Autorizados R$ 10,9 milhões para usina de dessalinização da água do mar

Uma iniciativa inédita no Brasil está prestes a virar realidade em Caucaia. Após a Prefeitura apresentar projeto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, autorizou a liberação de R$ 10,9 milhões em recursos federais para a construção de uma usina de dessalinização no município.

O equipamento funcionará no Pacheco, ponto do litoral caucaiense. A Ordem de Serviço para início das obras será assinada pelo prefeito Naumi Amorim nos próximos dias.

Com capacidade de 1.200 metros cúbicos por dia, a usina vai garantir água de qualidade a mais de 12 mil famílias de Caucaia. Isso equivale a mais de 40 mil habitantes (ou 11% de toda a população do município). “Seremos pioneiros e vamos garantir qualidade de vida a essas pessoas. Porque ter água potável em casa significa adoecer menos”, afirma Naumi, que foi pessoalmente a Brasília diversas vezes articular a autorização da verba.

A máquina será do tipo plug&play e transformará água do mar em própria para consumo humano por uma técnica conhecida como “osmose reversa”, cujo funcionamento se dá através de uma membrana semipermeável que absorve o sal e os componentes nocivos à saúde humana e deixa passar apenas a água limpa.

Quando estiver em operação, o dessalinizador da água do mar será uma alternativa à escassez de recursos hídricos. A água tratada irá para a rede de distribuição da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) até chegar tratada às casas dos caucaienses.

LICITAÇÃO
Em paralelo aos trâmites em Brasília, a Prefeitura de Caucaia realizou o processo licitatório para construção do prédio onde funcionará a usina de dessalinização. O empreendimento será erguido numa área total de 1.450 metros quadrados. O contrato com a empresa vencedora da licitação já foi assinado e será publicado no Diário Oficial do Município.

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Entenda como funciona a Corregedoria-Geral da Justiça e o diálogo com juízes, servidores e cidadãos

Na edição do TJCE em Podcast desta quinta-feira (13/02), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, destaca o papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para garantir uma melhor prestação jurisdicional em prol do cidadão.

O magistrado enfatiza que está focando sua Gestão numa administração participativa e pedagógica, voltada para o diálogo aberto com magistrados e servidores. “A nossa Corregedoria tem o objetivo de orientar e trocar ideias com colaboradores do Judiciário cearense com o propósito de garantir uma Justiça mais célere, produtiva e de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade”, diz.

Por isso, foi instituído pelo corregedor-geral o programa “Corregedoria Aberta”. A iniciativa foi lançada no último dia 7 de fevereiro para discutir temas relevantes do Poder Judiciário com juízes e servidores. Os encontros acontecem a cada quinze dias e são feitos por meio do sistema de videoconferência.

Ainda nesta edição, o juiz corregedor auxiliar, César Morel, fala sobre as atividades administrativas desempenhadas pela Corregedoria e explica como são realizadas as inspeções judiciais e extrajudiciais.

O TJCE em Podcast também pode ser acessado pelos aplicativos Spotify e Google Podcasts, com uma nova edição todas as quintas-feiras. Escute aqui.

tjce

Crescer Saudável promove palestra sobre alimentação a pais de alunos da rede municipal

Mais de 200 pais de alunos da Escola Patronato PIO XI, localizada no bairro Novo Pabussu, participaram nesta quarta-feira (12/2) de palestra sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis por crianças. A ação faz parte do projeto Crescer Saudável, promovido pela Prefeitura.

A ação é fruto de ação conjunta das secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação, Ciência e Tecnologia (SME). “É uma atividade educativa abordando a alimentação saudável, como o consumo de verduras para diminuir a quantidade de sal na dieta das crianças”, afirma a nutricionista Cristiane Campos, responsável técnica do projeto.

Ela conta que ainda há resistência de muitos pais sobre o assunto “por acharem que alimentação saudável é mais cara”. “Mas fazemos o trabalho de informar que não é bem assim. Os pais só precisam escolher melhor a alimentação dos filhos dentro daquilo que eles já têm em casa. Muitos acham que estão fazendo certo, mas não é o mais adequado”, completa.

