Gestão: 80 grandes ações em apenas nove meses

Muita coisa aconteceu desde o começo da nova gestão de Caucaia, em janeiro. Conquista após conquista, a cidade retoma o ritmo de crescimento. E no mês de aniversário do município, que completou 258 anos no último dia 15, a Prefeitura presta contas das principais atividades desenvolvidas pela administração.

Em apenas nove meses, 19 secretarias e órgãos executaram 80 grandes ações que melhoraram a vida de quem mora ou visita Caucaia. Obras abandonadas por gestões anteriores foram inauguradas. Projetos foram retomados. Novas ideias foram colocadas em prática.

“Nós recebemos a Prefeitura numa situação delicada. Mas com organização, compromisso com o dinheiro público e principalmente amor pela cidade nós estamos colocando o município nos trilhos e apontando para o desenvolvimento. Temos muitos parceiros e o mais importante: o apoio das pessoas. Por onde a gente passa, ouve que estamos no caminho certo”, resume o prefeito Naumi Amorim.

Ele refere-se a iniciativas como a entrega de 250 kits para gestantes, a implantação de novos sistemas de iluminação pública, a contratação de médicos e a entrega da maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ceará. E também à posse de quase 300 novos servidores, reforma de dez escolas e 11 quadras poliesportivas, execução da operação tapa-buracos, recuperação de estradas e paredes de açude, reabertura do Estádio Municipal e destinação de toda a arrecadação do IPTU para a saúde.

Esses são apenas alguns exemplos do que foi feito pelas secretarias municipais de Governo e Articulação Política; Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte; Saúde; Educação (SME), Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Infraestrutura (Seinfra), Administração e Recursos Humanos; Agricultura, Pecuária e Pesca; Esporte e Juventude (Sejuv), Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Turismo e Cultura (Setur), Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social (SDS) e Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec), além do Instituto do Meio Ambiente (Imac), Instituto de Previdência (IPMC), Agência de Desenvolvimento (Adeca), Autarquia de Trânsito (AMT) e Ouvidoria Geral.

Caucaia: Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência.

A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O cargo estava vago em decorrência da aposentadoria do juiz José Edmílson de Oliveira.

Lucimeire Godeiro Costa, juíza da 7ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital, teve sua remoção aprovada para 21ª Vara Cível de Fortaleza, cargo vago com a ascensão do magistrado Francisco Mauro Ferreira Liberato ao cargo de desembargador em 7 de julho deste ano.

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Água: Parceria viabiliza 15 poços profundos para Caucaia

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) firmou uma parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) que beneficia comunidades sem abastecimento ou com dificuldades de acesso à água. Estão sendo perfurados 15 poços profundos.

Os trabalhos já estão em andamento. Foram atendidas as comunidades do Planalto Cauípe (dois poços), Área Verde I (um poço), Área Verde II (um poço).

Nesta quinta-feira (19/10), está sendo iniciada a perfuração de um poço na Baixa das Caraúbas. Está programada para a próxima semana obras na região de Tabuleiro Grande.

Também estão inclusa no cronograma de instalação as comunidades de Santa Rosa, Bom Tempo, Tanupaba, Lagoa do Barro, Japuara, Córrego do Alexandre, Pirapora, Latões e Pindobas.

Nesta primeira etapa, a força-tarefa é focada para perfurar os poços. Segundo o titular da pasta, Miguel Amorim, a montagem dos equipamentos dos chafarizes e das adutoras será concluída ainda neste semestre. “Estamos levando água para quem precisa. Algumas dessas famílias estavam sem abastecimento há mais de um ano”, sintetiza o secretário.

Tribunal de Justiça nomeia 28 aprovados no concurso para servidor

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no concurso realizado em 2014. São 12 para o cargo de Analista Judiciário e 16 para Técnico Judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência de vacâncias originadas de exonerações e de pedidos de desistência definitiva por parte de aprovados no certame. A medida consta na Portaria nº 1721/2017, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (19/10).

O presidente Gladyson Pontes destacou que “a nomeação dos novos servidores demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça com a qualidade dos serviços prestados à população”. O magistrado explicou que “os esforços realizados desde o início da atual gestão, especialmente quanto à racionalização de despesas e austeridade fiscal, estão permitindo que, mesmo diante de um quadro de severas restrições, estejamos reunindo as condições necessárias para retomar as convocações e repor a força de trabalho. Com cautela e empenho, estou certo de que conseguiremos ampliar as nomeações nos próximos meses, cumprindo assim os propósitos assumidos pela atual gestão”.

