Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.

Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo pela celeridade na aprovação da lei e destacou a necessidade da criação da Vara, em virtude do aumento dos casos referentes a esse tipo de crime. “Vamos dotar o Judiciário com uma estrutura mais eficiente para tratar do assunto”, enfatizou.

O chefe do Judiciário cearense explicou que o prazo legal para a instalação da Unidade é de seis meses, mas pretende realizar o mais rápido possível, pela urgência que a situação requer.

O desembargador também afirmou que a Unidade Judiciária terá competência exclusiva para processar e julgar crimes definidos na legislação federal que trata dos delitos de grupos criminosos. “Todo crime que seja praticado e identificado como sendo de grupo ou organização criminosa será encaminhado para essa Vara”.

A lei cria três cargos de juiz que decidirão e assinarão, de forma conjunta, todos os atos judiciais da Unidade. Os atos sem conteúdo decisório poderão ser assinados por quaisquer dos magistrados. Segundo o presidente do Tribunal, a medida proporcionará maior segurança aos juízes que atuarem pela Vara.

O governador Camilo reconheceu que a criação da Unidade é muito importante porque “vai possibilitar agilidade, não só na abertura dos processos mas também no julgamento deles”. Ele destacou ainda o papel dos Poderes Judiciário e Legislativo pela proposição e aprovação, respectivamente, da lei que criou a nova Vara. “Quero reconhecer o esforço do Tribunal de Justiça, e também da Assembleia, que em tempo recorde aprovou essa mensagem. Isso mostra o compromisso das instituições no combate ao crime organizado e à violência”.

Também estiveram presentes ao evento os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do TJCE), Francisco Darival Beserra Prima (corregedor-geral da Justiça), Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), Teodoro Silva Santos (presidente da Comissão de Segurança do TJCE), Lisete de Sousa Gadelha, Paulo Airton Albuquerque Filho, Paulo Francisco Banhos Ponte, além do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa (presidente da Associação Cearense de Magistrados).

tjce

Educação: Prefeitura abastece toda a rede escolar com material de limpeza

A administração do prefeito Naumi Amorim marca mais um feito. A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia irá abastecer, até a próxima semana, todas as unidades que integram a rede municipal de ensino com material de limpeza; 56 unidades já foram equipadas.

A ação é inédita. “Antigamente nenhuma escola recebia o estoque completo de material de limpeza. Cada diretor tinha uma solução própria, o que deixava muito a desejar”, pontua a titular da SME, secretária Lindomar Soares.

Durante esta semana, 56 escolas já receberam os produtos: 21 unidades na região da Praia, 24 na Sede e 11 no Garrote. Até a próxima semana, o material será entregue em 61 escolas da Jurema, 22 na BR-020 e 45 na BR-222, completando o ciclo de distribuição.

Merenda escolar
No que tange à merenda escolar, a SME já distribuiu mais de 53 toneladas de alimentos em toda a rede municipal de ensino de Caucaia. O estoque é suficiente para atender à demanda do primeiro mês de aulas. Além disso, foram entregues 24,6 toneladas de frutas e verduras, atendendo à necessidade de uma semana de atividades. Já o montante de carne e frango já entregues somam 14 toneladas, sendo seis mil quilos de carne bovina e oito mil quilos de frango.

MPCE realiza nova convocação de candidatos habilitados para vagas de estágio na área de Direito em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, na última sexta-feira (16/02), o edital nº 11/2018, em que são convocados novos candidatos habilitados no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito do MPCE. Ao todo, 83 estudantes são chamados para assumir vagas de estágio em Fortaleza.

Acesse aqui o edital de convocação

No documento, consta relação dos nomes dos candidatos convocados com as datas e horários em que cada um deve comparecer na sala do NUGE, que fica na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio.

Eles devem se apresentar com a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais, que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidões da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental.