O encontro também foi oportuno para apresentação do trabalho desenvolvido em 2019 pelo projeto, como avaliação antropométrica, educação nutricional e práticas corporais. Do total de 3.021 crianças de até cinco anos avaliadas pelo Crescer Saudável, 10,99% estão com peso elevado. “Estamos abaixo da média que é encontrada no Ceará. Mas ainda é um dado que preocupa. Por isso vamos ampliar ainda mais nossas atividades”, garante Cristiane Campos.

Quando a criança é identificada acima do peso, é encaminhada para atendimento médico e com um nutricionista na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) mais próxima de onde mora. “Toda a família deve ser envolvida neste processo. Não trabalhamos apenas a crianças. Os pais também são importantes; por isso a realização deste encontro. São eles que vão ter um melhor conhecimento sobre a redução de alimentos processados ou in natura”, comenta a nutricionista.

O objetivo do Programa Saúde na Escola (PSE), ao qual pertence o Crescer Saudável, é contribuir com a formação integral dos estudantes por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde.

O combate à obesidade infantil é um dos 12 indicadores avaliados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância na concessão do Selo Unicef. “É um projeto estratégico. Nós já estamos bem no desempenho. Para este ano, vamos intensificar o acompanhamento e tratamento das crianças nos postos. A avaliação e educação em saúde será continuada”, finaliza Cristiane Campos.

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CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (12) três projetos de Lei da Câmara (PLCs) que concedem anistia a motoristas multados por infrações de trânsito. As matérias com parecer contrário seguem agora para o Plenário do Senado.

O PLC 150/2015 anistia condutores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. O PLC 46/2018 perdoa multas aplicadas a motoristas flagrados com os faróis apagados no período de até 90 após a entrada em vigor da Lei 13.290, de 2016. O PLC 173/2015 anula infrações detectadas por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O relator das três proposições, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), defendeu a rejeição das matérias.

— Considera-se praticada a infração no momento da ação. Não há motivo ou razoabilidade para anistia —afirmou.

Contarato recomentou ainda a rejeição do PLC 170/2015. O texto libera veículos antigos modificados para circularem sem equipamentos de segurança, como encosto de cabeça, airbag e dispositivo de emissão de gases poluentes e de ruído. A CCJ aprovou o relatório contrário ao texto, que agora segue para o Plenário.

Fonte: Agência Senado

118 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (13)

Cento e dezoito vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quinta-feira (13/2). As oportunidades estão distribuídas em 27 áreas de atuação e as funções de garçom e vendedor de porta a porta são as que oferecem mais chances, com 20 postos, cada, abertos nas empresas parceiras.

Do total de vagas, seis são para estágio e 12 exclusivas para pessoas com deficiência. Há necessidade de comprovação de experiência para algumas oportunidades.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Garçom: 22 vagas.
Vendedor porta a porta: 30 vagas.
Vendedor pracista: 10 vagas.
Auxiliar de cozinha: 6 vagas.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 6 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro geral: 4 vagas.
Caseiro: 1 vaga.
Encanador industrial: 3 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 2 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Modelista: 1 vaga.
Mecânico montador: 3 vagas.
Açougueiro: 1 vaga.
Balconista de lanchonete: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Motorista entregador: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga.
 

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

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Aposentada paulistana é presa pela PF em Fortaleza por fumar dentro de avião durante voo

Uma aposentada paulistana de 52 anos foi presa pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza por fumar dentro de um avião que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em direção à capital cearense. O caso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (12).

Segundo a Polícia Federal, a mulher fumava dentro do lavatório da aeronave quando os alarmes de emergência foram acionados. Em razão do protocolo de segurança de voo, uma comissária se dirigiu até o compartimento e, ao abrir a porta, viu a passageira apagando o cigarro.

Quando o avião aterrissou em Fortaleza, a mulher foi retirada de dentro do avião e conduzida à sala da PF no aeroporto. De lá, ela foi levada para a superintendência do órgão, no Bairro de Fátima, onde foi autuada pelo crime de expor a perigo aeronave, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

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Caucaia lidera abertura de empresas em cidades do Ceará com até 500 mil habitantes

Caucaia foi a cidade cearense com população de até 500 mil habitantes que mais abriu empresas em janeiro deste ano. Ao todo, 353 empreendimentos iniciaram operação no município só neste começo de 2020. Os dados são oficiais, da Junta Comercial do Estado (Jucec).

