terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Prefeitura começa operação de limpeza em cinco bairros

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) iniciou nesta terça-feira (30/1) a primeira operação do ano para limpeza dos canais de Caucaia. Neste momento, a força-tarefa ficará concentrada em cinco localidades do município.
O canal do São Miguel já está sendo beneficiado pelo mutirão de limpeza. Nos próximos dias, as equipes da Prefeitura passarão pelos canais dos bairros Potira, Arianópolis, Picuí e Itambé. O subsecretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, porém, garante: “todos os canais do município serão limpos.”
A operação retirará aguapés e lixo dos espelhos d’água. A medida é fundamental diante do período chuvoso que já iniciou, tende a ser intenso e pode elevar o nível dos reservatórios.
Dos cinco canais desta primeira fase, somente um (o do Potira) não tem registro de famílias no entorno (em áreas de risco). Por isso, a definição das rotas da Operação tomou como base o mapeamento das áreas de risco elaborado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Airton da Silva explica a importância dessa mobilização. “Se as águas correrem com facilidade, a fluência delas no canal vai ser normal. Se não escorrerem normalmente, podem transbordar e causar alagamentos e inundações, elevando ainda mais o risco das famílias que moram no entorno, que é exatamente o que a gente não deseja e trabalha para não acontecer”, detalha o coordenador da Defesa Civil caucaiense.
Além dessa operação dos canais, a Prefeitura de Caucaia está compondo com a Prefeitura de Fortaleza uma frente de trabalho exclusiva para limpar o rio Maranguapinho na região limítrofe entre os dois municípios. A intervenção deve iniciar ainda esta semana.
PARCERIA COM INPE
Já nesta quarta-feira (31/1), a Compdec e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dão início ao mapeamento que resultará no monitoramento dos índices pluviométricos de uma das 17 áreas de risco de Caucaia. Isso significa que a Defesa Civil acompanhará de perto a evolução do quadro chuvoso nessa região e o risco de as precipitações causarem inundações.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (30/01)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Agente de reservas03
Artífice de manutenção01
Auxiliar de mecânico de autos04
Confeiteiro01
Costureira de máquinas industriais05
Cozinheiro geral02
Gerente administrativo de lanchonete01
Gerente de compras01
Gerente de restaurante01
Mecânico de refrigeração07
Motoboy04
Motorista de caminhão02
Oficial de manutenção01
Pizzaiolo03
Técnico de manutenção elétrica01
Vendedor porta a porta02
Vendedor pracista06
Zelador02
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria02
Atendente central telemarketing02
Atendente de telemarketing06
Auxiliar de almoxarifado01
Auxiliar de linha de produção02
Eletricista01
Empacotador, a mão03
Fiscal de loja01
Fiscal de prevenção de perdas02
Motorista de caminhão01
Operador de caixa04
Passadeira de peças confeccionadas02
Repositor - em supermercados02
Técnico de laboratório de análises clínicas01
Teleoperador21
Vigilante05

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Caucaia prepara-se para formular Plano Municipal

Com o objetivo de alinhar forças na conquista do Selo Abrinq para Caucaia, o prefeito Naumi Amorim e a primeira-dama Erika Amorim promoveram nesta segunda-feira (29/1) a última reunião da comissão encarregada de desenvolver ações relativas à certificação antes do fim da primeira fase do pleito, datada para a próxima quarta-feira (31/1), e o começo da formulação do Plano Municipal para Infância e Adolescência.
O encontro aconteceu no Gabinete do prefeito, no Itambé. Os gestores discutiram os últimos detalhes sobre o preenchimento da Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que apresenta questionários de investimentos no que diz respeito a ações para a Infância. “Esse momento é importante para identificarmos as fragilidades e pontuarmos o que podemos melhorar para os próximos anos”, comentou Naumi Amorim.
Com o fim da primeira fase, Caucaia começa a voltar as atenções para a formulação do Plano, cujos primeiros estudos já iniciaram e cuja participação popular será fundamental em fóruns e audiências públicas que serão promovidas pela Prefeitura em todas as regiões caucaienses. O documento é exigência do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que expede a certificação e no qual o prefeito Naumi Amorim está inscrito para receber o Selo pela melhoria de indicadores sociais de crianças e adolescentes.
“Nosso maior incentivo de estar concorrendo a esta certificação é a sua amplitude. Esse programa não incentiva apenas a criação de políticas públicas que priorizam crianças e adolescentes. O PPAC é a formalização do compromisso de melhorias constantes para a Infância, pois remete a uma constante fiscalização dos avanços dos indicadores sociais”, disse o prefeito. 
Articuladora do Selo Abrinq em Caucaia, a primeira-dama Erika Amorim faz uma avaliação positiva da primeira fase e comemora a mobilização do Município para as etapas seguintes. “Essa é uma união de forças para promover grandes avanços. Além do Selo Abrinq, também estamos na busca pelo Selo Unicef, outra frente de atuação em prol de crianças e adolescentes para combate de desigualdades e garantia dos direitos”, explicou ela, que também é secretária municipal de Governo e Articulação Política.
Além da elucidação de dúvidas quanto à primeira fase da certificação, foram discutidas na reunião de hoje outras ações que podem garantir a conquista do Selo para Caucaia. Medidas como a implementação de campanhas educativas voltadas ao fomento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 
O comitê reunido pelo prefeito e pela primeira-dama contou com representantes das secretarias municipais de Governo e Articulação Política (Segov), Administração e Recursos Humanos (Sead), Saúde (SMS), Educação (SME), Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e Desenvolvimento Social (SDS), além de conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (Comdica).

