Agenda: Erika Amorim 55 000

9 HORAS

Blitz Cumbuco 

Concentração: em frente ao centro de artesanato na entrada da Vila Cumbuco !

13H 30MIN

Reunião no Assentamento Santa Bárbara (Caucaia)

17 HORAS

Reunião no Assentamento Três Lagoas (Sítios Novos, Caucaia)

Fortaleza não consegue reação, desta vez, e vê aproximação dos grandes

Desta vez não deu… Após sair na desvantagem no placar, por 2 a 0, gols de Victor Ramos e Ernandes, ambos na primeira etapa, o Fortaleza ainda ensaiou uma reação na segunda etapa, com Felipe, aos 16 minutos, mas o Goiás assegurou a vitória, por 3 a 1, novamente com Ernandes, aos 31 minutos, na noite deste sábado (1º), no estádio Olímpico, em Goiânia, pela 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o time cearense vê a aproximação dos chamados grandes, como o próprio Goiás, Guarani de Campinas, Figueirense, Ponte Preta e Coritiba, além de Avaí, Atlético Goianiense e Vila Nova/GO.

O Fortaleza volta a campo na terça-feira (4), diante do Figueirense, no Castelão, em rodada completa da Série B.

(Foto: Reprodução)

http://blogdoeliomar.com.br

Deputado Bruno Pedrosa inaugura comitê eleitoral em Nova Russas - CE.

O jovem deputado estadual, Bruno Pedrosa (PP), candidato à reeleição, inaugurou, na manhã deste sábado (01), seu comitê eleitoral em Nova Russas e realizou o lançamento da campanha à reeleição.

washingtonmatos

TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

Ministros vedaram a prática de atos de campanha pelo ex-presidente. Coligação O Povo Feliz de Novo poderá fazer substituição do candidato em até 10 dias

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra sua eventual substituição. Os ministros também determinaram a retirada do nome do ex-presidente da República da programação da urna eletrônica de votação.

Antes de proferir seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu as razões que o levaram a pedir a convocação da sessão extraordinária dessa sexta-feira (31) e a realizar o julgamento do pedido de registro. Segundo ele, após a análise das razões da defesa de Lula e dos argumentos apresentados nas impugnações e notícias de inelegibilidade do caso, a questão a ser decidida se restringia a matéria de direito, sem a necessidade de se abrir prazo para alegações finais, uma vez que não houve apresentação de provas.

O relator ponderou ainda que não havia qualquer razão para o TSE contribuir para a insegurança jurídica e política do país por meio da ampliação do prazo para julgamento do pedido de registro de candidatura. Barroso afirmou que, no caso, não houve atropelo nem tratamento desigual. Os direitos de Lula, disse ele, foram assegurados, assim como o direito de a sociedade brasileira ter uma eleição presidencial com os candidatos devidamente definidos, antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Em seu extenso voto, o ministro Barroso fez um histórico da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), ressaltando sua importância para a vida política do país e o fato de sua constitucionalidade ter sido confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  “Trata-se de uma norma originada de projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas e foi aprovada por votação expressiva pelo Congresso Nacional. Uma lei que tem lastro expresso no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, que impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato”, assinalou.

O pedido de registro de Lula foi questionado no TSE por impugnações, notícias de inelegibilidade e ações de impugnação de mandato, num total de 17 processos. As demandas foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por candidatos e partidos adversários, entidades e até eleitores. Todas essas contestações continham, essencialmente, o mesmo fundamento: Lula é inelegível em razão da incidência do artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, itens 1 e 6, da Lei Complementar nº 64/90 (com a redação dada pela Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa), que dispõe que são inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público (item 1) e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (item 6).

Decisão da ONU

A alegação central da defesa foi rejeitada pelo ministro Barroso. Os advogados argumentaram que a medida cautelar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações (ONU) no último dia 17 teria provocado a suspensão da inelegibilidade decorrente da condenação de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), constituindo fato superveniente suficiente para afastar qualquer obstáculo à sua candidatura, nos termos do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990,.