Em todo o Ceará, 8.340 novos negócios foram formalizados mês passado. No Estado, apenas Fortaleza tem população maior do que Caucaia, o que faz do desempenho caucaiense o melhor dentre todos os 183 municípios cearenses com menos de 500 mil pessoas.

O alto índice de abertura de empresas dialoga também com a performance de Caucaia na geração de empregos. Em 2019, o município teve o maior saldo de vagas de todo o Ceará. Foram 2.039 oportunidades com carteira assinada entre janeiro e dezembro, a melhor performance desde 2015, superando inclusive Fortaleza, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Daniel Cavalcante destaca a celeridade processual que hoje pauta a Prefeitura no tocante à liberação de novos negócios. Todos os alvarás, por exemplo, atualmente são digitalizados. “Trâmites que demoravam oito meses caíram pra 24 horas, em alguns casos. Isso fez com que novas empresas viessem pro município e as que já estavam continuassem. Estamos tratando com dignidade o investidor, porque é ele quem faz girar o dinheiro e gera emprego.”

Destaque também para a vigência do novo Plano Diretor, que garante mais segurança jurídica às empresas. Em 2016, a Prefeitura emitiu 462 alvarás de funcionamento. Foram 3.500 no ano passado. Um aumento de 657%, enaltecido pela presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Adelina Feitosa.

“Pela privilegiada localização geográfica e por ter uma demanda muito grande devido ao tamanho da população, Caucaia é enxergada hoje pelo mercado como tendo um forte potencial econômico. O município apresenta um novo cenário, com novas legislações e celeridade processual. Também estamos circulando mais em espaços estratégicos e trabalhado a imagem do município como um todo, disponibilizando dados, divulgando ações...”, destaca ela.

A saúde financeira da gestão também é apontada como fator positivo para o mercado investidor ser favorável a Caucaia. Desde 2017, a Prefeitura paga todos os salários do funcionalismo público em dias e já concedeu uma série de benefícios a diversas categorias.

“Isso impacta diretamente no comércio. A Prefeitura injeta dinheiro de forma contínua. Isso faz com que a economia gire e o comércio reaja. Ao verem todo esse círculo virtuoso, as pessoas procuram se legalizar. Isso dá segurança pro empresário vir pra Caucaia e facilita a abertura de créditos”, finaliza Adelina Feitosa.

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Suspenso pregão do município de Deputado Irapuan Pinheiro por falhas em edital

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, desta terça-feira (11/2), foi homologada medida cautelar que suspende a licitação realizada pelo município de Deputado Irapuan Pinheiro, em razão de possível irregularidade no edital. O pregão presencial objetiva selecionar a melhor proposta para registro de preços visando à aquisição de material de consumo e material permanente para as secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor estimado de R$ 500.818,38.

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação (GEFITI), os itens de um dos lotes da licitação apresentava características similares, violando a Lei nº 8666/93. “A aglutinação de todos esses itens no mesmo lote aponta evidências de restrição à competitividade e à economicidade do certame”, disse a relatora. Tal fato caracterizou o requisito “fumus boni iuris” (fumaça do bom direito) para a concessão da cautelar. Como o início da licitação estava marcado para 5 de fevereiro, foi configurado o requisito do perigo da demora.

Além da suspensão do pregão, foi fixado o prazo de 10 dias para que os responsáveis se manifestem sobre os fatos. O processo nº 01945/2020-0 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

tce

PAA de Caucaia terá 124 produtores cadastrados este ano; programa começa até março

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Caucaia terá este ano um total de 124 produtores cadastrados. Executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), a iniciativa será lançada até março.

Os produtores são oriundos de 21 localidades e serão beneficiados com os R$ 350 mil destinados ao projeto. Quarenta e quatro entidades públicas e da rede socioambiental estão asseguradas com os alimentos produzidos pela agricultura familiar caucaiense.