30 localidades são atendidas hoje; conheça as 34 que serão beneficiadas amanhã

A partir desta segunda-feira (29/1), a Prefeitura passa a divulgar a programação diária dos mutirões de limpeza de ruas e avenidas de Caucaia. Os trabalhos estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).
Estão sendo beneficiados hoje moradores das seguintes localidades: Nova Cigana, Cigana, Açude, Parque Soledade, São Gerardo, Vila Nova, Centro, Vicente Arruda, Itambé I, Itambé II, Padre Romualdo, Condomínio Mister Hull, Parque das Nações, São Miguel I, Parque Boa Vista, São Miguel II, Parque Albano, Barreiros, Nova Brasília, Prevcon, Tabapuá, Ipiranga, Tabapuazinho, Araturi, Metrópole Sul, Eldorado, Metrópole V, Nova Metrópole, Picuí e Patrícia Gomes.
O serviço é executado pela SPSPTrans em dois turnos - diurno e noturno -, de modo a propiciar a maior quantidade possível de bairros atendidos. Além das 30 localidades de hoje, também foram atendidos o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, CEO Municipal, CEO Regional, UPA do Centro, UPA da Jurema, Policlínica e Hospital Santa Terezinha.
Outras 34 regiões serão atendidas nesta terça-feira (30/1). São elas e programe-se: Icaraí (praia e morro), Tabuba, Cumbuco, Pq. Leblon, Iparana, Guaié, Pacheco, Camurupim, Jardim Icaraí, Guajiru, Parque Tapuã (Alto do Urubu), Curicaca, Mestre Antônio, Parque Estrela, Santa Fé, Paumirim, Padre Júlio Maria I e II, Planalto Caucaia, Vila Cazé, Vila Gois, Grilo, Pabussu, Cabatâ, Genipabu, Jandaiguaba, Capuan, Potira (I, II e III), Guadalajara, Centro e Marechal Rondom.
A Prefeitura assumiu a coleta domiciliar e hospitalar de lixo e a limpeza urbana de Caucaia após o contrato com a empresa responsável por ambos os serviços serem encerrados em dezembro. Desta forma, o município poderá oferecer um serviço de melhor qualidade à população.
Além do portal da Prefeitura na Internet, é possível consultar a agenda de coletas e o resultado das operações de limpeza nas redes sociais oficiais da gestão e do prefeito Naumi Amorim.

