos de verdade. Ao longo desses cinco meses, realizamos esse sonho, estamos aprendendo e hoje entendemos que bater fotos não é apenas pegar a câmera , é  também ter um olhar diferenciado e estamos praticando isso a cada aula”, declara satisfeita a aluna Juliana Siqueira, do Cumbuco, uma das 15 beneficiadas com a primeira turma de Fotografia e Audiovisual do Projeto Pesca, uma das oficinas realizadas pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) do Porto do Pecém.

Durante a abertura da exposição, que aconteceu nesta segunda-feira (23) e foi prestigiada por toda a diretoria do porto, colaboradores e também alunos do projeto e familiares, o presidente do Porto do Pecém, Danilo Serpa, parabenizou as produções. “É gratificante ver as belíssimas fotografias captadas por vocês, que são resultado das aulas oferecidas pelo projeto PESCA. Vocês estão no caminho certo e não tenho duvidas que vão surgir muitas oportunidades com o talento apresentado”, disse Serpa. Segundo o presidente, a equipe do Porto agora vai organizar um momento para que a turma possa captar imagens dentro do terminal. ”Queremos ver a visão de vocês dentro do porto, no nosso dia-a-dia. Vocês também fazem parte de tudo o que está acontecendo aqui e queremos que vocês tenham essa experiência ”, destaca Danilo.

 O curso, que tem duração de 10 meses, foi divido em quatro módulos (fotografia, audiovisual, roteiro e produção documental). A turma agora vai começar a parte de roteiro. Feliz com o resultado obtido, o professor Fábio Arruda, falou sobre a satisfação em fazer parte desse projeto. “Eu vivo de fotografia há 15 anos na Taíba e poder passar o meu conhecimento e ver esses meninos desenvolvendo, não somente a questão da técnica, mas também de empreendedorismo, transformar essa experiência em uma oportunidade de trabalho, é muito gratificante”, destaca Arruda. Para o professor, o Porto do Pecém com o PESCA, está possibilitando que estes jovens permaneçam no local em que nasceram e pratiquem a fotografia. “Agradeço ao Porto pelo apoio, pelos equipamentos de melhor qualidade, o acesso à internet e aulas de informática que são essenciais para a fotografia, e todo o suporte que tem dado para que isto esteja acontecendo”, diz Fábio.

Para ver mais imagens, a exposição é aberta ao público até o dia 27 de abril (sexta-feira), no Bloco de Utilidades (BUS), do Porto do Pecém.

Ocara dá passo de desenvolvimento ao instalar própria comarca

Hoje, Ocara deu mais um passo importante na história do município, que agora passa a contar com sua própria comarca. Essa novidade é mais uma conquista que contou com empenho da prefeita Amália Pereira e vai tornar o acesso dos cidadãos ao Judiciário mais fácil e célere. Ocara contará com juiz, promotor e defensoria pública com prioridade para o município. O deputado Bruno Pedrosa esteve presente  e destaca: “é uma satisfação fazer parte desse momento marcante para Ocara.” A unidade, antes vinculada à Comarca de Chorozinho, foi transformada em sede por meio da lei nº 16.397/2017, que trata da nova Organização Judiciário do Estado. “Estamos juntos em busca de levar o melhor para Ocara!”

Definidas as seis primeiras vias do Cumbuco que serão pavimentadas

Uma semana depois de o prefeito Naumi Amorim viabilizar recursos na Caixa Econômica Federal, as primeiras ruas e avenidas de Caucaia que serão beneficiadas já foram definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). Serão investidos, ao todo, R$ 14 milhões.

Serão aplicados agora R$ 5,2 milhões em melhorias em 13 vias, seis das quais localizadas no Cumbuco. Elas receberão obras de pavimentação em pedra paralelepípedo, drenagem e projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Prefeitura utilizará de imediato, portanto, 37% do total a ser liberado pela Caixa. “A gente usou bastante dinheiro do município na operação tapa-buracos, por exemplo, pra resolver problemas emergenciais. Mas a gente também tem buscado recurso onde é possível para melhorar cada vez mais os acessos. A gestão está ciente de que muito precisa ser feito e está trabalhando incansavelmente para atender a todos os pedidos”, diz Naumi Amorim.