Para a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Danielle Alexandre, o PAA tem sido uma importante ferramenta no fortalecimento da agricultura familiar. “Muitas famílias têm sua principal renda daí. As 124 famílias promovem nas 44 entidades socioassistenciais uma alimentação saudável e uma nutrição adequada”, explica a gestora.

Segundo o coordenador do Banco de Alimentos, José Edmilson Soares, os agricultores do município dependem do programa. “A iniciativa compra dos agricultores e direciona para as instituições credenciadas. É muito importante porque cria renda para as famílias que vivem desta atividade.”

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Davi anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que chegou a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019). Segundo Davi, a saída encontrada foi derrubar o veto ao caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11), depois de uma reunião com lideranças do Congresso e representantes do governo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO – Lei 13.898, de 2019) foi sancionada em novembro do ano passado. O Executivo vetou o artigo que previa o caráter impositivo do orçamento. O argumento do governo é que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo sobre as verbas discricionárias.
Davi destacou que o acordo sobre a derrubada do veto demonstra o alinhamento do governo com o Congresso Nacional. Ele ainda ressaltou que o Legislativo vê o orçamento impositivo como muito importante para o país e lembrou que o Congresso tem sessão convocada para esta quarta-feira (12), às 14h, com outros três vetos na pauta.
— Portanto, o Congresso Nacional vai derrubar o veto presidencial do caput desse artigo, assegurando a impositividade do orçamento — declarou Davi.
A reunião para o acordo sobre a derrubada do veto contou com as presenças do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da proposta orçamentária para 2020.
Maia destacou a unidade e a harmonia do acordo e disse acreditar que essa decisão pode facilitar a aprovação, ainda neste primeiro semestre, de outras matérias de interesse do governo, como as reformas tributária e administrativa e as propostas de emenda à Constituição do chamado Plano Mais Brasil.

Fonte: Agência Senado

Caucaia recebe 5 mil doses da vacina contra o sarampo; campanha vai até 11/3

Iniciada na última segunda-feira (10/2), a campanha nacional de combate ao sarampo oferece em Caucaia um total de 5.000 doses extras da vacina. O município recebeu a imunização da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A vacina integra o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde e é encontrada regularmente em todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps). Esta fase da campanha é um complemento das anteriores. Daí a necessidade do envio de doses extras.

“Ficamos satisfeitos ao ver pais trazerem os filhos para vacinação. Isso mostra que a campanha está dando certo e que a população está mais consciente sobre os riscos da doença", diz Marília Sales, gerente da Uaps Dona Cotinha, localizada no Centro de Caucaia. “A população deve procurar qualquer posto para conferir se o cartão de vacinação está em dia”, acrescenta.

Devem prioritariamente ser vacinados na campanha crianças e jovens com idade entre cinco e 19 anos que: nunca tomaram uma dose da imunização; têm apenas uma dose registrada; perderam o cartão de vacinação e/ou não lembram se estão com esquema vacinal completo.

O funcionamento das salas de vacinação das Uaps acontece de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. “A vacina contra o sarampo é de rotina e sempre está disponível nos postos. Fazemos esta campanha pra conscientizar as pessoas da importância de se imunizarem. A fácil transmissão da doença é preocupante. Por isso é importante que pais levem os filhos aos postos”, diz o coordenador de imunização da SMS, Luiz da Silva.

Em 2019, Caucaia aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. O último caso da doença registrado no município foi em 2015. Segundo a Sesa, não há casos no Ceará atualmente. A campanha nacional vai até 11 de março.