O candidato habilitado que não tenha interesse em assumi-la no momento da convocação pode requerer, uma única vez, ao NUGE, reposicionamento para o fim da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, à PGJ, até três dias depois da publicação oficial da convocação sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Aquele que figurar na lista de aprovados de Fortaleza e de uma outra Unidade Regional será convocado obedecendo a ordem de classificação de cada lista. Caso assuma as atividades de estagiário em Fortaleza, o candidato deixará de figurar na lista de aprovados da unidade preterida, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência indicada.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Capacidade fiscal de Caucaia é apresentada a executivos de banco internacional

Após conhecerem detalhadamente o Programa de Infraestrutura Integrada que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), os integrantes da missão internacional tiveram acesso aos indicadores econômicos de Caucaia. É com base neles que a Prefeitura prova a capacidade de honrar o financiamento de 80 milhões de dólares que irá contratar para pagar num prazo de 16 anos.

As principais medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) para o saneamento das contas de Caucaia foram apresentadas aos executivos do CAF. “A arrecadação própria vinha numa linha de estagnação e a população tinha o anseio de mais serviços. Mas os serviços estavam todos com um índice de qualidade muito baixo. Nós reordenamos todos os fluxos da Sefin e determinamos que o importante não é arrecadar mais e sim desenvolver boas práticas”, explicou o subsecretário Fábio Mota.

Baseado nisso, o executivo sênior do setor público da representação do CAF no Brasil, José Rafael Neto, sugeriu à Prefeitura ajustes na Matriz de Investimentos do Programa de Infraestrutura Integrada e enalteceu os potenciais naturais de Caucaia. “Pelo o que entendi nas conversas que já tive com o prefeito e com a primeira-dama [Erika Amorim], a ideia é tornar Caucaia uma cidade onde as pessoas queiram crescer. Que elas não precisem ter o sonho de sair pra Fortaleza ou São Paulo. Nós não temos a intenção de fazer uma ação pontual. O Banco tem a intenção de “ficar” aqui. De melhorar a cidade”, revelou.

A determinação do prefeito Naumi Amorim de todo o valor recolhido com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser destinado à melhoria da saúde pública municipal foi outro destaque. Em 2017, Caucaia arrecadou R$ 8 milhões com o tributo. Um aumento de 32% em relação ao ano anterior (R$ 6,1 milhões) e que deve ser de 226% em 2020, quando a arrecadação deve alcançar os R$ 20 milhões.

Fábio Mota ressaltou ainda a criação do programa “Caucaia Cidadã”, que coloca estudantes da rede pública municipal como protagonistas da educação fiscal no município. Eles recebem orientações tributárias e a missão de disseminá-las em casa. “As famílias precisam conversar sobre a importância de não se sonegar impostos. Pagar impostos em dias significa a Prefeitura ter mais recursos para investir na melhoria de serviços. E as pessoas já perceberam que estão tendo esse retorno aqui. Estamos gerando um círculo virtuoso fantástico”, afirmou.

O subsecretário lamentou o fato de gestões anteriores não terem investido em tecnologia da informação para Caucaia investir melhor o dinheiro público. “Não tenho como mensurar a quantidade de dinheiro que o município perdeu por falta de inteligência fiscal. Só agora estamos tornando o gasto público eficiente. Caucaia tem um potencial gigantesco”, acrescentou Fábio Mota.

Ele revelou que até o fim do ano a Sefin deverá lançar a primeira edição do Prêmio Contribuintes, uma iniciativa para reconhecer empresas com boas práticas fiscais e que estão preocupadas com o crescimento do município. Além disso, o subsecretário adiantou o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) neste ano.

“Quando formos pagar o financiamento, a realidade já vai ser muito melhor e muito mais promissora do que essa. E quando dizemos que vamos investir os 80 milhões de dólares em menos de cinco anos é porque vamos investir em menos de cinco anos. A Sefin já está programada para isso e para até dar entrada num novo financiamento tão logo esse primeiro acabe. A missão que a gente quer é ter mais investimentos pra que a gente possa crescer cada vez mais”, finalizou Mota.

Executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF, Santiago Caballero ressaltou o envolvimento pessoal do prefeito, da primeira-dama e do secretariado municipal na execução dos projetos que serão financiados pelo banco. “Digo isso porque tem muita consultoria por aí que faz o projeto e quando o projeto é executado vai embora e a prefeitura não fica com nada. Os secretários precisam ser provedores de decisões e informação.”

Ele sugeriu a criação dentro do organograma da Prefeitura de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, já que 66% da verba do financiamento vai ser aplicada em obras e ações desta natureza. “Vocês já têm o principal: a mentalidade da importância disso. Muitas cidades têm a estrutura pra isso e não têm a mentalidade. Esse é um programa que tem tudo para ser exitoso”, encerrou Caballero.

Caucaia terá mais de R$ 250 milhões em requalificação urbana financiados pela CAF

Ações do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia passaram a ser avaliadas a partir desta segunda-feira, 26. A iniciativa surge após financiamento aprovado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de US$ 80 milhões - cerca de R$ 250 milhões, segundo cotação desta segunda.

Serão requalificadas vias e áreas urbanizadas, por onde passam transporte público, na sede do município e em Jurema. Vias estruturantes também serão implantadas. Os dois locais somam quase 300 mil pessoas. Ao todo, Caucaia tem 360 mil habitantes. 

Caucaia também receberá viadutos, pontes e passagens de nível, além de um sistema de videomonitoramento para locais públicos. Novas praças serão construídas e ecopontos instalados em diferentes localidades.

"Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações vai ter", diz o prefeito Naumi Amorim (PMB). 

Naumi, técnicos e secretários do município e executivos do CAF terão reuniões para avaliar os projetos e visitarão locais que receberão as obras. Os executivos conhecerão atividades ambientais, sociais, viárias, de mobilidade, de logística, de telecomunicações, de desenvolvimento social e de transformação produtiva. 

"Caucaia tem um potencial enorme que não estava sendo aproveitado. Nós fomos ousados e apresentamos um programa que mudará a realidade de muita gente", afirma a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

"A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade", sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho.

A concessão do empréstimo será agendada depois da visita dos executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina, com a assinatura do contrato. Licitações para as obras, que devem começar ainda este ano, serão realizadas em seguida.

O prazo para conclusão do Programa de Infraestrutura Integrada é de quatro anos, com 16 anos para pagar o financiamento. 

 

Redação O POVO Online 

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (27/02)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de serralheiro	02
Atendente balconista	05
Auxiliar de marceneiro	06
Auxiliar de mecânico de autos	04
Auxiliar operacional de logística	01
Auxiliar técnico de refrigeração	03
Bibliotecário	01
Borracheiro	01
Caseiro	01
Churrasqueiro	01
Coordenador de restaurante	01
Cozinheiro de restaurante	01
Cozinheiro geral	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Fiscal de loja	02
Manicure	02
Marceneiro	05
Mecânico de manutenção de máquinas de construção civil	01
Mecânico de motocicletas	02
Montador de móveis de madeira	04
Operador de caixa	01
Operador de máquina de serrar madeira	03
Operador de telemarketing ativo	01
Operador de telemarketing receptivo	10
Padeiro	02
Soldador de veículos	01
Supervisor comercial	02
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins	01
Tapeceiro de autos	01
Vendedor pracista	08
Vidraceiro	03
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	03
Ascensorista	06
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	07
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de cozinha	02
Auxiliar de estoque	01
Auxiliar de limpeza	21
Bilheteiro de agência	01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	10
Engenheiro de telecomunicações	01
Estoquista	05
Monitor de alunos	01
Operador de telemarketing ativo e receptivo	04
Pasteleiro	01
Promotor de vendas	07
Recepcionista atendente	03
Técnico de laboratório de análises clínicas	02
Teleoperador	65
Vigilante	03

Missão de banco internacional chega a Caucaia para avaliar projetos

Caucaia recebe nesta segunda-feira (26/2) a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que avaliará as ações do Programa de Infraestrutura Integrada do município para as quais a Prefeitura teve aprovado financiamento no valor de 80 milhões de dólares.

