Faltam poucos dias para a realização do primeiro turno das eleições e o TRE-CE reforça a importância de os eleitores atentarem para as orientações e medidas sanitárias, a fim de que o pleito ocorra de forma organizada e segura para todos.
Em decorrência da pandemia pela Covid-19, o primeiro turno ocorrerá no domingo, 15 de novembro; e o segundo turno, se houver, acontecerá no último domingo do mês, 29/11.
A Justiça Eleitoral ressalta que a identificação biométrica não será solicitada nestas eleições. O intuito é reduzir aglomerações e formação de filas, tendo em vista que o uso da biometria pode tornar a votação mais demorada. O outro motivo seria para reduzir os pontos de contato do eleitor com objetos e superfícies, já que a higienização constante do leitor biométrico poderia danificar o aparelho.
Documentação
Na seção eleitoral, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade(RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Caso o eleitor tenha feito o cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao mesário. O app está disponível para download nas lojas Google Play e App Store.
Horário de votação
Nestas eleições, o horário de votação foi ampliado para uma hora mais cedo. Portanto, os eleitores aptos a votar irão às urnas dentro do período de 7h as 17h. O intuito da ampliação é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Preferencial
O horário de 7h as 10h será preferencial para pessoas maiores de 60 anos. No entanto, eles podem, se preferir, votar em outro horário dentro do tempo de votação. Outras pessoas também podem votar entre as 7 e 10 horas, desde que respeitem o atendimento prioritário.
Covid-19
Se o eleitor estiver com febre no dia da eleição ou tenha sido diagnosticado com covid-19 nos 14 dias antes do pleito, a orientação é que fique em casa. Nesse caso, ele pode apresentar justificativa de ausência até 60 dias após a eleição, apresentando documento comprobatório (atestado médico, exame, etc).
Seção eleitoral
A Justiça Eleitoral realizou uma equalização em seções eleitorais, especificamente para a realização das Eleições Municipais 2020, com o objetivo de otimizar a utilização das urnas eletrônicas. Por isso, cerca de 850 mil eleitores cearenses tiveram suas seções alteradas e devem consultá-las com antecedência.
A reorganização dos eleitores ocorre dentro do mesmo local de votação, sem prejuízos ao exercício do voto. O eleitor pode consultar sua seção pelo site do TRE-CE, pelo Disque Eleitor 148 ou baixando o aplicativo e-Título.
Distanciamento
É recomendado que os eleitores respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas no caminho até o seu local de votação. Seja em transporte coletivo ou condução própria, a dica é evitar veículos cheios. Na seção eleitoral, os locais nas filas serão sinalizados com adesivos colados no chão para auxiliar na organização e no respeito ao distanciamento. A recomendação é que se evite levar crianças ou acompanhantes para a seção eleitoral. Contato físico com outros eleitores, como abraços e apertos de mãos, também devem ser evitados.
Máscaras
O uso de máscara é obrigatório em todas as seções. O eleitor já deve sair de casa usando-a até seu retorno para casa. Na hora da identificação, o mesário poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.
Higienização
A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel em todas as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.
Caneta
É solicitado aos eleitores que, quando possível, levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação. As seções também disporão de canetas higienizadas para os eleitores que precisarem.
Providências tomadas pela Justiça Eleitoral e outras orientações para eleitores, candidatos, mesários, técnicos de urna, servidores e demais colaboradores que atuarão no dia do pleito podem ser consultadas no Plano de Segurança Sanitária.
Texto e arte: Mariane Lopes, jornalista da ASCOM
A Prefeitura de Frecheirinha, a 283 km de Fortaleza, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 399 vagas. As oportunidades são para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Parte das vagas é para formação de cadastro de reserva.
O concurso é organizado pela Cetrede. A remuneração varia de um salário mínimo a R$ 10.388,00, dependendo do cargo do candidato aprovado.