Segundo o relator, apesar da importância do órgão para a garantia dos direitos humanos no plano internacional, suas recomendações não têm força vinculante, ou seja, a Justiça brasileira não está obrigada a cumpri-las. O relator, entretanto, considerou necessário examinar os argumentos apontados pelo órgão administrativo da ONU para recomendar que Lula não fosse impedido de concorrer às eleições de outubro até que todos os recursos se esgotassem.

Na representação que fez à ONU, a defesa de Lula alegou que a condução da ação penal que resultou na sua condenação a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP) violou direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. A defesa pediu que a Justiça Eleitoral cumprisse a determinação do comitê, argumentando que a decisão vinculava o Judiciário brasileiro, uma vez que o país aderiu à Convenção e à jurisdição do Sistema ONU, sendo irrelevante a ausência de publicação de decreto presidencial para se atribuir força vinculante ao tratado internacional. 

Além da ausência de força vinculante, o relator enumerou um conjunto de fundamentos para rejeitar a aplicação da medida cautelar expedida pelo Comitê de Direito Humanos da ONU: a orientação foi proferida no âmbito de uma comunicação protocolada antes do esgotamento dos recursos internos disponíveis, sem a prévia oitiva do Estado brasileiro, o que impediu que o comitê tivesse à sua disposição todos os elementos de fato e de direito para a análise da questão.

Além disso, sustentou o relator, a medida cautelar foi proferida por apenas dois dos 18 membros do comitê, sem qualquer fundamentação a respeito do risco iminente de dano irreparável ao direito de disputar eleição, previsto no artigo 25 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por fim, Barroso ressaltou que o julgamento final do mérito da questão pelo comitê da ONU ocorrerá somente no ano que vem, ou seja, após as eleições e depois da posse do presidente eleito, quando os fatos já estarão consumados e serão de “difícil ou traumática reversão”.

Divergência

Ao divergir do relator, o ministro Edson Fachin afirmou que a falta de decreto executivo dando efetividade ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos não pode comprometer a sua aplicação em território nacional porque as suas disposições têm efeito supralegal, ou seja, estão hierarquicamente abaixo da Constituição, mas acima da legislação ordinária.  Segundo o ministro, por esse motivo não se pode negar eficácia à medida cautelar expedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. 

Embora concorde que o ex-presidente Lula deve ser considerado inelegível por força da Lei da Ficha, o ministro Fachin entende que, em razão da liminar concedida pelo órgão internacional, o ex-presidente obteve o direito de suspender a eficácia da decisão que resultou na sua inelegibilidade, por isso deve-se reconhecer seu direito de se candidatar às eleições presidenciais enquanto perdurar a medida cautelar deferida. “A segurança está acima da minha convicção individual e da convicção coletiva. O Poder Judiciário não reescreve a Constituição nem edita as leis. Cumpre as regras e as faz cumprir”, afirmou, acrescentando que não se pode produzir uma regra ad hoc (para a finalidade do caso), por mais “sensível e limítrofe que ele seja”.  

Para Fachin, a decisão do Comitê da ONU e a prerrogativa prevista no parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição (que dispõe sobre garantias individuais decorrentes dos tratados internacionais do qual o Brasil é parte) garantem a Lula o direito, ainda que em caráter provisório, de se candidatar às eleições deste ano, mesmo estando preso.

Votos

O ministro Jorge Mussi acompanhou integralmente o voto do relator pelo indeferimento do registro de Lula, ressaltando que a Lei da Ficha Limpa teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF e se aplica “de modo pleno e irrestrito” a todos os cidadãos que concorrem a cargos eletivos. Segundo ele, a condenação do ex-presidente em segunda instância torna a inelegibilidade do candidato “patente” e “cristalina”, não cabendo à Justiça Eleitoral analisar o mérito dessa decisão. Alinhado ao relator do processo, ele acrescentou que o entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não possui efeito vinculante.

O ministro Og Fernandes também aderiu à argumentação do relator e manifestou o entendimento de que a decisão do Comitê das Nações Unidas não tem caráter vinculante nem força normativa suficiente para afastar a aplicação da causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na mesma linha, o ministro Admar Gonzaga sustentou não ser possível subordinar os comandos constitucionais brasileiros aos requerimentos do comitê da ONU. Para ele, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ostenta natureza de norma intermediária e não pode contrariar o texto da Constituição de 1988, notadamente na parte em que exige requisitos mínimos de probidade e moralidade para o exercício do mandato. O ministro, entretanto, entende que o registro de Lula continua sub judice, a despeito da decisão do TSE de negativa do registro.  

