terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Fim de semana soma 9 mortes nas estradas

Sessenta e seis acidentes, com 68 pessoas feridas e nove mortes. Esse é o balanço do movimento nas rodovias cearenses no último fim de semana de 2011. A comemoração do Réveillon foi marcada por violência nas estradas. Segundo as Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF), a maioria dos acidentes foi causada por imprudência de motoristas.

 Apesar de o maior número de acidentes ter ocorrido nas BRs que cortam o Ceará (38), a maioria das mortes aconteceu nas CEs. Foram sete durante o fim de semana. E, de acordo com o comandante da PRE, tenente-coronel Túlio Studart, o número representa um aumento considerável em relação ao Réveillon do ano passado.
“As vítimas fatais eram três. Aumentou 133%”, cita. Ao mesmo tempo, nesse fim de semana foram quatro acidentes a menos que na passagem de 2010 para 2011. “Foi um final de semana mais violento”, avalia o comandante.
Cinco dos mortos estavam em motocicletas. “Em todos acidentes com moto ou condutor não era habilitado, ou condutor ou passageiro estava sem capacete”, cita Túlio Studart. O tenente-coronel comenta que no acidente ocorrido na CE-456, em Quixadá, eram três os ocupantes de uma motocicleta. “E condutor não era habilitado, possivelmente estava embriagado, e todos caíram. Morreu um passageiro”. Todas as mortes ocorreram no interior do Estado.
Nas rodovias federais, a PRF registrou 38 acidentes. Foram 46 feridos e duas mortes, entre sexta-feira e a meia-noite de domingo. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, uma das vítimas foi Antônio Cândido de Souza, 76, que morreu, na madrugada de sexta para sábado, em uma capotagem na BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
No fim da tarde de domingo, Daniela Moura Campelo, 26, morreu quando o veículo em que ela estava colidiu frontalmente com outro carro, na BR-116, em Limoeiro do Norte. A PRF também não registrou ocorrências graves em Fortaleza. O balanço final da Operação Réveillon deve ser divulgado hoje.
Ainda segundo a assessoria do órgão, as características dos dois acidentes que resultaram em mortes indicam que houve imprudência dos motoristas.
 

Hospital
A violência no trânsito resultou em 205 atendimentos à vítimas desse tipo de ocorrência no Instituto José Frota (IJF). Entre as 19 horas de sexta-feira e as 7 horas de ontem, foram 110 acidentados de motocicletas, 43 vítimas de choque entre veículos, 46 de atropelamentos e seis de capotagens. Ao todo, no fim de semana de Réveillon, o hospital atendeu 593 pacientes.
Em comparação com o Réveillon de 2011, o número de atendimentos caiu. Naquela ocasião, em três dias, foram 633 as vítimas tratadas no IJF.


ENTENDA A NOTÍCIA
Foram registrados 66 acidentes nas rodovias que cortam o Ceará durante o fim de semana do Réveillon. A maioria dos acidentes foi causada por imprudência dos motoristas. Ao todo, foram 68 feriados e nove mortes.
Saiba mais

O alto número de atendimentos no IJF durante os finais de semana foi tema de reportagem no O POVO de 20 de dezembro. O hospital somou, em 2011, mais de 40 mil atendimentos em fins de semana.
E as vítimas de acidentes de trânsito lideram as estatísticas da unidade que, no ano passado, realizou até 1.332 atendimentos em um único fim de semana.
 

Nos atendimentos do fim de semana de Réveillon, além das centenas de vítimas do trânsito, o IJF recebeu 17 vítimas de lesões por arma branca, 47 por arma de fogo e 42 de agressões físicas.
 

Além disso, chegaram ao hospital 31 vítimas de quedas, 47 de queimaduras e nove de pessoas picadas por animais peçonhentos.

Justiça ordena fim do movimento

Desembargadora Sérgia Miranda ordenou também que os PMs devolvam ao Estado armas e viaturas
A Justiça determinou, ontem, o fim da paralisação dos PMs. A ordem é da desembargadora Sérgia Miranda. Além de ordenar o retorno imediato da categoria às suas atividades, a magistrada estabeleceu uma multa diária de R$ 15 mil a cada uma das associações da classe e R$ 500,00 por cada militar envolvido no movimento. Miranda concedeu liminar atendendo a um pedido do Governo do Estado.