As inscrições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (9) e o término 5 de dezembro de 2020. A inscrição deverá ser feita no site da banca organizadora. Os interessados devem pagar uma taxa de inscrição que varia de acordo com o nível de escolaridade.
Podem pedir isenção da taxa de inscrição os candidatos que estejam inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda. As orientações sobre como solicitar a nota estão no edital.
O concurso selecionará seus candidatos por meio de provas objetivas,
discursiva e de títulos. A avaliação objetiva será para todos os
candidatos no dia 20 de dezembro de 2020.
Disciplinas provas objetivas
A prova de títulos será realizada somente para os cargos de nível superior. As pontuações podem ser conferidas no edital. O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação. Em caso de necessidade, a administração pública poderá renovar o certame por mais dois anos.
DN
Por meio da localização de um celular roubado que estava sendo rastreado, policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) chegaram até uma casa, na Travessa Quintino de Baixo, no Bairro Cigana, em Caucaia-CE, onde recuperaram diversos objetos roubados. Além do aparelho telefônico, foram encontrados no local uma arma de fogo e 30 trouxinhas de crack, dentre outros itens.
O fato ocorreu por volta das 10h 20min da manhã de ontem, 08, quando uma vítima de roubo repassou aos policiais militares onde o celular dele estava sendo rastreado. Ao chegarem ao local supracitado, o suspeito havia conseguido se evadir. No entanto, durante as buscas, os policiais militares encontraram uma espingarda sem numeração e trinta trouxinhas de crack. Ainda, os agentes de segurança pública apreenderam no recinto cinco aparelhos celulares, peças de roupas novas, quatro pares de chinelos sem nota fiscal, além de uma motocicleta, uma mobilete e uma bicicleta.
Todo o material foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o procedimento foi instaurado. A população pode contribuir o trabalho da polícia dando informações acerca da identificação e/ou localização do suspeito. O sigilo e anonimato são garantidos.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Um homem foi linchado, na tarde deste domingo (8), por moradores de um condomínio no bairro Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), após flagrado tentando estuprar uma criança — que não teve a idade revelada. A identidade do homem assassinado também não foi repassada.
Segundo informações de testemunhas, a menina brincava em uma piscina de plástico quando a família notou a ausência dela. Os moradores então ouviram a criança gritar dentro da casa do suspeito, que era vizinho da família.
Populares arrombaram a residência e encontraram o suspeito com a criança, tentando estuprá-la. Testemunhas também revelaram que o homem usava uma faca para tentar impedir que a criança gritasse.
Moradores lincharam o suspeito com golpes de madeira e pedras. Ele faleceu no loca, onde morava sozinho.
Agentes das polícias Militar e Civil do Ceará foram acionados para atender a ocorrência. Os policiais informaram que a criança foi encaminhada, junto de familaires, a uma unidade hospitalar, para realizar exames.
O Sistema Verdes Mares aguarda mais detalhes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) sobre o caso.
dn
Por volta de 08h de hoje, 07, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por intermédio da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), efetuou a prisão de três indivíduos suspeitos de homicídios na rua Francisco Edson da Silva, bairro Mestre Antônio, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Durante a ação, foi apreendido um revólver calibre 38, uma pistola calibre .40, uma submetralhadora calibre 380 de fabricação artesanal, uma escopeta calibre 12 de fabricação artesanal, várias munições, uma capa de colete balístico, um binóculo, pinos para armazenar cocaína e um veículo de placa HXE-8876.
De posse de informações repassadas pelo serviço de inteligência do 12°BPM, bem como do titular do 31° Distrito Policial (DP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), de imediato, os agentes iniciaram as buscas pelos suspeitos de homicídios ocorridos na região litorânea de Caucaia. O primeiro indivíduo encontrado foi G. S. N. (18), o qual confessou ser o autor do assassinato de uma mulher ocorrido em uma praça no Cumbuco e em uma tentativa de homicídio contra um borracheiro no mesmo local. Na ocasião, ele informou onde estaria escondida a arma usada no delito.