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UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria
 
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia
 
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Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu
 
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Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro
 
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Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade
 
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Rua da Praia, s/n, Iparana
 
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Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé
 
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UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco
 
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé
 
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UBS Rocilda Oliveira Pontes
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UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
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UBS Ametista de Oliveira Bastos
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Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara
 
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon
 
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UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema
 
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon
 
UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon
 
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Rua 5, s/n, Tabapuá
 
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Quadra 49, Tbapuazinho
 
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I
 
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Rua 17, s/n, Novo São Miguel
 
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UBS José Maria Matos
Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga
 
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas
 
UBS Eduardo Nogueira Jr
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UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande
 
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões
 
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos
 
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana
 
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera
 
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria

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Poder Judiciário recebe em março comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça

No período de 9 a 13 de março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), formada por magistrados e técnicos. A iniciativa faz parte de uma série de visitas de rotina que a Corregedoria vem realizando desde setembro do ano passado nos tribunais estaduais e regionais federais do país, conforme calendário de inspeções definido na Portaria nº 21/2019 da CNJ.

Na oportunidade, a delegação inspecionará os setores administrativos e judiciais do TJCE e as serventias extrajudiciais, de acordo com a Portaria nº 5/2020 da CNJ. Desde o início dos trabalhos, a Corregedoria já realizou visitas a dez tribunais. A última está programada para junho de 2020, no Tribunal de Justiça do Tocantins.

BOAS PRÁTICAS
A comitiva também conhecerá as boas práticas adotadas pela atual Administração que possibilitaram ao Judiciário estadual, pela primeira vez, julgar mais de meio milhão (504.083) de processos em um único ano (2019).

Outro dado positivo foi o maior número de sentenças e baixas processuais da década, com 465.416 sentenças e acórdãos e 484.516 baixas processuais, entre janeiro e novembro de 2019.

Para alcançar os resultados, a Administração vem focando em planejamento e gestão eficiente, principalmente utilizando recursos da área de tecnologia para agilizar serviços prestados ao cidadão e advogados. Pensando nisso, todas as comarcas do Estado estão funcionando 100% virtualizadas, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico.

O programa de modernização do Judiciário cearense, aliado a projetos como o “+ Interior”, que vai levar investimento de mais de R$ 42 milhões para as comarcas do Estado, estão colocando o TJCE em um cenário de destaque do país.

tjce

101 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quarta-feira (12)

Cento e uma vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quarta-feira (12/2). As oportunidades estão distribuídas em 29 áreas de atuação e a função de garçom é a que oferece mais chances, com 22 postos abertos nas empresas parceiras.

Do total de vagas, seis são para estágio e 14 exclusivas para pessoas com deficiência. Há necessidade de comprovação de experiência para algumas oportunidades.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Garçom: 22 vagas.
Vendedor porta a porta: 10 vagas.
Vendedor pracista: 10 vagas.
Auxiliar de cozinha: 7 vagas.
Auxiliar de limpeza: 7 vagas, sendo 6 para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro geral: 4 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 3 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Frentista: 2 vagas.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Modelista: 1 vaga.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Balconista de lanchonete: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Motorista de caminhão de guincho com munk: 1 vaga.
Motorista entregador: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga.
Técnico em Segurança do Trabalho: 1 vaga.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

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Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação.

Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, até a próxima quinta-feira (13/02), no horário das 9h às 17h.

A medida consta na Portaria nº 206/2020, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (07/02). Vale destacar que os documentos devem estar acompanhados de requerimento, impresso em duas vias, sendo um físico e outro digital, conforme modelo constante desta portaria (anexo II).

Saiba mais sobre o assunto

Publicada outorga de aprovados no concurso para cartórios do TJCE

Aprovados em concurso para cartórios do Estado escolhem serventias

tjce

Prefeitura inicia inscrição de famílias no CadÚnico; 58 mil foram feitas em 2019

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, iniciou nessa segunda-feira (10/2) a inscrição de famílias no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2019, a pasta inseriu 58.869 famílias no sistema, superando em 8% o total de 2018 (53.562 cadastros).

Além disso, Caucaia se manteve acima da média nacional na taxa de atualização cadastral. Em 2019, foram atualizados 83,43% do total de dados cadastrados, o que possibilitou mais investimentos em capacitação de profissionais da secretaria, aquisição de veículos exclusivamente para a central de cadastro, além da viabilidade da descentralização do atendimento, que desde o ano passado também ocorre nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 

Na central de cadastro (localizada ao lado do Cras Sede), o agendamento acontece de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas. Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas – às sextas, somente até o meio-dia. Já nos Cras, os atendimentos são realizados de 8 horas às 15 horas.  