Lei sancionada pelo Governo garante a prática da vaquejada no Ceará

Ainda tida como controversa por alguns setores da sociedade, a prática da vaquejada no Estado do Ceará foi regulamentada a partir de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana em setembro do ano passado.
A aprovação da lei nº 16.321, de autoria do deputado Danniel Oliveira (MDB) e do Poder Executivo, pôs fim à polêmica envolvendo o esporte desde a lei nº 15.299/13, do ex-deputado Wellington Landim, que regulamentava a vaquejada como prática cultural e esportiva no Ceará, sancionada ainda em 2013 pelo governador em exercício, Domingos Filho. Em outubro de 2016, o texto fora considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da Associação Cearense de Vaquejada (Acevaq), Allison Câmara, no ano passado, no entanto, o Congresso Nacional, em Brasília, promulgou uma emenda à Constituição liberando a prática dos esportes equestres no país, incluindo nesse rol a vaquejada e os rodeios, o que viabilizou a aprovação da matéria encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo cearense e assinada pelo deputado Danniel Oliveira, regulamentando a prática da vaquejada no Estado.
Conforme a rmenda aprovada no Congresso Nacional, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do  patrimônio cultural brasileiro. Para isso, devem ser obedecidos critérios que assegurem o bem estar dos animais envolvidos no esporte.
Como a prática está regulamentada no Ceará, nesse fim de semana, em Maranguape, foi aberta a primeira fase do Circuito da Associação Cearense de Vaquejada (Acevaq), com  a presença de participantes de vários estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O presidente da Acevaq informou ainda que todos os finais de semana são realizadas competições de vaquejadas no Ceará, totalizando mais de mil eventos por ano. O esporte, segundo Alisson Câmara, gera mais de 80 mil empregos diretos no Estado, fora os empregados indiretos. A próxima etapa do Circuito está prevista para junho.
WR/PN
 

Visita técnica é realizada no Cumbuco

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) iniciaram nesta segunda-feira (29/1) uma vistoria de avaliação na orla do Cumbuco no intuito de identificar os pontos positivos e os que ainda faltam ser trabalhados para o município conquistar a certificação “Praia Limpa.”
Cinco pontos foram analisados: limpeza das barracas, presença dos coletores seletivos de resíduos, localização de guarda-vidas, presença de guarda-vidas e higiene dos estabelecimentos às margens do mar. O estudo de avaliação da praia continuará durante toda esta semana.
No último dia 18, o Imac realizou a primeira reunião para Caucaia iniciar os trabalhos no intuito de conquistar a certificação. Uma comissão intersetorial foi formada com representantes de secretarias e órgãos municipais para trabalhar ações iniciais com objetivo de organizar a Praia do Cumbuco.
Segundo a gerente de educação ambiental do Instituto, Márcia Ximenes, o objetivo das visitas esta semana, além das análises iniciais, é “aperfeiçoar questões mais relevantes, como os passeios oferecidos aos turistas, a intervenção dos guias e a sinalização existente no entorno da praia, que será toda modificada, além da organização do espaço para prática de esportes e área de banhistas.” 
O resultado do “Praia Limpa” deve ser divulgado até o fim de 2018. O certificado foi criado pela Lei nº 13.892/07. Trata-se de um programa do Governo do Ceará que avalia as praias dos municípios. O selo atesta as condições de higiene, limpeza, segurança e conservação das praias inscritas para avaliação e visa promover o ordenamento territorial do litoral para atributos naturais, sociais e culturais serem mantidos ou resgatados.

Cursinho pré-universitário da Uece inscreve até 2 de fevereiro

Continuam abertas até sexta-feira, 2 de fevereiro, as inscrições para o curso Pré-Universitário UeceVest. O cursinho tem duração de cinco meses e as aulas terão início em 5 de fevereiro.
São oferecidas turmas nos três turnos: manhã, das 7h30 às 11h30; tarde, das 13h30 às 17h30; e noite, das 18h30 às 22h05. O aluno terá direito ao material didático, bem como à carteira de estudante mediante pagamento de taxa estipulada pelo DCE/ETUFOR.
A inscrição é online. Após confirmação do pagamento de inscrição, o aluno deverá comparecer a coordenação do UeceVest, no Campus Itaperi, das 8h às 20h, munido do comprovante de pagamento, duas cópias do contrato devidamente preenchidas e assinadas, juntamente às cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou outro documento comprobatório, comprovante de residência com CEP e duas fotos 3X4.
Ex-alunos, para efetuarem sua matrícula, terão que apresentar os comprovantes do semestre anterior, 2017.2.
O cursinho Pré-Universitário da Uece também oferece laboratório de redação e específicas no período compreendido entre a primeira e a segunda fase de cada Vestibular da Uece, além de Aulão, simulados, minicursos temáticos e preparação para o Enem.
Mais informações: 3101.9658/ 98726-2127(WhatsApp) ou pelo site: www.uece.br/uecevest.