Os PMs se deslocaram para o local repassado, onde um revólver foi apreendido, momento em que também foi preso M. V. S.(21), também suspeito de homicídios na região. Ao ser indagado acerca da posse de materiais ilícitos, o infrator relatou que guardava armas de um grupo criminoso. Prontamente, os PMs se dirigiram até a localização citada, onde o restante do material foi encontrado.
Diante dos fatos, foi indagado aos suspeitos a identificação do mandante dos homicídios, momento em que foi indicado o nome de P. H. S. R. (21), confirmando o que o serviço de inteligência já havia informado. Com base na informação, os militares foram até a casa do terceiro suspeito e o prenderam juntamente uma pistola .40.
O trio foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), juntamente com o material apreendido. Na unidade de Polícia Judiciária, eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
Assessoria de Comunicação da PMCE
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face de dois conselheiros tutelares do município, que solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal indevidamente. O órgão ministerial requer que haja concessão de medida liminar para suspender Antônio Carlos Araújo e Sirley Bastos de suas funções até a decisão final.
Conforme a legislação de regência, o Conselho Tutelar exerce parcela do poder público e tem autoridade administrativa. Com isso, a Lei 8.429/92 configura ato de improbidade administrativa todos os atos que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade das instituições da administração Pública.
O auxílio emergencial é exclusivo aos trabalhadores autônomos que tiveram suas rendas prejudicadas por causa da pandemia da Covid-19. O MP informa que, para receber o valor do auxílio, o requerente declara não ter vínculo empregatício com a administração pública municipal, estadual ou federal. No entanto, os réus, sendo agentes públicos, com salário fixo, requisitaram a ajuda governamental.
Portanto, de acordo com o promotor de Justiça Oigrésio Mores, os membros do Conselho Tutelar de São Benedito estariam cometendo um crime ao inserirem informações falsas e afirmarem serem pessoas que se enquadravam nos requisitos para receber o auxílio. Dessa forma, o MP também solicita que o prefeito de São Benedito suspenda os pagamentos dos conselheiros tutelares e adote as medidas necessárias para garantir o correto funcionamento do Conselho Tutelar.
mpce
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (24 e 25/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (07/11): Desembargadora Sérgio Luiz Arruda Parente
Plantonista domingo (08/11): Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Maria Marleide Maciel Mendes (3ª
Vara de Família) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara
de Família) e José Ricardo Costa D’Almeida (6ª Vara de Família)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Evaldo Lopes Vieira (Turma Recursal)
e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (4ª Vara de Execução Penal)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Antônio José Norões Ramos (2ª
Vara Criminal)
NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)
1° Núcleo Regional
3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Maria Lucia Vieira
2º Núcleo Regional
2ª Vara de Barbalha
Juiz Plantonista: Marcelino Emídio Maciel Filho
3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Luigi Monteiro Seatari
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Luzinaldo Alves Alexandre da Silva
5º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Icó
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benígno Sobral
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Carlos Henrique Neves Gondim
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juíza Plantonista: Pâmela Resende Silva
8º Núcleo Regional
Vara Única de Alto Santo
Juiz Plantonista: Victor de Resende Mota
9º Núcleo Regional
2ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão
10º Núcleo Regional
1a Vara de Pacatuba
Juíza Plantonista: Fabricia Ferreira de Freitas
11º Núcleo Regional
2ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Ricardo de Araújo Barreto
12º Núcleo Regional
1a Vara Cível de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Bezerril Azevedo de Queiroz
13º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Itapipoca
Juiz Plantonista: Saulo Belfort Simões
14º Núcleo Regional
2a Vara de Massapê
Juiz Plantonista: Gilvan Brito Alves Filho
15º Núcleo Regional
Vara Única de Chaval
Juíza Plantonista: Josilene de Carvalho Sousa
16º Núcleo Regional
Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
Vara Única de Tamboril
Juiz Plantonista: Lucas Àvila Alves Brandão
19º Núcleo Regional
Vara Única de Novo Oriente
Juiz Plantonista: Felipe Willian Silva Gonçalves
20º Núcleo Regional
1ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Luis Eduardo Girão Mota
tjce
A Força Tática do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão de J. R. N. (23) por posse ilegal de uma pistola calibre .40 com 20 munições do mesmo calibre. O fato ocorreu nesta na manhã de hoje (6), em Caucaia-CE, e com o suspeito também foram apreendidas 10 gramas de maconha, uma balança de precisão e cerca de R$ 190,00 em espécie.
