Grêmio de Caucaia comemora 74 anos e apresenta sua nova diretoria

O Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (GREC) prepara uma grande festa para comemorar seus 74 anos de fundação, no próximo sábado (31), a partir das 18h. Na ocasião, será empossada a nova diretoria executiva, que ficou assim constituída: Presidente: Raimundo Suevan Braga Vieira, Vice: Valéria Travassos Pinheiro, 1º secretário: Francisco Nivaldo de Moraes Pessoa,  2º secretário: Francisco José Gouveia Soares, Tesoureira: Maria Edilena Pontes Guerra Pereira e orador oficial Maurício Cabral Benevides Filho.

No evento, serão homenageadas 110 personalidades de Caucaia, dentre elas figuras ilustres ligadas aos setores culturais da cidade. A animação da festa fica por conta da Banda de Música do Município, sob regência de Maurício Gadelha.

fonte: http://www.jornaldosmunicipios.com.br

Motorista de ônibus evita assalto ao acionar a polícia com os faróis do veículo

Um motorista conseguiu impedir que os pertences dos passageiros do ônibus que ele conduzia fossem levados por três adolescentes ao acionar a polícia usando os faróis do veículo. O caso aconteceu no Conjunto Esperança, na noite desta terça-feira (27), por volta das 21h30. 

Segundo o tenente Braga, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), cerca de 20 pessoas estavam dentro do veículo, que faz a linha Grande Circular, quando o grupo anunciou o assalto. O condutor do coletivo continuou o trajeto e, ao avistar uma viatura do BPMA, acendeu o farol alto em direção aos agentes e parou ao lado deles com as portas trancadas.

Ao notar a presença dos policiais, um dos adolescentes quebrou a janela do veículo para fugir, mas foi detido pelos policiais do lado de fora. Os outros dois foram capturados dentro do coletivo. Os três, com idades de 14, 15 e 16 anos, foram apreendidos. Eles estavam armados com facões e uma chave de fenda. 

Os jovens e as armas foram levados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no Bairro São Gerardo. Os pertences dos passageiros foram devolvidos.

dn

Prefeito entrega nesta quinta (29) reforma e ampliação da UBS de Catuana

O Prefeito Naumi Amorim entrega nesta quinta-feira (29) as novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Inácio Monteiro Gondim, localizada no bairro Catuana.

O prédio tem mais de 4.000 usuários cadastrados e passou por reforma e ampliação. Recebeu novas estruturas elétrica e hidráulica, além de pintura e mobiliário novo. Além disso, as salas de vacinação e farmácia aumentaram de tamanho.

Em menos de uma semana, esse será o segundo posto de saúde entregue por Naumi totalmente reformado. No último dia 22, o prefeito inaugurou o novo espaço da UBS Luiz Costa Oliveira, localizada no Capuan.

SERVIÇO

ENTREGA UBS CATUANA

QUANDO: 29/8, às 10 horas.

ONDE: km 40 da BR-222.

Queimadas na Amazônia dominam debate entre senadores

As queimadas na Amazônia, assunto que tem chamado a atenção da mídia nacional, internacional, de governos estrangeiros, de personalidades de todo o mundo e da população em geral, foi o tema mais debatido nesta terça-feira (27) no Plenário do Senado. Vários parlamentares se revezaram na tribuna, preocupados com a repercussão negativa que trará à economia brasileira.

O primeiro a se pronunciar foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que criticou as políticas de proteção ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Para o senador, a gravidade da situação no Brasil, em especial na Amazônia, é fruto de uma política de desmonte das estruturas de fiscalização que o país implementou nos últimos 30 anos e que o atual governo estaria se empenhando em destruir.

— Esta crise ambiental tem razões, tem causas. Não se trata de um fato casual, mas é consequência de uma política implementada pelo governo brasileiro.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Amazônia está sendo devastada. Ele classificou as queimadas como agressão a um patrimônio inestimável do país e disse que a situação piorou no governo Bolsonaro. Ele destacou a agenda “antiambiental” do presidente, que colocou em dúvida o aquecimento global, e cujas declarações incentivam e promovem o retrocesso ambiental.

— [O presidente] prometeu não dar mais um centímetro de terra aos índios e quilombolas e afirmou que a Amazônia tinha de ser explorada comercialmente, de forma eminentemente predatória.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) se posicionou contra a ideia internacionalização da Amazônia, mencionada durante entrevista do presidente da França, Emmanuel Macron. Ele citou discurso do ex-senador Cristovam Buarque, que afirmou que seria viável para o bem econômico, cultural e ambiental global a internacionalização do petróleo, dos museus e das reservas ecológicas. Entretanto, enquanto isso não acontecer, a floresta é brasileira.

— Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo, mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa, só nossa.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou a declaração na qual o presidente acusa os pequenos produtores e as organizações não governamentais (ONGs) de serem os responsáveis pelos incêndios na Amazônia Legal. Para ele, é preciso que a bancada federal da Amazônia se una para defender um modelo de desenvolvimento que preserve as riquezas naturais da região.

— Não dá para respeitar um presidente que fala grosso com os franceses, mas fala fino com os americanos, tentando entregar as nossas riquezas para os americanos.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) se posicionou contrário à ideia de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as queimadas e o desmatamento na Amazônia, sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues. De acordo com o parlamentar, isso prejudicaria o interesse nacional, a soberania nacional e o interesse regional dos estados amazônicos. Acrescentou que o momento é de maturidade, serenidade e de responsabilidade.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) criticou a repercussão das queimadas na mídia e afirmou que alguns dos concorrentes do Brasil querem tirar proveito comercial de uma situação que é natural no verão.

— O Brasil incomoda o mundo. Nós temos repetido isso dezenas e dezenas de vezes. Esquecem que nós somos um grande produtor que concorre com outros gigantes.

O senador Plinio Valério (PSDB-AM) também manifestou-se contrário à ideia de internacionalizar a Amazônia. Ele está de acordo com a decisão do governo brasileiro de recusar a ajuda de 20 milhões de euros oferecida pelos países do G7. Para ele, o país não precisa de esmola, e sim de amizade. Valério questionou, ainda, a razão de a ajuda ocorrer apenas agora.

— Por que a ajuda vem após os escândalos e essa histeria que se prega? Histeria que vai de Madonna, passando por artistas brasileiros, a Gisele Bündchen, a todo mundo, falando que a Amazônia está sendo queimada. Esse pessoal não conhece a Amazônia.

Já o o senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse ser preciso enfrentar o problema da Amazônia sem demagogia. Ele lembrou que o Brasil já viveu momentos piores, em governos anteriores, mas não houve a mesma mobilização.

— Não me lembro de assistir os mesmos atores que hoje pregam a catástrofe fazerem antes nenhum tipo de ação para evitar que o governo brasileiro passasse pelo constrangimento por que passa hoje.

Fonte: Agência Senado

Seminário pauta Conselho Escolar como espaço de participação democrática

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia realizou nesta quarta-feira (28/8) o I Seminário para Conselheiros Escolares. Com o tema “O Conselho Escolar como espaço de participação para a democratização da gestão escolar”, o evento aconteceu no auditório da pasta e contou com a participação dos presidentes dos 135 conselhos das escolas patrimoniais da rede municipal de ensino.

Organizado pela Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria, o seminário contou com palestra da professora Cleide Ferreira Lima, coordenadora e articuladora do Movimento Rede de Pais e Mães.

A secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, destaca “a importância de fortalecer a autonomia da escola e a garantia de participação da sociedade na gestão da escola e da educação pública, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação, gerando uma visão de mundo comprometida com a construção de uma educação básica realmente cidadã.”

Já o diretor de Gestão Escolar da SME, José Gomes Veloso, diz que “precisamos enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática, que contribua efetivamente para a construção de uma cidadania emancipadora, o que requer autonomia, participação e criação coletiva dos níveis de decisão.”

Comissão aprova dez projetos de indicação de parlamentares

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa aprovou 10 projetos de indicação e um requerimento de parlamentares em reunião na manhã desta quarta-feira (28/08).

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor dos projetos de indicação 203/19, 196/19, 205/19, 204/19 e 197/19. As matérias propõem, respectivamente, a criação de consórcios para implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios de Chaval e Barroquinha; Martinópole, Uruoca e Senador Sá; Cruz e Jijoca de Jericoacoara; bela Cruz e Marco; e Moraújo, Coreaú e Frecheirinha.

De mesmo teor, o projeto de indicação 193/19, do deputado Agenor Neto (MDB), cria consórcio para implantação do BPRaio entre os municípios de Jucás e Cariús.

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor de dois projetos de indicação. O projeto 234/19 dispõe acerca da instituição de Unidade do Corpo de Bombeiros para cada microrregião administrativa. Já o projeto 100/19 trata da instituição de unidade da Perícia Forense do Estado (Pefoce) nos municípios sede das microrregiões administrativas.

O deputado Soldado Noelio (Pros) é autor do projeto de indicação 178/19, que acrescenta inciso ao Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará. A proposta garante para categoria, enquanto estudantes de ensino superior, isonomia com os servidores civis.

O projeto de indicação 161/19, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), trata da criação do cadastro estadual de condenados por pedofilia.