Técnicos do Imac visitam obra de revitalização da Serra

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Iniciada em setembro do ano passado, a revitalização da Serra da Taquara deve ser concluída dentro de dois meses. O projeto visa preservar o meio ambiente e as obras foram visitadas por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) na última sexta-feira (26/1).
Já foram concluídas a recuperação da escadaria e o serviço de limpeza de toda área, assim como a calçada projetada de acesso para subida da trilha. E já foi iniciada a recuperação da nascente, que será cercada num perímetro para acesso restrito de visitantes.
Para fevereiro, o cronograma da obra indica a sinalização de todo o parque e a construção do pórtico de acesso em tronco de maçaranduba, do mirante e do guarda-corpo de corda náutica e madeira, para evitar acidentes. A urbanização da trilha de aproximadamente 200 metros que leva à nascente para facilitar o acesso de visitantes também será feita.
Em julho de 2017, uma equipe do Imac fez o reconhecimento da área e elaborou uma análise que culminou no projeto de requalificação da nascente e da trilha. O entorno da nascente passará por um reflorestamento num raio de 50 metros.
O projeto de requalificação é executado pela Cagece e uma construtora como forma de compensação ambiental para a comunidade da Taquara e fiscalizada pela Prefeitura.
TURISMO
A ideia da Prefeitura é tornar a Serra da Taquara um centro de turismo ecológico. O projeto de revitalização consta da recomposição de espécies e plantas locais, além da oferta de oficinas para moradores da região. Com isso, o Imac pretende educar a população quanto à importância da preservação do olho d’água e da mata.

Além da preocupação ecológica, há uma perspectiva de incremento econômico para população da Taquara com a introdução do turismo local.

Esclarecimento Seguro DPVAT 2018

Em relação ao Seguro DPVAT 2018, o DETRAN CE esclarece que:
- O Seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto.
- A Seguradora Líder é a responsável pela Administração do DPVAT em todo o território nacional.
- Definições de valores, prazo e forma de pagamento (a vista ou parcelado) bem como cobertura do seguro e reajustes são de responsabilidade da Administradora do DPVAT.
- Aos Órgãos Executivos de Trânsito, no caso do DETRAN CE, cabe a checagem do pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) quando do licenciamento do veículo, uma vez que, é dever de todo proprietário manter o Seguro Obrigatório DPVAT em dia, para que o veículo seja licenciado, conforme determina a legislação.
Sobre o pagamento do licenciamento, o DETRAN CE mantém um calendário próprio de acordo com o final da placa do veículo. Na tabela abaixo, visualizamos as datas de vencimento para o ano de 2018:

FINAL DA PLACA
DATA PARA PAGAMENTO
1
Até 12 de Março (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
2
Até 10 de Abril (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
3
Até 10 de Maio (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
4
Até 11 de Junho (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
5
Até 10 de Julho (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
6
Até 10 de Agosto (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
7
Até 10 de Setembro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
8
Até 10 de Outubro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
9
Até 12 de Novembro(ou primeiro dia útil posterior a esta data)
0
Até 10 de Dezembro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)

 - O Detran também informa que exigirá a comprovação do pagamento do DPVAT apenas no ato do licenciamento do veículo, de acordo com o calendário citado acima e conforme estabelece a legislação.
  - Entretanto, o Detran ressalta que a emissão e envio dos boletos para pagamento do DPVAT são e continuam sendo de responsabilidade da Líder Seguradora.
 - O proprietário de veículo pode emitir, a qualquer tempo, o seu boleto DPVAT para pagamento no site do Detran.
 Para dúvidas sobre o DPVAT, os usuários devem entrar em contato com a Seguradora Líder no telefone: 0800.022.1204 ou no site: www.seguradoralider.com.br