Os militares receberam uma denúncia de que um indivíduo, conhecido por “Zéguete”, traficava drogas e estava com uma arma de fogo em sua residência, situada na rua Beira Campo, do Bairro Júlio Maria. Ao chegar no local os militares foram atendidos pela mãe do suspeito, que facultou a entrada no recinto. Na ocasião, o acusado também estava no imóvel.
Com as buscas, foi encontrado no quarto do indivíduo todo o material ilícito.O ausado foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado por violação ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento e 33 da Lei de Entorpecentes.
Assessoria de Comunicação da PMCE
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada para ocorrência de incêndio em uma casa no bairro São Miguel, no município de Caucaia, na noite dessa sexta-feira, 31. As informações preliminares dão conta de que uma mulher, não identificada, teria discutido com o esposo, lesionado a mão dele com um objeto perfurocortante e ateado fogo em um travesseiro. O fogo teria se espalhado por um cômodo da casa.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE) debelou as chamas. A Polícia Civil apura o caso. Conforme as equipes que estiveram no local, a mulher apresentava sinais de distúrbios mentais e foi medicada logo em seguida. O esposo recebeu os primeiros socorros pela composição do CBMCE.
Duas crianças, fruto de relacionamento anterior do homem ferido, estavam no local e foram socorridas por um tio. Não há informações sobre o estado de saúde das crianças.
Fonte: opovo
Um homem de 21 anos foi morto pelo próprio irmão no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi identificada como Liceu Nascimento de Oliveira, assassinado na noite desta quinta-feira (5). O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos, que consumiram bebida alcóolica, de acordo com testemunhas.
O suspeito do crime ainda não foi identificado. O homicídio aconteceu na Rua Anhangá, mas os dois irmãos residiam na Rua Araré — localizada no mesmo bairro — em uma casa com outros familiares. Segundo moradores da região, os dois irmãos bêbados começaram uma discussão em casa. Depois, eles saíram de casa e continuaram discutindo em via pública, até que iniciaram agressões físicas na rua vizinha.
O homicídio ocorreu na frente de um galpão onde continha diversos materiais de construção, como pedras e pedaços de madeira. O suspeito pegou parte desse material e golpeou diversas vezes o próprio irmão, principalmente contra a cabeça dele. Testemunhas informaram que mesmo após o óbito, o homem continuou golpeando o irmão, que ficou com o rosto desfigurado.
Os moradores do bairro relatara ainda que ambos tinham o costume de beber juntos, e sempre brigar por devido ao consumo de bebida alcóolica. Os agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que atenderam a ocorrência receberam um chamado via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre uma briga na Rua Araré. Porém, quando chegaram ao local, o jovem já havia sido assassinado.
Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local para colher as primeiras informações. E agentes da Perícia Forense do Ceará recolheram os pedaços de madeira e pedras usados no crime.
O Sistema Verdes Mares aguarda mais detalhes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) sobre o homicídio.
diario do nordeste
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), através da 1ª companhia do 12º Batalhão Policial Militar, realizou na manhã de ontem, 04, a prisão de A. M. H. S. (22) com carro roubado e arma de fogo. O suspeito foi preso na praia do Cumbuco, em Caucaia-CE.