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho de Carvalho Neto também acompanhou o voto do relator pelo indeferimento do registro de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Para ele, a medida cautelar expedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem o efeito de suspender a inelegibilidade, ainda mais por prazo incompatível com a efetividade do processo eleitoral brasileiro em curso, sobretudo no tocante à estabilidade e segurança jurídica. “Num exemplo dramático, nós poderíamos estar diante de decisões que suspendessem a própria eleição ou determinassem a soltura do candidato”, advertiu.

Última a votar, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber também negou o registro de Lula em razão de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, mas divergiu parcialmente do relator para assegurar ao ex-presidente o direito de participar da campanha eleitoral, utilizar o horário gratuito de rádio e TV e ter seu nome na urna enquanto seu o pedido de registro estiver sub judice, ou seja, pendente de uma decisão final do Judiciário, no termos do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A ministra ressaltou que a norma alcança os candidatos a qualquer cargo. Quanto aos efeitos da medida cautelar deferida pelo comitê da ONU, Rosa Weber destacou que se trata de matéria polêmica em razão da discussão de seu alcance, porém acompanhou o entendimento do relator no sentido de não haver cumprimento obrigatório de suas decisões, por não ter havido a conclusão de todos os atos necessários à incorporação da norma internacional ao direito brasileiro.

Preliminar

Antes da manifestação dos demais integrantes do colegiado, em preliminar, por quatro votos contra três, os ministros negaram o pedido da defesa de Lula para adiar o julgamento para que as partes que impugnaram o registro pudessem se manifestar e para que o Ministério Público Eleitoral oferecesse um parecer final. De acordo com o relator do pedido de registro, não havia necessidade de se abrir novo prazo para alegações finais, visto que não houve apresentação de provas.

VP,LC, LR, RR

http://www.tse.jus.br/

Lia Gomes dá pontapé inicial de sua campanha em Caucaia

A candidata a deputada estadual está confiante na sensibilidade e apoio da população de Caucaia para representar e ajudar o município na Assembleia Legislativa do Ceará.

A candidata do PDT a deputada estadual, Lia Gomes, esteve nesta terça-feira (28/8) intensificando o início de sua campanha eleitoral no município de Caucaia (CE). Na companhia do ex-prefeito de Caucaia, Dr. Washington Gois, Lia, passou a tarde em visitas em áreas industriais da cidade e em residências de apoiadores de Gois.

Ao final da tarde Lia participou de reunião com lideranças na residência do Dr. Washington. O ex-prefeito confirmou o apoio integral à Lia Gomes como deputada estadual e também ao candidato a Presidência da República, Ciro Gomes. “A Lia será importante ao município de Caucaia para pedir ao governador, o senador e ao presidente os recursos ideias para nosso município, que precisa de representantes para contribuir com o nosso desenvolvimento”, aponta.

Conforme Dr. Washington, será um conjunto de 50 lideranças que podem dar uma votação expressiva para Lia Gomes em todo o município de Caucaia. “Vamos fazer a nossa parte e com a força da população temos a certeza que a Lia será uma representante a altura do município de Caucaia”, ressalta.

Lia Gomes vai centrar seu mandato priorizando três bandeiras principais: a mulher e a luta de uma sociedade mais igual; a juventude e a violência disseminada pelas facções criminosas; e a população LGBT que também sofre com a violência. “Ser feminista não é a mesma coisa de ser machista. O feminismo defende a igualdade. Quero através das leis e discussões trabalhar muito sobre a temática da violência contra a mulher e colocar na grade educacional das escolas que não se pode bater de forma alguma em mulher”, explica a candidata.

A violência urbana é uma das suas pautas no seu plano de governo que levantará propostas para a Assembleia Legislativa debater. “A nossa juventude que está sendo assassinada pelas facções e população LGBT que sofre muita com a violência gratuita são temas que serão analisados com rigor no meu mandato. Quero trabalhar os valores desde cedo, a respeitar as desigualdades, e que ninguém é melhor que ninguém”, destacou Lia Gomes.