O referido concurso ofertou 238 vagas para servidor e, nos últimos três anos, todos os aprovados, dentro do número de vagas ofertadas, foram convocados, sendo estes últimos do cadastro de reserva. O certame teve o resultado homologado durante sessão do Pleno do TJCE no dia 18 de setembro de 2014, com a decisão publicada no Diário da Justiça 29 de setembro do mesmo ano. Em 22 de setembro de 2016, o concurso teve a validade prorrogada.

tjce

Belo Monte: Comunidade recebe ação solidária

Na manhã dessa quarta-feira (18/10), a Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), realizou uma ação solidária na comunidade de Belo Monte, na BR-020.

Sensibilizados com a situação dos moradores da região, os servidores da pasta arrecadaram donativos para 71 famílias da localidade. “Durante a visita, distribuímos cestas básicas, roupas, 30 mil litros de água e brinquedos para as crianças da região”, explicou o secretário Miguel Amorim.

O secretário acrescenta que a pasta pretende repetir a ação em outras localidades. “Temos a intenção de repetir essa ação solidária a cada dois meses nas localidades mais carentes do município”, adiantou ele.

Três pessoas morrem em espaço de preservação ambiental em Caucaia

Três pessoas morreram em acidente de trabalho no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde desta quinta-feira, 19. De acordo com a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), o acidente ocorreu nas dependências do Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos em Iparana. O espaço é cedido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).

A ONG afirma em nota que o caso aconteceu em um procedimento de manutenção na casa de filtros da organização. Três homens morreram no local. A Aquasis, que atua na área de proteção de animais em extinção, "lamenta e enfrenta neste momento grande pesar após o incidente". 

Conforme O POVO Online apurou com membros da Aquasis, morreram após inalar gás um tóxico.  

"Neste momento, estamos dando toda a atenção e suporte às famílias das vítimas, bem como adotando todas as providências legais e necessárias para minimizar a dor desse momento de perda, assim como as autoridades competentes", conclui a nota. 

 

Em nota oficial, o Sesc afirma que o acidente ocorreu nas dependências da Aquasis e que não há nenhum funcionário do Sesc envolvido. "Sendo toda a operacionalização do espaço cedido de absoluta responsabilidade da Fundação, não é permitida ao Sesc qualquer gestão, seja de pessoal, técnica ou relativa ao próprio funcionamento do Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos", diz o texto.

"Informa ainda que as responsabilidades estão sendo apuradas pelas autoridades competentes e disponibiliza todas as condições necessárias para o esclarecimento dos fatos e para minimizar esse momento de pesar", conclui. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi contatada, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

 

Redação O POVO Online

Social: Defesa Civil distribui nova remessa de brinquedos nesta sexta-feira

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) entrega nesta sexta-feira (20/10) mais uma remessa de brinquedos da campanha “Alegria de ser criança”. A distribuição acontecerá às 9 horas na localidade conhecida como Favela da Cagece, no Tabapuazinho.

Essa será a quarta entrega de doações desde o último dia 11. As primeiras crianças beneficiadas foram as internadas no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha. No dia 14/10, cerca de 300 meninos e meninas do Minguaú, no sertão caucaiense. E nessa quarta-feira (18/10) moradores da rua das Princesas, no Tabapuá, às margens do Rio Ceará.

Na chamada Favela da Cagece, a previsão é de que 100 crianças recebam presentes.

SERVIÇO

ENTREGA DE BRINQUEDOS

Quando: 20 de outubro, às 9 horas.

Onde: Favela da Cagece, no Tabapuazinho.

Mais informações: (85) 3342.0718.

Cadeirante é assassinado em Caucaia

Um homem identificado como S. P. F, de 24 anos de idade, foi assassinado na porta de casa, na noite dessa quarta-feira (18), no bairro Picuí, em Caucaia. O fato ocorreu no cruzamento das Ruas Márcio Couto Fernandes com Tenente Feitosa. Cápsulas de pistola ponto 40, foram encontradas na cena do crime.

De acordo com informações da polícia, a vítima era um portador de necessidades especiais com limitações para se locomover. O alvo dos criminosos não teve chance de defesa, sequer esboçou uma reação.

Ainda segundo a polícia conseguiu apurar no local sobre o crime, aponta para dois ocupantes de uma motocicleta como os autores dos disparos contra o cadeirante. Vários disparos foram efetuados mais uma vez por arma que deveria ser de uso restrito da polícia.

A vítima não tinha passagens pela polícia.

fonte:http://cnews.com.br

Saúde: Caucaia vai contar com 47 conselhos locais até o fim do ano

Até dezembro, Caucaia vai contar com um Conselho Local de Saúde (CLS) em cada uma de suas 47 Unidades Básicas de Saúde. Ao todo, serão empossados 752 conselheiros, entre titulares e suplentes, que participarão ativamente da fiscalização dos serviços e ações dos postos do município.

A medida não apenas cumpre, como vai além da decisão do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que estabeleceu como meta para 2017 a instalação de conselhos locais em pelo menos 20% das unidades de Saúde da zona urbana e em 10% na zona rural. Em fevereiro, foram implantados dois conselhos no Conjunto Nova Metrópole (nas unidades Sérgio Rodrigues e Rocilda Pontes).

Os grupos de conselheiros (16 para cada unidade) têm papel consultivo e são formados por 50% de usuários e representantes da comunidade local e os outros 50% de profissionais que atuam naquele território. Entre as atribuições dos CLS estão a colaboração na definição das prioridades e o planejamento local para cada UBS, o controle social dos serviços e a articulação da participação da sociedade nas ações do órgão.

Para o secretário executivo do CMS, Francisco Pires, o plano representa uma ação pioneira do município. “Essa estratégia é pensada a partir da necessidade do envolvimento e da valorização da participação popular em relação às ações de saúde”, explica.

A implantação dos CLS se dará com suporte do produto final da territorialização, que vem sendo promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde agosto e deverá ter suas conclusões apresentadas em novembro. Na prática, esse processo vai mapear o sistema local de saúde, conhecer melhor a realidade dos usuários da Atenção Básica e otimizar a atuação das equipes de saúde da família e dos diversos serviços da gestão.

Será possível a partir daí identificar os atores sociais que constituem cada território e envolvê-los no processo de implantação dos órgãos. “Haverá uma sensibilização e integração com os atores sociais de cada unidade. A partir daí, será constituída a criação desses conselhos, que têm vigência de dois anos, com calendário mensal de encontros e reuniões extraordinárias quando necessário… Enfim, o formato que preconiza a Lei nº 8.142 em relação à constituição dos conselhos de saúde”, descreve Pires.

Comissão aprova projeto sobre organização judiciária com 30 emendas

Foto: Dário Gabriel

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19/10), a proposição que dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Ceará.

O projeto nº 73/2017 , de autoria do Tribunal de Justiça, foi aprovado com 30 emendas de parlamentares. Ao longo do processo, mais de 130 emendas foram propostas pelos deputados.

O relator da proposição, o deputado Elmano Freitas (PT), avaliou que uma das principais alterações foi “a criação de 17 varas novas nas principais cidades do Ceará, onde tem o maior número de processos, garantindo que toda cidade tenha uma comarca, seja ela sede ou vinculada e que o cidadão tenha a audiência do seu processo na sua cidade”.

Outros pontos indicados pelo relator foram o estabelecimento de um cronograma para que todos os novos processos judiciais do Ceará sejam eletrônicos até 2020 e a obrigação de que a transformação ou extinção de comarcas vinculadas só aconteça por meio de projeto de lei. Para o deputado, a maneira como o projeto está sendo construído também facilita a apuração do índice de produtividade dos magistrados, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das 30 emendas aprovadas, seis são do deputado Audic Mota (PMDB), quatro de Sérgio Aguiar (PDT), três de Moisés Braz (PT) e três de Augusta Brito (PcdoB). Elmano Freitas (PT) e Capitão Wagner (PR) tiveram duas emendas aprovadas cada um.

Já os deputados Agenor Neto (PMDB), Mirian Sobreira (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Zezinho Albuquerque (PDT), Manoel Duca (PDT), Dr. Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Nizo Costa (PSDC) e João Jaime (DEM) aprovaram uma emenda cada um. Antônio Granja (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP) aprovaram uma emenda conjunta.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Também foram aprovados seis requerimentos. Um deles para tratar sobre o fim da estabilidade dos sevidores públicos, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); outro sobre a situação dos bancos públicos, proposto conjuntamente pelos deputados Capitão Wagner (PR), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Audic Mota (PMDB), Elmano Freitas (PT), Moisés Braz (PT), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (Psol) e Heitor Férrer (PSB), e novo debate sobre estabilidade dos servidores públicos, requerida por  Dr. Santana.

Deputado Audic Mota propôs debate sobre a eleição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará;  Elmano Freitas requereu audiência para discutir a realização da oitava marcha dos servidores municipais do estado do Ceará; e deputado Capitão Wagner solicitou debate sobre o desenvolvimento da política pública de mediação e conciliação no estado do Ceará.

Participaram da reunião da Comissão os deputados Agenor Neto (PMDB), Elmano Freitas (PT), Odilon Aguiar (PMB), Leonardo Pinheiro (PP), José Sarto (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Agenor Ribeiro (PSDC) e Roberto Mesquita (PSD).

SA/CG