Reajuste para quem mora ou tem imóvel na praia

 

Nesta terça-feira, 18, o Congresso Nacional vota a Medida Provisória que reajusta em 11% os valor dos imóveis e terrenos que estão nas terras da União. A maior fatia está no litoral, montanhas e áreas de preservação. O chamado foro será alvo no futuro de grandes reajustes, quando a ideia é taxar os ricos. 

Blog Roberto Moreira.

ALECE aprova implantação de Centros Multidisciplinares de Atendimento para crianças e adolescentes com doenças raras

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (18/10), Projeto de Indicação da deputada Érika Amorim que dispõe sobre a implantação de Centros Multidisciplinares de Atendimento, nas macrorregiões de Saúde, para crianças e adolescentes com doenças raras no Ceará. 

Os centros multidisciplinares disponibilizarão, entre outros serviços, fisioterapia motora, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional e visam colaborar com a assistência à saúde e qualidade de vida desse público.

“Temos o objetivo de fortalecer o compromisso do poder público com esses pacientes, no que diz respeito ao acompanhamento, ao diagnóstico, mas também acompanhar as doenças na checagem de procedimentos básicos que requerem prioridade, como vacinação e qualificação dos profissionais de saúde”, disse a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora.

A parlamentar trouxe dados que contextualizam a questão e mostram a urgência de assistência. De acordo com ela, no Brasil, existem em torno de 13 milhões de pessoas com alguma doença rara, sendo 75% atingindo crianças e jovens.

“Por essa razão, o diagnóstico precoce associado ao tratamento adequado por uma equipe multidisciplinar representa medidas relevantes para o controle da doença e melhoria da qualidade de vida dos pacientes”, explicou.

O projeto segue para as mãos da governadora Izolda Cela, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

 

Vereadora Ana Paula (PDT) quer incluir pagamento do piso da enfermagem no orçamento de 2023 da Prefeitura de Fortaleza

 

A Prefeitura de Fortaleza deve incluir, a partir de janeiro de 2023, o custeio do piso salarial da enfermagem. A informação foi divulgada pela vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), que preside o Conselho de Enfermagem no Ceará. A vereadora se reuniu com  o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro. Segundo ela, a Lei Orçamentária Anual chegou à Câmara Municipal, onde estão sendo trabalhadas as adequações para garantir o dispositivo.

“Tivemos a garantia do pagamento, a partir de 2023, do piso salarial da enfermagem, aqui, no município de Fortaleza. Chegou a Lei Orçamentária e nós já estamos trabalhando dentro da Câmara as adequações“, destacou a parlamentar.

 

Blog Roberto Moreira. 

Por alta de preços, trabalhadores organizam greve geral na França nesta terça

 

Profissionais da educação, energia, saúde, transporte e coleta e lixo organizam uma greve geral na França nesta terça-feira (17). Os trabalhadores protestam pela alta dos preços e pedem aumento de salários.

No último domingo (16), milhares de pessoas saíram às ruas de Paris para protestar, após semanas de greves por salários mais altos, especialmente nas refinarias de petróleo.

O líder do partido de esquerda La France Insoumise, Jean-Luc Melenchon, marchou ao lado da vencedora do Prêmio Nobel de Literatura deste ano, Annie Ernaux. Ele convocou a greve geral para terça-feira.

“Você vai viver uma semana como nenhuma outra, nós é que começamos com esta marcha”, disse Melenchon à multidão.

Melenchon seguiu os passos de quatro sindicatos – mas não o maior da França, o moderado CFDT – que convocaram greves e protestos nesta terça-feira por aumentos salariais.

Os quatro sindicatos também convocaram os protestos para ajudar a proteger o direito à greve, depois que o governo ordenou a requisição de alguns trabalhadores das refinarias de petróleo, um movimento visto pelos sindicatos como uma violação de seus direitos constitucionais.

Posição do governo

Macron declarou na segunda-feira seu desejo de uma solucionar “o mais rápido possível” os protestos, segundo a BFMTV, afiliada da CNN.

O governo ordenou que grevistas em dois depósitos de combustível em Feyzin, perto de Lyon, voltassem ao trabalho na segunda-feira ou enfrentariam acusações criminais, segundo a ministra da Energia da França, Agnes Pannier-Runacher.

Lyon é uma das regiões mais atingidas do país, com quase 40% dos postos de gasolina sem pelo menos um combustível no domingo. Em outros lugares, quase um terço dos postos de gasolina ficaram sem pelo menos um combustível, com a situação prevista para piorar esta semana, de acordo com a primeira-ministra francesa Elisabeth Borne.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse que as greves eram “inaceitáveis ​​e ilegítimas”, porque os acordos salariais foram cumpridos com a maioria dos trabalhadores. “O tempo para as negociações já passou”, disse.

O ministro dos Transportes, Clement Beaune, disse à France Inter que a única saída para a crise é o fim das greves.