Já sobre a campanha eleitoral da candidata em Caucaia, Lia Gomes, pediu paciência para as lideranças presentes na reunião e o ativismo que vai ganhar as ruas “vamos organizar a militância”, destaca.

fonte: https://jangada.online/

Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades meio e fim das empresas foi considerada “uma vitória da segurança jurídica” pelo relator da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) acredita que a decisão vai contra os trabalhadores.

Com a decisão do STF desta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, cerca de 4 mil processos parados na Justiça poderão tramitar.

A discussão foi levantada pela dúvida sobre qual entendimento adotar para ações anteriores à Lei da Terceirização (13.429/17), que liberou a prática, e posteriores à Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proibia terceirizar atividades-fim. Com o entendimento do STF, as ações devem ter resultado favorável às empresas.

Para a maioria dos ministros do STF, não há lei que proíba a terceirização de todas as atividades da empresa nem comprovação de que haja precarização do trabalho ou violação da dignidade do trabalhador.

Segurança jurídica

Rogério Marinho afirmou que a súmula do TST deixava um enorme campo de discussão sobre o que deveria ser classificado como atividade-fim ou não. “A decisão do STF dá segurança jurídica aos empreendedores e, ao mesmo tempo, permite um planejamento em investimentos e alocação de mão de obra a médio e longo prazos”, disse.

Essa é a mesma opinião do pesquisador Samuel Pessoa, da área de economia aplicada da Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, do ponto de vista econômico, a terceirização atende às necessidades de mudanças tecnológicas ocorridas nos últimos anos, trazendo mais eficiência às empresas.

No entanto, Samuel Pessoa reconhece que a terceirização pode incentivar os empregadores a burlar a lei trabalhista. Para ele, isso poderá ser evitado por meio de regulamentação.

Sem responsabilidade

Porém, segundo o advogado Gustavo Ramos, especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical, a terceirização preocupa porque tira a responsabilidade da empresa em vários aspectos, como no direito trabalhista e na ausência do interesse da empresa em treinamento. Ramos discorda do argumento de que a terceirização gera emprego. Segundo ele, o que ocorre é apenas a substituição dos demitidos.

Na opinião do deputado Daniel Almeida, os deputados e senadores que assumirão em 2019 precisam reverter a regra para limitar a terceirização para atividades-meio. “Eu espero que o eleitor se manifeste nessa disputa eleitoral e permita a próxima legislatura de fazer as modificações”, afirmou.

Almeida disse ter ficado assustado com o argumento sobre geração de emprego que foi usado por alguns ministros do Supremo como justificativa para validar a terceirização em todas as atividades da empresa.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

http://www2.camara.leg.br

Com independência Pastor Dalmácio inaugura seu comitê em Caucaia

A campanha começa com força após inauguração do seu comitê central, promete o candidato Pastor Dalmácio.

Caminhando por fora, mas com confiança, respeito e humildade, o candidato de Caucaia (CE) a deputado estadual, Pastor Dalmácio (PPS), inaugurou na noite desta segunda-feira (27/8) o seu comitê central de campanha. Durante a cerimônia o candidato debateu com o público presente ideias e projetos para uma mudança no cenário político local e estadual.

Antes da cerimônia ser iniciada, Pastor Dalmácio, junto do seu candidato a deputado federal, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), chegaram ao comitê após uma mini-carreata pelas ruas da Sede do município de Caucaia. Um grande número de apoiadores aguardavam em frente do comitê.

Uma das lideranças que estavam presentes era o vereador Sebastião Conrado (PSL), que apoia integralmente os dois candidatos.

O comitê central fica localizado na Rua Juaci Sampaio Pontes, n° 1000, próximo a obra do Mercado das Malvinas.

fonte: https://jangada.online

Grave acidente entre ônibus e táxi deixa cinco mortos na BR-222, em Caucaia Colisão ocorreu no no Km 26 da estrada, no fim da tarde desta sexta-feira

Um táxi colidiu com um ônibus fretado no fim da tarde desta sexta-feira, 31, deixando cinco pessoas mortas. O acidente ocorreu no Km 26 da BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). 