Em seu despacho, a desembargadora sustenta que, além da inconstitucionalidade do movimento, os atos que estão sendo praticados pelos PM caracteriza cometimento de crime militar. No mesmo documento, foi determinado que os policiais deverão, de imediato, devolver os bens do estado (viaturas, armas e outros equipamentos). Caso esta decisão seja descumprida, cada um dos militares pagará multa.

Ordem
"Analisando os autos, verifica-se que o Estado requerente alinha diversos prejuízos impostos à população cearense pelo movimento paredista, somando-se ao evidente abalo à Segurança Pública do Estado. Os grevistas retém ilegalmente as viaturas militares, inviabilizam o acesso aos quartéis invadidos, apropriando-se indevidamente de bens públicos, e, ainda, para agravar a situação, portam armas de fogo e consomem bebidas alcoólicas no interior das instalações militares utilizando mulheres e crianças como verdadeiros escudos humanos", ressaltou a desembargadora na sua decisão.

"Embora reconhecendo o direito dos militares em buscar a melhoria de suas condições de trabalho, não se pode perder de vista à supremacia do interesse público e a necessidade de se dar continuidade ao serviço essencial, assegurando o atendimento sem prejuízo à comunidade", completa a magistrada.

Por fim, a desembargadora ressalta que, se necessário, deve ser usado o uso da força policial para o cumprimento da medida.

Já o Comando da Polícia Militar informou que, diante da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as atitudes tomadas pelos manifestantes "caracteriza o cometimento de crime e infração militar". Ainda segundo a Assessoria do Comando, cada caso será analisado e seus protagonistas serão enquadrados no Código Penal Militar e no Código Disciplinar dos Militares Estaduais.

Chamada
Ainda na noite de sábado, o Comando Geral decidiu convocar, individualmente, todos os militares destacados nas unidades da Grande Fortaleza. Houve chamada nominal no Quartel do QCG. Aqueles que não atenderam ao chamamento, deverão ser enquadrados no Código Militar.

Os militares que participam do movimento exigem, além de aumento salarial, anistia geral. Essa é uma das reivindicações que eles levaram para a mesa de negociação junto ao Ministério Público, na noite da última sexta-feira. O impasse entre as partes resultou num fracasso na tentativa do MP de conciliação. Um Termo de Conduta chegou a ser redigido, mas não foi assinado.

Ônibus têm os pneus furados no terminal
Vários ônibus tiveram os pneus furados, na noite de ontem, no entorno do Terminal de Passageiros de Antônio Bezerra. A informação foi confirmada à Reportagem, por telefone, pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim.

Segundo o presidente, ao tomar conhecimento do fato, entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e solicitou a presença de força policial naquele terminal. "Foram atos isolados de vândalos esvaziando os pneus dos ônibus. Por isso, pedimos a presença da Polícia no local", disse Gondim.

Assaltos
Ainda na noite de ontem, a Polícia recebeu informação de vários casos de assaltos e supostos ´arrastões´. Um deles ocorreu em um supermercado no Montese, onde teriam sido ouvidos estampidos. Houve um corre-corre nas dependências do estabelecimento e uma mulher teria ficado ferida pelos tiros.

Em um mercadinho, na Barra do Ceará, oito homens teriam invadido o local e feito reféns, levando dinheiro e mercadorias. Segundo o comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), capitão PM Antônio Cavalcante, depois do crime os acusados fugiram do local em várias motocicletas.

Também na noite passada, a Polícia fez o registro de, pelo menos, dois homicídios, sendo um no Município de Caucaia e o outro no bairro Vicente Pinzón.

Exército está pronto para atuar no Interior do Estado
O efetivo de aproximadamente mil homens oriundo das tropas federais (Exército Brasileiro, Força Nacional de Segurança) e que estão auxiliando os órgãos de Segurança Pública do Estado, pode aumentar casa haja mais adesão a paralisação dos policiais e bombeiros militares estaduais.