Acompanhados do prefeito Naumi Amorim, de técnicos e de secretários municipais, os executivos do CAF participarão de reuniões e visitarão as localidades que deverão receber obras. Eles vão conhecer detalhadamente cada projeto. Na cotação de hoje do dólar, o financiamento equivale a mais de R$ 270 milhões.

Trata-se de um feito inédito para a segunda maior cidade do Ceará. “Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações vai ter”, assegura Naumi.

Os representantes do Banco serão apresentados à situação atual de Caucaia e às atividades ambientais, sociais, viárias, de mobilidade, de logística, de telecomunicações, de desenvolvimento social e de transformação produtiva. Aspectos fiscais, institucionais e orçamentários também serão detalhados.

Com a liberação do recurso, a Prefeitura fará a qualificação de vias e áreas urbanizadas, incluindo ciclovias e passeios, na Jurema e na Sede. São esses os dois maiores distritos de Caucaia. Juntos, eles somam quase 300 mil dos 360 mil habitantes do município.

Ruas e avenidas utilizadas como rotas de transporte público serão requalificadas e vias estruturantes serão implantadas. Além disso, serão construídos viadutos, pontes e passagens de nível, e será implantado um sistema de videomonitoramento para vias, praças e lagoas.

Também serão construídas novas praças, urbanizadas lagoas e implantados ecopontos em diversas localidades. “Caucaia tem um potencial enorme que não estava sendo aproveitado. Nós fomos ousados e apresentamos um programa que mudará a realidade de muita gente. Nosso município tem que pensar grande”, diz a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

Após a visita dos representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina, a assinatura do contrato para a concessão do empréstimo será agendada. Em seguida, a Prefeitura dará início aos processos licitatórios necessários à execução das obras, que devem iniciar ainda em 2018.

Caucaia terá quatro anos para executar o Programa de Infraestrutura Integrada e 16 anos para pagar o financiamento. “A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade”, sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho.

Prefeitura inicia campanha para sensibilizar população no combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira (26/2) uma importante campanha educativa para os a saúde de Caucaia. Trata-se de uma mobilização de combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, o zika vírus, a febre amarela e a febre chikungunya.

A campanha abrange as redes sociais oficiais da Prefeitura, outdoors, backbus, panfletos, jingle para emissoras de rádio, vídeos em casas lotéricas e inserções de comerciais em televisão. O conceito das peças estimula a batalha contra o Aedes aegypti, que deve ser diária e é fundamental o envolvimento de todos.

Com o slogan “Dê um show no combate ao mosquito”, a mobilização tem o intuito de estimular nos caucaienses a rotina de verificar a vedação correta da caixa d’água e eliminar focos de acúmulo de água (como pneus, latas e garrafas vazias), onde o mosquito se reproduz.

MAIS

Em paralelo à campanha educativa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está realizando várias outras atividades para sensibilizar a população, coibir a proliferação do mosquito e, assim, reduzir ainda mais os índices de infestação e de pessoas com dengue, zika e chikungunya em Caucaia.

Visitas domiciliares continuam sendo feitas rotineiramente, assim como são permanentes as inspeções em equipamentos de uso público para eliminar focos do Aedes aegypti.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (26/02)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de cozinha	01
Atendente balconista	02
Auxiliar de marceneiro	06
Auxiliar de mecânico de autos	04
Auxiliar operacional de logística	01
Auxiliar técnico de refrigeração	03
Bibliotecário	01
Borracheiro	01
Cabeleireiro	04
Churrasqueiro	01
Costureira em geral	05
Cozinheiro de restaurante	03
Cozinheiro geral	02
Cozinheiro industrial	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	02
Encarregado de seção de controle de produção	01
Manicure	06
Marceneiro	05
Mecânico de automóvel	01
Mestre serralheiro	01
Montador de móveis de madeira	04
Operador de máquina de serrar madeira	03
Panfleteiro	02
Pintor de automóveis	02
Pizzaiolo	02
Promotor de vendas	02
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins	01
Tapeceiro de autos	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor pracista	04
Vidraceiro	03
Vigilante	40
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	03
Ascensorista	06
Atendente balconista	01
Atendente de lojas	02
Atendente de telemarketing	05
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de cozinha	02
Auxiliar de estoque	01
Auxiliar de limpeza	22
Auxiliar de linha de produção	04
Auxiliar de operação	01
Bilheteiro de agência	01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	10
Engenheiro de telecomunicações	01
Estoquista	05
Monitor de alunos	01
Operador de caixa	02
Promotor de vendas	07
Propagandista de produtos famacêuticos	01
Recepcionista atendente	02
Recepcionista, em geral	02
Técnico de laboratório de análises clínicas	02
Teleoperador	64
Vigilante	03