Criado em 2001, o CadÚnico é uma ferramenta de coleta de dados e informações que identifica famílias de baixa renda com o objetivo de incluí-las em programas sociais e de redistribuição de renda, como o Bolsa Família. Caucaia tem hoje 27.999 famílias contempladas com o programa federal. 

SERVIÇO
INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO – 2020
ONDE: Central do Cadastro Único (rua José de Pontes, s/n Centro).
QUANDO: segunda a quinta-feira, de 7 horas às 11 horas (agendamento); de segunda a quinta-feira, de 7 horas às 16 horas (atendimento); e às sextas-feiras até meio-dia (atendimento).

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Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019.

Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso, desde que não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade); ou cancelamento de naturalização por decisão judicial. A PEC também possibilita a reaquisição da nacionalidade brasileira por quem tenha renunciado a ela.

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Mãe adotante

A pauta completa do Plenário tem oito itens. Entre eles, o projeto de lei que estende direitos à pessoa que substituir uma mãe adotante falecida. O PLS 796/2015 poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento da mãe adotante. Esse direito já é garantido à própria adotante por meio da Lei de Adoção (Lei 13.509, de 2017).

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que é a relatora do texto, explica que a medida é para o benefício da criança adotada. Ela destaca que a lei brasileira garante tratamento igual para filhos adotados em relação àqueles que tem ligação biológica com seus pais.

“A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu”, defende a senadora em seu relatório.

Narguilé

Ainda na temática da proteção à juventude, o Plenário pode votar também o projeto que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104/2018 veio da Câmara dos Deputados e, como será votado na forma de um substitutivo, terá que retornar para lá se for aprovado.

O texto do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acrescentou ao projeto a pena de detenção de dois a quatro anos e de multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para o responsável pela venda. O estabelecimento deverá ser interditado até o pagamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma sessão de narguilé tem duração média de 20 a 80 minutos. Nesse período, o usuário dá entre 50 e 200 baforadas, o que equivale a inalar a fumaça de 100 cigarros. Uma sessão de 45 minutos pode produzir entre 22 e 50 vezes mais alcatrão, 39 vezes mais benzopireno (um potente cancerígeno), seis a 13 vezes mais monóxido de carbono e até dez vezes mais nicotina que um cigarro comum, segundo o órgão.

Outros temas

Na pauta, também estão o PLC 61/2018, que obriga os conselhos profissionais a disponibilizarem informações cadastrais dos profissionais registrados; o PLC 153/2017, que institui o documento de identidade profissional de radialista; e o PLC 109/2018, que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.

Fonte: Agência Senado

Sine Municipal oferta 81 vagas de emprego nesta terça (11)

O Sine Municipal de Caucaia oferta nesta terça-feira (11/2) 81 vagas de emprego em 20 áreas diferentes. Garçom segue com oferta maior de vagas, totalizando 23 postos de trabalho. As vagas, em sua maioria, exigem experiência com comprovação.

Há 12 vagas destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência em 4 setores distintos.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.

Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 4 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Auxiliar de cozinha: 2 vagas.
Auxiliar de limpeza: 1 vaga.
Auxiliar em saúde bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Cozinheiro geral: 1 vaga.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Garçom: 23 vagas.
Jardineiro: 7 vagas.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga
Técnico em saúde bucal: 3 vagas, para estágio.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.
Vendedor interno: 1 vaga
Vendedor pracista: 10 vagas.

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Número de conciliações em processos que tramitam no Tribunal de Justiça cresce 155%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de 40 para 102 entre os meses de julho e dezembro.

Já em termos de valores, as conciliações realizadas em 2019 resultaram no pagamento de R$ 3.283.058,90. No comparativo com o ano de 2018, quando esse valor foi de R$ 592.894,00, o crescimento foi de 453,73%.

“Esse incremento é resultado de um projeto que estamos desenvolvendo para sensibilizar os grandes litigantes, que são instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos de água e energia. Entramos em contato para verificar se tinham uma política consensual e pedimos que nos enviassem uma lista de processos em que haveria possibilidade de conciliação”, destacou a juíza Andrea Pimenta, coordenadora do Nupemec.

