As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (21/04), em razão do feriado em homenagem a Tiradentes, neste sábado (22) e domingo (23) . A medida foi definida na Portaria nº 136/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O serviço para casos de natureza urgente será garantido no âmbito do 1º (Varas/Juizados/Núcleos) e 2º (TJCE) Graus de jurisdição. A escala de plantonistas está disponível no Portal do TJCE. Clique AQUI para ver a relação dos magistrados.
O atendimento no Tribunal (2ª Instância), para demandas cíveis e criminais, e no Fórum Clóvis Beviláqua, envolvendo casos cíveis, ocorre das 12h às 18h. Já no Interior do Estado (ações cíveis e criminais) e na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, assuntos criminais, será das 8h às 14h.
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