Sai lista de selecionados para “Mais Paic”

Um convênio firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) aprovou, por meio de seleção, 12 professores que atuarão como bolsistas no “Mais Paic.”

Conforme a secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, o objetivo do programa é propiciar o aperfeiçoamento constante dos profissionais bolsistas. Eles desempenharão ações específicas de melhoramento do ensino dentro das necessidades da rede de ensino de Caucaia.

Para o trabalho com a Educação Infantil, os aprovados foram: Elineia Pereira de Sousa (entrevista às 10h), Juliana Miguita (entrevista às 10h20min), Maria Liztaylor da Silva (entrevista às 10h40min) e Vanessa Ramos Vieira (entrevista às 11h). Elisabete Ferreira Matias da Rocha (entrevista às 11h20min) atuará no primeiro e segundo anos com Língua Portuguesa. Benedita Maria Loiola Bastos (entrevista às 11h40min) e Kelma Ferreira (entrevista às 13h) foram aprovadas para trabalharem no terceiro, quarto e quinto anos também com Língua Portuguesa.

Classificaram-se ainda Cláudia Sales Silva Pacheco (entrevista às 14h) e Leonel Andrade dos Santos (entrevista às 14h20min). Eles atuarão em Português nos anos sexto, sétimo, oitavo e nono.

Foram aprovadas para Matemática as bolsistas: Francisca Eliane Santos Forte (entrevista às 13h20min) e Vilemar Martins da Silva (entrevista às 13h40min).

Para os anos sexto e nono de Matemática, foi aprovado um bolsista: Flávio Augusto Rocha Franco (entrevista às 14h40min).

Todos farão entrevista nesta terça-feira (27/2), a partir das 10 horas, no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), localizado na avenida Central, nº 1.425, na Tabuba.

Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Faculdade Terra Nordeste (Fatene) firmaram convênio, nesta segunda-feira (26/02), para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) no município de Caucaia. A nova unidade será criada com base na Lei da Organização Judiciária (16.397/2017), em vigor desde o dia 15 de janeiro.

“É um momento de grande importância. Desde o início da gestão procurei desenvolver parcerias com universidades, pois a sociedade é que mais ganha nesse processo”, afirmou na ocasião o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

O diretor-geral de gestão corporativa da instituição, Paulo Cavalcanti, destacou o fato de a unidade estar em estabelecimento de ensino. “É muito bom que tenhamos uma prática jurídica dentro da Faculdade, onde o Juizado será inserido. Isso vai desafogar a população de Caucaia, nas áreas cíveis e criminais”.

Segundo o diretor-geral institucional da Fatene, Francisco Pessoa Furtado, o marco é ainda mais importante porque hoje também foi criado o curso de Direito no estabelecimento. “É uma luta que tínhamos há bastante tempo. A parceria é proveitosa tanto para a Justiça, como para nós, que fazemos educação. Não é possível que o município cresça sem educação”, ressaltou.