29.01.2018
Gerência do Núcleo de Comunicação e Imprensa do Detran

Joseane Oliveira

Paulo Ernesto Serpa

Naumi inaugura nesta terça novas instalações do Hospital Municipal

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Mais qualidade no acolhimento e atendimento à população. É o que a Prefeitura de Caucaia quer garantir com a entrega das novas instalações do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha. Nesta terça-feira (30/1), o prefeito Naumi Amorim visita a unidade para inaugurar a nova recepção, emergência e enfermaria, espaços totalmente requalificados.
As novidades já podem ser vistas da porta de entrada, com a ampliação da recepção e revitalização de uma área livre. A enfermaria, que estava desativada, ganhou 26 novos leitos. São agora 12 leitos clínicos, dez cirúrgicos para cirurgias eletivas e quatro psiquiátricos.
A emergência também passou por reforma significativa. Estão entre as conquistas a ampliação da sala de reanimação, a instalação de um consultório de traumatologia, a criação de uma farmácia climatizada, a ampliação da ala exclusiva para administração de medicamentos, a reestruturação da sala de observação - que agora conta com um posto de enfermagem - e a construção de uma sala para a realização de eletrocardiogramas e outra para endoscopias. A nova emergência da unidade vai receber o nome da ex-prefeita Yara Guerra, falecida em dezembro do ano passado.
Em seis meses de obras, foram realizados serviços de limpeza no revestimento de paredes, pintura, troca de piso, retirada de infiltrações, substituição de portas e janelas e revisão de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Todas as salas e consultórios do Hospital agora são climatizadas para oferecer mais conforto e bem-estar aos pacientes.
O prefeito Naumi Amorim também entregará à população do Parque Soledade a nova Praça Santa Terezinha. O espaço recebeu serviços de requalificação e instalação de novos equipamentos como um playground infantil, academia ao ar livre e um novo quiosque.
SERVIÇO
Entrega das novas instalações do Hospital Municipal e reinauguração da Praça Santa Terezinha
Quando: 30 de janeiro de 2018, às 18 horas.
Onde: rua Paulo Gomes da Silva, s/n, no Parque Soledade.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (29/01)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Auxiliar de laboratório de análises clínicas02
Confeiteiro01
Costureira de máquinas industriais10
Instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados02
Mecânico de refrigeração07
Modelista03
Pintor de metais a pistola01
Projetista de instalações elétricas01
Supervisor de cobrança01
Técnico em fibras ópticas02
Vendedor porta a porta02
Vendedor pracista05
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Atendente central telemarketing02
Atendente de telemarketing05
Auxiliar administrativo01
Auxiliar de limpeza05
Auxiliar de linha de produção02
Consultor de vendas02
Eletricista01
Fiscal de loja01
Fiscal de prevenção de perdas03
Maqueiro de hospital01
Motorista de caminhão01
Operador de caixa02
Passadeira de peças confeccionadas02
Recepcionista, em geral01
Técnico de laboratório de análises clínicas01
Teleoperador21
Vigilante05

Período de matrículas reinicia nesta terça-feira (30)

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O período de matrículas para o ano letivo de 2018 na rede municipal de ensino de Caucaia reinicia nesta terça-feira (30/1). Após a Educação Infantil concluir o preenchimento de vagas, agora é a vez do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entrarem na reta final da campanha.
Alunos recuperados ou em outras situações que exijam análise da Secretaria Municipal de Educação (SME) têm até quarta-feira (31/1) para apresentar documentação às escolas. Serão, portanto, dois dias dedicados exclusivamente a esse perfil de estudante.
Já a partir da próxima quinta-feira (1º/2), os novatos que buscam vaga no Ensino Fundamental e no EJA de Caucaia serão contemplados no calendário de matrículas e a campanha, aberta em 16 de janeiro, encerrará oficialmente. O ano letivo iniciará em 15 de fevereiro.
Atualmente com 57 mil alunos, a rede pública municipal de ensino de Caucaia é a segunda maior do Ceará. Com a campanha deste ano, a expectativa da SME é de esse patamar ultrapassar os 60 mil estudantes.
DOCUMENTAÇÃO
2 fotos 3x4 recentes
Atualização dos dados cadastrais
Número do cartão do BPC
Número do NIS (Folha Resumo do Cadastro Único)
Cartão Nacional do SUS

sábado, 27 de janeiro de 2018

Projeto de lei determina gratuidade de estacionamento mediante consumo

Projeto de lei do deputado Dr. Santana (PT), aprovado no plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2017, determina que os clientes que comprovarem consumo de, pelo menos, dez vezes o valor da taxa cobrada para estacionar em shoppings centers e supermercados no Ceará devem ser dispensados do pagamento da taxa.
O autor do projeto de lei nº 125/17 afirma que a proposta busca beneficiar a população cearense “com a supressão da cobrança das referidas taxas de estacionamentos já que, ano após ano, ocorrem aumentos progressivos e nenhuma mudança e significativa melhoria para quem precisa utilizar os referidos espaços”.
Para garantir a gratuidade, o cliente deve comprovar o consumo com notas fiscais do mesmo dia e permanecer por, no máximo, quatro horas no estacionamento. O projeto de lei aponta ainda que o período de permanência de até 30 minutos deve ser gratuito e, caso o cliente ultrapasse as quatro horas previstas, passa a vigorar a tabela de preços utilizada pelo estabelecimento.
O coordenador do Procon Assembleia, Rodrigo Colares, enaltece o projeto  aprovado na Casa, pois beneficia todos os consumidores do Estado com a regulamentação “de uma prática comum e indevida das empresas”. As cobranças de estacionamento e suas variáveis são alvos constantes de polêmicas, regulamentações e recursos judiciais nas esferas municipais, estaduais e federal.
Ele explica que o entendimento do Órgãos de Defesa do Consumidor é de que tal cobrança não deveria acontecer, levando em consideração que a finalidade do cliente é adquirir bens e serviços nos shoppings e supermercados e não estacionar o carro. Dessa forma, o estacionamento é um serviço acessório vendido de forma casada pelos estabelecimentos. “É um bônus que atrai os consumidores. O projeto regulamenta uma situação em que o consumidor se sente atraído e é cobrado por um serviço acessório”, pondera o advogado Rodrigo Colares.
O deputado Dr. Santana avalia que a exigência de apresentação de notas fiscais para garantir a gratuidade pode trazer um incremento para a arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no Estado e, no setor privado, o direito de obter lucros fica protegido, pois há exigência de consumo e despesas específicas dos clientes para que a gratuidade no estacionamento se efetive.
SA/PN

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Estádio Raimundão sedia neste domingo jogo da Série A do Campeonato Cearense

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O Estádio Municipal Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundão, sedia neste domingo (28/1) o jogo Tiradentes x Maranguape, válido pela quinta rodada da Série A do Campeonato Cearense.
Conforme o secretário Municipal de Esporte e Juventude, José Ribamar dos Santos, “é importante a cidade sediar jogos oficiais porque a nossa maior praça esportiva se destaca para todo o Estado e a população ganha um lazer saudável com a possibilidade de ainda incentivar as pessoas para a prática esportiva.”
A partida iniciará às 16 horas.
 
SERVIÇO
TIRADENTES X MARANGUAPE
Quando: 28 de janeiro de 2018, às 16 horas.
Onde: Estádio Municipal, localizado à rua Tobias Correia, nº 73/157, no Itambé.

Projeto de desfavelização é discutido em Caucaia


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Primeira cidade brasileira a sediar uma Conferência Internacional sobre a Oração da Madrugada, Caucaia discutiu nesta sexta-feira (26/1) o programa de desfavelização e erradicação da pobreza que deve ser implantado no município inspirado em iniciativa da Coreia do Sul. O evento acontece no templo central da Igreja Assembleia de Deus de Caucaia, no Centro, e segue até este sábado (27/1).
A Conferência é fruto de parceria entre a Prefeitura e a Embaixada Cristã da Coreia do Sul no Brasil. Os trabalhos acontecem desde a última quinta-feira (25/1) e desde a abertura já contaram com a presença do prefeito Naumi Amorim, da primeira-dama Erika Amorim, do embaixador cristão da Coreia no Sul no Brasil, reverendo Munguba Júnior, da missionária coreana Yon Hi Son e do pastor Erivelton Goncalves, anfitrião do evento.
Segundo Erika Amorim, o encontro é uma grande oportunidade de Caucaia buscar um olhar social mais apurado de mudança das áreas mais desassistidas. “A união das pessoas e a criatividade dos gestores, em comunhão com a fé, pode sim fazer grandes transformações nos bairros e em locais com maiores índices de pobreza.”
 
Já Munguba Júnior destacou hoje a seriedade na execução do projeto de desfavelização, ainda inédito no Brasil, em Caucaia. “Entendemos que a escolha do município foi uma coisa profética. É muito bom ver o poder público, com secretários e o próprio prefeito que esteve ontem na abertura, participar dos debates e se envolver para buscar soluções junto de toda a sociedade, incluindo as igrejas de várias denominações e a população. Quando todos estão unidos, nós podemos mudar uma cidade, uma nação”, considerou o reverendo.
A palestrante, missionária coreana Yon Hi Son, ressaltou que Caucaia adotar as medidas propostas pelo projeto Oração da Madrugada implicará numa mudança de realidade não só do município mas de todo o Brasil. “A Coreia só conseguiu um projeto que mudou sua realidade após o próprio povo perceber que não são apenas os gestores públicos que transformam, mas a própria sociedade”, frisou.
Para o pastor Erivelton Goncalves, a importância, inédita, de Caucaia sediar o projeto Oração da Madrugada é um momento de muita alegria e concretização. “Foi um projeto que mudou a história física e até emocional da Coreia. Lá, as favelas foram totalmente erradicadas e população melhorou sua renda per capita através deste mesmo projeto que tem como referência ler a Bíblia e trabalhar pela nação, ajudando um ao outro”, destacou.

DM atualiza informações de Rafael Pereira, Jackson Caucaia, Reina e Romário


Nesta quinta-feira, 25/01, o Departamento Médico do Ceará emitiu boletim atualizado dos atletas Rafael Pereira, Jackson Caucaia, Reina e Romário. Em coletiva de imprensa, o Dr. Gustavo Pires conversou com os jornalistas sobre as situações clínicas destes atletas.

Confira detalhes:
Rafael Pereira: O atleta vem evoluindo bem. O zagueiro é submetido diariamente a trabalhos de propriocepção, exercícios de fortalecimento na academia do Clube. O prazo de recuperação ainda pode durar três semanas. Confira mais detalhes: https://vozao.net/2EznJzM

Romário: O atleta foi submetido hoje à cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado no joelho mais uma sutura de menisco. O procedimento aconteceu sem nenhuma intercorrência. O atleta ainda está internado e deve receber alta médica já na manhã dessa quinta-feira, 26/01. No dia seguinte, Romário já iniciará o longo protocolo de fisioterapia no DM do Clube. P período mínimo de reabilitação é de seis meses.

Reina: Em lance de treino, o atleta teve um trauma até relativamente comum no calcâneo, mas que gerou uma entorse. Uma radiografia não detectou nada na parte óssea, mas não conseguiu evoluir bem nos três primeiros dias. Foi realizado um exame mais aprimorado de ressonância e foi constatado, na verdade, um estiramento de fáscia plantar. Reina deve passar ainda por mais uma ou duas semanas em tratamento. 

Jackson Caucaia: O atleta ainda está em protocolo de pós-operatório de uma cirurgia de menisco e raspagem de cartilagem no joelho. Em início de transição, Caucaia deve retornar aos trabalhos de rotina em no máximo duas semanas.

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Programa é lançado em Caucaia e famílias já podem sacar benefício



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O desenvolvimento social de Caucaia deu um importante passo nesta sexta-feira (26/1). A primeira-dama Erika Amorim, acompanhada da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, lançou no município o Cartão Mais Infância, programa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura para combater a extrema pobreza. A solenidade aconteceu no Grêmio Recreativo, no Centro.
Em Caucaia, 1.299 famílias serão contempladas. Receberão o benefício núcleos familiares com crianças de zero a seis anos incompletos e renda inferior a R$ 85 por indivíduo. Será repassado mensalmente para cada família o montante de R$ 85. Quinhentas delas já podem sacar o dinheiro.
Esse ponto, entretanto, não é o principal atrativo do Cartão Mais Infância. “É um Programa que não trata apenas da questão da transferência de renda. Implica em uma aproximação da gestão com essas famílias, um olhar diferenciado e mais atento, pois essas famílias estarão sendo acompanhadas diretamente pelos nossos equipamentos sociais”, explicou Erika Amorim, também secretária municipal de Governo e Articulação Política.
Erika pontuou grandes avanços alcançados pela atual gestão municipal de Caucaia, reforçando a necessidade e a importância de investimentos massivos na educação pública. “Iniciamos em novembro as obras de duas novas creches, uma no Planalto Caucaia e uma no Parque Albano, equipamentos que serão entregues ainda no primeiro semestre. Além disso, firmamos uma parceria com o Instituto Myra Eliane para a construção de uma creche no Araturi para 600 crianças. Esse é um ganho imensurável para o município”, destacou.
Já a primeira-dama do Ceará avaliou que a chegada do Mais Infância em Caucaia irá trazer mudanças substanciais para Caucaia com a criação de espaços especializados para crianças. “Iremos implementar a Praça Mais Infância, espaço amplo, com pista de skate e playground, que será construído na Grande Jurema”, revelou Onélia Leite. Segundo ela, é esse o principal mote do programa: criar espaços públicos adequados para o desenvolvimento infantil, “trabalhando o desenvolvimento da criança de forma integral.”
Secretária municipal de Desenvolvimento Social, Danielle Alexandre comemorou a chegada do programa em Caucaia. Para ela, a aproximação da gestão com o Programa é essencial. “As famílias foram escolhidas pelo Governo do Estado a partir de dados colhidos no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e no Cadastro Único. Entretanto, as famílias só permanecem no Programa dependendo de um feedback enviado pela Secretaria de Desenvolvido Social, já que elas necessariamente precisam ser atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social”, explicou.
Um dos pré-requisitos do Cartão Mais Infância é que as crianças estejam com as vacinas em dia. Com isso, Antônia Daniele não se preocupa. Ela acompanha com atenção o calendário de vacinação do pequeno Ramon, de um ano e três meses. “É nosso papel, como mãe, cuidar bem dos nossos filhos, zelar pela saúde deles. Esse benefício chega pra dar um apoio nisso”, disse.
O Programa tem duração de dois anos, mas poderá ser prorrogado por mais um. Durante a solenidade de lançamento, 500 cartões foram entregues já aptos para o saque do benefício. Os cartões restantes estarão disponíveis a partir da próxima quarta-feira (31/1), na agência do Banco do Brasil da rua Juaci Sampaio Pontes, nº 1.780, no Centro da Sede.