De modelo Fiat Uno, o táxi transportava as cinco pessoas que faleceram. Quatro delas morreram no local do acidente, em meio às ferragens. Já a quinta vítima morreu enquanto era transportada para socorro médico.

   

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o motorista do ônibus sofreu apenas lesões leves. O órgão não soube informar o que provocou a batida.

Informações de testemunhas dão conta de que táxi e ônibus viajavam no mesmo sentido, Interior-Fortaleza. O carro menor, porém, teria batido em um terceiro veículo ao tentar ultrapassá-lo. Com o impacto, o táxi teria mudado de sentido, colidindo com o ônibus, que vinha mais atrás.

 

Redação O POVO Online 

Agenda: Erika Amorim 55 000

8 HORAS

Caminhada na Dom Almeida Lustosa e Inauguração do comitê Erika 55000 na Jurema

Concentração: Boi & Cia

16 HORAS

Reunião em Maranguape

19 HORAS

Reunião em Caucaia 

Local: rua Juaci Sampaio Pontes, 797, Padre Romualdo

Documentário da TV Assembleia é premiado na II Mostra Astral

O documentário “Aldeia do Saber”, produção do Núcleo de Documentários da TV Assembleia (canal 61.3 digital), conquistou o segundo lugar na II Mostra de Documentários da Associação Brasileira de Rádio e Televisões Legislativas (ASTRAL).                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Trabalhos realizados por TVs do Legislativo de diversas cidades brasileiras participaram da Mostra, que fez parte da programação do Seminário de Tecnologia da ASTRAL/SET EXPO, em São Paulo, na quinta-feira (30/08).                                                                        

“Aldeia do Saber” retrata a história de resistência de uma família Tapeba por meio da educação, a partir da criação de uma escola dos Tapeba, localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A escola indígena, criada na década de 90 sob a sombra de um cajueiro, cresceu ao longo dos anos e oferece educação infantil, ensino fundamental e médio aos alunos em constante diálogo com a cultura do povo Tapeba.                                                                                                                                                                                                                                                                              O documentário foi exibido na TV Assembleia em fevereiro de 2017 e, em setembro, participou da 13ª edição do Festival "Brésil en Mouvements", em Paris.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Para Vinícius Augusto Bozo, um dos roteiristas do “Aldeia do Saber” e produtor do Núcleo de Documentários da TV Assembleia, o reconhecimento na II Mostra coloca as produções do núcleo em um patamar de qualidade especial.      Ele lembra que, em 2017, a produção “Máquina do Tempo” também tinha sido destaque da Mostra Astral. “O fato de estarmos em destaque mostra esse histórico de fazermos produções de qualidade”, indica Vinícius, ao lembrar que o Núcleo de Documentários surgiu junto com a TV Assembleia.     Para a II Mostra, a TV AL inscreveu quatro documentários de curta, média e longa metragem, sendo eles, além do vencedor “Aldeia do Saber”, as produções “Morar Dias”, “Padre Ibiapina, o missionário” e “Luz, Câmera e Barreto”.      A realização da Mostra, aponta o produtor do Núcleo, estimula as TVs legislativas a produzirem material de qualidade e não abandonarem produções que mostrem os diversos aspectos de cada Estado e cidade.       Além do documentário da TV AL, a produção “Memórias rompidas – um ano depois da lama”, da TV AL de Minas Gerais, recebeu o primeiro lugar da II Mostra e a TV Câmara de Araraquara (SP) conquistou a menção honrosa com o documentário "Gralha Azul".     A produção “Aldeia do Saber” foi dirigida por Marcelo Alves e Ângela Gurgel, assinam o roteiro e a montagem, além de Marcelo e Ângela, Vinícius Augusto Bozo. A produção é de Ana Célia Oliveira; direção de fotografia de Nilson Filho; videografismo de Daniel Cardoso e os cinegrafistas são Cezar Ceppi, Nilson Filho e Moisés Robertson.      SA/LF         

https://www.al.ce.gov.br

Dia D de vacinação acontece neste sábado (1º)

Caucaia terá neste sábado (1º/9) mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. Será o segundo esforço concentrado promovido pela Prefeitura em menos de um mês. Este, em especial, marcará o fim da campanha no município, iniciada em 6 de agosto e encerrada nacionalmente nesta sexta-feira (31/8).

