Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (17/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	20
Alinhador de direção	01
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar de manutenção predial	01
Balconista de açougue	05
Chapeador metalúrgico	01
Cirurgião dentista - dentística	01
Confeiteiro	01
Consultor de vendas	15
Copiador de chapa	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Eletrotécnico	02
Encarregado de padaria	02
Gerente comercial	01
Jardineiro	12
Lavador de veículos	02
Manicure	21
Marceneiro	01
Mecânico de automóvel	02
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de refrigeração	04
Mestre de caldeiraria	01
Montador de computadores e equipamentos auxiliares	01
Motorista carreteiro	02
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	50
Operador de telemarketing ativo e receptivo	02
Passadeira de peças confeccionadas	01
Pintor de automóveis	02
Porteiro	02
Promotor de vendas	03
Recepcionista atendente	01
Serralheiro	01
Supervisor de seção de serviços gerais	05
Técnico de manutenção de computador	01
Técnico em eletromecânica	01
Técnico em secretariado	01
Vendedor pracista	06
Visual merchandiser	01
Total	177
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Ajudante de cozinha	01
Assistente de biblioteca	02
Atendente de lojas	02
Auxiliar de costura	03
Auxiliar de limpeza	02
Copeiro	03
Embalador, a mão	01
Empacotador, a mão	03
Passador a ferro a vapor	01
Teleoperador	100
Total	119

Serra da Rajada tem unidade de conservação definida; será “Monumento Natural”

Após minucioso estudo, a primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia está definida. Conforme resultado das análises, a área protegida da Serra da Rajada, na localidade de Tucunduba, será considerada Monumento Natural no topo da serra e Zona de Amortecimento no entorno. O objetivo básico disso é preservar os sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

A iniciativa vem de edital do Governo do Ceará, que classifica regiões de relevante interesse do Estado como Área de Proteção Ambiental (APA). Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Márcia Ximenes, a região agora terá sua diversidade biológica melhor protegida com o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada. “A Pedra da Rajada terá sua integridade de um elemento natural único, de extrema raridade e beleza”, ressalta. 

Todo o levantamento técnico de fauna e flora foi realizado, assim como o levantamento histórico junto à comunidade quilombola residente na região. A classificação do tipo de proteção é importante porque a perda de biodiversidade e de serviços ambientais associados à degradação indica a necessidade da implementação de estratégias para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. 

A vegetação é remanescente de Mata Atlântica, com plantas como bromélias e orquídeas. Tem vegetação de altitude exuberante. No edital estatal, Caucaia ocupou o primeiro lugar por ter fragilizados diversos sistemas ambientais importantes para a qualidade de vida e bem-estar da população.

No próximo dia 15 de fevereiro, será realizada audiência pública com a participação da comunidade da Rajada para explanação e apreciação da população sobre a nova área de proteção ambiental da região.

Suspeito de estuprar dois meninos é preso em terreno baldio, em Caucaia

Um homem de 28 anos foi preso nesta quarta-feira (16), em um terreno situado na estrada que liga Caucaia a Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Contra o suspeito consta um mandado de prisão por crime de estupro contra dois meninos, com quatro e sete anos, respectivamente. 

De acordo com o delegado Sílvio Rego, os crimes aconteceram em 2016 na Maraponga, em Fortaleza. O homem estava foragido desde então. Com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, os agentes de segurança intensificaram as buscas e encontraram o suspeito, que foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça. 

Estupro na prisão

Em novembro do ano passado, um detento foi denunciado por crime de estupro contra criança nas dependências de uma unidade prisional em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o promotor Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, ainda que não haja conjunção carnal, a lei define como abuso sexual toda ação que se utilize da criança ou do adolescente para fins sexuais, inclusive a prática do ato libidinoso, para a estimulação sexual do agente.