De acordo com o tenente-coronel Charles Moura, responsável pela 5ª Secção da 10ª Região Militar, as tropas que já estão em atuação em Fortaleza podem ser deslocadas para o Interior do Estado caso seja necessário. "Do Exército temos um efetivo em torno de 750 militares. Esse pessoal está lotado na Capital, mas de acordo com a necessidade eles podem ser deslocados para outros municípios. Podemos contar ainda com o acréscimo de meios de outros estados ou pedir apoio de outras forças militares armadas a fim de provermos a segurança do cidadão cearense. Essa é a nossa missão. Garantir ao cidadão o direito de ir e vir com tranquilidade", afirmou o oficial.

Além do reforço da segurança nos pontos de instalações públicas para garantir "os meios de comando e controle", como o Palácio da Abolição, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e os Comandos da Polícia Militar e dos Bombeiros, o objetivo da ´Operação Ceará´ é garantir a segurança nos bairros da Capital.

"Já estamos atuando no Centro, nos terminais e à medida que recebemos os meios disponíveis, vamos aumentar a capilaridade e alcance das nossas ações", disse o tenente-coronel.

O governo disponibilizou ontem 100 veículos Renault Sandero e mais 30 viaturas do Ronda do Quarteirão. "Em cada veículo desse nós vamos poder colocar quatro militares e nos deslocar para qualquer ponto da Cidade. Recebemos também 300 coletes cedidos pela PM, que serão distribuídos para as nossas tropas que vão trabalhar no policiamento ostensivo". As ações são comandadas pelo general Divisão Geraldo Gomes de Matos Filho, comandante da 10ª Região Militar.

Patrulha da PRE captura assaltantes em flagrante
Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prendeu José Wellington Gomes da Silva Filho, 21, e Gilvan Dias de Souza, 39, no momento em que eles assaltavam um casal de aposentados (identidades preservadas), na Avenida Santos Dumont, na Aldeota. Um dos bandidos tentava arrancar a bolsa da mulher, que estava ao volante do Honda Fit de placas HXM-6417, enquanto o segundo já estava no interior do veículo, rendendo o marido dela.

O cabo PM Araújo, comandante da patrulha, informou que Gilvan de Souza, que já tem duas condenações por roubo, estava com um revólver calibre 38. Os policiais da PRE encontram cinco munições na arma. Quatro cartuchos estavam intactos. "Ele apertou o gatilho, mas o revólver falhou", disse o policial.

Carro-forte
Os dois acusados foram levados à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e autuados em flagrante pela delegada adjunta Évna Paixão. Gilvan de Souza revelou aos policiais que tentou roubar o carro para ser utilizado em um assalto a carro-forte. O bandido revelou ainda que pensou encontrar facilidade em tomar o carro por causa da falta de policiais militares nas ruas.

Alguns minutos antes do flagrante dado pelos policiais da PRE, uma mulher disse ter sido assaltada por dois marginais, um deles com um revólver.

Presos perigosos retornam ao Ceará
Em meio à crise que se instalou na Segurança Pública do Estado, com a greve de PMs, nove criminosos considerados de alta periculosidade, que estavam em presídios federais nos Estados do Paraná e Mato Grosso, estão de volta do Ceará. Eles retornaram divididos em três grupos.

Todos foram encaminhados à Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade (CPPL I), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Dentre os transferidos está Antônio Jussivan Alves dos Santos, ´o Alemão´,o mentor do assalto ao Banco Central de Fortaleza, no dia 09 de agosto de 2005, em que ele e a quadrilha que comandava conseguiram furtar R$ 164,8 milhões do BC.

Também voltou ao Ceará o ex-sargento PM Jean Charles da Silva Libório, acusado de ter participado da quadrilha do contrabandista iraniano Farhad Marvizi, e de ter praticado vários homicídios a mando do estrangeiro.