Segundo a magistrada, a partir dessa relação de processos é iniciado o contato com a parte, que é convidada a comparecer ao Tribunal para ouvir a proposta da empresa. Outra medida que tem facilitado a realização das audiências é a marcação de pautas concentradas, com dias específicos para cada instituição participante.

Além de grandes litigantes, foram trabalhados processos de família. “Fizemos a experiência em um gabinete, analisamos cada caso e, com isso, aumentamos a probabilidade de sucesso na conciliação. Nossa ideia é ampliar esse trabalho em 2020”, ressaltou a juíza.

Em relação ao primeiro semestre de 2019, quando ainda não havia iniciado essa ação direcionada, o Nupemec conseguiu acordo em 31 audiências. No ano de 2018, foram 23 acordos de janeiro a junho e 63 ao longo dos 12 meses.

tjce

Prefeito assina Ordem de Serviço da requalificação da Barra Nova na segunda (17)

Demanda histórica dos caucaienses, a requalificação da rua Eliezer de Freitas Guimarães, popularmente conhecida como Estrada da Barra Nova, está na iminência de começar. Na próxima segunda-feira (17/2), o prefeito Naumi Amorim assina Ordem de Serviço para o início das intervenções, orçadas em R$ 11 milhões.

O lote contempla também as reformas das ruas 115 e 117, no Planalto Caucaia, igualmente reivindicadas há anos pelos moradores. As obras integram o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura da história do município e um dos maiores do Ceará.

“Fui pessoalmente na Barra Nova pelo menos cinco vezes. Ouvi reclamação de muita gente. Os motoristas denunciavam os buracos, os moradores falavam que o ônibus não passava mais, os comerciantes estavam perdendo clientes... Aquilo ali se transformou num problema porque nunca teve uma reforma, mínima que fosse. Vamos agora resolver isso e dar mais qualidade de vida pra quem passa por lá”, afirma Naumi.

A Estrada da Barra Nova liga o Litoral, notadamente o Icaraí, à Estruturante, que dá acesso a bairros da Sede como Centro, Pabussu e Padre Romualdo. Localizam-se nessas regiões corredores comerciais, pontos gastronômicos e serviços públicos importantes para o caucaiense.

Tanto na Barra Nova quanto nas duas ruas do Planalto Caucaia contempladas neste lote vão ser executados serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios e iluminação pública. Serão requalificados, ao todo, cinco quilômetros dessas vias.

“A Barra Nova vai ganhar uma cara totalmente nova. Quando estiver pronta, dentro dos padrões internacionais que o CAF exige pras obras que financia, não só vai garantir mais qualidade de vida a moradores e motoristas como também vai valorizar os imóveis do entorno. É uma dos projetos mais importantes do Avança Caucaia”, pontua o coordenador do programa, Fábio Mota.

O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA
4.000 empregos gerados
42 areninhas
1.000 microempreendedores individuais capacitados
1 Centro Social de Eventos
88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas
49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas
18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral
2 Pontes
4 lagoas urbanizadas

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Internautas acreditam que exames de rotina ajudam no combate à leucemia

O portal da Assembleia Legislativa do Ceará questionou aos internautas, na última semana, entre os dias 3 e 10 de novembro, de que maneira a campanha Fevereiro Laranja pode contribuir para o combate à leucemia.

Para 56% dos que responderam, a campanha poderia intensificar a divulgação da necessidade de exames de rotina para prevenir a doença. Já 44% são a favor de fomentar a conscientização sobre a importância da doação de medula óssea.

Para o deputado Fernando Hugo (PP), é necessário que o sistema de saúde amplie a disponibilidade de exames laboratoriais e que isso aconteça de maneira contínua, para tratar a doença com mais celeridade, caso os exames indiquem a enfermidade.

“Muitas e muitas vezes, a leucemia se faz presente de maneira assintomática. E, quando eclode em um paciente, normalmente já está em uma fase bastante evoluída. Por isso, fazer exames de hemograma completo é uma das múltiplas formas de facilitar o tratamento antes do agravamento da doença. Um câncer como esse, mesmo com toda a gravidade, é tratável e há a possibilidade de cura. Mas o diagnóstico precoce faz toda a diferença”, pontuou o parlamentar.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) observa que, mesmo com hemogramas rotineiros, esses exames não poderiam prevenir a doença, pois protocolos precisariam ser determinados e seguidos e, em alguns casos, poderiam não ser eficazes. O parlamentar ressaltou também que o sistema primário de saúde tem um papel essencial no combate à doença.

“O importante é o monitoramento adequado na rede primária de saúde, médicos treinados para identificar pessoas que podem estar com leucemia, com sangramentos, infecções, nódulos, entre os outros sintomas. Temos que cobrar que o sistema funcione melhor na base, pois coisas fora do sistema de saúde não funcionam”, afirma.

Carlos Felipe acrescenta ainda que tudo isso deve se somar às ações informativas sobre a importância da doação de medula, dos sintomas da doença e ampliação de leitos nos hospitais referência, mas que isso seja mantido durante o ano todo.

Para o médico hematologista Fernando Barroso, falta uma campanha de prevenção à leucemia no Brasil. “Não temos uma mobilização preventiva. O que vemos é um combate à doença. Temos que discutir e alertar para fatores que desencadeiam esse câncer e outros, como a ingestão de agrotóxicos, o tabagismo, uso de produtos químicos, como tintura de cabelo com determinados elementos e tantos outros fatores”, alerta.

Fernando Barroso, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), ressaltou ainda que hemocentro do Estado é considerado um dos melhores do Brasil, sendo referencia nacional na captação de medula óssea e no tratamento de doenças no sangue.

A leucemia é o 10° tipo de câncer mais incidente no Brasil. A doença, que afeta os glóbulos brancos e a fabricação de células sanguíneas, pode ter a forma aguda ou crônica. Na aguda, as células se multiplicam rapidamente, provocando a morte das células saudáveis na medula óssea e sangue. Dessa forma, o paciente poderá apresentar sintomas como intensa palidez, febre, dor óssea e hematomas no corpo. Na forma crônica, as células cancerígenas se multiplicam lentamente e os sintomas podem demorar mais tempo para aparecer, sendo menos intensos.

A estimativa é de que quase 11 mil novos casos de leucemia sejam diagnosticados no Brasil este ano, sendo 470 no Ceará. Os dados são do estudo “Incidência de Câncer no Brasil – Estimativa 2020”, elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), do Ministério da Saúde.
GS/LF

Comissão do Selo Unicef avalia indicadores e projeta fórum para fim do semestre

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura avaliou nesta terça-feira (11/2) o desempenho de Caucaia na busca pela reconquista do título de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes. O município não recebe a certificação há 12 anos e desde 2017 está empenhado em cumprir todas as tarefas colocadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Representantes de diversas secretarias discutiram os 12 indicadores, 17 resultados sistêmicos e oito desafios dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) que Caucaia precisa cumprir para ganhar o Selo Unicef. O resultado será divulgado no fim do segundo semestre deste ano.

A dez meses do anúncio do resultado, o Município já cumpriu dez dos 12 indicadores, tem todos os desafios dos Nucas executados e depende apenas da realização de um fórum sobre direitos da criança e do adolescente para concluir os cinco resultados sistêmicos obrigatórios dispostos pelo Unicef.

Uma primeira edição do fórum aconteceu em Caucaia em agosto de 2018, também conforme exigência para conquista do Selo Unicef. A expectativa é de que este ano os debates ocorram entre o fim de maio e o começo de junho, com a presença de avaliadores da certificação.

“Esse é o último ano de trabalho para a conquista do Selo. E vão ganhar os municípios que trabalharem melhor. Estamos bem, avançamos em muita coisa desde 2017, alguns serviços iniciamos do zero, mas queremos ir mais adiante. O maior legado do Selo para Caucaia vai ser a integração dos trabalhos das secretarias”, pontua a articuladora do Selo Unicef em Caucaia e subsecretária de Desenvolvimento Social, Telma Diógenes.

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