Metrofor é condenado a pagar R$ 100 mil para mãe que perdeu filha atropelada por trem em Caucaia.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 100 mil para Zilmar Vidal da Costa mãe de vítima atropelada por trem da empresa. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com o processo (nº 704712-50.2000.8.06.0001/0), o acidente foi em 10 de março de 2003, nas proximidades da Estação Ferroviária São Miguel, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima sofreu politraumatismo craniano, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A mãe alegou que o local do atropelamento tem intenso movimento de pedestres e que o maquinista não estava com a velocidade adequada, além de não fazer uso de aviso sonoro para advertir as pessoas. Afirmou também que a filha contribuía para a manutenção do lar.

Zilmar Vidal da Costa requereu, judicialmente, pensão vitalícia e R$ 400 mil por danos morais. Preliminarmente, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) alegou ilegitimidade passiva. Por força do convênio firmado em abril de 1997 entre a União e o Estado do Ceará, a exploração do transporte ferroviário coletivo de passageiros da CBTU foi transferida ao Metrofor.

A Companhia sustentou que o acidente foi culpa da vítima, que não teve cuidado ao entrar em área exclusiva de trânsito de trens. O Metrofor alegou, também em sede de preliminar, que Zilmar Vidal da Costa não comprovou depender economicamente da filha.

O juiz acolheu a preliminar suscitada pela CBTU, pois, “ao analisar os documentos apresentados pela ré, é notório constatar a real existência do convênio na época do fato. Assim passa a não configurar mais no polo passivo da demanda”.

No mérito, afirmou que é dever da concessionária disponibilizar, aos pedestres, caminho seguro para ultrapassar a linha férrea, inclusive fechando acessos clandestinos. “A empresa falhou, uma vez que não tomou os cuidados para fiscalizar as linhas férreas. Também entendo que a vítima contribuiu para o evento danoso. Dessa forma, deve ser reconhecida a concorrência de culpas”, concluiu o magistrado.

O juiz determinou o pagamento de R$ 100 mil, a título de reparação moral. Quanto aos danos materiais, afirmou inexistir provas necessárias para a comprovação. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (02/07).

 Fonte: TJ/C

Desencanto com os prefeitos de Juazeiro do Norte e Caucaia

As administrações municipais de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, cujo prefeitto é Manoel Santana, e de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, do prefeito Washington Góis, decepcionaram ao governador Cid Gomes, diz um seu aliado. Por isso, Cid decidiu que no curso da campanha eleitoral não irá a nenhum dos dois municípios. Cid entende que prefeitos de municípios do tamanho e importância desses dois precisam  administrar melhor. Ele tem a experiência da administração que fez em Sobral e por isso a convicção de quem quer que seja prefeito de Juazeiro e Caucaia, tem obrigação de fazder uma administração moderna para mudar o sistema atrasado de gerenciar a coisa pública.

Em Juazeiro ele não empresta apoio a nenhum dos dois principais candidatos: Manoel Santana, o atual prefeito, e Raimundão que já foi prefeito da cidade eleito pela legenda do PSDB, embora hoje seja candidato do PMDB. Em Caucaia, embora houvesse um aceno de apoio ao atual prefeito, os últimos acontecimentos o desestimularam a apoiá-lo. Já a deputada Inês Arruda, oposição a Góis,  candidata do PMDB, representa o projeto político do seu marido, o ex-deputado federal José Gerardo Arruda, com o qual o governador não concorda.

Caucaia é o maior colégio eleitoral depois da Capital. Tem perto de 200 mil eleitores e por pouco não atingiu o patamar das cidades onde podem acontecer um segundo turno de votação. Juazeiro do Norte também é um expressivo colégio eleitoral ao lado de Maracanaú e de Sobral.

fonte: blog diario do nordeste

Plano da refinaria: Petrobras pede à Funai maior prazo

Enquanto a bancada cearense e o setor produtivo querem pressionar a estatal, ela pede mais prazo à Funai

A Petrobras solicitou à Funai (Fundação Nacional do Índio) a extensão do prazo para que possa apresentar a versão revisada do Plano Básico Ambiental (PBA) da refinaria Premium II. O documento é o que será levado em conta para que o órgão possa emitir a sua anuência à execução do empreendimento, hoje único entrave apontado para que a refinaria possa receber seu licenciamento ambiental e inicie suas primeiras obras.