Fonte: Cnews

Dois homens fingem ser pais de alunos e assaltam escola municipal em Caucaia

A Associação Beneficente Tancredo Neves, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi assaltada na manhã desta quarta-feira (16). Segundo informações de funcionárias dois homens entraram no local fingindo ser pais de alunos e anunciaram o assalto. O 18º Distrito Policial investiga o caso.

A polícia informou que professoras e servidores da escola foram feitos reféns. Os suspeitos estavam armados e levaram celulares e cartões de crédito das vítimas, além do carro de uma das professoras. O veículo possui rastreador, foi localizado pela polícia e já foi devolvido para a proprietária.

Ainda de acordo com a polícia, ninguém ficou ferido, mas a dupla chegou a ordenar que as professoras olhassem para a parede e que, se se virassem, atirariam. "Elas ficaram em pânico", afirmou uma funcionária.

A suspeita é de que os homens sabiam que a escola está com menos funcionários no período de matrículas, e que, por isso, escolheram esse momento para realizar o assalto. 

G1

Prefeito discute plano de ataque para obras de financiamento internacional

O prefeito Naumi Amorim discutiu nesta quarta-feira (16/1) com especialistas da gestão municipal aspectos do plano de ataque do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. As obras são financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e já começaram a ser licitadas.

O primeiro lote é composto por nove ruas. São vias que nunca tiveram asfalto, há anos são motivo de reivindicação popular e agora receberão serviços de drenagem e pavimentação conforme parâmetros técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A expectativa é de que as intervenções iniciem dentro de 40 dias.

“O que estamos definindo é como esses projetos vão sair do papel. A gente quer impactar o mínimo possível a vida das pessoas e evitar que elas fiquem ilhadas num mar de canteiros de obras. Por isso, nós precisamos que esteja tudo muito claro para todas as partes envolvidas quando começa e termina a obra de determinada rua para a de outra ser iniciada. Temos que avaliar tudo nos mínimos detalhes. Afinal, estamos falando do maior pacote de obras da história de Caucaia”, sintetiza Naumi.

O segundo lote de obras deve ter edital de licitação lançado em fevereiro. Serão contempladas cinco grandes avenidas e uma rua. “A tendência é que as próximas licitações sejam mais céleres do que essas primeiras. Mas todas seguem rigorosamente padrões internacionais. É uma exigência do CAF e nossa”, detalha o diretor da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Prefeitura, Fábio Mota.

O Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia tem valor global de 80 milhões de dólares. Todo esse montante está sendo financiado pelo CAF. Trata-se do maior valor já cedido pelo banco a uma cidade cearense que não seja Fortaleza. Mais da metade da cifra (66%) irá para projetos de mobilidade urbana.

Mais de 500 ruas e avenidas serão asfaltadas. Caucaia também ganhará viaduto, ponte, passagem de nível, areninhas e um inédito Centro de Eventos, além de praças requalificadas, lagoas urbanizadas, ecopontos e abertura de vias que interligarão a Sede com a Jurema e o Litoral.

Dois são presos por morte de guarda municipal em Caucaia

Dois homens suspeitos de participarem da morte de um guarda municipal em Caucaia foram presos na manhã desta terça-feira (15), no bairro Jardim Guanabara. 

A. F. A. foi morto ao reagir a uma tentativa de assalto na noite do dia 6 de janeiro. 

A prisão aconteceu na casa de um dos suspeitos, L. F. A. V, de 18 anos, que confessou o crime. Ele já responde por assalto e foi quem desferiu o tiro que matou a vítima. Também foi preso A. G. M. T, de 28 anos. Ele foi o mentor do assalto a uma padaria, ocorrido momentos antes do assassinato de José Lucenir. 

Um adolescente de 17 anos, que também participou do homicídio, permanece foragido. Com os detidos foram encontrados um revólver 38, usado no crime, e um simulacro (arma falsa). 

Crime

Segundo a polícia, Antônio Flávio foi alvo de disparos durante uma tentativa de assalto.