Perigosos
Além deles, a lista é composta por outros sete nomes conhecidos da Polícia, bandidos que se envolveram em grandes e audaciosas ações. São eles, Antônio Carlito Avelino, Daniel Belmiro José Rodrigues, Francisco das Chagas Galeno, Francisco Talvane Teixeira, Leonardo de Souza dos Santos, Marcelo Sarruf e Rodrigo Luchette.

A maioria havia sido transferida para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, junto com ´Alemão´, no dia 3 de março do ano passado. A previsão era que os detentos ficassem lá por, pelo menos, 360 dias, já que representam grande risco nos presídios cearenses, segundo informação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). O retorno dos criminosos foi determinado pela Justiça Federal, através da Vara de Execuções Penais de Catanduvas. Ainda segundo a Sejus, a decisão não foi tomada em conjunto com a administração penitenciária cearense.

Segundo o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), Pablo Feitosa de Meneses, ´o Pablito´, acusado de praticar assaltos à banco e sequestros, está solto. Ele foi liberado do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) para onde tinha sido transferido junto com ´Alemão".

PMs e Bombeiros de 33 municípios cearenses já aderiram a greve, diz líder de grevistas

Pelo menos 33 municípios cearenses, além de Fortaleza, já teriam aderido à greve da Polícia Militar e dos Bombeiros, deflagrada na última quinta-feira, 29. A informação foi confirmada ao O POVO Online na tarde desta segunda-feira, 2, pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz.

De acordo com ele, além das cidades já confirmadas, PMs e bombeiros de dezenas de outros municípios já estariam se preparando para cruzar os braços. Nos 33 municípios que já teriam aderido à greve, policiais estariam aquartelados aguardando que o Governo convoque a categoria para mais uma tentativa de negociação.

Pedro Queiroz garante que a adesão ao movimento só será encerrada quando o Estado conceder a anistia de todos os militares, independente da patente; além de reajuste salarial para a categoria, promoções, jornada de trabalho de 40 horas semanais; auxílio alimentação, extinção do código disciplinar e criação de um código de ética.

Neste momento, cerca de 3 mil pessoas estão acampadas na 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM, onde aguardam o resultado de uma reunião entre o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi, com o governador Cid Gomes, para intermediar a negociação com os grevistas.

Veja lista dos municípios que já teriam aderido à paralisação:
-Canindé
-Quixadá
-Missão Velha
-Brejo Santo, Iguatu
-Icó
-Piquet Carneiro
-Acopiara
-Barbalha
-Iatapajé
-Juazeiro do Norte
-Crato
- Itapipoca
- Quixeramobim
- Baturité
- Morada Nova
- Limoeiro do Norte
- Pacatuba
- Itaitinga
- Crateús
- Tauá
- Sobral
- Cascavel
- Pindoretama
- Jucás
- Eusébio
- Maracanaú
- Caucaia
- Maranguape
- Saboeiro
- Cariús
- Camocim

