TRE-CE define horários para propaganda eleitoral gratuita

Uma reunião nesta quarta-feira (25), entre a Justiça Eleitoral, partidos políticos e emissoras de rádio e televisão definiu a data de início e os horários para a propaganda eleitoral gratuita no rádio de na TV. A propaganda eleitoral começa no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 outubro.

Na TV, os programas serão exibidos nos horários de 13h às 13h:30m e de 20h às 20h:30m. Segundas, quartas e sextas prefeito e vice e terças, quintas e sábados vereadores. Para o rádio, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada nos horários de 7h às 7h:30m e de 12h às 12h:30m.

Ficou marcado para o dia 9 de agosto nova audiência pública para definir a distribuição do tempo entre as coligações no Horário Eleitoral no rádio e na TV e sortear a ordem dos programas no primeiro dia de exibição.

dn

Lançado projeto da Cidade da Confecção

Foi realizado, no dia 24 de julho de 2012, o lançamento do projeto Cidade da Confecção, empreendimento que será construído em Caucaia, em uma área de 7 hectares no entroncamento da BR-020 com BR-222. A Cidade da Confecção tornará a região um grande polo de comercialização do ramo têxtil. O empreendimento será composto por mais de 3.700 boxes de feirantes, 190 lojas, 40 lanchonetes, 4 restaurantes, amplo estacionamento para carros e ônibus, além de uma pousada com 150 leitos,, para acomodar os compradores que virão de regiões mais distantes.

Segundo Lincoln Andrade, um dos sócios da Aliança Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pela construção da Cidade da Confecção, as obras devem começar em outubro deste ano e devem ser finalizadas em fevereiro de 2014.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Caucaia, Antônio Vieira,  destacou a importância do empreendimento para o município: “Esse é o tipo de empreendimento que podemos chamá-lo de empreendimento do desenvolvimento. Traz o aquecimento da economia e traz também que o componente social, que a geração de emprego e renda para a população da região. Vai gerar cerca de 24 mil empregos diretos. Será um investimento de mais de R$ 80 milhões, que servirá para aquecer a economia do Estado do ceará e, principalmente, a economia da cadeia produtiva da confecção cearense”, disse o secretário.

Mais informações sobre o conteúdo Impressão Juiz de Tamboril proíbe prefeitura de promover eventos artísticos

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, em Tamboril, Adriano Pontes Aragão, concedeu, no dia 24/7, liminar em Ação Cautelar Inominada Preparatória (Processo nº 62-60.2012.6.06.0061), interposta pelo Ministério Público Eleitoral, determinando que o município de Tamboril, que fica na Região dos Inhamuns, a 300 km de Fortaleza, se abstenha de promover qualquer espetáculo artístico musical com cantores, bandas ou duplas de artistas até um dia após a eleição (8 de outubro deste ano).
De acordo com o juiz eleitoral, existem nos autos fortes indícios de que tem havido reiterada propaganda institucional do Poder Executivo Municipal na pessoa do prefeito, José Jeová Souto Mota, desde fevereiro deste ano, no evento de carnaval denominado "Tamboril Folia", até o corrente mês, no evento intitulado "Tamboril Fest". Segundo a decisão, em ambas as festas, Jeová Mota emitiu declarações que favorecem o candidato a prefeito que tem seu apoio, José Ramiro Teixeira Júnior.
Mesmo que o representante do Ministério Público Eleitoral, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, tenha expedido recomendações acerca das condutas admitidas no período eleitoral, o prefeito Jeová Mota declarou no carnaval que o vereador Ramiro Júnior lhe dá sustentação política para fazer tudo isso que vem acontecendo em Tamboril e que espera que o novo prefeito continue com os festejos carnavalescos. Já no "Tamboril Fest", além de qualidades do prefeito terem sido enaltecidas em todos os quatro dias de festa, durante a apresentação da banda ‘Garota Safada’, no dia 17 de julho, o prefeito subiu ao palco e cantou trecho de uma música, fazendo um trocadilho com a letra e declarando que Tamboril não deve voltar para trás, "para deixar claro que Tamboril continuará assim, sede de muitos espetáculos de bandas de forró famosas, sob a batuta de José Ramiro Teixeira Júnior". Na oportunidade, o prefeito anunciou mais dois outros eventos de grande porte: um show com os artistas Italo e Renno e Amado Batista, no dia 28 de julho, e um show no dia 04 de outubro, com as bandas Garota Safada e Aviões do Forró.
Nos termos da decisão do juiz eleitoral, além de configurarem conduta vedada ao agente público (art. 50 da Res. TSE nº 23.370/2011), as propagandas realizadas pelo prefeito caracterizam abuso de poder e afetam a normalidade do pleito, uma vez que procuram "incutir, nos presentes aos espetáculos, a sensação de que é necessário votar no candidato a prefeito que tem seu apoio, para que a ‘alegria’ continue".

