Capuan e Jandaiguaba também são Erika 55000

Uma grande caminhada de Erika 55000 Deputada Estadual percorreu duas localidades de Caucaia nesta terça-feira (25). Capuan e Jandaiguaba conheceram e apoiaram a primeira-dama do município como uma nova força para o Ceará.

 

“É muito gratificante a recepção que recebemos da população do Capuan e da Jandaiguaba; um carinho legítimo. Isso só aumenta a nossa vontade de ocupar uma cadeira na Assembleia por eles, trabalhando pelo bem-estar de quem confiou em mim o voto e lutando por mais avanços no nosso estado”, disse a candidata.

 

Acompanhando a caminhada da calçada de casa, dona Cláudia aguardava ansiosa a chegada de Erika 55000. “Essa daí já está é eleita. Caucaia precisa de uma deputada que conheça a gente e que faça como ela: venha nos fazer uma visita e ver o que a gente precisa. Só assim teremos mudanças de verdade.”

 

Participaram da caminhada a presidente da Câmara Municipal de Caucaia, vereadora Natécia Campos, e a vereadora Germana Sales.

 

AGENDA 55000

Nesta quarta-feira (26), Erika 55000 cumpre agenda em Fortaleza, em uma visita ao Mercado Central pela manhã. No restante do dia, lidera grande caminhada na Catuana, em Caucaia, e participa de reuniões no município.

Ciro Gomes dá entrada em hospital para procedimento cirúrgico

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) teria sentido um desconforto na região da bexiga que o levou a dar entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na tarde desta terça-feira, 25. Segundo a assessoria do candidato, ele passou por um procedimento de cauterização dos vasos da próstata.

 

A nota divulgada pela assessoria também informou que o procedimento foi realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi. Por ser um procedimento simples, Ciro Gomes poderá retornar às suas atividades o mais breve possível. 

  

Redação O POVO Online

Candidatos a deputados federais ficam com metade dos recursos distribuídos pelos partidos

Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário

Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que são aqueles que concorrem ao cargo de deputado federal que levam a maior parte dos recursos dos partidos políticos. Até o momento, as receitas somadas de todos os candidatos, consideradas todas as fontes de financiamento, chegam a R$ 2,2 bilhões.
Do total de recursos financeiros transferidos pelos partidos políticos aos candidatos até agora, cerca de 1,7 bilhão, 49,9% foram destinados para candidatos a deputado federal, o que corresponde a R$ 850,5 milhões. Em ordem decrescente foram contemplados os candidatos a deputado estadual, governador, senador, presidente e deputado distrital.

A destinação de recursos às campanhas de deputados federais pode ser explicada pela cláusula de desempenho para partidos a partir de 2019. Pela nova regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Considerando os resultados das eleições de 2014, por exemplo, esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

O PMN foi o partido que direcionou a maior parcela dos recursos do partido para deputados federais – 91, 2% de 5,1 milhões –, seguido do Avante – 72,7% de R$ 9,6 milhões – e do Patriota – 69,9% de R$ 7,5 milhões. O partido que, em termos absolutos, direcionou maior montante para seus candidatos a deputado foi o MDB, com R$ 103,4 milhões.
Com a proibição das doações de empresas, os recursos dos partidos passaram a ser a grande fonte das receitas financeiras de todos os candidatos, chegando a representar 76% do total das campanhas. Para os candidatos a deputado federal, o número é ainda maior, com dependência de 87,5% dos recursos repassados pelos partidos.

Para o cientista político André Pereira César, os dados confirmam que quem comanda os partidos determina para onde vai a maior parte do dinheiro da campanha, o que pode dificultar a renovação dos quadros políticos. "Quem está no poder, a tendência é se manter no poder. As figuras que comandam os partidos, as oligarquias partidárias estão aí. Então a tal da renovação fica realmente quase inviabilizada."
Em 2014, quando ainda era permitida a doação de pessoas jurídicas, um terço dos recursos eram aportados por empresas; e os partidos injetavam o equivalente a mais um terço do que era gasto em campanhas. Mesmo considerando dados parciais de 2018, dobrou a entrega de recursos de partidos políticos para candidatos a deputado federal: em 2014, as legendas doaram para eles cerca R$ 417,4 milhões.
Autofinanciamento e doações
Além dos recursos partidários, as campanhas contam ainda com o autofinanciamento, que correspondem a 10% das receitas, e com as doações de pessoas físicas, que totaliza quase 8%.