Justiça decreta ilegal greve da PM e Bombeiros

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Sérgia Miranda, determinou, no início da noite de segunda-feira (2), retorno imediato dos policiais e bombeiros ao trabalho.Ainda segundo a desembargadora, todos os bens do Estado devem ser reintegrados.
Caso a ordem seja descumprida, cada militar deve pagar R$ 500,00 diários, e cada associação, R$ 15 mil. Logo após a decisão judicial, um dos líderes da greve, deputado estadual capitão Wágner, reuniu-se com representantes do Governo do Estado na residência da procuradora geral, Socorro França, para a terceira rodada de negociações. Até o fechamento desta edição, nada havia sido decidido.
Cerca de 80% dos policiais estão paralisados e mais uma categoria aderiu ao movimento. No início da tarde de ontem, policiais do Batalhão de Choque também paralisaram as atividades e juntaram-se aos PMs que estão acampados na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Agora, já são três categorias paralisadas. Segundo entidades de classe, cinco mil policiais militares aderiram à greve em Fortaleza e outros cinco milhomens no interiordo Estado. Os números não são confirmados pelas autoridades da segurança pública.
“Arrastão”
Enquanto, os policiais param suas atividades a população vive aterrorizada com “arrastões” e outros tipos de ação de bandidos, em vários pontos da cidade. Dois arrastões aconteceram na tarde de ontem, em Fortaleza. A primeira ação ocorreu na Barra do Ceará, por volta das 16h30, enquanto a segunda foi relatada na Via Expressa, já por volta das 17 horas.Segundo testemunhas, a primeira sequência de assaltos começouna Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no Quintino Cunha, estendendo-se até a Barra do Ceará.
Uma jovem que testemunhou a ação disse que um grupo com 10 ou 15 pessoas invadiu várias lojas do comércio da avenida e praticou a série de roubos no local.Por conta da ação, as lojas, que costumavam fechar somente às 19 horas, fecharam as portas mais cedo, por volta das 17 horas. Os moradores da área afirmam que a Polícia não apareceu no local.
O segundo arrastão ocorreu na Via Expressa, próximo ao cruzamento com a Rua Tavares Coutinho, na Varjota, em Fortaleza.De acordo com um morador do bairro que presenciou a ação, um grupo de homens armados abordou vários veículos que passavam pela via, enquanto outros motoristas buzinavam e davam “sinal de luz”, na tentativa de alertar os carros que estavam atrás.
POPULAÇÃO DIVIDIDA
“Ruim com eles e pior sem eles.” - afirmou a dona de casa Maria Teresa Pereira, 37. Ela mora no Antônio Bezerra e diz que está apavorada por causa da greve dos policiais. “A gente tem medo de acabar acontecendo uma coisa pior, como um assalto com muita violência”.
O funcionário público José Fábio dos Santos mora na Rua Doutor João Guilherme, no mesmo bairro. O irmão dele foi assaltado há pouco mais de dois dias, próximo ao cruzamento da rua. Os bandidos aproveitaram uma distração da vítima e tomaram seu telefone celular. “A gente fica com muito medo”.
“O fortalezense parece até estar entregue às baratas.”- completou uma mulher, que preferiu não ter o nome identificado. Ela também mora no bairro e lamenta muito a situação pela qual os policiais estão passando. Também não esquece a agonia dos moradores. “Quem vive na rua, com medo de tudo. Agora, torna-se mais assustado”.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Em greve desde a última quinta-feira, 29, policiais militares e bombeiros já estariam de braços cruzados em 33 municípios cearenses (Lei matéria na Editoria de Ceará, página 14).Por conta da paralisação, o governador Cid Gomes decretou estado de emergência em todo o Ceará e pediu reforço policial da Força Nacional, do Exército e da Aeronáutica.
“Temos adesão total.” - afirmou por seu lado o capital PM Wagner Souza, da Associação de Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e deputado estadual. “Já temos apoio de policiais da Corregedoria, da Inteligência e também no interior”. Na tarde de ontem, os policiais falaram com a população de Antônio Bezerra, mostrando as reivindicações dos policiais.
Indagado sobre a presença da Força Nacional, de Brasília, na Capital, ele disse ser irrisório o número de homens. “São 70 militares da Força Nacional.” – lamentouele. “Se o Governo não se pronunciar, a criminalidade pode aumentar. Esperamos que o Governo chame a categoria para dialogar.” - sentenciou o capitão.
FORÇA NACIONAL
Um contingente de 2.449 homens de tropas federais e órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais fazem o policiamento da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo a 10ª Região Militar. Conforme nota, divulgada pelo Exército, o contingente está preparado para fazer o policiamento, até que as atividades da PM se normalizem.
O comando do Exército, responsável pela Operação Força Ceará, informa que o contingente conta com 650 homens do Exército, 169 da Força Nacional de Segurança Pública e 1.650 de órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. O comando da Operação solicita que a população continue a utilizar o número 190 para situações de emergência. Porém, o número e nem o 193 (Bombeiros) funcionam.
POLICIAIS CIVIS FAZEM
ASSEMBLEIA HOJE

Os policiais civis do Estado, em greve há cerca de cinco meses, realizam mais uma assembleia geral nesta terça-feira. O encontro, marcado para as 18 horas, será na sede do sindicato da categoria, no Centro. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci), os policiais reclamam que já tentaram contato com o Governo do Estado e não tiveram retorno.
Há 15 dias, segundo dirigentes sindicais, os policiais reuniram-se e interromperam a movimentação, entretanto não foram recebidos pelo Governo do Estado. “Temos nossas lideranças nas cidades e não vamos desistir. O encontro desta terça-feira é para decidir se voltamos ou não à greve” - explicou a presidente do Sinpoci, Inês Romero. O governo não se manifestou, ontem, segunda-feira, sobre os eventos relacionados à greve na Segurança Pública.