tre

Porto do Pecém tem um gargalo

Há um terminal de contêineres vazios no meio do estreito caminho da CE-422, que liga a BR-222 ao Porto do Pecém, no Ceará.

Esse terminal pertence à Daniel Transportes, que já se mostrou disposta a amplia-lo.

Se, por algum motivo, essa ampliação não acontecer ainda neste ano, “a logística do Pecém, que já é complicada, ficará caótica”, como disse a este blog um dos operadores do Pecém.

Para a mesma fonte, “o Governo do Estado, por meio da Ceará Portos, não está levando a sério a precariedade da atual logística do Pecém”.

E acrescentou: “Vão começar em agosto as exportações da safra de melão 2012 e nossa expectativa, neste momento, não é boa”.

Egidio Serpa

Parque Albano recebe Caravana da Prevenção

A Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta quinta-feira, dia 26 de julho, mais uma edição da Caravana da Prevenção. A ação será levada ao bairro Parque Albano, na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Rua Pery, 951. Diversos serviços de atenção à saúde básica serão oferecidos no local, a partir das 8h30.

Serão ofertadas consultas com três clínicos gerais; vacinação de crianças e adultos; verificação de pressão arterial e glicemia; teste rápido de HIV e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis; dispensação de medicamentos; marcação de consultas especializadas e orientações sobre diversas doenças, como dengue, tuberculose e hanseníase.

Candidatos em Caucaia aguardam decisões dos juízes

As candidaturas impugnadas em alguns municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Fortaleza ainda aguardam decisão judicial para deferimento. De todas as contestações de registro de candidatos apresentadas, somente a de um vereador do Município de Aquiraz teve o pedido cassado pelo juiz Francisco das Chagas Gomes, da 66ª Zona Eleitoral.

Em Maracanaú, nenhuma impugnação foi julgada ainda, pois, segundo informou Danielle Ribeiro Furtado, chefe de cartório da 122ª Zona Eleitoral, as contestações ainda estão dentro do prazo para julgamento, que vai até o dia 5 de agosto. De acordo com a servidora, alguns candidatos impugnados já responderam aos questionamentos de coligações adversárias e do Ministério Público.

Conforme o promotor eleitoral de Caucaia, Lucídio Queiroz, dentre os pedidos de registro somente o de uma vereadora foi deferido até agora FOTO: KELLY FREITAS

Naquela cidade, estão postulando a vaga na Prefeitura, Firmo Camurça (PR), Sérgio Moraes (PRTB), Júlio César (PSD) e Ciro Augusto Mota, do PSOL. O candidato a vice prefeito de Júlio César, Edson Silva (PSB), está impugnado pela realização de três convenções distintas em horários e locais diferentes e por falta de comprovantes de residência, que atestem seu domicílio naquele Município.

Júlio César também teve sua postulação contestada, devido às contas desaprovadas de 1998 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda estão impugnados Firmo Camurça, com base na desaprovação de suas contas, quando este foi secretário da Esporte, Juventude e Cultura em 2005; e Sérgio Moraes, que teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público, pela falta de pagamento de multas eleitorais.

Indeferido
Na 66ª Zona Eleitoral, que abrange Aquiraz e Eusébio, apesar de três candidaturas a prefeito estarem sendo questionadas, somente um candidato a vereador, José Orlando de Freitas Lima, teve seu pedido de registro de candidatura julgado e indeferido pela desaprovação de contas do candidato, em 2005, quando este era presidente da Câmara.