A ação policial aconteceu por volta das 10h45, quando a composição foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), relatando uma denúncia de disparos de arma de fogo. Ao chegar no local, os policiais militares visualizaram um veículo que se evadiu pela rua G, sentido beira da praia, momento em que a composição decidiu parar o carro. Nesse instante quatro homens desembarcaram do veículo com armas de fogo em punho e empreenderam fuga, disparando contra a equipe policial.
Os militares iniciaram diligências a fim de localizar os suspeitos.
A. M. estava escondido em uma residência nas proximidades. Ele
foi preso com uma pistola Beretta na cintura e confessou ser o
motorista do veículo.
Ainda, no carro abandonado foi encontrada uma bolsa com várias roupas e
um simulacro de espingarda calibre .12, cinco munições calibre .40, uma
munição calibre .38 e um documento do veículo. Nas verificações
percebeu-se que o carro estava com queixa de roubo, sendo utilizado em
vários assaltos na região da Tabuba e Cumbuco, bem como envolvido em um
homicídio de uma mulher. O suspeito confessou ter participação nessas
ocorrências e que mantinha o carro guardado na casa de sua avó no bairro
Mestre Antônio, também na Caucaia.
A. M., o carro, a pistola e demais materiais apreendidos pelos policiais foram apresentados na Delegacia Municipal de Caucaia, onde o suspeito foi autuado com base nos artigos 155 e 180 do Código Penal e artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.
Assessoria de Comunicação da PMCE
O presidente Bolsonaro está no município de Piranhas, no sertão de Alagoas, inaugurando o sistema de abastecimento d’água do município.
Piranhas tem apenas 25 mil habitantes, é um lugar pobre e quase todos seus moradores vivem do Bolsa Família.
https://www.blogrobertomoreira.com/
O Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (4), as tropas da Força Nacional de Segurança Pública para intensificar o efetivo policial no dia das eleições, em 15 de novembro. A corporação segue para Caucaia nessa quinta-feira (5).
A Força Nacional apoiará a Polícia Federal "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a fim de garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha de prefeito e vereadores", de acordo com portaria que autorizou o envio da corporação.
O reforço havia sido enviado por terra, de Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na segunda-feira (2). O Estado aguardava análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema, a partir de pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para dez municípios cearenses.
A Europa se tornou, nesta quinta-feira (5), a região com mais casos de Covid-19 no mundo desde o início da pandemia, segundo o balanço atualizado da AFP, com base em dados oficiais dos países.
Com 11,6 milhões de casos positivos diagnosticados do coronavírus e mais de 293.000 mortes, a Europa superou o número de infectados da América Latina e Caribe, que somam 11,4 milhões de contagiados e quase 407.000 mortos.
Depois de uma primeira onda letal em março e abril, a Europa voltou ao centro mundial da pandemia em outubro. Desde o mês passado, o continente se tornou a região com maior número de casos diários.
Na semana passada o continente registrou a média de 277.000 novos casos por dia, o que representou mais da metade dos diagnósticos no mundo, que teve média diária de 517.000.
A situação epidêmica se agravou desde o fim de outubro, com um aumento de quase 50% do número de mortos, 21.500 na semana passada, contra 14.403 nos sete dias anteriores, e um aumento de 20% dos casos.
dn
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (5) o envio de tropas federais para o Ceará. Os agentes devem auxiliar as forças de segurança locais durante o dia 15 de novembro, o dia de votação do primeiro turno das eleições municipais de 2020.
As tropas foram solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para 10 municípios do Estado. São eles: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
Com o pedido feito no início do mês de outubro e com o aval do governador do Estado, Camilo Santana (PT), a decisão do TSE deveria ter sido tomada desde o dia 29 de outubro. O adiamento ocorreu devido a erros na redação de documentos.
De acordo com o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, os critérios utilizados para ceder as forças federais ao Estado foram histórico de conflitos em pleitos anteriores, efetivo reduzido da Polícia Militar, necessidade de garantir segurança e integridade à sede do cartório eleitoral e de servidores e o acesso difícil entre as localidades.