O desembargador eleitoral Flávio Britto lembra que o País vive um processo de transformação ao abolir o financiamento privado de campanhas e incentivar doações de pessoas físicas. “Vai levar certo tempo e várias eleições”, afirmou. Os recursos do fundo, segundo ele, vêm suprir em parte o que era doado por empresas, porém reduzindo custos das campanhas, neste primeiro momento.

O MDB foi o partido que somou a maior quantidade de recursos para autofinanciamento (R$ 58,3 milhões), mas o PSB foi o partido cujos candidatos a deputado federal mais investiram recursos próprios em suas candidaturas (R$ 4,3 milhões).
Quando se trata de doações de pessoas físicas, o PSDB foi o campeão de arrecadação tanto em valores absolutos (R$ 31,2 milhões), quanto em arrecadação de valores doados para deputados federais (R$ 8,4 milhões).
Financiamento coletivo
A possibilidade de financiamento coletivo, proporcionado pelos sites de crowdfunding e vaquinhas virtuais, levantou R$ 8,4 milhões para todos os candidatos, equivalente a 0,38% do total de receitas.
De acordo com Flávio Britto, o baixo percentual do financiamento coletivo resulta da falta de tradição do brasileiro de contribuir pessoalmente para o financiamento de seus candidatos. “A forma de contribuição ainda é muito tímida e decorre do descrédito que a população em geral tem de boa parte da classe política”, pontua.
Flávio também explica que as poucas pessoas que contribuem financeiramente privilegiam candidatos a deputado federal, estadual ou distrital por estarem mais próximos e por “compactuarem com as mesmas ideias”.
Entre os partidos, os que mais receberam doações de financiamento coletivo foram o PT, o Psol e o Novo, com cerca de R$ 1,3 milhão cada um. O Novo foi o partido cujos candidatos a deputado federal receberam mais recursos das chamadas vaquinhas virtuais (R$ 643 mil).
Representante da plataforma de financiamento popular Um a Mais, Antonio de Andrade concorda que não existe no Brasil uma cultura de doações para financiamento de campanha eleitoral. “O momento de credibilidade da política no País não favorece isso de forma alguma”, afirma.
Segundo ele, a falta de preparo dos deputados em relação ao marketing digital também explica a baixa arrecadação. “As ferramentas de financiamento coletivo não são motores, e sim meios de arrecadação. A maioria dos candidatos está despreparada para um trabalho voltado para a campanha de arrecadação de recursos”, revela.
Para Antonio, é necessário integrar a campanha de arrecadação à campanha principal de eleição do candidato. “É preciso levar isso para os horários eleitorais da TV e do rádio, e para o material impresso também”, sugere.

Da Redação
Edição – Rachel Librelon

IFCE Caucaia realça Setembro Azul

“Linguagem de sinais em foco” foi o tema das atividades voltadas ao Setembro Azul, realizadas pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) do campus de Caucaia do IFCE. Duas palestras com especialistas na área e um debate, no último dia 19, movimentaram a unidade, reunindo alunos, servidores e comunidade externa em torno da importância da adoção de práticas inclusivas.

A primeira palestra foi proferida pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Katia Lucy. Doutoranda em Estudos da Tradução, ela abordou a “Oficialização das Línguas de Sinais na América Latina”. Em seguida, o professor do IFCE João Martins de Morais Neto, especialista em Libras, Tradução e Interpretação, falou sobre “Ingresso e Permanência dos Surdos no IFCE”. Logo após, ambos participaram de debate com os presentes.

Sobre o mês

A Federação Mundial de Surdos (WDF) instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. A data é lembrada com manifestações de comunidades surdas de todas as partes do mundo. O objetivo é garantir o respeito e promover o reconhecimento das línguas de sinais em diferentes países, lembrando das marcas deixadas na história dos surdos pela proibição às suas línguas.

No Brasil, a Libras (Língua Brasileira de Sinais) foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda pela Lei Federal nº 10.436, de 2002. E, em 22 de dezembro de 2005, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 5.626 que a regulamentou. No mês de setembro, ou “Setembro Azul”, comemoram-se ainda as seguintes datas: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21; Dia Nacional do Surdo e aniversário do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), 26; e Dia Internacional do Surdo, 30.

Luís Carlos de Freitas - Campus de Caucaia

Caucaia vence e assume a liderança

A Taça Fares Lopes tem um novo líder. Depois de Ferroviário e Pacajus, a ponta da tabela de classificação agora é ocupada pelo Caucaia que, no fechamento da 5ª rodada, bateu o Ceará por 2 a 0, na noite de ontem, no estádio Presidente Vargas. Com o resultado, o time rubro-negro chegou aos 9 pontos, ficando com um a mais que o Pacajus, que caiu para a vice-liderança.

Já o Alvinegro segue na lanterna isolada, com apenas um ponto somado e  nenhuma vitória em cinco partidas.

No triunfo do Caucaia sobre o Ceará, o destaque foi um velho conhecido da torcida alvinegra: Ciel. O atacante, de 36 anos, fez boa partida e balançou as redes aos 28 do primeiro tempo, abrindo o placar. Na etapa final, o Caucaia, do técnico Washington Luís, seguiu melhor e conseguiu marcar mais um, com Thiaguinho, aos 15 do segundo tempo.

A partida teve renda de R$ 691 e público de apenas 95 pagantes, além de 28 não pagantes.

Na luta para manter a liderança, o Caucaia volta a campo já na próxima sexta-feira, 28, para enfrentar o Floresta, às 15h30min, no estádio Presidente Vargas. 

Já o Ceará entra em campo no sábado, 29, para enfrentar o Horizonte, às 15h30min, também no PV.

A Taça Fares Lopes dá ao campeão o direito de disputar a Copa do Brasil do ano seguinte. Ceará e Fortaleza já asseguraram presença na competição em 2019. (Bruno Balacó)

o povo

Proposta libera publicidade comercial nas TVs e rádios estatais

Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.

Pela proposta (PLS) 99/2017, do ex-senador Thieres Pinto (PTB-RR), produtos e campanhas institucionais pagas poderão ajudar a sustentar esses veículos de comunicação. Hoje rádios e TVs públicas são proibidas de veicular propaganda paga. O senador lembra que a manutenção desses veículos depende somente de verbas orçamentárias, "quase sempre insuficientes".

"Os serviços de radiodifusão tornam-se fonte de despesas para os governos, e têm seus orçamentos substancialmente reduzidos, principalmente em momentos de crise fiscal como o que vivemos hoje. A qualidade da programação fica comprometida", argumenta Thieres na justificativa.

Pelo texto, esses veículos poderão comprometer até metade da programação com publicidade de produtos ou campanhas institucionais pagas. Thieres argumenta que o novo modelo, se adotado, trará mais independência política aos veículos e permitirá que eles não fiquem defasados tecnologicamente.

 www12.senado.leg.br/

Programa Bicicleta Brasil pode beneficiar economia, saúde e meio ambiente

O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do programa (PLC 83/2017) é aumentar os investimentos no setor.

A proposta visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta.

O PBB tem como base a reserva de 15% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito em todo o país. Como o valor gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, significa que o programa, se efetivado, terá um orçamento de ao menos R$ 1,3 bilhão anuais. O programa também deverá receber recursos da CIDE-Combustíveis (percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais ou nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

Durante sua tramitação no Congresso, o PBB teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país.

Benefícios

Recentemente o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) publicou uma pesquisa relacionada ao uso da bicicleta em São Paulo, concluindo que a adesão da população paulistana ao uso da bicicleta resultaria numa economia de R$ 34 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS). A economia viria da queda do número de internações por diabetes ou doenças circulatórias, com base em dados oficiais do setor hospitalar.

Os ciclistas já são responsáveis por uma redução de 3% na emissão de CO2 pelos meios de transporte paulistanos. O Cebrap ainda avalia que estas emissões podem cair até 18%, se for atingido todo o potencial ciclístico da cidade.

O Cebrap também demonstra que um paulistano que usa majoritariamente o transporte coletivo em seus deslocamentos pode economizar até R$ 140 por mês caso passe a priorizar a magrela. E para quem usa mais o carro particular, a economia pode chegar a até R$ 450 mensais.

Por fim, os cidadãos das classes C e D poderão economizar até 14% da renda mensal (R$ 214) caso incorporem a bike a seus dias úteis. E se todo o potencial ciclístico de São Paulo for aproveitado, haverá um acréscimo de R$ 870 milhões no PIB municipal em razão da economia de tempo nos deslocamentos.

Em julho a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também lançou um estudo oficial sobre o tema, chamado A Economia da Bicicleta no Brasil .

O levantamento destaca, com base em números de 2016, que o Brasil contava à época com quase 6 mil lojas dedicadas ao comércio de bicicletas, peças e acessórios, empregando diretamente quase 14 mil trabalhadores. Mais de 76% das bicicletarias tinham até cinco funcionários e 22,4% delas empregavam apenas um. Uma das características principais do ramo, segundo a UFRJ, é justamente a tendência de se configurarem como lojas de pequeno porte. Cerca de 83% destes estabelecimentos optam pelo regime de tributação SIMPLES.

A pesquisa mostra ainda que o faturamento médio deste tipo de loja gira em torno de R$ 800 mil anuais e que 22% vendem entre R$ 50 e R$ 200 mil por ano. Outros 20% movimentam entre R$ 200 e R$ 500 mil anuais e apenas 1% dos estabelecimentos faturam mais que R$ 10 milhões.

Cerca de 36% destas lojas estão abertas há mais de 10 anos, enquanto outros 13% estão no mercado há mais de 30 anos. Chama a atenção, porém, que 18% estejam funcionando há menos de 2 anos.

Cicloativismo

A pesquisa detectou ainda 55 entidades dedicadas ao cicloativismo no país, que receberam R$ 5,1 milhões de financiamento público e privado, da venda de produtos e da promoção de eventos em 2016.

O levantamento também mostra que, entre 2007 e 2017, foram realizados 124 projetos de pesquisa centrados na bicicleta no país, ao custo de R$ 3,7 milhões.

Já com base em dados da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), a UFRJ mostra que foram realizados 203 eventos esportivos ligados à bicicleta no país em 2016.

Estas competições contaram com a participação de mais de 149 mil atletas e acompanhantes, que gastaram mais de R$ 46 milhões em hospedagem em cidades de todo o país, a maioria no interior. Já em 2017, somente cada etapa da Copa Internacional de Mountain Bike, realizada durante finais de semana, empregou 1.200 pessoas.

www12.senado.leg.br/

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (25/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de vendas de serviços	05
Assistente de vendas	06
Auxiliar de marceneiro	01
Auxiliar de pessoal	01
Babá	01
Bordador, a mão	02
Camareira de hotel	05
Capoteiro	01
Consultor de vendas	13
Contador	01
Cozinheiro geral	01
Fiscal de loja	05
Inspetor de qualidade	01
Manicure	02
Marceneiro	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de empilhadeira	01
Mecânico de manutenção de tratores	02
Mecânico de motocicletas	01
Mecânico eletricista de automóveis	01
Motorista de caminhão	20
Motorista de ônibus urbano	20
Pasteleiro	01
Pizzaiolo	02
Professor de educação física do ensino fundamental	01
Promotor de vendas	03
Salgadeiro	01
Supervisor de seção de serviços gerais	02
Técnico de manutenção industrial	01
Tecnólogo em gestão de sistema de informação	01
Teleoperador	173
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor de serviços	02
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	02
Atendente de telemarketing	19
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de limpeza	16
Auxiliar de linha de produção	05
Auxiliar de logistica	02
Auxiliar de pessoal	01
Copeiro	03
Estoquista	01
Gerente de vendas	01
Inspetor de alunos	01
Operador de balanças rodoviárias	01
Operador de caixa	03
Porteiro	01
Promotor de vendas	08
Recepcionista atendente	01
Recuperador de crédito	01
Repositor - em supermercados	05
Vendedor interno	07

Prefeitura Municipal de Caucaia.

Ruas do Grilo são asfaltadas

Mais um bairro de Caucaia está sendo beneficiado pelo Sinalize, programa fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que está aplicando asfalto novo no município desde o começo de setembro. Desta vez, o Grilo é a localidade beneficiada com as intervenções.

Uma das ruas que recebeu serviços de pavimentação foi a Júlia da Silva Oliveira, de perfil majoritariamente residencial. Até essa segunda-feira (24/9), a via nunca havia sido asfaltada. Contará agora também com sinalização horizontal e vertical, outra fase do programa.

As vias do Grilo compõem um pacote de 41 ruas e avenidas de 11 bairros caucaienses que terão asfalto novo. Serão aplicados, ao todo, 14 quilômetros de pavimentação em: Tabapuazinho, Curicaca, Grilo, Patrícia Gomes, Parque das Nações, Boa Vista, Genipabu, Nova Metrópole, Novo Paraíso, Cabatan, Alto do Garrote.

Desde 3 de setembro, quando iniciou em Caucaia, o Sinalize já usou 48,5% (ou 35 mil metros quadrados) do asfalto e 86% do calçamento previsto para toda a operação.

 

Com o programa, Prefeitura e Governo pretendem reduzir o ainda elevado índice de mortalidade em acidentes de trânsito no município. As obras estão orçadas em R$ 2,3 milhões.

Confira algumas ruas beneficiadas pelo Programa:

GRILO

Rua Santa Rita

Rua Florêncio Matias

Rua Júlia da Silva Oliveira

CABATAN

Rua Francisco da Rocha Martins

Rua São João

Rua São José

Rua São Pedro

Rua Santa Luzia (Igreja)

 

CURICACA

Rua Vicente Luís O. Filho

Rua José Maria da Silva

Rua Raimundo Nonato Alexandre

ALTO DO GARROTE

Av. João Cordeiro

Rua Maria Cavalcanti Pereira Goes

Rua SDO 01

Rua Francisco Gadelha

Rua D

PARQUE DAS NAÇÕES

Rua Inglaterra

Rua Alemanha

PARQUE BOA VISTA

Rua Amazonas / Rua das Flores

 

GENIPABU

Rua José Gomes / Rua General Mourão Filho

Rua São José / Rua Vicente Ribeiro do Nascimento

NOVA METRÓPOLE

Rua SDO 01 / Rua E

Rua Z

Av. Contorno Oeste

Rua 4

Rua 5

TABAPUAZINHO

Rua Quixadá

Rua Acaraú

Rua Rodolfo Teófilo

NOVO PARAÍSO

Rua Maria da Piedade

Rua Ary Toledo

Rua Fausto Nilo

Rua 01

Rua 02

Rua José Marinho

PATRÍCIA GOMES

Rua 23 de Maio

Rua 29

Rua 30

Prefeitura vai comprar instrumentos para projeto musical nos Cras

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) está prestes a implementar um importante projeto em Caucaia. A pasta abriu edital de pregão presencial para comprar instrumentos e acessórios musicais com o objetivo de iniciar o “Tocando na Rua.”

Com o projeto, a SDS visa investir em valores emocionais que se somam as aprendizado de vida e à prática dos grupos de convivência dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), tornando-os ainda mais atrativos e evitando evasão.

Conforme a secretária Danielle Alexandre, os instrumentos possibilitarão a execução de um trabalho de resgate da identidade cultural, da história das crianças e dos adolescentes, e da comunidade. “A música é um dos mais poderosos instrumentos de inclusão social e aprendizado. É um mecanismo de expressão dos sentimentos, dos anseios”, ressalta.

Para os interessados, o Edital de Pregão Presencial nº 2018.09.20.003 poderá ser adquirido na Comissão de Licitação da Prefeitura, localizada à avenida Coronel Correia, 1.073, no Parque Soledade.

SERVIÇO

PREGÃO PRESENCIAL

QUANDO: 8 de outubro, às 9 horas.

ONDE: avenida Coronel Correia, 1.073, no Parque Soledade.

SME discute tema de ação estratégica do Selo Unicef

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia realizou nesta terça-feira (25/9), no auditório do Secretaria Municipal de Educação (SME), conferência sobre Infecção Sexualmente Transmissível (IST) e aids para professores de Ciências do sexto ao nono anos da rede pública municipal de ensino.

Ministrada pelo enfermeiro Fagner Liberato Lopes, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a palestra integra o conjunto de ações estratégicas para Caucaia ganhar certificação internacional de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.

A Secretaria de Educação tem peso importante na condução dos grupos de trabalho da Comissão Intersetorial do Selo Unicef por reunir três dos índices analisados pelo organismo internacional: a taxa de abandono do ensino fundamental; o percentual de crianças na escola e com benefício de prestação continuada e a distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental.

Outros índices observados são: percentual de crianças de até um ano sem registro civil; percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade; percentual de nascidos vivos de mulheres entre dez e 14 anos; percentual de gestantes com cífilis; percentual de óbitos investigados de mulheres férteis; percentual de óbitos infantis; taxa de mortalidade de adolescentes entre dez e 16 anos e percentual de adolescentes entre 16 e 17 anos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Secretária apresenta serviços da Setem a empresas caucaienses

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) está desenvolvendo um projeto de conscientização junto a empresários de Caucaia. Acompanha de técnicos, a titular da pasta, Laís Sales, apresenta serviços da Prefeitura aos empreendedores.

Nesta terça-feira (25/9), ela esteve no supermercado Êxito, na Jurema. “Muitas empresas ainda abrem vagas de emprego em Sines de outras cidades. E nós temos o Sine Municipal de Caucaia, que dá todo o suporte necessário para uma boa seleção”, explica a secretária.

Integram a equipe de técnicos da Setem nessas visitas às empresas: uma captadora das vagas, a gerente de Recursos Humanos da pasta e a psicóloga que executa a pré-seleção. “Pedimos aos empreendedores que abram vagas no Sine Municipal para beneficiar os caucaienses”, ressalta Laís.

A Casa do Trabalhador/Sine é um espaço de apoio à prestação de serviços criada para oferecer oportunidades de trabalho e qualificação profissional aos trabalhadores em situação de desemprego e aos jovens em busca da primeira experiência profissional.

IPTU já representa R$ 6,5 milhões a mais para saúde este ano

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caucaia deste ano alcançou nesta terça-feira (25/9) o patamar de R$ 6.590.933,37 arrecadados. O marco consta em relatório da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), e representa importante conquista para a saúde municipal.

Todo o montante é destinado ao setor, conforme lei sancionada pelo prefeito Naumi Amorim em 2017. “Esse dinheiro vai se somar ao orçamento já previsto pra Saúde. É uma verba a mais para melhorar o atendimento nos postos, hospitais e UPAs, para comprar remédios, para expandir serviços etc. Foi algo que já deu resultado ano passado e agora vai dar mais ainda”, pontua Naumi.

Os R$ 6,5 milhões recolhidos até agora representam 62% do total previsto para 2018 (R$ 10,5 milhões) e já equivale a 76,5% de todo o arrecadado em 2017 (R$ 8,5 milhões).

O balanço parcial deste ano refere-se tanto aos contribuintes que pagaram as cotas únicas, com 10% e 15% de desconto, quanto aos que quitaram as primeiras mensalidades do parcelamento. O imposto podia ser dividido em seis vezes, com a última cota em dezembro.

Já no ano passado, a Sefin registrou aumento de 39% na arrecadação do IPTU de Caucaia em relação a 2016 - quando foram recolhidos R$ 6,1 milhões. A meta é fazer Caucaia chegar em 2020 com R$ 20 milhões arrecadados só com esse imposto, o que significaria em um aumento de 226% em relação a 2016.

TRE inicia carga das urnas que serão utilizadas em Fortaleza

O procedimento consiste na inserção do cartão de memória de resultado nas urnas a serem utilizadas no 1º turno das eleições e na realização de um teste em todos os seus componentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou na manhã desta segunda-feira, 24/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, no bairro Antônio Bezerra, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza nas Eleições 2018. Acompanharam a abertura dos trabalhos, o corregedor e vice-presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a juíza titular da 82ª Zona, Valeria Marcia de Santana Barros Leal, e o promotor eleitoral, Marcos William Leite de Oliveira.

O desembargador, a magistrada e o membro do MP visitaram as estações de trabalho, divididas por zonas eleitorais, e cumprimentaram os servidores. "É um trabalho importante, realizado com transparência, por servidores dedicados", afirmou o corregedor. 

O procedimento de carga consiste na inserção do cartão de memória de resultado nas urnas a serem utilizadas no 1º turno das eleições e na realização de um teste em todos os componentes. As urnas são lacradas e assim permanecem até o dia da eleição. Todo o procedimento é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão.

Serão preparadas 5.298 urnas eletrônicas, sendo 4.870 para as seções eleitorais de votação de Fortaleza, 410 reservas e 18 urnas eletrônicas para as Mesas Receptoras de Justificativas, que funcionarão em Fortaleza.

A previsão é que os trabalhos de carga prossigam até o dia 1º/10, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (CAMU), na Rua Salgado Filho, 300, bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

trece

Inscrições para seleção de estagiários do MPCE vão até sexta-feira (28/09)

As inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão até às 17 horas desta sexta-feira (28/09). Os estudantes interessados devem realizar a inscrição on-line, na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). As vagas são para estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros municípios do interior do Estado, somente para o curso de Direito. Para se inscrever, clique aqui.

Os selecionados receberão bolsa de R$ 937,00 e auxílio-transporte de R$ 140,80 para desenvolver atividades durante carga horária de 20 horas semanais. Para se candidatar, basta estar matriculado em um dos seguintes cursos: Direito, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social. São reservadas 30% das vagas para negros (pretos e pardos) e 10% para pessoas com deficiência.

A data provável para realização das provas será em 2 de dezembro de 2018, em local e horário a serem divulgados posteriormente. A prova terá duração de 3,5 horas com 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos com deficiência deverão, no ato da inscrição, informar a deficiência que possuem, anexar cópia de atestado médico e indicar a necessidade ou não de atendimento especial para realizar a prova. Da mesma forma, as candidatas lactantes deverão, também no ato da inscrição, informar a necessidade de atendimento especial durante a prova. Os candidatos negros deverão anexar declaração de raça/etnia no ato da inscrição.

Desde o início de 2016, o Programa de Estágio Remunerado do MPCE passa por expansão, já tendo admitido mais de 800 estagiários nesse período. Atualmente, conta com um quadro de 412 estagiários, que são permanentemente substituídos em razão de colação de grau ou término do período de dois anos de estágio. Todas as informações da seleção estão disponíveis no Edital nº 45/2018 e no Edital nº 46/2018.

Para outras informações, entre em contato com o NUGE pelo telefone (85) 3452-3762 ou através do e-mail nuge@mpce.mp.br.

Para relatar dificuldades na sua inscrição, entre em contato com a nossa Central de Serviços, através de um dos canais de atendimento disponíveis: (85) 3452-3713 ou csti@mpce.mp.br.

mpce

“Aprova Caucaia” será tema de palestra na SME

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promove nesta quarta-feira (26/9) palestra da doutora em Avaliação, professora Luzia Hipólito Queiroz, sobre os resultados do “Aprova Caucaia”. A atividade acontecerá às 9 horas, na sede da pasta, localizada no Centro de Caucaia.

Serão abordados temas relacionados a esse tipo de avaliação e procedimentos a serem adotados na correção das provas de Língua Portuguesa e Matemática dos 13.176 alunos que participaram do “Aprova Caucaia” semana passada.

Com isso, a SME pretende ter maior precisão na elaboração dos relatórios, fornecendo dados do cenário educacional, definido por ano, turma, turno, escola e região geográfica dentro do Município.

Secretária municipal de Educação, a professora Lindomar Soares explica que o “Aprova Caucaia” está assentado sobre dois pilares que são o treinamento dos alunos para os concursos subsequentes: o Sistema de Avaliação da Educação Básica e o Sistema de Avaliação da Educação Básica. “Para isso, escolhemos um sistema mais sofisticado e capaz de dar alcance e embasamento ao programa municipal de recuperação dos alunos identificados com problemas de aprendizagem.”

Informativo de Jurisprudência trata de modificação do nome civil por ocasião do divórcio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

O primeiro é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que a revelia em ação de divórcio na qual se pretende, também, a exclusão do sobrenome adotado por ocasião do casamento não significa concordância tácita com a modificação do nome civil.

O outro destaque é da Quarta Turma, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com a decisão, é possível a penhora de bem de família de condômino, na proporção de sua fração ideal, se inexistente patrimônio próprio do condomínio para responder por dívida oriunda de danos a terceiros.

Conheça o Informativo

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência a partir do menu no alto da página. A pesquisa de Informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

http://www.stj.jus.br/

Direito dos idosos é tema do Judiciário em Evidência

O Judiciário em Evidência, programa exibido neste sábado (22/09), a partir das 18h30, na TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), destaca o direito dos idosos. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público Estadual. Os idosos representam mais de 30 milhões de brasileiros. Segundo o promotor, o Estatuto do Idoso vai completar 15 anos em outubro e, ao longo desse período, trouxe muitas garantias às pessoas com idade a partir de 60 anos, que vão além do atendimento prioritário. Hugo Porto explica que o documento consolidou os delitos destinados à proteção da população idosa.

Para o entrevistado, entre os crimes mais comuns, normalmente praticados pela própria família, estão violência física, maus-tratos, negligência, abandono e avanço contra o patrimônio. Hugo Porto acrescenta que a população deve denunciar esses casos por telefone, ligando para o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Outra opção é ir ao Centro da Cidadania, na avenida Antônio Sales, nº 1740, no bairro Dionísio Torres, ou ao Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nupid), localizado na rua Lourenço Feitosa, nº 80, no bairro José Bonifácio.
Ainda de acordo com o promotor, a institucionalização é a última opção. “O Ministério Público sempre trabalha primeiro fazendo com que o Estado chegue na família, melhor qualifique e oriente. Tem situações que são gravíssimas e nas quais realmente não dá para trabalhar a família. A gente procura no seio da comunidade aquele vizinho, aquele amigo e depois nas associações civis, ou seja, na sociedade, e por último no Poder Público. O idoso não deve, nunca, salvo em casos excepcionalíssimos, ser colocado em uma instituição. Ele deve manter os laços e a vida comunitária. Isso dá uma longevidade e realmente o envelhecimento sadio”, salientou.
O programa apresenta também reportagem sobre a instalação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A unidade tem jurisdição em todo o Estado e concentra os processos envolvendo organizações criminosas, previstos na Lei Federal 12.850, de 2013, como assaltos a carros-fortes e explosões em agências bancárias.
Em pauta ainda matéria sobre o concurso para cartórios do Estado, que deve ter resultado final divulgado em março de 2019. Em uma das etapas, realizada no dia 11 de setembro, houve a conferência da etiqueta com o número de inscrição dos candidatos e a divulgação da nota provisória das provas discursivas, realizadas em agosto.
Judiciário em Evidência informa também que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu o curso “Mídia e Justiça: A Construção do Papel Político do Judiciário”. A formação foi destinada a magistrados e servidores.
Outro destaque é o lançamento do projeto “Ensaios de Emergência”, que contou com palestra de Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. O objetivo da iniciativa dos juízes Luciana Teixeira, Cézar Belmino e Luiz Bessa Neto e da promotora de Justiça Joseana França é criar um espaço de debates sobre desigualdade social e violência.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência também será exibido no sábado (22/09), às 15h, na TVC; segunda-feira (24/09), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
GM/AT

Proposta dá prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

Serviços de saúde públicos e privados terão prazo de cinco dias – contados da data de atendimento da mulher vítima de violência – para informar o fato à polícia ou ao Ministério Público. Essa exigência está no Projeto de Lei 10025/18, do Senado, em análise na Câmara.

O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.

“Embora a legislação já obrigue os profissionais dos serviços de saúde, públicos e privados, a realizar a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, é certo que não foram fixados os órgãos destinatários da comunicação, tampouco o prazo para que ela se efetive, o que torna a exigência frágil”, disse o autor da proposta, senador Elmano Férrer (Pode-PI).

Tramitação

A proposta, que tramita com apensados, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

http://www2.camara.leg.br/

Condutora perde controle do veículo e capota na BR-020

A vítima ficou presa às ferragens, sofreu algumas fraturas e escoriações e foi encaminhada ao IJF.

A condutora de um veículo perdeu o controle do carro na tarde deste domingo (23), na altura do Km 409, da BR-020, conhecida como Anel Viário, entre os municípios de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O carro acabou capotando várias vezes na rodovia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher tinha ido visitar o marido em uma unidade prisional e no retorno para casa, ela teria perdido o controle do carro e colidido com o gelo baiano, causando assim o capotamento do veículo.

A motorista ficou presa às ferragens, sofreu algumas fraturas e escoriações e foi encaminhada para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, consciente. Ela voltava para a sua residência para a comemoração do aniversário de sua filha de sete anos de idade.

A PRF esteve no local para auxiliar os motoristas que passavam pela rodovia no momento do acidente. O veículo deu perca total e foi removido por um reboque.

http://cnews.com.br/