General do Exército assume controle da segurança no Ceará

 
As principais ordens da Segurança Pública no Ceará, neste cenário de greve dos policiais militares e bombeiros, estão sendo dadas por um general do Exército. Apesar do momento, o termo intervenção não tem sido admitido abertamente pelo Governo Estadual. “Quem está no comando da Operação Força Ceará é o comandante da 10ª Região Militar”, afirmou o tenente-coronel Charles Moura, do setor de Comunicação Social da unidade, em entrevista coletiva ontem à tarde.

Pernambucano de Recife, Geraldo Gomes de Mattos Filho é considerado linha dura, de perfil bastante firme e severo, mas flexível para também ouvir opiniões. Avaliação de quem já esteve com ele em outros quartéis e quem o conhece há menos de um ano no Ceará, quando assumiu a 10ª RM. Sua promoção a general-de-divisão saiu em março de2011. No ano passado, ele também chefiou uma intervenção militar no Maranhão, durante greve de policiais no Estado, encerrada só com a dissolvição do movimento grevista.

Desde o início da Operação Força Ceará, na última sexta-feira, um dia após o anúncio da paralisação, a palavra final tem sido a do general Mattos. “Nós recebemos a autorização da presidente da República para assumir a coordenação das forças necessárias para que se mantenha a segurança pública no Ceará”, confirmou o tenente-coronel. “O pedido do governador foi para que as nossas tropas atuem na garantia da lei e da ordem”. Na coletiva, em várias das respostas foi ressaltado o caráter de “integração” e “trabalho em conjunto” da Operação.

Ontem à tarde, representantes das esferas estadual, municipal e federal que estão compondo a Força Ceará se reuniram a portas fechadas no quartel da 10ª Região. Foi o primeiro encontro após a demanda mais emergente do início da greve, que era garantir a “segurança e tranquilidade” na festa do Réveillon. “O objetivo agora é melhorar a eficiência no patrulhamento ostensivo”, disse o porta-voz do Exército.

190

Estiveram na reunião comandantes da PM, o comando do Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), Guarda Municipal de Fortaleza e chefias das forças federais convocadas pela presidente Dilma para o aparato no Ceará (Força Nacional de Segurança Pública, Exército, Marinha e Aeronáutica, mais PF e Polícia Rodoviária Federal).

Governo e PM disponibilizam 130 viaturas para Exército; fuzileiros da Marinha reforçam segurança

Cerca de 130 viaturas foram cedidas pelo Governo do Estado e Polícia Militar para militares do Exército Brasileiro que fazem a segurança na Capital, segundo informações da 10ª Região Militar. Atualmente, dentro da Operação Ceará, fazem a segurança 813 homens do Exército e 204 da Força Nacional de Segurança.

Ainda de acordo com nota da 10ª Região Militar, está prevista a chegada de 27 fuzileiros da Marinha do Brasil e 108 militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, vindos de Natal (RN).

A 10ª RM informou ainda que está sendo realizada defesa de pontos como o Centro de Fortaleza, o Aeroporto, a orla marítima, o Palácio da Abolição, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, o Batalhão de Turismo, as instalações de Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.

Em caso de ações de reintegração de posse da 6ª Companhia do 5º Batalhão (instalações físicas e viaturas), no bairro Antonio Bezerra por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, o Comando da Operação Ceará diz que envidará esforços no sentido que as mesmas ocorram de forma ordeira e pacífica.