Na sessão desta quinta-feira também foram aprovados os envios de tropas para Piauí e Tocantins.
diario do nordeste
Com foco na saúde e segurança dos policiais militares e da população em geral, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social e Religiosa (CSASR) e em parceria com a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), irá realizar a testagem de Covid-19 em todo o efetivo que precisará ser deslocado para municípios no interior do estado na Operação Eleição 2020. A intenção é manter os policiais saudáveis para o trabalho, não propagar o vírus e garantir a segurança sanitária.
Os exames começam a partir dessa quinta-feira (5) e serão realizados em três locais diferentes: no Quartel do Comando Geral, no Regimento de Policiamento Montado e no 1º Comando Regional de Policia Militar. Ao todo serão disponibilizados 2800 testes do tipo swab rt-ptr, feito a partir da coleta de secreções das vias respiratórias o qual detecta a existência do vírus no organismo. As amostras recolhidas serão analisadas e o resultado fica pronto antes do embarque, evitando que o policial viaje doente. A testagem é dividida em dois períodos, serão 1400 exames antes da viagem e 1400 ao chegar do período de eleitoral, impedindo que o policial leve a doença para a sua família.
“Essa verificação é um cuidado que a PMCE está tendo com o policial, revela uma alta consciência sanitária. O vírus não pode ser levado para outro município, bem como também não pode retornar com o policial. Nós estamos precisamos expor o militar, mas tudo de forma segura”, explica a coordenadora da CSASR, Tenente Coronel Sandra Helena.
Ainda, reforçando os cuidados com o policial que irá viajar, a PMCE também entregará um kit com álcool e máscaras e ministrará instruções de policiamento com segurança sanitária.
A testagem para o diagnóstico da Covid-19 faz parte das ações da PMCE para garantir a saúde do policial militar, diminuir a circulação do vírus e estabelecer estratégias para reduzir a disseminação da covid-19.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Essa semana, o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Alcides Saldanha, autorizou a ampliação das atividades presenciais em Fortaleza e nas Subseções Judiciárias de Maracanaú e Sobral. Os trabalhos da área meio e jurisdicional foram retomados de forma presencial, a partir dessa segunda-feira, 26/10, conforme a Portaria nº 111/2020.
Observando todas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, a ampliação abrange os seguintes setores e atividades na área meio: Tecnologia da Informação; Segurança e Transporte; Manutenção predial; Comissão de Obras; Comissões de desfazimento de bens inservíveis e de descarte de processos judiciais e administrativos; Distribuição e Arquivo. O expediente presencial será prestado no intervalo de 8h às 16h30.
Também está autorizada a ampliação do uso das salas de audiências e perícias no âmbito dos Juizados, conforme proposta a ser elaborada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em comum acordo com os juízes.
O atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma remota, por meio dos telefones e e-mails disponibilizados no site da JFCE. Somente em casos de extrema necessidade, que deverão ser devidamente justificados e ficarão a critério do gestor da unidade envolvida, o atendimento ao público será promovido no horário de 12h às 16h, com agendamento prévio, realizado no mesmo horário, por meio dos canais de comunicação disponíveis no site.
O Plano de Retomada permanece em constante acompanhamento e poderá abranger outras atividades e unidades, caso as evidências epidemiológicas e as manifestações das autoridades de saúde sejam favoráveis.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira, 4/11, esclarece sobre justificativa de ausência em caso de Covid-19. A medida segue as regras contidas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020.
Dentre as regras, destacam-se:
1) O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança Sanitária, que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia da votação ou tiver tido Covid-19 no período de 14 dias antes do dia da votação. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição;
2) Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção;
3) Em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões;
4) Cabe ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor analisar a documentação e alegações apresentadas. Caberá a ele decidir, de forma fundamentada, se houve justificativa ou se é cabível aplicar a multa ao eleitor. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por Covid-19 justo motivo para ausência;
5) O Tribunal Superior Eleitoral reitera que adotou todas as medidas possíveis para reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais, tarefa realizada com a ajuda de uma consultoria sanitária formada pela Fiocruz e pelos Hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês. O TSE conclama os eleitores a exercerem seu direito ao voto adotando todas as precauções recomendadas.
