sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Documentos perdidos no Réveillon de Fortaleza podem ser recuperados em posto da PMCE

A Polícia Militar do Ceará está devolvendo documentos perdidos que foram encontrados e entregues à PMCE, durante a festa do Réveillon na Praia de Iracema, na noite do último dia 31, em Fortaleza-CE.
Carteiras de Trabalho, Identidades, CPF’s, cartões de crédito e débito, cartões de plano de saúde, carteiras e demais documentos que foram encontrados durante a festa de Réveillon da Capital podem ser recuperados na base fixa do Batalhão de Policiamento Turístico da PMCE, no posto da Tereza Hinko, localizado na Avenida Beira Mar, em frente ao Parque Bisão.
Mais de 400 documentos estão disponíveis para devolução. Os interessados em reaver os documentos deverão estar munidos do Boletim de Ocorrência, que pode ser confeccionado em delegacias fixas ou por meio eletrônico através do site: www.delegaciaeletronica.ce.gov.br
Esse é mais um serviço da Polícia Militar do Ceará para atender e prestar o devido apoio à população cearense!

Ataque de Trump ao Irã vai impactar no preço do combustível, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani, em ação militar dos EUA, vai impactar no preço do combustível no Brasil. "Que vai impactar, vai", previu. Bolsonaro disse que a gasolina já está alta e, se seguir subindo, "complica". "Vamos ver nosso limite", declarou.
O presidente disse que é preciso mostrar à população brasileira que ele não pode "tabelar (o preço de) nada". "Já fizemos essa política no passado, de tabelamento, não deu certo. A questão do combustível, nós temos de quebrar o monopólio", afirmou.
"Distribuição é o que ainda mais pesa no combustível, depois de ICMS que é imposto estadual. Não é meu. Vamos supor que aumente o combustível. Os governadores vão vibrar", disse.
O presidente disse que se encontrará com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para avaliar a ação militar dos EUA. E que só depois irá se posicionar sobre a morte do general iraniano.
Bolsonaro disse também que tentou telefonar mais cedo para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar do impacto sobre o preço dos combustíveis, mas não foi atendido. "Quero ter informações dele", afirmou. As declarações de Bolsonaro foram feitas em frente ao Palácio da Alvorada.
Entenda 
Na manhã desta sexta-feira (3), um aeroporto em Bagdá, capital do Iraque, foi bombardeado pelos Estados Unidos a mando de Donald Trump. Entre os oito mortos, estava o general Qassim Soleimani, que liderava há mais de 20 anos a força Quds, braço de elite da Guarda Revolucionária do Irã, e que era considerado pelo governo de seu país "a força mais efetiva no combate a Daesh (Estado Islâmico)".
Além dele, morreram no ataque Abu Mahdi al-Muhandis, chefe da milícia iraquiana Forças de Mobilização Popular (que tem apoio do Irã), e o porta-voz de grupo, Mohammed Ridha Jabri.
Segundo a imprensa internacional, o general iraniano tinha participado de encontros com líderes de milícias iraquianas no aeroporto. A capital do Irã, Teerã, tem aumentado sua influência no vizinho nos últimos anos.
A ofensiva causou reação de líderes políticos, entre eles, países-membro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como China, Rússia e França. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, pediu "calma e contenção", principalmente aos Estados Unidos, para evitar "novas escaladas de tensões".
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia, por sua vez, condenou o assassinato como "um passo aventureiro que levaria a tensões crescentes em toda a região". Já a França, por meio da vice-ministra de Relações Exteriores, Amelie de Montchalin, afirmou que "a escalada militar é sempre perigosa" e indicou que o presidente francês, Emmanuel Macron, tenta, nos bastidores, promover a reconciliação entre "todos os atores da região". 
O ministro das relações exteriores do Irã, Javad Zarif, foi além: classificou o ato dos Estados Unidos como "terrorismo internacional" e "extremamente perigoso e tolo", em sua conta no Twitter. O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, e seu presidente, Hassan Rohani, também condenaram o ataque como criminoso e prometeram retaliação.
A Guarda Revolucionária disse que o ato fortaleceu a determinação de vingança. "A breve alegria dos americanos e dos sionistas se transformará em luto", disse o porta-voz Ramezan Sharif na televisão estatal. 
Poucas horas após o ataque, os Estados Unidos recomendaram a seus cidadãos que deixem o Iraque "imediatamente", seja "de avião enquanto é possível", já que o bombardeio aconteceu no aeroporto de Bagdá, seja por via terrestre para outros países da região.