A rua Pedro Teles receberá o maior aporte de recursos no Cumbuco neste primeiro momento da operação: R$ 161.577,10. As vias de outros bairros que terão obras financiadas com os R$ 8,8 milhões restantes da Caixa Econômica Federal ainda estão em estudo.

Serão priorizadas vias por onde circulam transporte público.

CONFIRA AS RUAS DO CUMBUCO QUE RECEBERÃO OBRAS.
1. Rua do Cumbuco Beach
2. Rua Olívio Feitosa
3. Rua Pedro Teles
4. Rua Apóstolo Paulo
5. Avenida Central
6. Rua dos Pargos

Cerca de 32 mil eleitores poderão ficar sem votar em Caucaia; saiba onde buscar atendimento

Aproximadamente 32 mil eleitores do município de Caucaia poderão ter seus títulos cancelados este ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), a procura pelo recadastramento biométrico ficou abaixo da média prevista, com cerca de 180 eleitores por dia. Os cidadãos tem até o dia 9 de maio para ir até os postos de atendimentos regularizar a situação. 

O eleitor que tiver o título cancelado, além de não poder votar, também será proibido de se inscrever em concursos públicos e tirar passaporte. Os funcionários de repartições públicas ou de instituições vinculadas ao governo também serão prejudicados e serão impedidos de receber salário.

Com o prazo para o recadastramento chegando ao fim, o TRE resolveu ampliar os horário de atendimento. A Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia irá funcionar nos dias úteis das 8H às 15h e no final de semana dos dias 5 e 6, das 8 às 12h.

Os outros dois postos de atendimento, localizados no Grêmio e no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Nova Metrópole, também terão funcionamento garantido nos dias úteis das 8 às 15h e no dia 5 de maio, sábado, das 8 às 12h. Ambos não funcionarão no domingo. Vale lembrar que no feriado do dia de 1º de maio não haverá atendimento. 

LIA BRUNO

Dez núcleos vão mediar conflitos de estudantes

A política de fomento à cultura de paz na rede municipal de ensino de Caucaia ganhou nesta quarta-feira (25/4) uma importante ferramenta. Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura lançou o programa “Mediação de conflitos: uma cultura de paz é assim que se faz.”

Trata-se de mais uma estratégia da Secretaria Municipal de Educação (SME) para apoiar crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade e contribuir com a redução de conflitos envolvendo famílias, corpo pedagógico e alunos. O programa funcionará inicialmente em dez escolas.

Titular da SME, a professora Lindomar Soares afirmou que o “Mediação de conflitos” complementa dois outros projetos implantados recentemente na rede municipal e que atendem à Educação Infantil: a metodologia de promoção de valores humanos do Instituto Myra Eliane e o Sistema Ludis de Educação Socioemocional (Siles). Ambos são voltados para o suporte emocional e formação do caráter das crianças de zero a cinco anos.

A secretária defendeu que a educação seja tratada como prioridade para mais gerações de jovens não serem perdidas para a violência. “É sensível a ausência do poder público federal na educação, cujas autoridades aplicam só 10% do orçamento.”

Já a promotora Camila Pessoa, que atua em Caucaia e foi a fomentadora da formalização do Programa, explicou: “A cultura de paz destina-se a dizimar pequenos conflitos entre as partes no espaço pedagógico.”

ESCOLAS QUE RECEBERÃO O PROJETO
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Paulo Ferreira, na BR-222
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Luíza, na BR-020
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Antônio Albuquerque, na Jurema
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Coralia Gonzaga, na Sede
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurindo, na Praia
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Rubens Vaz, na Jurema
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental André Camurça, na Jurema
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Helena de Aguiar, na Praia
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nair Guerra, na Sede
Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Nonata, no Garrote

Vagas SINE/IDT Pecém nesta quarta-feira (25/04)

PECÉM Rua Francisco Câncio, - 554 – Pecém - São Gonçalo do Amarante - Fone :(85) 3315.1375
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajustador mecânico de manutenção	01
Engenheiro mecânico	01
Gestor de documentos	01
Operador de caldeira	03
Técnico de enfermagem do trabalho	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente administrativo	01
Auxiliar operacional de logística	01