A comissão aprovou ainda requerimento de autoria do deputado Acrísio Sena (PT). O parlamentar solicita a realização de audiência pública para debater a lei que criou o tipo penal “feminicídio”, com foco para o propósito de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, e os resultados decorrentes de sua implementação enquanto política pública do Estado.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Cavalcante (PSL), e contou com a participação dos parlamentares Nizo Costa (PSB) e Acrísio Sena (PT).
PE/AT

Fórum discute segurança alimentar com produtores e associações

A Prefeitura promoveu nesta quarta-feira (28/8) o IV Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia. O evento aconteceu no Grêmio de Estudos e Recreio e reuniu gestores públicos, produtores locais, representantes de associações e especialistas no tema.

Durante toda a manhã, os participantes debateram possibilidades e desafios de uma política de segurança alimentar e nutricional. As discussões giraram em torno de três eixos: as estratégias para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, os caminhos para avançar nessa agenda e as perspectivas para o fortalecimento do sistema nacional do setor, o Sisan.

“Temos visitado nossos produtores e estamos cientes de que precisamos fortalecê-los. Estamos elaborando um calendário para fazer os produtos circularem ainda mais. Somos hoje vistos com muito bons olhos lá fora. Muita gente vem aqui conhecer nossos projetos; isso é sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cézar Cordeiro Lima.

As colocações feitas no Fórum influenciarão diretamente na construção do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia. “Segurança Alimentar é um direito de todos e um dever do poder público. Estamos na luta para melhorarmos ainda mais a alimentação nos nossos equipamentos (Cras, Creas, Abrigo, Centro Pop etc)”, declarou a subsecretária municipal de Desenvolvimento Social, Edilene Veríssimo.

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia será uma importante ferramenta para a Prefeitura executar ações e projetos, bem como apoiá-los. “E isso é de suma importância porque atendemos a pessoas muito vulneráveis do ponto de vista social”, acrescentou Edilene.

Servidoras de Caririaçu são exoneradas ilegalmente e ganham na Justiça direito à reintegração

O Município de Caririaçu deverá reintegrar quatro servidoras que foram exoneradas ilegalmente e pagar as verbas salariais relacionadas ao período em que ficaram afastadas. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi proferia nessa segunda-feira (26/08), com a relatoria do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto.

De acordo com os processos, em 2012, ficaram entre os classificáveis em concurso público para diversos cargos. Todas foram nomeadas em 2016. Ocorre que em março de 2017, foram exoneradas após processo administrativo sob o argumento de ferir a lei eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal, o que não ficou devidamente comprovado.
Cerca de 15 dias após a exoneração, o município editou leis concedendo reajustes para servidores comissionados, criou cargos e fez autorizações temporárias, inclusive para os cargos semelhantes aos das servidoras exoneradas. Por isso, ajuizaram ação na Justiça requerendo a reintegração e indenização por danos morais (apenas dois solicitaram).

Na contestação, o município afirmou que o candidato não poderá exigir que a administração pública o contrate. Disse que o fato de o candidato ser aprovado no certame não lhe dá o direito subjetivo para o cargo, restando apenas uma mera expectativa de direito.

O Juízo da Comarca de Caririaçu determinou a reintegração dos servidores aos cargos e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. Para reformar a decisão, o ente público apelou (nº 0004604-86.2017.8.06.0059; 0004610-93.2017.8.06.0059; 0004706.11.2017.8.06.0059 e 0004569.29.2017.8.06.0059) ao TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao apreciar os pedidos, a 3ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento (somente para os dois processos que pediram indenização por danos morais) para determinar a reintegração dos servidores aos cargos, bem como o pagamento das verbas salariais relacionadas ao período que ficaram sem receber.

No voto, o relator destaca não ver legalidade no ato que exonerou as servidoras, “pois, como já foi elucidado, os argumentos expendidos pela Administração Pública no momento do ato de exoneração não coincidem com a realidade fática. Por todo o exposto, em decorrência da comprovação do ato ilegal de exoneração praticado pela Administração Pública, o entendimento deste egrégio Tribunal de Justiça é no sentido de que devem ser pagas as verbas salariais relacionadas ao período que ficou sem receber em decorrência da ilegalidade do ato praticado pela administração”.

Com relação ao pagamento de danos morais, o desembargador entendeu que não ficou configurada situação vexatória ao ponto de estipular indenização. “Compreendo que a apelada ficou incomodada com a sua exoneração, por outro lado, a questão não é fator para que se determine ao município a obrigação de indenizar a apelada, tendo em vista que, meros dissabores não são suficientes para configurar o dano moral, sendo necessário, a efetiva comprovação da dor, vexame e sofrimento”.

tjce