As informações preliminares dão conta que os criminosos tentavam roubar o veículo do agente de segurança quando teriam disparado pelo menos três tiros contra a vítima. Pelo menos um dos disparos teria atingindo a cabeça do guarda.

A vítima foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caucaia, depois transferida para Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza. O guarda morreu no mesmo dia. 

diário do nordeste

Praia Acessível supera 300 atendimentos

Inaugurada em maio de 2018, a estação Praia Acessível da praia do Cumbuco já prestou mais de 300 atendimentos entre público geral e entidades de reabilitação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O equipamento conta com oito monitores e dois supervisores. Eles atendem diariamente no período de férias. “Mesmo sendo recente, esse projeto já vem mostrando força de modificar a vida das pessoas. Caucaia hoje está na vitrine das principais praias acessíveis do Nordeste e do Brasil”, afirma o secretário municipal em exercício de Turismo e Cultura, Felipe Pontes.

A estação oferece cadeiras anfíbias para banho de mar, piscinas, mesas, banheiro acessível e itens de segurança. O projeto consiste em esteiras de 40 metros na faixa de areia que dão acesso ao oceano. Uma equipe formada por monitores, assistentes sociais e enfermeiras está disponível, tendo a parte física da barraca Cumbuco Beach como suporte.

A estação do Cumbuco até o fim de janeiro funciona de domingo a domingo com atividades físicas e de lazer. Sempre das 9 horas às 13 horas. Já nos meses de fevereiro a junho e agosto a novembro, o espaço funciona de quarta-feira a domingo, das 9 horas às 13 horas.

SERVIÇO
PRAIA ACESSÍVEL
ONDE: rua da Lagoa do Parnamirizinho, nº 473, no Cumbuco (ao lado da Barraca Cumbuco Beach / em frente ao Posto Shell)
MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3123.4460/ 3342.5720.

Dupla lança bomba em ponte na Bela Vista e foge

A ponte de um canal localizado no cruzamento das ruas Chile e Tim Maia, no bairro Bela Vista, foi alvo de um ataque na noite desta quarta-feira, 16. De acordo com moradores do entorno, uma dupla em uma moto arremessou uma bomba no local, o que comprometeu a estrutura da ponte. Os criminosos conseguiram fugir.

 

A ação ocorreu por volta das 23 horas e não deixou feridos. Uma das pessoas ouvidas pela equipe de reportagem, que não quis se identificar, disse que boa parte dos moradores do local já estava dormindo no momento da ação.

 

 

O forte barulho chamou a atenção da vizinhança, que ocupou o cruzamento após o ocorrido. A polícia esteve no local em busca de mais informações sobre o caso.  

 

Redação O POVO Online

Postos começam a receber equipamentos, consultórios odontológicos e ambulância

Seis postos de Caucaia começaram a receber novos equipamentos permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com isso, as unidades poderão oferecer melhor atendimento aos usuários, que passarão a contar também com consultórios odontológicos e ambulância.

Os postos beneficiados são: Maria de Jesus Ferreira (Picuí), Francisco Ferrreira da Silva (Itambé), Júlia Pessoa de Araújo (Mirambé), Dr. Renato Braga (Bom Princípio), José Maria Matos (Carauçanga), Francisca Carlota de Matos (Guadalajara) e Dr. Joaquim Braga (Planalto Caucaia).

Essas unidades estão recebendo macas ginecológicas, foco clínico para prevenção, camas para exames clínicos, aparelhos para verificação de escuta de bebês, mesas, cadeiras, gabinetes, armários e computadores.

Os equipamentos foram adquiridos com emendas parlamentares. O investimento supera R$ 2 milhões. “Esses instrumentos vão melhorar tanto a condição de trabalho dos colaboradores da saúde como influenciar no atendimento de qualidade”, avalia a coordenadora da Atenção Primária da SMS, Vilalba Carlos. 