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174 vagas estão disponíveis nesta sexta-feira (3) no Sine Municipal

Cento e setenta e quatro vagas estão disponíveis nesta sexta-feira (3/1) no Sine Municipal de Caucaia. Todas são para quem já tem experiência e algumas exigem comprovação da atuação prévia. Há oportunidades para pessoas com deficiência e para um dos postos é obrigatório ter curso de ensino superior.
Confira.
Auxiliar de cozinha: 23 vagas
Auxiliar de linha de produção: 20 vagas
Garçom: 18 vagas
Recepcionista atendente: 15 vagas
Soldador: 10 vagas
Pedreiro (material refratário): 10 vagas
Eletricista de instalações industriais: 10 vagas
Carpinteiro de obras: 10 vagas
Copeiro: 7 vagas (sendo 1 vaga para pessoa com deficiência)
Motorista carreteiro: 5 vagas
Técnico de manutenção industrial: 4 vagas
Eletrotécnico: 4 vagas
Cozinheiro geral: 4 vagas
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 3 vagas
Auxiliar de almoxarifado: 2 vagas
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas
Funileiro industrial: 2 vagas
Motorista de caminhão-guincho pesado com munk: 2 vagas
Operador de empilhadeira: 2 vagas
Analista de logística de transporte: 1 vaga (exige nível superior)
Auxiliar administrativo: 1 vaga (para pessoa com deficiência)
Comprador: 1 vaga
Cozinheiro de restaurante: 1 vaga
Inspetor de qualidade: 1 vaga
Laboratorista de concreto: 1 vaga
Mecânico de manutenção de bombas hidráulicas: 1 vaga
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 1 vaga
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores): 1 vaga
Operador de nivelador: 1 vaga
Operador de nivelador e de scraper: 1 vaga
Padeiro: 1 vaga
Supervisor de operações portuárias: 1 vaga
Técnico em instrumentação: 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Estado abre seleção pública para consórcios com salários de até R$ 15 mil

Em meio aos embates com prefeitos por divergências sobre os consórcios de saúde, o Estado publicou no Diário Oficial, o edital com os critérios de seleção pública para os cargos de gestão dos próprios consórcios e também das policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), alvos maiores da divergência.
Os cargos são secretário executivo, diretor administrativo financeiro, diretor geral de policlínica e diretor geral de CEO. As inscrições estão abertas no site da Escola de Saúde Pública do Ceará e podem ser feitas até as 12h do dia 9 deste mês, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 350. Ao todo, são 258 vagas, sendo 86 efetivas e 172 para cadastro de reserva. Todas as regiões do Estado são contempladas pelo edital.
Para concorrer às vagas, é necessário ter três anos de experiência comprovada em gestão pública ou privada, nível superior completo e registro profissional no conselho de classe competente. As provas estão marcadas para 19 de janeiro.
O MDB e Camilo Santana
O MDB no Ceará tenta se reerguer após a derrota impactante do ex-senador Eunício Oliveira nas urnas nas eleições do ano passado. O partido diz que está se reestruturando na Capital, mas o início do ano pré-eleitoral, a julgar por declarações do seu líder maior, não tem mostrado um horizonte animador.
O MDB e Bolsonaro
O ex-presidente Michel Temer, com a marca personalística que marca a sua trajetória, disse, ontem, que o governo Bolsonaro "está indo bem" porque o atual gestor dá sequência ao que fez o governo-tampão do emedebista. Temer, é bom lembrar, foi vice-presidente de Dilma nos dois mandatos e o MDB foi fiador também do governo Lula.
O traço personalístico ficou ainda mais evidente - e cômico - quando o ex-presidente diz que votou em Bolsonaro no segundo turno só porque "a outra candidatura me fez críticas indevidas".
R$ 247 mi é o valor que o Estado recebeu do Pré-Sal
No último dia do ano passado foi feito o empenho pelo Governo Federal dos valores oriundos da cessão onerosa após o leilão da exploração do Pré-Sal. O valor frustrou as expectativas. Na primeira previsão, o Governo do Estado poderia receber até R$ 700 bilhões do chamado bônus de assinatura. Como o leilão ficou bem abaixo do esperado, os valores acompanharam a tendência.