As impugnações das candidaturas majoritárias, conforme informou o chefe do cartório eleitoral de Aquiraz, Edvaldo Santos, devem ser julgadas ainda esse semana. O prefeito de Aquiraz, Edson Sá, é candidato no Eusébio, e a sua impugnação é justamente por este não ter se desincompatibilizado da função de gestor do município vizinho. Outro motivo é irregularidades em contas de sua gestão, desaprovadas pelo TCU.

Além de Edson, estão postulando a Prefeitura de Eusébio os candidatos Monalisa Sá, pelo PSDB; Acaci Amorim pelo PCdoB; e Júnior do Acilon, pelo PSB. As únicas impugnações foram feitas contra as candidaturas do peemedebista e do socialista.

Em Aquiraz, Antônio Fernando Guimarães (PSB), Joaquim Helano Paiva (PPL), e Ritelza Cabral (PCdoB), disputam as eleições majoritárias, sendo esta última, a única candidatura impugnada pela desaprovação de contas de governo pela Câmara em duas ocasiões, quando foi prefeita de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, por não ter aplicado os 25% da educação.

No Município de Caucaia, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, são sete candidatos disputando as eleições majoritárias, e destes, duas estão impugnadas. Uma da postulante pelo PMDB, Inês Arruda, e outra do atual prefeito da cidade, Washington Goes (PRB).

A candidatura do Coronel Amarílio do PRTB, que tem como aliado o PSB é o motivo de a candidatura do atual gestor estar impugnada, visto que a sigla socialista também apoia sua tentativa de reeleição. Já a impugnação da peemedebista Inês Arruda se dá pelo fato de ela, quando prefeita daquela cidade, ter suas contas desaprovadas pelo TCM. Segundo informou o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, as sentenças para estes casos ainda não foram dadas, porque ele ainda está analisando cada um dos casos.

Todos as candidaturas a prefeito e vereador de Caucaia já apresentaram suas defesas, e o magistrado afirmou que julgará sem instrução, ou seja, não precisará de audiência com os postulantes, restringindo apenas a análise de documentos.

Até ontem, conforme o promotor eleitoral do Município, Lucídio Queiroz, entre todos os pedidos de registro, somente o de uma vereadora foi deferido. "Nesta semana estaremos examinando cada caso. Eu tenho até 5 de agosto para apresentar sentença e à medida que forem sendo julgados os casos, estaremos apresentando", disse o juiz Michel Pinheiro. 

dn

Jovem é assassinado com seis tiros na cabeça em Caucaia.

A arma, supostamente um revólver de calibre 38, passou nas mãos dos cinco homens que estavam sentados, na tarde de ontem, na areia da Praia de Iparana, em Caucaia. A cada ´rodada´, um disparo à queima-roupa era efetuado na cabeça de um jovem ainda não identificado.

O corpo do rapaz sem identificação foi encontrado na areia. Ele recebeu seis tiros de 38 na cabeça FOTO: KIKO SILVA

Uma testemunha ouviu quando um dos acusados disse: "é a tua vez agora, vai". A frase foi repetida algumas vezes, sempre seguida dos estampidos. No corpo do rapaz, que aparentava ter cerca de 20 anos, o perito da Coordenadoria de Criminalística (CC), da Perícia Forense (Pefoce), Marcondes França, identificou seis ferimentos.

De acordo com o sargento Piragibe, do 12º Batalhão, testemunhas revelaram que o grupo era oriundo da Barra do Ceará e estava fazendo uso de droga na praia, quando começaram os tiros. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local do crime. A Polícia acredita que a vítima foi atraída pelos bandidos sob o pretexto de uso de drogas e, em seguida, assassinada. 

dn

Caucaia: Cidade da Confecção terá 4 mil boxes até fim do próximo ano

Novo empreendimento, que ficará localizado em Caucaia, já conta com 4,5 mil cadastrados para vender no local
Planejada desde 2010 por quatro investidores cearenses, a Cidade da Confecção teve sua pedra fundamental cravada ontem, quando cerca de duas mil pessoas do setor se reuniram em Caucaia, a cidade que receberá o empreendimento. A expectativa, segundo afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico daquele município, Antônio Vieira, é de ter quatro mil boxes já prontos no final do próximo ano, e o restante, outros cinco mil, finalizados "até meados de 2014".