Quatro dos seis consultórios odontológicos já estão sendo instalados nas unidades de Carauçanga, Guadalajara, Itambé e Bom Princípio. Os dois restantes estão sendo analisados quanto à logística, de acordo com o setor de Atenção Primária da SMS.

Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista das 12 pessoas com deficiência aprovadas no exame médico oficial do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, que oferece 223 vagas. A relação dos nomes consta na Portaria nº 22/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 11.

A próxima etapa é a prova oral que constará de arguição do candidato por três examinadores. O assunto em questão será objeto de sorteio para cada concorrente. Os nomes dos participantes serão divulgados no site www.cartorio2018.tjce.ieses.org até as 18h desta quarta-feira (16/01), após encerramento da etapa de análise da documentação e deferimento da inscrição definitiva.

O concurso, que está sendo realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), destina 5% das vagas a pessoas com deficiência. As notas finais de todos os candidatos serão disponibilizadas até as 18h do dia 20 de maio desse ano.

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho está à frente da comissão que acompanha os trabalhos do certame, que conta com mais três juízes; representante do Ministério Público, da Procuradoria de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, dos Notariais e Registradores.

Acesse aqui a lista das PcDs aprovados em exame médico presencial.

tjce

Ônibus terão operação normal até 23 horas e no Corujão, anuncia Etufor

Após 14 dias de ataques, Fortaleza tem promessa de volta à normalidade na circulação de ônibus. Segundo a assessoria da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a operação de transporte será normal na noite desta quarta-feira, 16, até 23 horas e, depois, no sistema Corujão.

Em transmissão ao vivo no Facebook, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), na manhã desta quarta-feira,16,  anunciou esquema esquema especial em parceria com as forças de segurança do Estado e o sindicato das empresas de ônibus, Sindiônibus, para garantir operação normal no período noturno. Para isso, o policiamento será ampliado. 

A série de ataques começou no fim da noite de 2 de janeiro e, desde o dia 3, a frota tem circulado de forma reduzida e com alteração de rotas. Vias menores passaram a ser evitadas e grandes avenidas eram priorizadas. Por segurança, policiais passaram a circular dentro dos coletivos. 

Em outras ocasiões, chegou a ser anunciada a retomada da circulação normal. Porém, a frota continuou a ser reduzida à noite. Com novos ataques, a restrição era ampliada. Então, foi estabelecido novo modelo de operação, com frota reduzida a partir de 20 horas. Todavia, antes desse horário passageiros reclamaram que as rotas deixavam de ser integralmente cumpridas.

Redação O POVO Online

Criminosos assaltam pacientes da UPA e fogem

Funcionários da UPA Jangurussu foram surpreendidos com a ação de três assaltantes na noite desta terça-feira, 15. De acordo com relatos dos funcionários da unidade de saúde, três homens armados renderam o vigilante que fazia a segurança do local e roubaram celulares de três dos vinte e cinco pacientes que esperavam por atendimento. A ação ocorreu por volta das 22 horas. Não houve feridos.

Uma das pessoas ouvidas, que pediu para não ser identificada, disse que os assaltantes pediam, insistentemente, que o vigilante entregasse a arma. O funcionário, que não porta o instrumento durante o expediente, permaneceu rendido durante toda a ação.

De acordo com os relatos apurados pela equipe de reportagem, os assaltantes também ameaçaram incendiar o local. Porém, nenhum deles portava materiais inflamáveis. Ainda de acordo com as testemunhas, a equipe de trabalho da UPA já vinha recebendo ameaças de ataque.

A polícia foi acionada, mas os assaltantes conseguiram fugir.