Terreno para a Premium II: a planta de refino cearense ficou na lista dos projetos em análise no plano da Petrobras, para o pós-2017 FOTO: KID JÚNIOR

Segundo a Funai, o PBA já foi analisado, mas devolvido à Petrobras, em maio último, com sugestões de adequações. O órgão, segundo já havia afirmado, não conseguira concluir seu parecer pela ausência de algumas informações. O prazo para que a estatal devolvesse a versão revisada terminou na primeira quinzena do mês passado.

Adequações

"Nesse momento, o PBA está com a Petrobras para realizar as adequações sugeridas pela Funai", reforçou a Fundação do Índio. O PBA traz as informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta ainda as ações que serão tomadas pela empresa para mitigá-los. Com o parecer da Funai sobre o documento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá dar o licenciamento ambiental para as primeiras obras a serem realizadas no local que abrigará a refinaria, e que já contam com licitações prontas: o cercamento da área e a supressão vegetal.

Atrasos ´mínimos´

Enquanto estas questões práticas do início das obras não se resolvem, a repercussão política de quando será, de fato, o começo da operação da Premium II e das outras novas refinarias cresce. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teria garantido que os adiamentos propostos pela Petrobras às refinarias incluídas na lista de projetos em análise pela empresa, a exemplo da cearense, serão "mínimos". Além disso, teria reforçado a garantia de que tais empreendimentos sairão do papel. As declarações teriam sido dadas pelo ministro à colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo, que afirmou que o ministro minimizou as declarações feitas na semana passada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, na apresentação do Plano de Negócios 2012-2016 da estatal. "As coisas não são exatamente como ela falou, ou como as pessoas entenderam que ela falou", teria dito Lobão em entrevista à jornalista.

Novas declarações

Segundo ela, Lobão afirmou que Foster, que está no exterior, daria novas declarações para explicar melhor o que está acontecendo com a empresa, reforçando que a situação não seria tão crítica. Lobão, que é maranhense, é tido como o maior articulador político que influenciou a decisão da Petrobras de instalar no Maranhão sua maior refinaria no Brasil, a Premium I. Em fase de terraplanagem, a planta terá, quando concluída sua 2ª etapa, capacidade para produzir 600 mil barris/dia de petróleo.

Em análise

As plantas do Maranhão, Ceará e a 2ª fase do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ficaram na lista dos projetos em análise. A própria presidente da estatal já garantiu que as plantas serão concretizadas. "Vamos fazer sim porque nós precisamos sim destas refinarias", afirmara. "Nenhum projeto foi retirado. Quando falamos que estamos reavaliando podemos dizer que estamos fazendo um trabalho para determinar objetivamente o cronograma e quanto será preciso para o projeto", explicara Foster na apresentação do plano. O anúncio do adiamento gerou mobilização não só de políticos e do setor produtivo cearense, como também no Maranhão. No Ceará, o governador Cid Gomes ainda não se manifestou sobre o assunto, afirmando que só dará declarações após compreender "o verdadeiro sentido" do posicionamento da empresa. O governador afirmou, na semana passada, que buscaria uma audiência com a presidência da Petrobras, mas até ontem, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, não havia nenhum encontro agendado.

Vísceras de peixe viram biodiesel

Em tempos de poluição acentuação do planeta, a busca por fontes de energias limpas e renováveis e por combustíveis menos poluentes são desafios que ganham corpo a cada dia. No Ceará, o Núcleo de Tecnologia (Nutec) desenvolveu uma máquina de pequeno porte para extração de óleo das vísceras de peixes, refugo orgânico comumente descartado no meio ambiente e que torna o solo infértil.

De pequeno porte e de baixo custo, o equipamento é próprio para uso em pequenas comunidades pesqueiras do litoral e de aquíferos do interior cearense e nordestino. "O óleo produzido pela máquina servirá para a usina de Biodiesel de Quixadá", sinalizou o representante da Petrobras Biocombustíveis, Pedro Ribeiro Lima Filho.

