Essa semana, o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Alcides Saldanha, autorizou a ampliação das atividades presenciais em Fortaleza e nas Subseções Judiciárias de Maracanaú e Sobral. Os trabalhos da área meio e jurisdicional foram retomados de forma presencial, a partir dessa segunda-feira, 26/10, conforme a Portaria nº 111/2020.
Observando todas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, a ampliação abrange os seguintes setores e atividades na área meio: Tecnologia da Informação; Segurança e Transporte; Manutenção predial; Comissão de Obras; Comissões de desfazimento de bens inservíveis e de descarte de processos judiciais e administrativos; Distribuição e Arquivo. O expediente presencial será prestado no intervalo de 8h às 16h30.
Também está autorizada a ampliação do uso das salas de audiências e perícias no âmbito dos Juizados, conforme proposta a ser elaborada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em comum acordo com os juízes.
O atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma remota, por meio dos telefones e e-mails disponibilizados no site da JFCE. Somente em casos de extrema necessidade, que deverão ser devidamente justificados e ficarão a critério do gestor da unidade envolvida, o atendimento ao público será promovido no horário de 12h às 16h, com agendamento prévio, realizado no mesmo horário, por meio dos canais de comunicação disponíveis no site.
O Plano de Retomada permanece em constante acompanhamento e poderá abranger outras atividades e unidades, caso as evidências epidemiológicas e as manifestações das autoridades de saúde sejam favoráveis.
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