Texto: site TSE
Não houve afogamento com óbito na área de atuação da 2ª Companhia de Salvamento Marítimo (2ªCSMar) que atua em Caucaia, no entanto os guarda-vidas (GVs) conseguiram salvar quatro vidas de afogamentos na Lagoa do Cauípe, durante o feriado prolongado de Finados. No período ocorreram 288 prevenções.
Os Quatro vidas socorridos são moradoras de Fortaleza, no Bairro Bom Sucesso e Maracanaú, no Bairro Pajuçara, com idades entre 8 e 23 anos. Os resgates ocorreram entre 12h40 e 13h40, da tarde deste domingo (1). Todos retornaram aos seus municípios de origem e não tiveram complicações de saúde.
O 1º Tenente Vasquez da 2ªCia/CSMar sugere as seguintes dicas de prevenção: “Sempre procure se divertir no mar nos locais que tem posto de guarda-vidas; Não misture uso de bebida alcoólica com diversão não mar; Se está em local em que não há posto, não seja afoito e imprudente, adentre no meio líquido com cautela e sempre fique em locais rasos, preferencialmente com água a altura do umbigo”, destacou o oficial especialista em salvamento marítimo.
Nosso lema é: Vidas alheias e riquezas salvar!
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A pesquisa Ibope sobre a eleição municipal de Fortaleza, encomendada pela TV Verdes Mares e divulgada nesta terça-feira (3), indica a intenção de votos por religião declarada pelos entrevistados. Entre os católicos, de acordo com a pesquisa estimulada, o candidato mais popular é Sarto Nogueira (PDT), com 34% das intenções de voto. Já entre os evangélicos, Capitão Wagner (Pros) tem maior porcentagem, com 37%. Eleitores que declararam outras religiões preferem Luizianne Lins (PT), que conseguiu 29% nesta categoria.
Católica
Evangélica
Outras
A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número CE-08692/2020. Este é o segundo levantamento feito pelo Ibope sobre intenções de voto dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza desde o começo da campanha eleitoral.
O Ibope ouviu 805 eleitores entre domingo (1º) e esta terça-feira (3). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isto quer dizer que a probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral é de 95%, considerando a margem de erro.
diario do nordeste
A partir desta terça-feira (03/11), juízes poderão realizar audiências presenciais em qualquer dia da semana, mesmo em processos digitais, de acordo com as especificidades do caso ou da competência exigida. Quando realizadas, as audiências devem observar todas as cautelas sanitárias. Além disso, o acesso aos espaços físicos do Judiciário deverá seguir o protocolo sanitário estabelecido pela Portaria nº 916/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Também estão autorizadas sessões do Júri presenciais. Os magistrados deverão buscar soluções para propiciar a realização dos julgamentos, quando entenderem ser a medida mais adequada. Em qualquer caso, para preservar a saúde pública, fica vedada a presença física do público nas sessões do Júri.
As determinações constam na Resolução nº 20/2020, do Órgão Especial do TJCE, aprovada no último dia 15 de outubro.
ATENDIMENTO
Todas as unidades judiciárias de 1º Grau promoverão atendimento presencial ao público no horário das 11h às 18h (Capital) e das 8h às 15h (Interior), pelo menos dois dias na semana e nos dias em que houver audiência. Durante o horário de expediente presencial, deverá ser observada escala de revezamento que não ultrapasse o percentual de 50% do total de colaboradores da unidade.
O atendimento presencial não dispensa a manutenção dos canais virtuais por meio do WhatsApp Business. Além disso, o atendimento de magistrados a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria, partes e testemunhas continua sendo realizado de forma remota, conforme os termos da Portaria nº 783/2020 da Presidência do TJCE.
tjce