Treze das 46 salas de vacina mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) funcionarão amanhã. O atendimento acontecerá das 8 horas às 14 horas, de forma initerrupta. Juntas, todas essas unidades oferecerão duas mil doses. Todos os seis distritos de Caucaia foram contemplados.

A campanha não será prorrogada. Por isso, é fundamental que pais e/ou responsáveis levem os filhos aos postos o quanto antes. Hoje, o funcionamento das salas de vacina é normal.

A realização de um segundo Dia D é necessária para Caucaia alcançar a meta de imunização estipulada pelo Ministério da Saúde. O município já vacinou 84,78% do público-alvo da campanha para poliomielite e 86,31% do público-alvo para sarampo. A expectativa é de que com um novo Dia D a cidade chegue aos 95% de cobertura.

Estão sendo vacinadas apenas crianças com idade entre um ano e cinco anos incompletos. Adultos não estão sendo imunizados em hipótese nenhuma, já que o Ceará não registrou casos das doenças (ao contrário de estados como Amazonas, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará, que têm ocorrências de sarampo).

SERVIÇO

POSTOS QUE ABRIRÃO NO DIA D.

UBS Maria Firmino Mendes – D. Cotinha

ONDE: rua Coronel Correia, s/n, no Centro de Caucaia

UBS Terezinha Lima Moreira

ONDE: rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

UBS Dr. Joaquim Braga

ONDE: rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

ONDE: rua Principal, s/n, Pacheco

UBS Luiz Costa Oliveira

ONDE: rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS Maria de Jesus Ferreira

ONDE: Conjunto Metropolitano, s/n, Picuí

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

ONDE: avenida D, s/n, Nova Metrópole

UBS Francisca Carlota de Matos

ONDE: rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema 

UBS Francisco Paulo Pontes

ONDE: avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

UBS Antônio J.P. Machado

ONDE: rua Centro Oeste, s/n, Araturi

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

ONDE: Quadra 49, Tabapuazinho

UBS Novo São Miguel

ONDE: rua 17, s/n, Novo São Miguel

UBS Giselda Magalhães Bezerra

ONDE: rua Paracatu, s/n, Potira II

Plenário pode votar projeto que permite controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro

Sessão de votação está marcada para terça-feira (4). Deputados também poderão votar, entre outros itens, a medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil

O projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País é o destaque do Plenário na última semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados antes das eleições. O Projeto de Lei 2724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.

De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, situação que ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia e Índia.

Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território. Atualmente, o máximo de capital estrangeiro permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.

Agências de turismo

No setor de turismo, o substitutivo de Paulo Azi faz diversas mudanças, dentre as quais destacam-se as relacionadas às agências de turismo, que não serão mais classificadas em agências de viagem e agências de viagens e turismo.

Documentos de cobrança emitidos pelas agências (notas de débito e faturas, por exemplo) contendo os preços de seus serviços e os valores de serviços intermediados terão força de títulos executivos extrajudiciais se acompanhados dos comprovantes de entrega das passagens ou vouchers. Esses títulos podem ser levados diretamente a varas de execução de dívidas.

O deputado propõe ainda o fim da classificação dos hotéis pelo Ministério do Turismo por meio de atribuição de estrelas.

Fundo Soberano

Antes da análise desse projeto, os deputados precisam liberar a pauta com a votação da Medida Provisória 830/18, que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Esse fundo é uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises econômicas sobre o País.

Os recursos do fundo soberano serão destinados ao pagamento da dívida pública federal (DPF), que reúne as dívidas interna e externa do governo federal. Em dezembro de 2017, a DPF atingiu R$ 3,55 trilhões – naquele mesmo mês, o patrimônio do FSB somava R$ 26,3 bilhões, apenas 0,74% do total da DPF.

O governo alega que a extinção do fundo soberano pretende garantir o cumprimento da chamada “regra de ouro” das finanças públicas, contida na Constituição. A regra estabelece que o aumento da dívida, por meio da emissão de títulos públicos, não deve ultrapassar o volume de despesas de capital (basicamente, gastos com investimentos e com a amortização da dívida pública).