Biopeixe

Lima Filho participou ontem, da apresentação da segunda etapa do Projeto Biopeixe, desenvolvido pelo Nutec. Assistiram ainda a exposição, representante do Dnocs, do Sebrae-CE e da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura. "Nós já trabalhamos com esse público (pequenos pescadores) e poderemos dar também assessoria gerencial", acrescentou o representante do Sebrae, Welington Ribeiro, demonstrando o interesse da entidade no modelo de gestão do projeto.

Ambos avaliam que o equipamento poderá facilitar a inclusão social das pequenas comunidades aquícolas, a partir do aproveitamento das vísceras dos peixes e da comercialização do próprio pescado. Além de gerar renda com a produção de óleo à Petrobras, a nova atividade é considerada politicamente correta, porque estimula e promove a sustentabilidade.

"O interessante do projeto é que poderemos desenvolver emprego e renda de maneira sustentável, respeitando as exigências socioambientais", destacou, Osvaldo Segundo Filho, da Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Tilápia

Peixe amplamente produzido no Brasil e que tem no ceará o maior produtor, a tilápia apresenta um grande potencial para a produção de biodiesel. Pesquisas do Nutec apontam que das vísceras do animal pode ser produzido biocombustível de boa qualidade, com produção no Estado, de até mil toneladas de óleo, por ano.

Levantamentos feitos apontam que de cada peixe, 4,5% pode se transformar em biodiesel. Do peixe, 10% são vísceras, das quais, a metade é óleo. Cerca de 90% desse óleo pode se transformar em biodiesel, conforme explica o diretor de Inovação Tecnológica do Nutec, Ricardo Mendes. Só o açude Castanhão tem capacidade anual de produção em 1,8 mil toneladas de tilápia, de onde se extraem 180 toneladas de vísceras. A conta resulta em um potencial anual de óleo de 90 toneladas, no aquífero.

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

Governo do Estado abre 1.641 vagas para Hospital Regional Norte (HRN)

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou edital com inscrições para 1.641 vagas para o Hospital Regional Norte (HRN). A partir desta terça-feira (03) até o dia 5 de agosto, os interessados devem realizar a inscrição no site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br). Do total de vagas ofertadas para o Hospital Regional Norte, 697 são para nível superior. Só para médicos, o número de vagas está definido em 342. O processo de seleção será feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o mesmo que realizou a seleção dos 994 profissionais do Hospital Regional do Cariri (HRC), que já estão atendendo a população da macrorregião do Cariri desde abril de 2011.

Localizado no município de Sobral, a unidade de saúde vai atender a população de 1,5 milhão de habitantes dos 55 municípios que compõe a macrorregião Norte do Ceará. Com 57 mil metros quadrados de área construída, o equipamento está com 90% das obras prontas e deve ser inaugurado até setembro deste ano.

Na estrutura de assistência, o HRN tem 382 leitos. Desse total, 199 exclusivamente para internação. Só na torre de internação são cinco andares, cada um com 28 leitos de internação e mais um de isolamento. O número de leitos de UTI que a população passará a ter com o novo Hospital chega a 70, além dos 30 leitos semi-intensivos da Unidade de Pediatria.

Mais de R$ 229 milhões

No HRN, que será o maior do Interior da região Nordeste, com capacidade de realizar 60 cirurgias por dia e até 1.300 internações por mês, foram investidos R$ 229.082.947,73. Desse total, R$ 169.653.512,73 em obras e R$ 59.435,00 na aquisição de equipamentos. Destaque para o aparelho de ressonância magnética. Com esse equipamento, mais uma região, além do Cariri, no Hospital Regional do Cariri, passa a ter acesso ao exame de ressonância na região onde mora. Antes dos novos hospitais regionais construídos pelo Governo do Estado, há pouco mais de um ano, a ressonância magnética, na rede pública, era feita apenas em hospitais da Capital e no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).]

