quinta-feira, 9 de maio de 2013

Calçadas são ocupadas de forma irregular em Caucaia


Uma moradora do bairro Jurema, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, denunciou através do canal de sugestão de matéria disponível no Tribuna do Ceará, que os comerciantes do local utilizam o passeio público como extenção de seus negócios ao colocar produtos, cadeiras e mesas no local que deveria ser utilizado pelos pedestres.
Segundo Renata Carvalho, que mora no bairro há um ano, denunciam é preciso andar na avenida para desviar dos produtos e entulhos que são colocados nas calçadas. “É um absurdo!! Aqui está impossível a circulação de pedestres. Somos obrigados a andar no meio da pista da avenida Dom Almeida Lustosa, pois os comerciantes, simplesmente, se abrigaram das calçadas e até mesmo da pista”, desabafa.
Fotos: Renata Carvalho
Canteiro central da avenida também é alvo de reclamação
Ela informa também que nem no canteiro central e no meio-fio da avenida é possível caminhar devido a sujeira. “Os canteiros também estão ocupados, mas é por entulhos e lixo. Se passa caminhão de lixo, ele não chega a suprir a necessidade do bairro”, informa. Renata é mãe de um bebê de quase dois anos, também diz que tem medo de seratropelada ao ter que andar na avenida, até porque já presenciou vários acidentes na região. “Eu que sou mãe, não tenho onde passear com segurança com minha filha. O carrinho de passeio está encostado. Para onde eu vou, tenho que levá-la no colo. É um perigo. Os cadeirantes também são prejudicados e não tem por onde andar”, desabafa.
Fotos: Renata Carvalho
Quando perguntado sobre o problema do lixo no canteiro central da avenida, a assessoria da Prefeitura de Caucaia informou que a empresa responsável pela limpeza da área será acionada para que agilizem a coleta sistemática na área. Sobre a ocupação das calçadas pelos comerciantes da região, a assessoria informou que a prefeitura tomará providências junto a Secretaria de Patrimônio e Serviços do Município e que nesta terça-feira (7), será enviado uma equipe para realizar a fiscalização.

Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino



De acordo com o titular da Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, Toninho Nascimento, em entrevista exclusiva ao UOL Esporte, o Ministério do Esporte estuda criar o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino em parceria com a CBF, "Estamos dependendo de patrocínio. Aguardamos uma reposta da Caixa Econômica Federal", diz Nascimento.
De acordo com ele, a idéia é que o campeonato aconteça ainda este ano, de julho a dezembro, com a participação de 32 times divididos em grupos ou chaves regionais. Hoje, o único evento fixo no calendário do futebol feminino brasileiro é a Copa do Brasil, sempre realizada no começo do ano. "Após isso, muitas jogadoras, várias da seleção, ficam sem atividade", diz Nascimento.
Fonte: Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

MPF denuncia ex-prefeita de Caucaia por mau uso de verba pública


O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou denúncia contra a deputada estadual Inês Maria Correa Arruda, do Ceará, por crime de responsabilidade. 

Durante a época em que foi prefeita do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, ela teria firmado convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap), no ano de 2009, por meio do qual o município recebeu verba no valor de cerca de R$ 115 mil. O dinheiro seria destinado à realização de curso de capacitação dos profissionais da Guarda Municipal.

Para ministrar o treinamento, foi contratada, pelo valor de R$ 48 mil, a empresa R. A. Assessoria. Como nem todos os alunos previstos participaram efetivamente do curso, foi pago à empresa o valor de R$ 22,4 mil, tendo o restante da verba sido devolvida aos cofres públicos, segundo prestação de contas dos recursos disponibilizados pela Senap. 

Contudo, a denúncia do MPF aponta que o número de alunos efetivos do curso foi de 46 dentre os 120 previstos. O valor pago à R. A. Assessoria corresponde à metade do estabelecido em contrato, porém, o número de alunos equivale somente a 38% do total esperado. Dessa forma, houve excesso de cerca de R$ 5 mil no pagamento à empresa.