Redação O POVO Online

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (16/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	01
Analista de recursos humanos	01
Atendente balconista	02
Atendente de lojas	02
Balconista de açougue	06
Carpinteiro	01
Chapeador metalúrgico	01
Cirurgião dentista - dentística	01
Copiador de chapa	01
Costureira em geral	24
Cozinheiro geral	01
Eletrotécnico	02
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de padaria	01
Fiscal de loja	01
Gerente comercial	01
Gerente de supermercado	02
Jardineiro	12
Lavador de veículos	02
Manicure	21
Marceneiro	02
Mecânico de automóvel	02
Mestre de caldeiraria	01
Montador de computadores e equipamentos auxiliares	01
Operador de telemarketing ativo e receptivo	02
Passadeira de peças confeccionadas	01
Pizzaiolo	01
Promotor de vendas	03
Recepcionista atendente	01
Supervisor de costura do vestuário	01
Supervisor de seção de serviços gerais	03
Técnico de manutenção de computador	01
Vendedor pracista	31
Visual merchandiser	01
Total	135
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Assistente de biblioteca	02
Atendente de lojas	01
Auxiliar de costura	03
Auxiliar de limpeza	01
Caixa de loja	03
Copeiro	03
Empacotador, a mão	01
Passador a ferro a vapor	01
Repositor de mercadorias	01
Teleoperador	100
Total	117

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (15/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de produção - na indústria de bebidas	01
Analista de recursos humanos	01
Auxiliar de costura	03
Auxiliar de limpeza	05
Auxiliar de pintor de automóveis	01
Auxiliar de sushiman	02
Balconista de açougue	05
Bombeiro hidráulico	02
Carpinteiro	01
Chapeador metalúrgico	01
Cirurgião dentista - dentística	01
Classificador de bebida	01
Consultor de vendas	01
Copiador de chapa	01
Cortador de roupas	01
Costureira em geral	24
Eletrotécnico	02
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Estoquista	03
Gerente de supermercado	02
Jardineiro	02
Lavador de veículos	02
Manicure	20
Marceneiro	01
Mecânico de automóvel	02
Mestre de caldeiraria	01
Montador de computadores e equipamentos auxiliares	01
Motorista carreteiro	01
Motorista de caminhão-guincho leve	01
Oficial de manutenção predial	01
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	50
Passadeira de peças confeccionadas	01
Polidor de automóveis	01
Supervisor de costura do vestuário	01
Técnico de manutenção de computador	01
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Vendedor pracista	17
Total	163
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de cozinha	01
Assistente de biblioteca	02
Atendente de lojas	02
Auxiliar de costura	03
Auxiliar de limpeza	03
Balconista	05
Caixa de loja	03
Copeiro	03
Empacotador, a mão	05
Operador de caixa	05
Operador de cobrança	02
Passador a ferro a vapor	01
Repositor - em supermercados	03
Repositor de mercadorias	01
Teleoperador	100
Total	139

11 secretarias registram 100% de satisfação

A Ouvidoria Geral do Município de Caucaia divulgou nesta terça-feira (15/1) balanço consolidado das atividades da pasta durante o ano de 2018. Das 23 secretarias que receberam demandas, quase metade (11) registrou índice de satisfação dos usuários de 100%. Isso significa que todas as foram concluídas.

Alcançaram esse patamar as seguintes áreas: Turismo e Cultura (SetCult), Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Esporte e Juventude (Sejuv), Educação (SME), Agricultura, Pecuária e Pesca, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), Gabinete do Prefeito, Assessoria de Comunicação e Cerimonial e Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia (Adeca).

Cinco secretarias tiveram mais de 90% de índice de satisfação em 2018. São elas: Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (97%), Coordenadoria do Lixo (97%), Administração e Recursos Humanos (98%), Autarquia Municipal de Trânsito (96%).

Outras quatro pastas ficaram com mais de 80% de índice de satisfação no ano passado: Segurança Urbana e Tecnologia (86%), Saúde (89%), Controladoria Geral do Município (88%) e Planejamento Urbano e Ambiental (85%).

Dois órgãos superaram os 70% de índice de satisfação (Infraestrutura (77%) e Desenvolvimento Social (76%)) e apenas um apresentou desempenho abaixo desse patamar: Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, o Imac, com 25% de índice de satisfação.

Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira, 15, um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

“O que estamos fazendo aqui nada mais é do que restabelecer um direito definido nas urnas por ocasião do referendo de 2005, onde infelizmente o governo à época buscou maneiras, em decretos e portarias, a negar-lhes esse direito. O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento”, diz o presidente.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal ou ao Exército, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos.

Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições. O critério utilizado é o Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Na prática, libera a posse no país todo, já que todas as unidades da federação estão acima deste índice.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

A fim de reduzir o impacto de um aumento de demanda, Bolsonaro afirmou também que está sendo estudado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, um convênio para que as polícias civil e militar dos estados possam conferir essas autorizações.

Se na residência habitar uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, o interessado precisará entregar uma declaração de que em sua residência possui um cofre ou “um lugar seguro com tranca”. Será permitida a aquisição de quatro armas por pessoa.

Ficam mantidas as demais exigências para a posse de armas: ser maior de 25 anos; não possuir antecedentes criminais; ter passado por um curso de habilitação que permita “capacidade técnica para o manuseio da arma”; e aptidão psicológica.

A flexibilização da posse de armas, o direito à compra e manutenção em casa dos artefatos, é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Por se tratar de uma regulamentação, a alteração pôde ser feita por meio de decreto, em solução articulada com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que dispensou a discussão do tema no Congresso Nacional.

Em referência ao que chamou de “bancada da legítima defesa”, Jair Bolsonaro abriu espaço para que, a partir do Congresso, seja flexibilizado também o porte de armas. “Outras coisas dependeriam de mudança na lei. O Peninha [deputado Rogério Mendonça, do MDB-SC] e o [Abelardo] Lupion (deputado, pelo DEM-PR) com certeza vão tratar desse assunto”, disse.

/veja.abril.com.br/

15 guarda-vidas passam por teste de avaliação física

Um grupo de 15 guarda-vidas participou nessa segunda-feira (14/1) do Teste de Avaliação Física (TAF) para habilidade técnica e específica no salvamento aquático. A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult).

  

O TAF consiste em uma bateria de exercícios físicos. Os agentes fazem séries de flexões e abdominais, além de natação, barra fixa e corrida de 1.400 metros.

Com o treinamento, o grupo está apto a operar no projeto “Praia Acessível”, localizado na praia do Cumbuco, e em mais quatro postos fixos situados em locais estratégicos ao longo do litoral caucaiense. Desta forma, a quantidade de agentes triplicará, passando dos atuais sete para 22.

Para Diego Lopes dos Santos, guarda-vidas e coordenador do TAF, o profissional precisa “possuir habilidades técnicas, e não apenas saber nadar ou correr, e também ter um conhecimento de primeiros socorros.”

Existem atualmente quatro postos fixos da guarda-vidas em Caucaia. Eles ficam na Lagoa da Barra Nova, na praia da Tabuba e no Cumbuco. Aos fins de semana e feriados, há ampliação dos postos, com Iparana e lagoa das Cristalinas recebendo profissionais.

Homem que matou mulher em shopping em Maracanaú era funcionário de delegacia distrital

Alighiery Silva de Oliveira, 25, responsável pelo assassinato da ex-namorada na manhã desta terça-feira, 15, era funcionário de uma delegacia distrital em Pacatuba. O crime ocorreu dentro do North Shopping em Maracanaú, onde Lidiane Gomes da Silva, 22, trabalhava como vendedora. A origem da arma utilizada no crime ainda é desconhecida.

Por volta das 10 horas deta terça-feira, pouco tempo depois do shopping ser aberto, Alighiery foi até à loja onde Lidiane estava e efetuou os disparos que a mataram. Logo depois, o homem tirou a própria vida. De acordo com a inspetora Ana Paula Cavalcante, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), ele era terceirizado e trabalhava no cartório do 24º Distrito Policial.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Polícia Militar e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local para fazer levantamentos sobre a ocorrência. 