Possíveis impactos da greve

Os passageiros podem enfrentar dias de caos nas viagens se as greves planejadas na rede de transporte público de Paris e partes da rede ferroviária nacional prosseguirem.

O ministro Clement Beaune disse que nas regiões mais afetadas, apenas um em cada dois trens estará funcionando nesta terça-feira.

A ação industrial ocorre em um cenário de aumento do custo de vida na França, onde as contas de eletricidade estão aumentando como resultado de um corte no fornecimento de gás natural russo que provocou uma crise energética na Europa.

*Com informações da Reuters e da CNN Internacional

 

 

 

 

Prefeitura de Caucaia amplia efetivo de guarda-vidas no litoral

 

Com o objetivo de zelar pela segurança em nossa orla, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SSP), selecionou 22 novos guarda-vidas. Os profissionais passaram por uma etapa de seleção e testes físicos, e um treinamento de 40h/a. Com isso, o novo efetivo já está apto para o exercício de suas funções.

De acordo com Thiago Pontes, Coordenador de Núcleo e responsável pelo Serviço Oficial de Segurança Pública Aquática no Município de Caucaia (SAM), o treinamento vai além de aspectos técnicos de resgate, e envolve itens como: Noções básicas do salvamento aquático, Monitoramento da Fauna Marinha Costeira, Reanimação Cardiopulmonar, Uso do Desfibrilador, Manobras de desengasgo, curativos, bandagens, entre outros. A capacitação reuniu profissionais do próprio SAM, mas também do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), do SAMU e órgão do terceiro setor.

"O resgate aquático é um dos mais difíceis que tem, pois é uma corrida contra o tempo. Diferente dos outros, não é possível haver um planejamento tático, pois é uma resposta a uma ocorrência que se torna uma corrida contra o tempo", pontua Thiago. "Por isso, aspectos como dedicação, pontualidade, proatividade, atenção concentrada e constante atualização foram os mais procurados nestes novos profissionais", finaliza.

Ainda de acordo com o órgão, agora, como o novo efetivo, estão sendo feitos estudos para ampliar o número de pontos de apoio para Guarda-Vidas no litoral caucaiense, que atualmente conta com três: nas praias do Icaraí, Tabuba e Cumbuco. A partir da próxima terça-feira (18), os novos profissionais já estarão atuando no litoral do município.

Sobre o SAM

Atualmente, os servidores do Serviço Oficial de Segurança Pública Aquática no Município de Caucaia (SAM) monitoram todo o litoral de Caucaia. Além do resgate de pessoas, os guarda-vidas atuam, principalmente, na prevenção de ocorrências, sinalização e diálogo em área de risco. Auxílio na localização de crianças perdidas, resgate de animais marinhos e atendimento de primeiros socorros também fazem parte das atribuições dos servidores.

Viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE) não têm direito a pensão vitalícia

Ex-ocupantes de chefia do Poder Executivo ou dependentes não têm direito ao recebimento de pensão vitalícia. Como o cargo político tem mandato temporário, o benefício ofenderia os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade.

 

Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou leis municipais de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos.

O julgamento virtual foi finalizado na última sexta-feira (7/10). A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, quem não é mais titular de cargo eletivo de prefeito não pode receber da população pagamento por um trabalho que não presta. Isso colocaria os ex-prefeitos em condição diferente de quaisquer outros agente públicos, que não possuem tal privilégio.

"Assegurar a percepção de verba mensal a viúvas de ex-prefeitos configura condição privilegiada e injustificada em relação aos demais beneficiários do regime previdenciário, que atenderam aos requisitos constitucionais e legais para a concessão dos benefícios", afirmou a relatora.

Cármen ainda lembrou que, conforme o parágrafo 13 do artigo 40 da Constituição, o regime geral de Previdência Social se aplica a quem ocupa, exclusivamente, cargo temporário, como os detentores de mandato eletivo.

A decisão do STF terá eficácia a partir da publicação da ata de julgamento. Ou seja, valores recebidos até esta data não terão de ser devolvidos.  

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

Vereador Lauro Arruda, requereu, pavimentação em pedra tosca e asfáltica, para os bairros Iparana e Jardim Icaraí.

 

Requerimentos N°1589/22 Vereador Lauro Arruda. 

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Pedro Boêmio, localizada no bairro Iparana, neste Município.

N°1590/22. Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua São Francisco, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município. 

N°1591/22 Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Alexandre Rolim, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município.

 

fonte: cmc

Motorista morre carbonizada após colidir contra poste em Caucaia

 

Uma mulher morreu carbonizada em acidente na BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde deste domingo, 17. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O automóvel saiu da pista, colidiu em um poste e incendiou por volta das 14 horas. As equipes da Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local, que fica no quilômetro 6, próximo ao posto de Canindé.  A vítima teve a morte confirmada no local e ainda não há identificação.

O POVO