O MPF entendeu que o fato consiste em crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, tratando-se de desvio de rendas públicas em proveito alheio. Além disso, a prestação de contas só foi feita depois de a prefeitura ter sido notificada, o que configura o crime, previsto no inciso VII do mesmo artigo.

Também foi denunciada a sócia-administradora da R. A. Assessoria e responsável pela organização do curso, Roberta Magda Ferreira Dias, por ter recebido valor maior do que o devido, configurando prejuízo aos cofres públicos. Ainda que a lei que trate dos crimes de responsabilidade seja destinada a gestores públicos, ela também permite que terceiros sejam responsabilizados como coautores dos delitos.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal na Paraíba, porque Inês Maria Correa Arruda, na condição de deputada estadual, tem foro privilegiado em processos criminais. Se a denúncia for recebida pelo Pleno do Tribunal, os acusados passarão a ser réus em ação penal.


Redação O POVO Online com informações do MPF

CAUCAIA E FORTALEZA REALIZAM MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE




A Secretaria Municipal de Saúde em parceria a Secretaria Executiva Regional V realizou na manhã desta quinta feira, dia 08 de Maio a ação referente a Operação Quintal Limpo na região fronteira entre os bairros Marechal Rondon e a 4ª do Conjunto Ceará.  De acordo com os últimos resultados de pesquisa larvária o bairro Marechal Rondon apresentou um índice de infestação predial de 6.73%, já o Conjunto Ceará II situado na área limítrofe com Caucaia apresenta um índice atual de 1.88%. A mobilização tem como finalidade principal alertar e informar a população contra os elevados índices de infestação predial incentivando a população ao manejo correto dos depósitos de acumulo de água nas residências e a limpeza dos quintais, além da busca ativa de casos novos da doença na região.

Vale lembrar que a operação quintal limpo continuará neste dia 09 de Maio, antecedendo a caminhada de integração, das fronteiras uma das estratégias daCAMPANHA CIDADE LIMPA CAUCAIA SEM DENGUE, neste região de limitrofe, orientando a população para a o manejo correto dos depósitos, considerando a grande predominância no bairro dos criadouros do tipo potes, tambores e tanques facilitando a proliferação do Aedes Aegypti. 
Coordenação de Vigilância a Saúde

MPF pede que União e Funai paguem R$ 5 milhões aos índios Tapebas de Caucaia

O Ministério Público Federal do Ceará (MPFCE) iniciou uma ação civil pública requerendo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União paguem uma indenização no valor de R$ 5 milhõespara o grupo indígena Tapeba. De acordo com o MPF, a ação por danos morais coletivos, ocorreu devido a longa demora na delimitação das terras empossadas pelos índios que vivem em Caucaia.

Órgão alega que índios tapebas estão sem espaço e, com isso, a violência e a competição atingiram tanto índigenas como não-índios FOTO: Rodrigo Carvalho
O foco do MPF é adquirir posse legítima aos índios pois, além de não existir uma demarcação do território, eles ainda dependem da regularização fundiária da Funai. Conforme a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, o processo já dura há, aproximadamente, 19 anos e, até o momento, não existe data definida para a finalização.
A procuradora afirma ainda que por causa da demora no trâmite, danos comoinsegurança e invasão de terras só aumentam. Devido a não conclusão do caso, os Tapebas estão sem espaço e, com isso, a violência e a competição atingiram tanto índigenas como não-índios.
O órgão argumenta que a Funai e a União não só ignoram os prazos determinados, como também afrontam os princípios constitucionais econômicos, de eficiência e de proporcionalidade. "Para que isso acabe, é preciso  demarcar, estabelecer limites e reconhecer que o espaço pertence aos índios", declara a procuradora Nilce Cunha.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Caucaia conquista Torneio de Futebol Society Feminino



