TEXTO: MATHEUS ARAÚJO, ESTAGIÁRIO EM JORNALISMO
FOTO: ZEROSA FILHO
A Prefeitura de Caucaia realiza na próxima quarta-feira (31/1) a cerimônia de entrega das certidões de nascimento retificadas de 46 pessoas trans e travestis do município, projeto que teve apoio para sua realização da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). O evento faz parte de ação organizada pela Coordenadoria Especial da Diversidade da cidade e teve como inspiração o mutirão Transforma, da DPCE, que já teve duas edições. A cerimônia acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Caucaia, a partir das 9 horas.
Na parceria, a Prefeitura mobilizou pessoas trans e travestis interessadas em mudar nome e gênero no registro e operacionalizou a juntada de documentos das participantes. Já a Defensoria articulou a emissão de certidões obrigatórias e a expedição de ofícios aos cartórios para assegurar a gratuidade do serviço.
A assessora de relacionamentos institucionais da DPCE, a defensora Lia Felismino classifica o mutirão como ação que garante o exercício de cidadania plena às 46 pessoas. “Estamos desempenhando um papel fundamental ao auxiliar as pessoas a garantirem acesso pleno aos seus direitos. Estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, onde cada cidadão pode ter sua identidade reconhecida plenamente”, pontua.
Para o titular da Coordenadoria Especial da Diversidade de Caucaia, Joecildo Silva, o mutirão reforça a necessidade do respeito e da inclusão de pessoas trans e travestis na sociedade. “Buscamos a valorização das pessoas independente do seu gênero, raça e credo religioso. A ideia da Prefeitura é mostrar que todos nós somos iguais e propagar o respeito ao próximo”, destaca.
Joecildo fala que já existe a vontade de fazer uma segunda edição do mutirão e manter a parceria com a Defensoria. “Já estamos tendo muita procura para realizarmos uma segunda edição. Mas a ideia é que consigamos realizar as retificações no dia a dia, sem precisar fazer mutirões constantemente”, conclui.
TRANSFORMA
A Defensoria realiza anualmente, desde 2022, o Transforma, um mutirão de retificação do nome e gênero de pessoas trans e travestis. Originado a partir de demandas apresentadas por movimentos sociais no Orçamento Participativo da instituição, o projeto emitiu nas duas edições um total de 378 novas certidões de nascimento.
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https://www.defensoria.ce.def.br/
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