quinta-feira, 5 de julho de 2018

Órgãos públicos em Fortaleza só funcionam até o começo da tarde desta sexta-feira, 6

O Brasil volta a campo pela Copa do Mundo nesta sexta-feira, 6 de julho, na disputa contra a Bélgica pelas quartas de final. O jogo só começa às 15 horas, horário de Brasílía, mas alguns estabelecimentos reajustaram seus horários, como O POVO Online listou aqui. Os órgãos públicos funcionarão durante a manhã até o começo da tarde. Confira:

TRE 

Às sextas-feiras, o funcionamento da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará já é das 7h30min às 13h30min. Nesta sexta, a Central de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais de todo o Ceará funcionarão nesse mesmo horário.

UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC) recomenda, em nota, que os dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas definam o padrão de funcionamento de sua unidade, "garantindo, desde que possível, nos horários dos jogos, o acesso ao trabalho de servidores que assim o desejarem". 

A Portaria 143, de 1º de junho de 2018, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), diz que, nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente se encerrará às 13 horas. "As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018".

Centro Dragao do Mar de Arte e Cultura

No Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a programação segue normal até às 13 horas, quando o jogo começa. Os museus ficarão fechados somente durante o jogo, mas reabrirão logo após a partida do Mundial. O Cinema do Dragão, por outro lado, só dará início a programação às 18 horas, como tem sido feito em dias de jogos do Brasil.

Vapt Vupt

A central de serviços da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) atenderá das 8h às 13 horas. Com unidades em Fortaleza, nos bairros Messejana e Antônio Bezerra, e nos municípios Juazeiro do Norte e Sobral, Vapt Vupt oferece atendimento pela Cagece e Detran, além de consulta ao SPC, solicitação de seguro desemprego, dentre outros serviços.

MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começa a atender o público às 7 horas e encerra atendimento às 13 horas.

TCE e ALCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará funcinam apenas das 8h às 13 horas.

Regionais 

A Secretaria Regional (I, II, III, IV, V, VI e Centro) funcionará das 8h às 12 horas.

Justiça do Trabalho 

A Presidência do TRT/CE publicou ato fixando o horário de expediente do órgão para os dias de jogos da Seleção Brasileira. Conforme o documento, nos dias em que as partidas tenham início às 15 horas, o expediente será das 7h30min às 13h30min.

Nessas datas de jogos da seleção brasileira, os prazos processuais estarão suspensos, e sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil seguinte.

Tribunal de Justiça 

O horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da seleção brasileira se iniciarem às 15h será de 8h às 13h, de acordo com decisão anterior.

Em função disso, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte aos dias em que a seleção brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil.

Governo do Estado  

O funcionamento do Governo do Ceará é o mesmo definido para outros jogos em que o Brasil entrou em campo às 15 horas. Expediente normal de 8 horas às 13 horas. É importante frisar que os serviços essenciais como saúde e segurança pública estarão funcionando normalmente e não terão seus horários afetados.
 


RUBENS RODRIGUES

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