Projeto prevê duas etapas de entrega das obras, uma em 2013 e outra em 2014 Foto: Divulgação

O investimento anunciado há dois anos continua: serão R$ 80 milhões para toda a estrutura. Além dos boxes, o projeto também possui distribuídos nos 70 mil metros quadrados de área três restaurantes, estacionamentos distintos para carros e ônibus, além de uma pousada. Esta último só estará pronta na segunda etapa das obras e visa, como público, os compradores de lugares mais distantes.

Já o destaque e diferencial da Cidade da Confecção é o horário de funcionamento: 24h durante toda a semana, o que deve gerar 27 mil postos diretos distribuídos entre os três turnos.

"Este é um dos poucos empreendimentos que podemos dizer que é literalmente desenvolvimentista, pois traz impacto para a economia local tanto de investimento quanto de geração de empregos", destaca o secretário de Caucaia.

Mais gente que o esperado
Com preço por box definido em R$ 7.500, ele garantiu que, tão logo saia o Habite-se (autorização dada pela Prefeitura para que as obras de determinada construção sejam autorizadas), as vendas começam.

Vieira ainda contou que cerca de 4,5 mil pessoas já foram cadastradas para a compra dos boxes pela associação responsável por organizar a chegada dos novos comerciantes. O fato de lançar o empreendimento com uma demanda maior que a oferta de unidades para a primeira etapa do projeto é vista como positiva, "afinal, mostra o quanto o setor de confecção está aquecido".

Entre os interessados em vender suas roupas na Cidade da Confecção, o secretário contou de parte dos vendedores da Rua José Avelino e do conhecido "esqueleto do Beco da Poeira", ambos em Fortaleza.

"Lá eles estão negociando nas calçadas, sujeitos à chuva e Sol, além dos fiscais da Prefeitura. Aqui (em Caucaia), eles vão ter um ambiente climatizado, com infraestrutura adequada, com um tratamento humanizado", ressalta Vieira.

A demanda, de acordo com ele, também deve-se ao interesse de negociantes do setor oriundos de outros estados do Nordeste, os quais já comercializam fora do Ceará e pretendem aumentar o alcance de suas vendas.

Prospecção
A ideia da Cidade da Confecção também contou com exemplos de fora do Estado. Vieira disse que o primeiro contato para o empreendimento aconteceu quando a Prefeitura articulava a captação de outro grande projeto, a Cidade do Atacado. Segundo ele, um dos investidores inspirou-se nesse modelo e teve a ideia de criar um complexo voltado apenas para o setor da confecção cearense.

Na prospecção de informações, além de sondar os comerciantes do Centro de Fortaleza, foi visitado também um projeto semelhante localizado na cidade de Toritama, em Pernambuco, onde constataram que a maioria das peças vendidas são produzidas no Ceará.

"Ele viu a oportunidade de trazer o público alvo deles, que é o pessoal do Norte, para comprar aqui em Caucaia", ressaltou o secretário.

Vantagens
Vieira argumentou que os compradores de Pará e Maranhão economizarão cerca de 800km se optarem por Caucaia e não por Toritama, além de poder comprar a um preço mais em conta, pois os próprios cearenses venderão o artigo, o qual não terá os custos da ida à Pernambuco embutidos no preço final.

Para os quatro investidores idealizadores da Cidade da Confecção, Vieira informou de benefícios, como o abatimento de até 90% do Imposto Sobre Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por 11 anos; além do mesmo percentual dado para os alvarás de construção, funcionamento e licença ambiental. Outra vantagem apontada pelo secretário beneficia os carros de empresas localizadas em Caucaia. Para todos os veículos emplacados no município será dada isenção do pedágio da ponte do rio Ceará, no limite com Fortaleza.

Investimento

80 milhões serão aplicados para a construção de todos os nove mil boxes, além da área reservada para estacionamento e pousada espalhados nos 70 mil m²

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMAREPÓRTER