Com o objetivo de alinhar forças na conquista do Selo Abrinq para Caucaia, o prefeito Naumi Amorim e a primeira-dama Erika Amorim promoveram nesta segunda-feira (29/1) a última reunião da comissão encarregada de desenvolver ações relativas à certificação antes do fim da primeira fase do pleito, datada para a próxima quarta-feira (31/1), e o começo da formulação do Plano Municipal para Infância e Adolescência.
O encontro aconteceu no Gabinete do prefeito, no Itambé. Os gestores discutiram os últimos detalhes sobre o preenchimento da Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que apresenta questionários de investimentos no que diz respeito a ações para a Infância. “Esse momento é importante para identificarmos as fragilidades e pontuarmos o que podemos melhorar para os próximos anos”, comentou Naumi Amorim.
Com o fim da primeira fase, Caucaia começa a voltar as atenções para a formulação do Plano, cujos primeiros estudos já iniciaram e cuja participação popular será fundamental em fóruns e audiências públicas que serão promovidas pela Prefeitura em todas as regiões caucaienses. O documento é exigência do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que expede a certificação e no qual o prefeito Naumi Amorim está inscrito para receber o Selo pela melhoria de indicadores sociais de crianças e adolescentes.
“Nosso maior incentivo de estar concorrendo a esta certificação é a sua amplitude. Esse programa não incentiva apenas a criação de políticas públicas que priorizam crianças e adolescentes. O PPAC é a formalização do compromisso de melhorias constantes para a Infância, pois remete a uma constante fiscalização dos avanços dos indicadores sociais”, disse o prefeito.
Articuladora do Selo Abrinq em Caucaia, a primeira-dama Erika Amorim faz uma avaliação positiva da primeira fase e comemora a mobilização do Município para as etapas seguintes. “Essa é uma união de forças para promover grandes avanços. Além do Selo Abrinq, também estamos na busca pelo Selo Unicef, outra frente de atuação em prol de crianças e adolescentes para combate de desigualdades e garantia dos direitos”, explicou ela, que também é secretária municipal de Governo e Articulação Política.
Além da elucidação de dúvidas quanto à primeira fase da certificação, foram discutidas na reunião de hoje outras ações que podem garantir a conquista do Selo para Caucaia. Medidas como a implementação de campanhas educativas voltadas ao fomento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
O comitê reunido pelo prefeito e pela primeira-dama contou com representantes das secretarias municipais de Governo e Articulação Política (Segov), Administração e Recursos Humanos (Sead), Saúde (SMS), Educação (SME), Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e Desenvolvimento Social (SDS), além de conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (Comdica).
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