Educação e saúde

Se aprovados requerimentos pedindo o regime de urgência, outras matérias poderão ir a voto, como o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3796/04, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

A novidade no texto em relação ao aprovado pela Câmara em 2005 é que o protetor, bloqueador ou filtro solar será fornecido sem ônus ao portador de doença causada ou agravada pela exposição ao sol e que seja usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na área de educação, se aprovado o regime de urgência e houver acordo, podem ser votados os PLs 9165/17, do Poder Executivo, e 1270/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O primeiro institui a Política de Inovação Educação Conectada com o objetivo de conjugar esforços entre órgãos da União, dos estados e dos municípios, escolas e setores da sociedade civil para incluir a tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano na educação básica pública.

Já o projeto do deputado Orlando Silva cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para aumentar o índice de permanência de estudantes carentes na educação superior pública federal, com apoio nas áreas de moradia estudantil, alimentação, transporte e outras.

http://www2.camara.leg.br/

Prefeito entrega creche no Coité Pedreiras na próxima segunda (3)

O prefeito Naumi Amorim entrega na próxima segunda-feira (3/9) uma nova unidade de ensino para a localidade do Coité Pedreiras, na região da BR-222. Trata-se da Creche Tia Chiquinha. A solenidade acontecerá às 16 horas.

Anexo da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Maria Inocência de Araújo, a creche beneficiará a 82 crianças, do Infantil II ao Infantil, em tempo integral.

A creche atende a requerimento da vereadora Natécia Campos e à demanda da comunidade do Coité Pedreiras.

SERVIÇO

INAUGURAÇÃO DA CRECHE TIA CHIQUINHA

QUANDO: 3 de setembro, às 16 horas.

ONDE: rua Principal, nº 1.407, Coité Pedreiras (ao lado da Escola Maria Inocência).

NOTA DE REPÚDIO

Nesta manhã de quarta feira(29/08), equipes de trabalho da Campanha do Sr Prof. Pessoa, orientados por ele próprio, invadiu os bairros de Caucaia, Jurema e nosso sertão, com uma cartilha denominada "Carta enviada do Céu.." como se o Eduardo que tivesse escrito recente, após ter alcançado o Reino Infinito de Deus! 

Queremos aqui dizer que, assim como todos que estão recebendo, e INDIGNADOS com tal atitude de desrespeito a ele, nós também REPUDIAMOS tal atitude inconsequente, e cada vez mais nos REVOLTAMOS com atos desrespeitosos realizados por um candidato, que independente de quem seja, em vez de proteger e resguardar a imagem do nosso guerreiro, vem é usando o nome e imagem do Eduardo para tentar se sobressair numa campanha política suja e que fere os princípios de uma mãe que chora todos os dias! 

Ressaltamos que por diversas vezes pedimos ao Prof Pessoa para que a imagem do Eduardo fosse respeitada. Esses apelos foram feitos por telefone, pessoalmente e também através de documento registrado em cartório. E isso não tem sido cumprido.

Estamos nos sentindo FERIDOS e AGREDIDOS com essa atitude, assim como toda Caucaia.

Agradecemos pelas mensagens de solidariedade! E concordamos que esse ato passou dos limites de um ser humano digno! 

Tentamos falar com o mesmo para esclarecer isso, mas ele não nos atende a ligação. E para nossa surpresa achando que tudo isso não passava uma brincadeira de mal gosto, tivemos a informação segura e irônica por parte da assessoria do mesmo, que essas mais de 70mil cartilhas foram autorizadas o pagamento da impressão pelo próprio prof. Pessoa, com logomarca da sua campanha e distribuídas por todas as equipes hoje de manhã para não dar tempo a justiça eleitoral agir na proibição desse material.

Além de tentar burlar a lei eleitoral, desrespeita uma família próxima que ainda chora!

Estamos tentando aqui agora nesse momento controlar o susto e a dor que estamos sentindo. Minha mãe está aos prantos! 