Polícia Governo descarta anistia aos policiais paralisados

O governo do Estado do Ceará descarta anistia aos policiais envolvidos na paralisação da Polícia Militar do Ceará, segundo informa uma fonte na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Segundo a fonte na secretaria, o governador deve fazer valer, ainda nesta terça-feira (3), a ordem da Justiça que determina o fim da paralisação dos PMs, iniciada na noite da última quinta-feira (29).
De acordo com a fonte na secretaria, na madrugada desta terça-feira uma tropa do exército já foi ao prédio da 6ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar de Fortaleza, no bairro Antônio Bezerra - onde os policiais militares que participam do movimento estão concentrados - com o propósito de retomar o edifício, mas o comando de greve não cedeu. Para evitar confronto, os oficiais do exército recuaram.
Ainda segundo outra fonte na secretaria, na noite de segunda-feira (2) até a manhã desta terça-feira, já foram registrados dez homicídios e 48 roubos de veículos.
O Diário do Nordeste Online tentou entrar em contato com as assessorias do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, mas nenhum telefonema foi respondido.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Qualificação de servidores é motivo para reclamações

De acordo com advogados e juízes, quadro formado em sua maioria por servidores cedidos pelas prefeituras prejudica comarcas do Interior

Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de qualificação de funcionários em comarcas da Justiça no interior cearense. Eles são cedidos das prefeituras para atuarem nas varas na maioria das vezes sem formação específica. O resultado é a demora nos trabalhos da Justiça e o acúmulo de processos.

“Isso é uma coisa preocupante. Nessas comarcas do interior, o juiz precisa de técnicos e auxiliares para dar um suporte para o magistrado decidir”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Segundo ele, a realocação interfere diretamente na qualidade do trabalho judicial.

“Um funcionário que é cedido, por maior que seja o empenho, aprende a atividade só na prática. E essas pessoas fazem a instrução do processo, analisam a questão para que o juiz se detenha ao seu fim maior, que é decidir”, explica. Monteiro defende a substituição paulatina dos servidores das prefeituras por concursados do próprio Tribunal de Justiça. “Neste momento, se eu retirar esses funcionários que são cedidos, o Judiciário para no interior do Estado”, alarmou.

O presidente da Ordem relata ainda que tanto a quantidade quanto o perfil dos funcionários causam entraves ao processo judicial. “Dificulta o trabalho do advogado. Quando a gente procura a Vara, vai ser atendido por um funcionário, já que também não tem juiz suficiente, que não tem conhecimento jurídico. A interlocução fica muito difícil”, disse Monteiro.

O juiz Michel Pinheiro atua na comarca de Caucaia, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, conta que essa é uma demanda antiga. “Nunca tivemos um quadro adequado de servidores. Para se ter uma ideia, hoje, na minha Vara, são dez funcionários da prefeitura, dois concursados e pagos pelo Judiciário e dois cargos de confiança, além do juiz. É uma proporção desequilibrada”, aponta.

Na falta de concursos, o juiz sugere um paliativo. “Precisamos de verba suficiente para recrutar, por concurso público, mais pessoas. Inclusive, nós estamos dando uma sugestão de ampliar o quadro de estagiários, que é uma mão de obra barata e interessada em aprender”, disse.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça, mas a assessoria de imprensa afirmou que, devido ao período de recesso, não poderia disponibilizar um representante para discutir o assunto.
Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O conflito entre poderes começou depois que o Governo do Estado decidiu cortar R$ 129,1 milhões do Orçamento do Poder Judiciário. A medida acabou desagradando o presidente do TJ-CE, José Arísio Lopes.
SERVIÇO


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba

Telefone: (85) 3207-7000

Saiba mais


22 de dezembro
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado reduzindo em R$ 129,1 milhões a verba destinada para o Poder Judiciário.


23 de dezembro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes, publica nota criticando a redução nos recursos. Ele apontou que a verba seria destinada principalmente para a implementação da carga horária de 40 horas semanais e a realização de concurso público.

28 de dezembro
Em contra-ofensiva, a OAB-CE anuncia que deverá ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, pedindo a instalação de 97 Varas da Justiça comum.

29 de dezembro
Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira, garante suplementação do Governo a partir de janeiro.
Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br