Também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura do Tribunal, Moisés Costa, a coordenadora dos Juizados Especiais de Fortaleza, Ijosiana Serpa, o titular do 1º JECC de Caucaia, a procuradora-geral do Município, Maria Regina Marcelino Gonçalves, a coordenadora do curso de Direito da Fatene, Ana Paula Holanda, e a diretora acadêmica da instituição, Mariete Ximenes.

tjce

53 toneladas de alimentos já distribuídas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) já distribuiu mais de 53 toneladas de alimentos para a oferta de merenda em toda a rede municipal de ensino de Caucaia. O estoque é suficiente para atender à demanda do primeiro mês de aulas. O ano letivo de 2018 iniciou no último dia 19.

Titular da SME, a professora Lindomar Soares destaca que os armazéns da pasta estão abastecidos. E que a entrega das primeiras 53,6 toneladas aconteceu na primeira semana de aulas em todas as 189 unidades educacionais da rede.

A Secretaria concentra-se agora na distribuição de frutas e verduras. Serão 24,6 toneladas desses produtos entregues ainda nesta segunda-feira (26/2), atendendo à necessidade de uma semana de atividades.

A carne e o frango já entregues somam 14 toneladas, sendo seis mil quilos de carne bovina e oito mil quilos de frango. Isso corresponde à demanda de um mês de merenda.

Lindomar Soares afirma que ficará “constantemente atenta à distribuição dos alimentos e que não há motivo para a interrupção de aulas ou para falta de alimento para as crianças.”

Caucaia tem a segunda maior rede municipal de ensino do Ceará. São 189 unidades educacionais, entre escolas e anexos, e 57 mil alunos regularmente matriculados. Somente Fortaleza tem rede maior que a caucaiense.

TRE prorroga prazo para recadastramento biométrico em Caucaia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou até o dia 23 de março o recadastramento biométrico de eleitores de Caucaia. A prorrogação do prazo, que terminaria nesta quarta-feira, 28/2, foi regulamentada através do Provimento CRE nº 3/2018, publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 26/2, assinado pelo corregedor Regional Eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

A prorrogação do recadastramento biométrico alcança apenas o município de Caucaia, ou seja, nos municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem, o prazo revisional está mantido para quarta-feira, dia 28/2.

O TRE-CE esclarece que a medida mostrou-se necessária, para atender mais eleitores do segundo maior eleitorado do Ceará, que ainda não compareceram aos postos de atendimento para realizar a biometria. Caucaia conta hoje com 230.323 eleitores, desse total, 79.47% já fizeram a biometria, mas 47.296 ainda precisam se dirigir a um dos quatro postos de atendimento para não terem o título cancelado.

Serviço:

- Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Rua 127, n.º 118, Nova Metrópole

- Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia: Rua José da Rocha Sales, n.º 194, Bairro Açude

- Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia: Rua Cel. Correia, 1540 - Centro

- Liceu de Caucaia: Rua Araquém, 1100 - Parque Potira

tre ce

Secretário apresenta balanço a vereadores

O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota, apresentou nesta segunda-feira (26/2) aos vereadores de Caucaia os Relatórios de Gestão Fiscal da cidade inerentes ao terceiro quadrimestre de 2017. A iniciativa atendeu ao que preconiza o Artigo 9 do inciso 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ele destacou o demonstrativo da receita orçamentária (previsão e arrecadação), os aspectos positivos desta receita, os demonstrativos da despesa orçamentária (previsão e despesa empenhada), os aspectos positivos da despesa orçamentária, o destaque dos principais investimentos com obras e instalações, os investimentos por unidade gestora, o demonstrativo da dívida consolidada, os gastos internos com pessoal, e as aplicações na Educação, Fundeb e Saúde.

O município teve aspectos positivos na receita orçamentária, com um acréscimo de 13,36% na arrecadação da receita tributária. Isso representa incremento em mais de R$ 8.644.000. Ao final de 2017, o município alcançou um excesso de arrecadação (diferença entre o valor previsto e o valor arrecadado) da ordem de R$ 5.340.267,62.