ALEXIA VIEIRA

Conselheiros iniciam curso de formação nesta quinta (17)

Começa nesta quinta-feira (17/01) o curso de formação dos conselheiros locais de saúde de Caucaia, a ser realizado na Faculdade Terra Nordeste (Fatene). A capacitação tem como objetivo promover o exercício da cidadania, favorecer a compreensão da trajetória política, institucional e legal do Sistema Único de Saúde, sobre instrumentos de gestão pública e formas de participação e controle social.

Com carga horária de 20 horas, o curso deve formar quatro turmas abordando os temas: Controle social e política municipal de saúde; Controle, participação e identidade pessoal e social; Conselhos Locais - Sujeitos coletivos.

A capacitação beneficiará os conselhos locais das unidades de saúde Ana Lara Castro de Miranda e de Terezinha Lima Moreira (Parque Soledade); Nilda Matos (Tucunduba); Giselda Magalhães (Potira II); Luiz Costa Oliveira (Capuan); Ednir Carneiro e de Francisca de Fátima (Potira I); Ernando Pires (Iparana) e Antônio Jander (Araturi).

Projeto pune fabricação, venda e uso não autorizado de uniformes e distintivos militares

O Projeto de Lei 10610/18 restringe a fabricação de uniformes, distintivos e insígnias usados pelas forças armadas, polícias e bombeiros militares a empresas cadastradas e autorizadas em lei.

Pela proposta, apresentada pelo deputado Adail Carneiro (Pode-CE), o cadastro e autorização deverão ser feitos em órgão federal, estadual ou distrital de segurança pública, conforme o caso, com renovação em até cinco anos. A empresa infratora deverá pagar multa e ter o material apreendido.

O texto tipifica como crime no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) a fabricação, importação, venda e até a guarda desses uniformes em desacordo com a lei. A pena nesse caso é de detenção de seis meses a dois anos. O uso público desses distintivos por quem não é autorizado também gera pena de um a seis meses de detenção.

A proposta revoga multa de até R$ 2.568,49 (valor atualizado) por uso público de uniforme ou distintivo de função pública que não exerce, prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41).

Segundo Carneiro, houve um aumento de crimes com pessoas uniformizadas se passando por militares. “Há que se harmonizar as balizas penais previstas na legislação quando se tratar do uso indevido, por parte do civil, de uniforme, distintivo ou insígnia”, disse.

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, irá ao Plenário.

(Agência CÂmara Notícias)

Juntas Militares prestam mais de 3 mil atendimentos em 2018

O alistamento público de serviço militar em Caucaia atendeu em 2018 a mais de três mil jovens em suas duas unidades (Sede e Jurema).

Conforme Marco Antônio Silva, coordenador da Junta Militar de Caucaia, o alistamento de 2019 já pode ser feito. “Quem nasceu em 2001 pode procurar uma das duas unidades para se alistar. O jovem que faz aniversário no início do ano ou até no final do ano está apto a se alistar”, explica. 

O alistamento pode ser efetuado de forma presencial e online. Quem for até a Junta Militar é preciso levar Certidão de nascimento ou RG, além de CPF e comprovante de residência.

A outra maneira é procurar o canal de alistamento através do link disponibilizado pela Internet. O interessado efetua cadastro e apresenta-se em uma das duas unidades (Sede e Jurema) para entregar o comprovante e emitir o certificado. O endereço eletrônico é: www.alistamento.eb.mil.br/.

SERVIÇO
JUNTA MILITAR DA JUREMA
ONDE: rua Nova Granada, 1.094, Jurema (no mesmo prédio do CSU da Jurema).
ATENDIMENTO: das 8 às 12 horas.

JUNTA MILITAR DA SEDE
Onde: rua Santa Helena, S/N, no Centro da Sede (no mesmo prédio do CSU da Sede).
ATENDIMENTO: das 8 horas às 13 horas

Incêndio atinge Centro Acadêmico de Veterinária da Uece

Um incêndio atingiu o Centro Acadêmico de Veterinária do campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece), na noite desta segunda-feira, 14, no bairro Itaperi, em Fortaleza. O fogo já foi controlado. Não há feridos.  