Ao Prof Pessoa, pelas atitudes diversas e inconsequentes já cometidas anteriormente, tem aqui o nosso REPÚDIO pela distribuição ridícula dessa cartilha que brinca com nosso Eduardo, e brinca com os princípios religiosos e de índole. 

Obrigada amigos, por dividir conosco essa indignação e revolta! Cada cidadão que sofre conosco esse momento, COMPARTILHEM e façam chegar ao máximo de pessoas essa nossa DESAPROVAÇÃO para essa cartilha! E consigamos inibir um DESRESPEITO tão grande que chega a doer naqueles que conheciam o Eduardo ou simplesmente já viveram a experiência com a dor de alguém querido.

Lamentamos com o coração dilacerado! 

Faltando poucos dias de fazer um ano de saudades do Eduardo, queremos dizer que estamos de LUTO eternamente! A Caucaia está de luto!

Ao Eduardo, todo nosso amor e zelo! 

Atenciosamente, 

Maria José Pessoa, Maria Eduarda, Fernando e Emilia Pessoa...e as 70 mil pessoas que junto conosco foram afrontadas e não admitem desculpas por algo que foi feito intencionalmente e friamente,com pura maldade e desrespeito à religiosidade.

Erika 55000 é recebida com festa no Tabapuazinho

“Aqui não precisa nem pedir. Meu voto é dela”. Foi dessa forma que Erika 55000, candidata do PSD para uma vaga na Assembleia Legislativa, foi recebida nesta sexta-feira (31) durante caminhada no Tabapuazinho, em Caucaia. A recepção veio acompanhada de um sorriso da dona de casa Maria das Dores.

Natural da Paraíba, ela mora há mais de 30 anos em Caucaia e era só elogios para a gestão do prefeito Naumi e para o trabalho de Erika enquanto primeira-dama, secretária de Governo e articuladora do Selo Unicef.

“Eu acredito na mudança. Acredito que ela, quando for eleita, vai fazer um grande trabalho; vai olhar pra gente. Ela é mulher forte”, declarou a aposentada. A porta de casa já anunciava o favoritismo: adesivos de tamanhos e formatos diversos estampavam a identificação da candidata.

Durante o visita ao Tabapuazinho, Erika 55000 percorreu diversas ruas e foi recebida com entusiasmo por onde passou. Reforçou compromisso com a educação, pontuando o fato de o bairro ter escola concorrendo ao Selo Unesco. “É isso que nos move, nos enche de energia para continuar trabalhando mais pela educação”, enfatizou.

Ainda no bairro, a candidata foi recebida por Edineida Gomes, mãe de Gabryel Gomes, popularmente conhecido como “a dona de Caucaia”. Eleitora de Campos Belos, Edineida disse que já pegou material da campanha “Uma nova força para o Ceará”, slogan de Erika 55000, para levar para a cidade onde mora. “Nosso voto ela já tem. Vamos agora conquistar votos lá!”, disse a mãe do digital influencer.

GENIPABU E AGENDA DE AMANHÃ

A agenda da candidata começou cedo nesta sexta, com uma caminhada no Genipabu. Acompanhada de lideranças locais, dentre as quais a presidente da Câmara Municipal de Caucaia, vereadora Natécia Campos, Erika 55000 apresentou propostas a moradores e visitantes.

Já neste sábado (1/9), a agenda inicia com uma caminhada na avenida Dom Almeida Lustosa, na Jurema, segundo maior distrito de Caucaia. O percurso será finalizado com a abertura do comitê “Erika 55000.”

O restante do dia será de reuniões em Maranguape e Fortaleza.

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/09) e no domingo (02), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 10ª e 11ª Unidades do Juizado Especial Cível, 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Unidade do JECC), Barbalha (3ª Vara), Iguatu (3ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Quixeramobim (2ª Vara), Baturité (1ª Vara), Quixeré (Vara Única), Aracati (3ª Vara), Maracanaú (1ª Vara Criminal), Eusébio (3ª Vara), Umirim (Vara Única), Santana do Acaraú (Vara Única), Sobral (Vara de Família e Sucessões), Cruz (Vara Única), Frecheirinha (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Crateús (3ª Vara), Independência (Vara Única) e Caridade (Vara Única).

tjce