Detran inaugura novo posto de atendimento em Maracanaú

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A nova unidade, no North Shopping Maracanaú, tem capacidade diária para até 400 usuários
O cearense tem mais uma nova opção de atendimento dos serviços do Detran, com a inauguração do posto no North Shopping Maracanaú.
O novo posto está localizado no Piso L3, ao lado das lojas C&A e Riachuelo. Já a área para vistoria de veículos fica no subsolo E1, Acesso E.
Instalado em parceria com o shopping, a nova unidade tem 530m² de área total privativa e capacidade de atendimento diário para até 400 usuários. O principal ganho para os usuários do Detran, além da infraestrutura e localização, é uma ampliação da oferta de atendimento, uma vez que no novo posto são oferecidos os serviços relacionados à CNH – Carteira Nacional de Habilitação - como: primeira habilitação, renovação, adição de categoria, exame médico e psicotécnico.
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Também estão disponíveis os serviços relacionados a veículos, como: primeiro emplacamento, transferência, vistoria, segunda via do CRLV e do CRV.
A estratégia de migrar para o interior de centros comerciais permite um avanço nos atendimentos do Detran, na medida em que oferece maior comodidade e conveniência aos usuários, permitindo o acesso a diversos serviços.
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O conceito, implantado pelo órgão desde o ano passado com a inauguração dos postos no Shopping Rio Mar e Iguatemi Fortaleza, por exemplo, tem sido muito bem recebido pela população e chegou a vez tanto dos moradores quanto daqueles que trabalham em Maracanaú usufruírem desta comodidade. “A junção de serviços do Detran com outros, como banco, lojas, facilita a vida das pessoas na resolução das suas pendências. Estamos muito contentes de fazer esse trabalho em mais um importante centro comercial do Ceará”, afirma o superintendente do Detran no Ceará, Igor Ponte.

Funcionamento
O horário de atendimento é das 10h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira.
  
02.01.2018 
Gerência do Núcleo de Comunicação e Imprensa do Detran

Joseane Oliveira
(85) 3101.5813 e 3101.5823

Paulo Ernesto Serpa
(85) 3101.5813 e 3101.5823

Servidores aposentados ganham festa neste sábado (27)

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O Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC) realiza neste sábado (27/1) mais uma “Festa dos Aposentados”. Esta será a nona edição do evento e acontecerá no Grêmio Recreativo de Caucaia, a partir das 9 horas.
Segundo o presidente do IPMC, Carlos Augusto Medeiros de Sousa, a solenidade será marcada pelo reconhecimento à contribuição dada ao desenvolvimento do Município pelos servidores hoje afastados das suas funções.
“Trata-se de um evento de relevante importância para Caucaia”, enaltece Carlos Medeiros.
SERVIÇO
FESTA DOS APOSENTADOS
Quando: 27 de janeiro, às 9 horas.
Onde: rua José da Rocha Sales, 194, no Centro.

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/01) e domingo (28/01), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, e da 10ª e 11ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara Cível), Barbalha (3ª Vara), Acopiara (1ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Piquet Carneiro (Vara Única), Baturité (1ª Vara), Tabuleiro do Norte (Vara Única), Pindoretama (Vara Única), Maracanaú (2ª Vara Cível), Acarape (Vara Única), Caucaia (4ª Vara Criminal), Itapipoca (1ª Vara), Cariré (Vara Única), Cruz (Vara Única), Frecheirinha (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Ararendá (Vara Única), Independência (Vara Única) e Itatira (Vara Única).