O Corpo de Bombeiros e a Polícia foram acionados. De acordo com informações de uma aluna que estava no local, o incêndio não teria relação com ataque criminoso de facções.

Ela relatou que o incêndio teria danificado o primeiro cômodo do Centro Acadêmico.

Redação O POVO Online

Começa a I Jornada da Educação Infantil de Caucaia

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, realiza, nesses dias 14, 15 e 16 de janeiro, a I Jornada da Educação Infantil do Município de Caucaia. O evento conta com a participação de 85 professores da pré-escola que discutirão o desenvolvimento infantil.

Na oportunidade serão apresentados projetos de sucesso que podem ser replicados nas escolas para a formação integral das crianças de 4 e 5 anos de idade. Além das vivências em campos de experiência da educação infantil, também será discutida a educação especial na infância, com apresentação do kit multisensorial para a rede de inclusão.

Um dos destaques da programação é a palestra do professor Pedro Aquino, amanhã (15). Mestrando em Educação pela UFC, o professor estuda desenvolvimento, linguagem e educação da criança, com foco nas práticas pedagógicas e formação de professores da educação infantil.

Para a Secretária de Educação, Camila Bezerra, “o investimento na formação continuada dos professores da rede púbica é um dos grandes marcos dessa gestão, com vistas a promover um aprendizado efetivo para os nossos alunos. Na educação infantil, desenvolver ações que promovam a formação holística dos educandos é de suma importância.”

Corregedoria regulamenta os atos ordinatórios realizados pelas secretarias judiciárias do Estado

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a realização de atos ordinatórios (movimentação processual praticada de ofício) pelos servidores das unidades judiciárias do Estado, sob a supervisão do juiz, independentemente de despacho. O objetivo é regularizar a tramitação, promover o andamento dos processos, desburocratizar atividades e evitar retrabalhos ou trabalhos desnecessários, garantindo assim a efetividade na prestação jurisdicional.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, é “necessário desconcentrar, facilitar e agilizar a atividade jurisdicional, com a delegação dos atos sem caráter decisório à secretaria judicial, para garantir maior celeridade e efetividade ao trâmite processual, bem como racionalizar e simplificar a atividade judicial, de modo a reservar ao juiz, sempre que possível, somente a função de decidir”.

De acordo com a medida, a prática dos atos ordinatórios deve ser revista, quando necessário, pelo juiz, inclusive a requerimento de parte interessada. O juízo de admissibilidade da petição inicial, denúncia, queixa ou recurso fica reservado, exclusivamente, ao magistrado. As petições iniciais com pedidos urgentes, tais como pedidos liminares, cautelares ou de antecipação de tutela, serão conclusos imediatamente ao juiz após o seu recebimento.

Os atos ordinatórios devem ser praticados em face da petição inicial; da resposta do réu; da produção de provas; da citação e intimação; da vista fora de secretaria da unidade judiciária e da carga dos autos físicos; da renúncia ao mandato judicial; relativamente às cartas precatórias; nos procedimentos de jurisdição voluntária; dos inventários, da liquidação; da execução ou cumprimento de sentença; do recurso; dos procedimentos criminais; e de outros atos ordinatórios.

Ainda conforme o normativo, os expedientes do juízo serão subscritos, em regra, apenas pelo próprio servidor responsável pela sua elaboração, sob a orientação do juiz e do supervisor da unidade judicial ou da secretaria judiciária compartilhada, devendo ser encaminhado, quando for o caso, junto com cópia da decisão judicial. Compreende-se por expedientes do juízo as correspondências, os ofícios, as certidões e os mandados judiciais.

Confira o Provimento nº 01/2019 na íntegra, publicado no Diário da Justiça no último dia 10.

Fonte: CGJ-CE