Já os aspectos positivos na despesa orçamentária foram: ao final do exercício de 2017, o município alcançou um superávit orçamentário (diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada) da ordem de R$ 18.685.986,15. Destaca-se o valor de R$ 30.916.824,12, empenhado com investimentos (aquisição de equipamentos, obras e instalações). A unidade gestora que teve o maior investimento foi a pasta da Infraestrutura, com 59,71% do total, seguido da Saúde (19,83%) e Educação (10,31%).

O percentual de gasto com pessoal, de 52,48%, encontra-se abaixo do limite de 54% estabelecido pelo Artigo 20 da LRF e acima do limite prudencial de 51,30% estabelecido pelo Artigo 22 da Lei.

Com 28,54% em aplicações da Educação, o município cumpriu integralmente o percentual mínimo de 25% definido pelo Artigo 212 da Constituição Federal. O município também cumpriu integralmente o percentual mínimo de 60% das transferências recebidas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica na aplicação de gastos com o magistério, que chegou a 78,21%.

A aplicação geral na Saúde chegou a 28,74%, cumprindo, desta forma, o percentual mínimo de 15% estabelecido pela Emenda Constitucional 29/2000. A gestão está comprometida em aplicar 100% dos valores arrecadados com IPTU em saúde pública.

O valor mínimo de 15% adicionado ao valor arrecadado do IPTU totalizaria uma aplicação de R$ 47.924.752,84. Constatou-se que o valor aplicado superou em R$ 28.448.385,91 o compromisso estabelecido.

Sargento da PRE é morto em confronto com policiais do BPRaio em Caucaia.

Um sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi morto por agentes doBatalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) após troca de tiros. Conforme informações repassadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na noite de sábado, 24, os agentes receberam a denúncia de que um homem estaria armado circulando na parte superior do viaduto da BR-222, no bairro Nova Metrópole, em Caucaia.

Chegando ao local, os militares do BPRaio contam que encontraram o sargento Francisco Wagner Alves de Araujo com arma em punho tentando abordar veículos no meio da pista. Os policiais foram em direção ao sargento eordenaram que ele soltasse a arma. Francisco Wagner começou a disparar contra os PMs. Ele portava uma pistola, calibre.40.

Os agentes em serviço reagiram e realizaram dois disparos. O sargento foi baleado e morreu no local. Segundo a SSPDS, só após a troca de tiros os policiais identificaram o homem como militar. 

“A equipe do BPRaio compareceu a sede da SSPDS e foi ouvida. A 11ª delegacia da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga casos de morte envolvendo agentes de segurança, está responsável pelas apurações sobre o caso”, informou a Pasta em nota enviada ao O POVO Online. O Comando da Polícia Militar informou que as razões que levaram ao sargento agir daquela forma, serão apuradas em inquérito policial. 

o povo

Prefeito recebe candidatas

O prefeito Naumi Amorim recebeu nesta segunda-feira (26/2) as oito candidatas ao título de Miss Caucaia Be Emotion 2018. As garotas representam oito regiões do município: Sede, Litoral, BR-222, BR-020, Grande Jurema, Serra, Sertão e CE-090. O encontro aconteceu no gabinete do gestor, no Itambé.

Ele passou a faixa para cada uma das oito meninas e oficializou-as como finalistas do concurso, cuja realização será em 9 de março, na Praia do Cumbuco. A vencedora representará Caucaia no concurso Miss Ceará Be Emotion 2018. As candidatas que ficarem em segundo e terceiro lugares serão aclamadas como Miss Turismo e Miss Fotogenia.

O evento também terá viés social. Foram convidadas três mulheres que conseguiram vencer o câncer de mama. Trata-se do projeto “Amigo do Peito”, que tem o intuito de sensibilizar as mulheres para a prevenção do câncer de mama.

Participam da competição: Maxuele Farias (representante da CE-090), Larissa Alves (Serra), Larissa Damasceno (Sede), Joeliza Colares (Litoral), Tainá Pamela (BR-222), Tamires Fontenele (Sertão), Dinamires Martins (BR-020) e Maira Bueno (Grande Jurema).