03.07.2012

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)

Abertas as inscrições para o cursinho pré-vestibular UECEVest

As inscrições do cursinho Pré-Vestibular UECEVest, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estão abertas até o dia 27 de julho. Os interessados podem dirigir-se à coordenação do Cursinho, no Campus do Itaperi, no horário das 8 horas às 11h30min e das 13 horas às 17 horas. O UECEvest oferece preparação para o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aulas também aos sábados, laboratório de redação, teste vocacional, minicursos e específicas dos diferentes cursos, no período entre primeira e segunda fases do Vestibular da UECE, com provas simuladas. 

Com duração de seis meses, o cursinho UECEVest é intensivo e, segundo a sua coordenação, as aulas começam no próximo dia 06  de agosto. O aluno do UECEVest tem direito, também, a material didático, bem como,   camisa do cursinho e carteira de estudante, sendo que a identificação estudantil deve ser adquirida mediante pagamento de taxa estipulada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR).

O Valor da taxa de matrícula para o UECEVest é de RS 70,00, a ser depositada na agência 0649-1/conta nº 10906-1, do Bradesco. O aluno que optar pelo turno da manhã ou da noite pagará cinco parcelas de R$ 70,00. Se a opção for pelo turno da tarde, o valor das cinco parcelas é de R$ 55,00. A coordenação do cursinho informa ainda, que os alunos de escolas públicas do Estado do Ceará ficam isentos do pagamento da última parcela.  Ao fazerem a matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou outro documento comprobatório, duas fotos 3x4 e comprovante de endereço.

A coordenação da UECEVest informa ainda, que o depósito referente a taxa de matrícula não deve ser realizado em caixa eletrônico e sim na boca do caixa.

Informações: pelo telefone 85 3101-9658

03.07.2012

Assessoria de Imprensa da Uece

Fátima Serpa ( assecom@uece.br / 85 3101.9605)

Estabelecida data base dos servidores e gratificação de plantão médico

Foi sancionada a Lei Municipal nº 2.337, na data de 26 de junho de 2012, que traz mais benefícios aos servidores efetivos do município de Caucaia. Através desta lei, foi estabelecida uma data base para o reajuste anual da remuneração dos servidores, que será no dia 1º de junho de cada ano, a partir de 2013. A data base valerá para todos os servidores do município, exceto para os profissionais da Educação, que já tem reajuste estabelecido pelo Piso Nacional da Educação.

caucaia.ce.

Justiça determina a retirada de barraca na praia do Cumbuco em respeito ao bem público

O Ministério Público Federal no Ceará teve decisão favorável para a retirada da Barraca “Lisboa Mar a Vista” em área situada no município de Caucaia/CE, na praia de Cumbuco, pela Justiça Federal através do julgamento da ação civil pública realizado pela juíza substituta da 8ª Vara Federal Elise Avesque Frota. Segundo ela, é reconhecida a nulidade da ocupação e construção da Barraca “Lisboa Mar a Vista”, conforme comprovou o procurador da República Alexandre Meireles Marques.

Com isso, a determinação da Justiça Federal é pela desocupação e a remoção da construção da barraca em sua integridade, incluindo as instalações, suas construções, suas edificações, seus resíduos e seus materiais.

Na decisão judicial, a juíza também determina o recolhimento do parte do proprietário da Barraca “Lisboa Mar a Vista” de todo o lixo e resíduos do estabelecimento e das adjacências, eliminando, inclusive o sistema de canos de PVC e tubulação. Em defesa da praia como bem de uso comum do povo, a juíza federal também julgou e condenou o proprietário da barraca a recompor as áreas por ele indevidamente utilizadas, recuperando as dunas primárias e a vegetação nativa danificadas pela ocupação da Barraca “Lisboa Mar a Vista.

E por fim, a Justiça sentenciou que o proprietário não poderá realizar quaisquer obras, construções, edificações, benfeitorias úteis, necessárias ou voluptuárias, que, de alguma forma, inovem o estado da barraca, sem prévia autorização da Justiça Federal.

“Uso comum do povo é todo aquele que se reconhece a coletividade em geral sobre os bens públicos, sem distinção de usuários ou ordem especial para sua fruição. É o que o povo faz das ruas e logradouros públicos, dos rios navegáveis, do mar e das praias naturais”, cita a ação civil pública o estudioso Hely Lopes Meirelles sobre o assunto.

Fonte: PRE/CE

 

Em Caucaia serão inaugurados dia 5 CEO regional e UPA 24 horas

Num só dia, quinta-feira, 5 de julho, às 19 horas, o governador Cid Gomes, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, entregará para a população de Caucaia a UPA 24 horas e o Centro de Especialidades Odontológicas Engenheiro Danilo Dalmo da Rocha Corrêa. Localizado na Rua Coronel Correia, s/n, Parque Soledade, o 13º CEO regional construído e entregue pelo Governo do Estado prestará assistência especializada em saúde bucal para a população de 572.156 habitantes dos municípios de Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Tejussuoca, que integram a regional de saúde de Caucaia.

 

O CEO Regional de Caucaia oferecerá atendimento em periodontia, ortodontia, endodontia, instalação de próteses, cirurgias, diagnóstico de câncer de boca. Na nova unidade, serão feitos modernos serviços de radiologia digital, incluindo a radiografia panorâmica. O investimento é de R$ 1.347.087,24 em obras e mais R$ 900.000,00 em equipamentos, recursos do Tesouro do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Já foram entregues à população pelo Governo do Estado CEOs regionais em Acaraú, Baturité, Crateús, Juazeiro do Norte, Ubajara, Russas, Crato, Sobral, Brejo Santo, Itapipoca e Limoeiro do Norte. No projeto de expansão e modernização da rede de saúde do Ceará são 18 novos CEOs e 22 policlínicas regionais. Já foram entregues à população policlínicas em Baturité, Camocim, Tauá, Pacajus e Itapipoca e Brejo Santo. Doze unidades estão em obras e uma a iniciar no Crato, região do Cariri. A policlínica regional de Sobral, a primeira de porte 2, será inaugurada nesta quarta-feira, 4 de julho.

 

UPA 24 horas

 

A sexta UPA 24 horas construída e entregue pelo Governo do Estado vai funcionar em Caucaia, município com 325.441 habitantes, a segunda maior população do Estado. A UPA 24 horas está localizada na Rua Tobias Correia, s/n, esquina com Rua Pedro Gomes da Rocha, Centro de Caucaia. Já estão em funcionamento as UPAs 24 horas de Maranguape, na Região Metropolitana, e em Fortaleza da Praia do Futuro, do Autran Nunes, de Messejana e do Canindezinho. 

 

Em Caucaia, a UPA 24 horas do tipo 3 realizará serviços de pronto atendimento adulto e infantil, com consultórios clínicos e pediátricos. A estrutura terá 12 leitos de observação adulto e cinco infantil, além de 26 poltronas que acolhem pacientes em observação. Há ainda pronto-socorro odontológico, sala de ortopedia e equipamentos para processar exames laboratoriais dentro da unidade. A nova UPA conta ainda com sala de isolamento, salas de medicação e nebulização, assim como ala de urgência e emergência com quatro leitos totalmente equipados para monitorar os pacientes. A equipe clínica será composta por 43 médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, assistente social, farmacêuticos, técnicos de raio X e da área administrativa.

 

O investimento foi de R$ 3.623.821,00 nas obras e de R$ 1.309.999,00 em equipamentos, com recursos do Tesouro estadual e do Ministério da Saúde. Na UPA 24 horas de Caucaia, a população poderá resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio X, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma. A nova unidade terá capacidade para realizar até 450 atendimentos por dia.

 

No interior há ainda oito UPAs 24 horas com as instalações concluídas e sendo equipadas para inaugurações nos municípios de Aracoiaba, Canindé, Crateús, Horizonte, Eusébio, Pecém - em São Gonçalo do Amarante, Pentecoste e São Benedito. No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou mais 16 UPAs para o Ceará, além das 32 já oficializadas pela Secretaria da Saúde do Estado. As UPAs 24 horas integram a nova rede de urgência e emergência em estruturação no Ceará, formada ainda pela universalização do SAMU, com quatro polos regionais.