A funcionária pública Alice Machado de Queiroz, de 56 anos, não perdeu tempo quando soube que a Defensoria Pública estaria na porta do seu trabalho, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Ela reuniu toda a documentação para entrar na justiça e pedir que a sua mãe, Luzanira da Silva Machado, de 90 anos, fosse inserida como dependente e beneficiária no plano de saúde do Estado, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec).
“Durante muitos anos, sempre que ela precisava ir ao médico, eu pagava as consultas nessas clínicas populares e dava um jeito de comprar a medicação ou promover qualquer outro tratamento de saúde. Graças a Deus, minha mãe não tem muitos problemas de saúde e vinha dando certo, mas eu sabia que ela poderia ser minha dependente no meu plano, mas isso só aconteceria se fosse com decisão judicial. Foi aí que a Defensoria Pública entrou na minha vida”, destaca.
Alice foi atendida no dia 30 de agosto durante o projeto Defensoria em Movimento, que esteve no bairro Henrique Jorge. O defensor público Eduardo Villaça foi quem fez o atendimento e o pedido judicial para que fosse concedida a tutela provisória de urgência determinando que o Issec incluísse Luzanira na lista de dependentes de Alice. O pedido foi deferido no dia 4 de setembro, pelo juiz da 2a Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves.
“A própria Lei Estadual 16.518/2018 especifica que os genitores dependem financeiramente do titular do plano podem ser incluídos como beneficiários do Issec, mas essa dependência deve ser comprovada mediante procedimento judicial. Conseguimos comprovar na petição que dona Luzanira precisa da filha para viver. É a filha quem arca com todas as despesas médicas e, inclusive, paga uma cuidadora durante o período que está trabalhando. Por conta disso, nosso pedido foi deferido”, destaca o defensor público Eduardo Villaça.
Com a decisão, Alice já deu entrada no procedimento junto ao plano para incluir o nome da mãe como dependente. A previsão é a de que Luzanira já esteja com plano de saúde a partir do dia primeiro de outubro. “Eu não tinha ideia de que o serviço realmente ia funcionar. Eu pensava que ia demorar demais ou que iam me encaminhar para outro lugar, mas me surpreendi positivamente quando soube que o juiz já tinha autorizado a minha solicitação. Eu acho que essas ações da Defensoria, de ir para os bairros mais distantes, atrás daqueles que realmente não têm como buscar por atendimento, devem ser prioridade, porque o defensor deve ficar cada vez mais perto da comunidade”, afirma.
Mais de doze mil pessoas já foram beneficiadas pela ação Defensoria em Movimento. Além da de orientação jurídica, os defensores adotam práticas de educação em direitos. “Cada vez que a gente empodera mais a população e mostra que cidadania é direitos e deveres, nós estamos contribuindo para uma cidadania ativa. Nosso trabalho é muito educativo, porque além da perspectiva de ajuizar a ação, também conscientizamos da origem desse direito”, esclarece a defensora pública Amélia Rocha, assessora de Relacionamento Institucional.
Defensoria em Movimento pelo Ceará – Criado em novembro de 2017, a Defensoria em Movimento já percorreu diversas localidades de Fortaleza, como Bom Jardim, Parque Presidente Vargas, Canindezinho, Conjunto Palmeiras, Curió (Guajeru), Genibaú, Praça do Ferreira, Vila Velha I e II, além de atender demandas específicas dentro de unidades prisionais e no sistema socioeducativo. No interior, o caminhão já passou por Capuan (Caucaia), Juazeiro do Norte, Crato, Canindé, Limoeiro do Norte, Sobral e Ubajara. Nesta semana, o projeto estará na Praia de Iracema, em Fortaleza, em uma ação voltada para a população em situação de rua. A escolha dos locais é feita com base em critérios objetivos, definidos por meio de interlocução com a comunidade. Para entrar em contato com o projeto, basta enviar e-mail para: arins@defensoria.ce.def.br.
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