Caucaia conquista 3º Torneio de Futebol Society Feminino
Dr. Américo, vereador do município de Caucaia
Aconteceu neste ultimo final de semana, dias 03 e 04 de maio, sexta-feira e sábado respectivamente, no Campo do Tabapuá o 3º Torneio de Futebol Society Feminino. O evento marcou o final das comemorações da semana alusiva ao dia do trabalhador. Doze equipes representando diversos bairros do município de Caucaia participaram da rodada, que ao final teve como campeã à equipe do Caucaia Esporte Clube, como vice a equipe do Renascer e na terceira colocação figurou a equipe do Ousadia e Alegria. Na partida final o Caucaia não poupou o Renascer lhe aplicando uma goleada de 6 x 0.
A artilheira da competição com seis gols assinalados jogadora Bebê e a goleira menos vazada, Edléia que não tomou nenhum gol, ambas do Caucaia Esporte Clube.
Já considerado tradicional no município de Caucaia o torneio feminino sempre encerra as atividades realizadas em comemoração ao dia do trabalhador.
Neste ano o evento teve como patrocinador oficial o Vereador Dr. Américo, o vereador esteve presente assiduamente nos dois dias, participando diretamente daquela festa esportiva.

Sindsep Caucaia conquista horário corrido para as turmas de tempo integral das creches


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) conquista horário corrido para as turmas de tempo integral das creches da educação infantil do município. A demanda foi acordada no último dia 25 de abril, em encontro com a Secretaria de Educação.
 
Algumas creches de tempo integral do município de Caucaia já funcionavam com horário corrido, mas no início do ano de 2013, os professores foram comunicados que o horário corrido acabaria. Sendo assim, o Sindsep entrou com um processo contra a Prefeitura e mobilizou reuniões e atos para reverter a situação. As reivindicações da categoria foram então acolhidas, pois se compreendeu a importância de se manter o horário corrido para um melhor desempenho funcional do local de trabalho. "Sempre deixamos claro que estamos pensando no bem estar dessas crianças. Com isso, o Sindicato intermediou várias reuniões com SME, a fim de que esses compreendessem e se sensibilizassem e mantivessem a continuidade do horário corrido, uma vez que funcionava de forma satisfatória para crianças, pais e professores", explica Catarina Lima, presidente do Sindsep.
 
A secretaria  deu como data de implementação do horário corrido a partir da 2° semana de maio.
 

DIRETORES APROSPEC/SINDIGUARDAS SE REUNEM COM SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA E FINANÇAS DE CAUCAIA.




Os diretores do SINDIGUARDAS/APROSPEC estiveram reunidos na tarde desta terça feira, na sede Secretaria de Finanças de  Caucaia, com o Secretário de Finanças, Ramiro Barroso e o Secretário de Segurança, Cel. Sadon Pereira Pinto.

Na ocasião o Secretário de Finança expôs a situação financeira do Município de Caucaia. Ramiro Barroso apresentou as contas para justificar o fato da Prefeitura não ter como cumprir, de imediato, todas as demandas dos Guardas Municipais de Caucaia. No momento, com o que tem em caixa, o Secretário Ramiro Barroso prometeu pagar a diferença do reajuste acordado no começo do ano, de 5,84%. Esta promessa deverá ser cumprida em julho. Já as demandas que não poderão ser cumpridas agora, devem ser acertadas no segundo semestres deste ano.

Já o Secretário de Segurança Urbana e Tecnologia, Cel Sadon, solicitou que os diretores SINDIGUARDAS/APROSPEC entreguem um documento com uma lista de sugestões de compra de equipamentos para a Guarda Municipal de Caucaia.

No fim do encontro uma nova reunião foi acertada para a próxima terça feira, 14 de maio, as 14 horas, na sede provisória da Guarda Municipal de Caucaia. Desta vez a reunião dos diretores SINDIGUARDAS/APROSPEC será com o Secretario Segurança Urbana e Tecnologia, Cel. Sadon Pereira Pinto.