R$ 264 milhões é a quantia repassada aos municípios cearenses

Os 184 municípios cearenses já receberam um total de R$ 264,8 milhões, referentes aos repasses da cessão onerosa do leilão do pré-sal. Os recursos variam de acordo com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e devem ser usados, pelas regras aprovadas no Legislativo, para quitar déficit com sistemas de previdências e também para fazer investimentos que beneficiem a população.

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Quadra chuvosa requer atenção de todos; saiba para quem ligar em caso de sinistro

Iniciada há alguns dias, a quadra chuvosa pode representar colheita farta para muita gente, mas também acende o sinal de alerta dos cuidados que todo cidadão deve ter para evitar riscos de enchentes, inundações, deslizamentos e outros transtornos.
Caucaia tem hoje 17 pontos de risco monitorados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Até o momento, nenhum sinistro foi registrado nessas localidades, mais propensas, por exemplo, a alagamentos em razão da cheia de rios, mangues e lagoas ao redor dos quais estão inseridas e que se elevam acima do normal nesta época.
Em caso de emergência, seja o morador de área de risco ou não, a orientação é acionar a Defesa Civil ou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) o mais rápido possível. Ambos os contatos podem ser feitos por telefone.
A depender da estrutura e do tempo de uso do imóvel, em especial se a propriedade não tiver recebido serviços anuais de reparo e manutenção, as chuvas representam também riscos de desabamento, deslizamento e incêndio.
Há ainda a possibilidade de transmissão de doenças infecciosas como leptospirose e hepatite (ambas tratáveis na rede pública de saúde) quando houver contato com a água das enchentes.
Coordenador da Defesa Civil de Caucaia, Airton da Silva alerta sobre outro fator que pode contribuir com sinistros: o descarte irregular de lixo, que provoca o entupimento dos bueiros – fundamentais para a água da chuva escoar – e consequentes alagamentos.
“É importante que a população contribua para evitar transtornos nessa época. Não colocar lixo perto de esgoto e respeitar o calendário da coleta são ações importantes”, ressalta Airton.
Nas últimas 24 horas, foram registradas chuvas em 94 cidades cearenses (dentre elas, Caucaia), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
SERVIÇO
DEFESA CIVIL:
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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal de Caucaia, realizou na tarde da última quarta-feira (01/01/2020), no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, a Sessão Especial para posse da Mesa Diretora para o ano de 2020, que tem como Presidente o Vereador Enéas Góes.

Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral

Trabalhadores rurais assentados em programas de reforma agrária devem ter seu domicílio eleitoral no município em que se situa o assentamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). A matéria está pronta para votação em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada no colegiado e não houver recurso para apreciação do Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Ao justificar a iniciativa, o autor destacou que os assentamentos rurais produzem impactos na realidade socioeconômica dos municípios em que estão localizados. Em sua opinião, ao tempo em que contribuem com a geração de emprego e renda, fomentando a economia local, também atraem pessoas de outras localidades para a região, o que sobrecarrega as finanças dos municípios, que precisam de mais investimentos do poder público em áreas como educação, saúde e segurança para atender à população que cresce desproporcionalmente em relação aos recursos repassados pela União.
“O que se observa, nesses casos, é que grande parte dos municípios tem como principal fonte de renda recursos oriundos dos fundos constitucionais, que têm seu valor definido em relação aos dados do censo populacional, não sendo, portanto, automaticamente atualizados à medida que se registram as mudanças na realidade local”, argumenta. Outro agravante, afirma o autor, é o fato de os recursos da União destinados à saúde e à educação serem também definidos previamente segundo dados censitários.
De acordo com Irajá, a mudança de alteração proposta para a lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629, de 1993) tem por objetivo minimizar os efeitos das práticas adotadas até o momento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, segundo ele, seleciona os beneficiários apenas atendendo às reivindicações dos movimentos sociais, sem considerar a realidade socioeconômica dos municípios.

Parecer

Relator da proposta na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou parecer favorável ao projeto. Para ele, definir o domicílio eleitoral como requisito para a seleção dos beneficiários propicia maior equilíbrio entre a criação de assentamentos e os municípios onde são criados, aprimorando as políticas de reforma agrária.

Fonte: Agência Senado

Manuel Pinheiro é anunciado novo procurador-geral de Justiça

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no dia 6 de dezembro passado.
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019.
O novo procurador-geral de Justiça ressalta os desafios que a Instituição tem pela frente. “Queremos que o Ministério Público seja cada vez mais eficiente como propulsor e garantidor da imparcialidade da jurisdição penal, atuando contra o crime organizado, a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro, e como promotor de direitos fundamentais na jurisdição civil coletiva, atuando na defesa do meio ambiente e na proteção dos interesses dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis.”, disse.
Solenidade de posse
A solenidade de posse de Manuel Pinheiro como procurador-geral de Justiça no biênio 2020-2021 será no dia 6 de janeiro de 2020 (segunda-feira), às 18 horas, no auditório da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza, Ceará.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Camilo passou o réveillon em Icapuí, debaixo de chuva

O governador Camilo Santana passou o réveillon na sua casa de praia no Icapuí. “Sete anos depois, na mesma praia, no nosso mesmo Ceará, e com o amor cada vez maior”, escreveu o governador, ao lado da família. 

No município de Icapuí, foram registrados 84mm de chuva, a terceira maior do Ceará na noite do réveillon. O governador está acompanhando a chegada do inverno por meio de um canal com a Funceme. 

Homem é morto a facadas pelo atual companheiro da sua ex-mulher em Caucaia

Um homem foi morto a facadas, na noite desta quarta-feira (1º), após uma briga com o atual namorado da sua ex-mulher, em Caucaia, na Grande Fortaleza. 
O crime foi registrado na rua Monte Clara, no bairro Campo Grande. A Polícia Militar afirmou para o Sistema Verdes Mares que, a mulher estava na calçada de uma residência, quando o ex-marido, chegou informando que não aceitava o fim do relacionamento. 
A polícia apurou com testemunhas que a vitima teria entrado em luta corporal com o atual companheiro da sua ex-mulher, quando foi esfaqueado. A vitima não resistiu aos ferimentos e morreu na calçada da residência.  
A polícia disse também que, durante a confusão, a ex-mulher ficou ferida na mão com um golpe de faca. Depois do crime, o suspeito identificado apenas como Marcos, fugiu e até a manhã desta quinta-feira (2) não foi localizado. Ele também ficou ferido. 

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Primeiro dia útil do ano tem 41 vagas disponíveis no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia tem nesta quinta-feira (2/1), primeiro dia útil de 2020, um total de 41 vagas disponibilizadas por empresas parceiras. É obrigatória a comprovação de experiência para todas elas.
Confira.
Auxiliar de cozinha: 6 vagas
Copeiro: 6 vagas
Motorista carreteiro: 5 vagas
Cozinheiro geral: 4 vagas
Garçom: 3 vagas
Motorista de caminhão: 3 vagas
Auxiliar de almoxarifado: 2 vagas
Eletricista em instalação de veículos: 2 vagas
Auxiliar administrativo: 1 vaga (para pessoa com deficiência e ensino superior)
Comprador: 1 vaga
Cozinheiro de restaurante: 1 vaga
Inspetor de qualidade: 1 vaga
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1 vaga
Mecânico de veículos automotores a diesel (manutenção): 1 vaga
Padeiro: 1 vaga
Supervisor de operações portuárias: 1 vaga
Técnico em instrumentação: 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
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Calendário: Lista dos Feriados em 2020 no Ceará

O calendário de 2020 terá, pelo menos, sete feriados prolongados em todo o Brasil, dois a mais dos que ocorreram em 2019. Os destaques ficam para o Natal, que será celebrado em uma sexta-feira e para a data de Independência do Brasil, que cai em uma segunda-feira, assim como o Dia dos Finados.
Considerando a possibilidade de feriados emendáveis, o número pode subir a nove, por conta de dois feriados, o de São José, que cai em uma quinta-feira, e o de Tiradentes, que será celebrado em uma terça-feira.
Veja a lista dos feriados em 2020

JANEIRO

Ano novo: quarta-feira, 1º de janeiro

FEVEREIRO

Carnaval: terça-feira, 25 de fevereiro

MARÇO

* São José: quinta-feira, 19 de março
* Data Magna do Ceará, 25 de março
ABRIL
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): sexta-feira, 10 de abril
Páscoa: domingo, 12 de abril
Tiradentes: terça-feira, 21 de abril
MAIO
Dia do trabalho: sexta-feira, 1º de maio
JUNHO
Corpus Christi: quinta-feira, 11 de junho
AGOSTO
** Nossa Senhora da Assunção: sábado, 15 de agosto
SETEMBRO
Independência do Brasil: segunda-feira, 7 de setembro 
OUTUBRO
Dia de Nossa Senhora Aparecida: segunda-feira, 12 de outubro
NOVEMBRO
Finados: segunda-feira, 2 de novembro
Proclamação da República: domingo, 15 de novembro
DEZEMBRO
Natal: sexta-feira, 25 de dezembro
* Feriado apenas no Estado do Ceará
** Feriado apenas na cidade de Fortaleza


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Comissão já deferiu concessão do “papel da casa” para mais de 100 famílias

A comissão criada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) para avaliar processos de regularização fundiária em Caucaia já autorizou a emissão do “papel da casa” para 108 famílias. O colegiado foi instituído em dezembro, duas semanas após o prefeito Naumi Amorim assinar decreto estabelecendo procedimentos para a tramitação desse tipo de demanda.
A expectativa da Seplam é de que oito mil documentos sejam entregues só no primeiro semestre deste ano. Há casos de famílias que moram há três décadas numa mesma propriedade e não têm a posse do domicílio. A entrega do primeiro lote de titularidades deve acontecer ainda em janeiro.
Estima-se que 30% de todos os imóveis de Caucaia não disponham do “papel da casa”. Com o programa de emissão dos documentos, a Prefeitura vai beneficiar famílias de baixa renda – com a regulamentação social emitida no nome da mulher, para evitar que, em caso de violência doméstica e outras vulnerabilidades, ela e os filhos não fiquem sem ter para onde ir.
“Com o papel da casa, ninguém vai poder chegar na propriedade de uma família e querer tomar o imóvel ou o terreno. Caucaia cresceu muito nos últimos anos e outras gestões simplesmente fecharam os olhos para essa questão, deixando muitas famílias na insegurança e no medo. Nós estamos começando a corrigir isso”, explica o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.
Ele explica que a comissão faz análises técnicas do ponto de vista ambiental e topográfico, além de considerar questões sociais, para emitir os pareceres a respeito da titularidade da casa. “É um trabalho técnico extremamente minucioso. E tem que ser assim porque estamos falando da vida das pessoas. Ter o papel da casa significa tranqüilidade pra essas famílias”, pontua o secretário.
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Boletos para pagamento do IPVA já estão disponíveis; veja como pagar

Os boletos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já estão disponíveis a partir desta quinta-feira (2) no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ou no aplicativo Meu IPVA.
A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Segundo a Sefaz, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (com infração de trânsito) pagam 2%.
Ainda de acordo com a secretaria, cerca de 2,29 milhões de veículos serão tributados neste ano, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Os motoristas que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 20. 

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Matrículas da rede municipal começam nesta sexta-feira (3)

As matrículas para o ano letivo de 2020 na rede municipal de Caucaia têm início nesta sexta-feira (3/1). As atividades serão divididas em dois momentos: um voltado para as escolas que não aderiram à greve dos professores de 2019 e outro para as escolas que aderiram e precisaram estender as aulas do calendário letivo para repor as horas/aula.
O primeiro grupo inicia as matrículas já amanhã e o segundo a partir de 14 de janeiro. Para ambos, o período encerrará dia 30 de janeiro, com início do ano letivo em 17 de fevereiro.
Novatos devem apresentar a seguinte documentação: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
Já para veteranos, é necessário apresentar duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
No caso da documentação estar incompleta, como na não apresentação da certidão de nascimento da criança no ato da matrícula, a Prefeitura irá garantir a vaga do aluno, conforme determina a legislação, mas fixará prazo para o documento ser entregue por pais e responsáveis.
Segundo a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, “a expectativa é das melhores, com um período de bastante trabalho, já que Caucaia conta com a segunda maior rede municipal do Ceará, com quase 60 mil alunos.”
DATAS DAS ESCOLAS QUE NÃO ADERIRAM À GREVE
3 e 6 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)
6 e 7 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil
8 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil
9 e 10 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA
17 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA
30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA
ESCOLAS QUE ADERIRAM À GREVE
14 e 15 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)
15 e 16 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil
17 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil
20 e 21 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA
28 e 29 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA
30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA
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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Mulher é presa após tentativa de latrocínio contra policial militar em Fortaleza

Um trabalho conjunto entre as Forças de Segurança resultou na prisão de uma mulher suspeita de participação na tentativa de latrocínio contra um policial militar, na noite do último sábado (28), em Fortaleza. A vítima estava próxima a uma agência bancária quando foi abordada por três indivíduos. O flagrante foi realizado no 34° Distrito Policial (DP), mas as investigações estão a cargo da 11ª delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Após o acionamento via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), acerca de uma ocorrência de disparos de arma de fogo, na Rua Engenheiro João Nogueira com Rua Cônsul Gouveia, uma viatura da 3ª Companhia (Cia) do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) diligenciou até o local, onde localizou o policial lesionado na perna. Após prestar socorro ao profissional de segurança, a composição seguiu em buscas e chegou a Juliana Kelly Ferreira (35) – sem antecedentes criminais – que estava em um veículo Fiat Pálio.
A mulher foi presa em flagrante, sendo reconhecida como uma das partícipes da ação criminosa. Ainda durante as investigações da 11ª delegacia do DHPP, as equipes chegaram até um imóvel, nesse domingo (29), pertencente aos familiares de uma das pessoas envolvidas no crime. Durante a ação, uma arma de fogo, que possivelmente foi utilizada pelo trio, foi apreendida pelo departamento especializado.
Com isso, os trabalhos policiais com o intuito de capturar os outros dois suspeitos seguem em curso. Já o policial militar, após receber o atendimento médico, foi liberado da unidade de saúde.

Denúncia

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e para o número (85) 99111-7498 que é o WhatsApp do DHPP, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Casal procura Corpo de Bombeiros de Maracanaú para retirada de anel

Na tarde desta quinta-feira, por volta de 14:00h, um casal chegou aflito na sede da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militares (1ªCia/2ºBBM), Quartel sediado em Maracanaú, para retirada de anel preso no dedo da jovem.
A guarnição de busca e salvamento 3 composta pelo Subtenente Orleans, Sargento Cleiton, Sargento Lucileno e Sargento Jefferson.foi acionada para atender o caso nas dependências da guarda do quartel. Com habilidade e os recursos disponíveis, a guarnição removeu imediatamente o anel do dedo da jovem sem dificuldades.
“Graças à minirretifica adquirida pelo atual Comando da Corporação e distribuída para nossa unidade, ocorrências dessa natureza são facilmente resolvidas pela guarnição de serviço”, salientou o Tenente-Coronel QOBM Luiz Claudio Araújo Coelho, Comandante da unidade.

Animal da Polícia Militar morre atingido por descarga elétrica durante patrulhamento na Beira Mar

Uma descarga elétrica atingiu e matou uma égua que participava do patrulhamento ostensivo na Avenida Beira-Mar. Conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a ocorrência foi registrada por volta das 5h desta quarta-feira (1º). Nenhum policial militar da composição ficou ferido. 
O animal integrava uma composição do Regimento de Polícia Montada (RPMont). Em nota, a PMCE informou que a equipe policiais militares ainda tentou fazer os primeiros socorros no animal, mas a égua estava energizada e foi necessário solicitar a presença da Enel (Companhia de Energia Elétrica), para desligar a corrente elétrica.
A égua Essência teve o corpo removido por volta das 7h e conduzido para o médico veterinário do RPMont da PMCE realizar os procedimentos necessários. A Corporação lamentou o falecimento do animal.

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Chove em mais de 80 cidades do Ceará; Farias Brito tem 122 mm

Choveu em 82 municípios do Ceará entre as 8h de terça-feira (31) e as 10h desta quarta-feira (1°), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva foi registrada no município de Faria Brito, que teve 122 milímetros. 
Outro munícipios que receberam grande volumes de chuva nas últimas 24 horas foram Acarati, com 107 mm, Umari, com 106 mm, Várzea Alegre, com 97 mm e Icapuí, com 83 mm.
A previsão da Funceme para o restante desta quarta-feira é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva isolada no período entre a madrugada e a manhã e céu variando entre parcialmente nublado e claro nos períodos da tarde e da noite. 
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Caucaia cumpre todos os indicadores de combate ao mosquito da dengue

Caucaia cumpriu todos os indicadores de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya, e superou, dentre outros cinco critérios, a meta de 80% de cobertura de visitas domiciliares feitas por agentes de endemias.
Os critérios são avaliados pelo Governo do Estado, via Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), que promove concurso para estimular os municípios cearenses na luta contra as doenças e premiar as cidades que alcancem os indicadores.
Conforme o Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram feitas 128.096 visitas nos últimos seis meses de intensificação das ações de vigilância e controle das arboviroses.
Além disso, Caucaia notificou pelo menos 80% dos casos dessas doenças em tempo oportuno, criou um comitê específico para lidar com esse tipo de demanda, fez três análises de infestação predial (chegando a ficar abaixo de 1% num dos ciclos), realizou dois Levantamentos de Índices Rápidos (Liras) em zona urbana e elaborou e aprovou no Conselho Municipal de Saúde o Plano de Contingência das Arboviroses 2020.
O cumprimento de todos esses indicadores é importante para este início de quadra chuvosa, quando muitos casos de dengue, zika e chikungunya podem ser registrados graças à facilidade de o mosquito reproduzir-se em água parada.
Caucaia, nos últimos dois anos, destaca-se pela redução de mais de 90% de casos de arboviroses. Como forma de continuar sendo referência no combate ao Aedes aegypti, a atual gestão vem intensificando as ações de prevenção.
Para além da regular coleta de lixo e a contínua visita de agentes de endemias aos domicílios, a Prefeitura promove atividades educativas em escolas e espaços e eventos públicos, e tem integrado ações de diversas secretarias contra o avanço das doenças.
Na primeira quinzena de janeiro, um novo encontro do Comitê acontecerá para análise e definições de ações para os primeiros meses de 2020. O primeiro encontro do colegiado aconteceu no último dia 16 de dezembro.
Coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires lembra o quão importante é a ajuda da população no combate ao mosquito para o bem-estar da cidade. “Tampar as caixas d’água e pneus, virar as garrafas e limpar periodicamente o quintal são ações que ajudam a evitar os riscos de arboviroses”, sugere Pires.
INDICADORES AVALIADOS PELO GOVERNO
INDICADOR 1
80% dos casos notificados de arboviroses em tempo oportuno.
INDICADOR 2
Criação de Comitê com reuniões mensais e alimentação do Sistema de Monitoramento.
INDICADOR 3
Atingir no mínimo 80% de cobertura de visitas domiciliares.
INDICADOR 4
Três análises da infestação predial.
INDICADOR 5
Realização de Levantamentos de Índices Rápidos na zona urbana (Julho e Novembro).
INDICADOR 6
Elaborado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde o Plano de Contingência das Arboviroses 2020.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br