Segunda fase do Concurso Público para Defensor do Estado será neste domingo (1º)

A Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPGE CE realiza neste domingo, 1º de março, a segunda fase do Concurso Público para provimento de 60 vagas para o cargo de Defensor Público do Estado do Ceará. A prova será aplicada na Faculdade 7 de setembro (Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – bairro Luciano Cavalcante), no período da manhã e da tarde.

 

Mais de sete mil candidatos participaram da primeira etapa, que foi realizada no dia 30 de novembro de 2014. Para esta segunda etapa foram classificados 180 candidatos que farão duas provas discursivas específicas nos horários da manhã e tarde.

 

O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e coordenado por uma comissão da DPGE formada especialmente para o Concurso. A publicação do resultado das provas discursivas está prevista para o dia 15/4/2015, conforme cronograma disponibilizado no edital de abertura das inscrições.

 

 

27.02.2015

Helaine Oliveira e Patrícia Moreira
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Fone: (85) 3101-4372 / 8603-1819 / 8196-8602

Defesa Civil de Caucaia: Missão Riacho Maranguapinho

   

 

A Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia - SESUTEC por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia / COMPDEC informa à população que está realizando a limpeza do Riacho Maranguapinho em parceria com a Defesa Civil de Fortaleza, Secretária Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia, Corpo de Bombeiros do Icaraí - 2ª SSMAR.

Por iniciativa da Defesa Civil de Caucaia houve a articulação entre a Defesa Civil de Fortaleza disponibilizou (01) uma máquina Retro Escavadeira de Esteira e 05 (cinco) caçambas. A SPSP/Caucaia contribuiu com 05(cinco) homens que auxiliam o trabalho da máquina dentro do Riacho. O Corpo de Bombeiros do Icaraí - 2ª SSMAR cedeu grande quantidade de cordas  necessárias à Operação.

A ação consiste na retirada do acúmulo de vegetação, lixo, entulho e outros detritos depositados no fundo do rio. O trabalho de limpeza contemplará o trecho compreendido desde a Ponte da Avenida Mister Hull até o trilho da Comunidade 10 (dez).

Esta obra de prevenção, iniciada na tarde do dia 19.01.2015, tem o propósito de minimizar os danos causados pelas chuvas, proteger a integridade física dos moradores dessa localidade, evitar doenças transmissíveis pelo contato com a água contaminada (leptospirose, dengue, coceiras, dermatite e outras), além de evitar que alagamentos e enchentes ocorram e conseqüentemente famílias sejam desabrigadas e/ou desalojadas de suas moradias. Assim como, reduzir eventuais danos ao Patrimônio Público e Privado. E, se estenderá até que todos os resíduos sólidos sejam totalmente removidos.

A COMPDEC de Caucaia agradece a participação da Comunidade e de todos os Órgãos Públicos envolvidos. E, ressalta que a participação integrada é essencial para a garantia do bem-estar social da nossa Cidade.

Na ocasião, a COMPDEC pede a colaboração de toda Sociedade para que juntos possamos reduzir os desastres durante a quadra chuvosa do nosso Estado, não jogando lixo nas ruas e ou nos rios. “Defesa Civil somos todos nós”.

“Compete à União, aos Estados e aos Municípios: estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres.” (Artigo 09º, inciso II, lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012).

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Muro de condomínio desaba na praia do Icaraí, litoral do Ceará

Um dos muros do condomínio Solar do Icaraí desabou na manhã desta quarta-feira (25) na praia do Icaraí, no município de Caucaia. O local fica a 20 metros do mar e próximo ao “bag wall”, obra de contenção do avanço do mar que os moradores e técnicos criticam pela ineficácia.

De acordo com  Sidnei Machado, um dos moradores da praia, o incidente foi causado pela erosão do mar e foi acelarado pelas chuvas. “Isto já estava anunciado. Já apresentamos documentos para a Prefeitura de Caucaia, mostrando esse risco e outros que ainda podem acontecer. Outros muros e casas já desabaram por causa desse problema”, afirma.

 

De acordo com a Prefeitura de Caucaia, equipes da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil estiveram na área, que foi isolada preventivamente. Segundo a Defesa Civil, não foram encontradas rachaduras nos três apartamentos próximos ao muro. Em apenas um deles, de acordo com a prefeitura, havia residentes. Eles foram retirados da casa.

Ainda segundo a administração municipal, na quinta-feira (26), um relatório sobre as causas e responsabilidades do incidente deverá ser entregue por técnicos da Seinfra e da Defesa Civil. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o documento deve informar se o desabamento foi causado pela erosão provocada pelo mar ou por um vazamento de água da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Três apartamentos ficam perto do muro
(Foto: Ferreira Júnior/Arquivo Pessoal)

Em nota, a Cagece afirmou não ser responsável pela queda do muro. De acordo com a companhia, próximo ao condomínio, ocorreu um vazamento de água, provocado pela força do mar que destruiu parte da tubulação. Segundo a Cagece,  o vazamento foi solucionado na terça-feira (24), e, para evitar qualquer reincidência, a tubulação teve extensão reduzida nesta quarta-feira (25). 

Avanço do mar
O “bag wall” foi construído em 2011 em parte da faixa de praia de Icaraí, mas não trouxe resultados para a contenção do avanço do mar. As forças das ondas continuaram causando estragos e derrubando parte da “solução” que teve de receber obras de reparos por quatro vezes. Os moradores do Icaraí pedem pressa para que uma outra alternativa seja adotoda para salvar o litoral. 

Depois das fortes  ressacas do mês de fevereiro, a prefeitura de Caucaia disse que, como solução emergencial, o muro de contenção está sendo reforçado e em quinze dias deve estar pronto. A administração também afirmou que já foi elaborado um projeto alternativo pelo Laboratório de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, orçado em R$ 35 milhões, que aguarda a liberação do Ministério da Integração.

No novo projeto, as estruturas de pedra, que vão ser implantadas na parte mais crítica da praia, uma extensão de 3.200 metros, iguais as que foram colocadas na praia de Ponta Negra, no Rio Grande do Norte. A intervenção emprega a tecnologia “enrocamento aderente”. Os pesos das pedras vão variar de 40 a 1.500kg. A estrutura é revestida com uma material geotêxtil filtrante de elevada resistência e que não sofre ação dos sais marinhos.

 

G1

Dep. Bruno Pedrosa propõe redução do ICMS para linhas de transporte complementar

A redução da base de cálculo do ICMS de óleo diesel para as empresas que fazem o transporte complementar metropolitano e de Fortaleza foi proposta, por meio do projeto de indicação N.º 15/2015, pelo deputado Bruno Pedrosa (PSC). Segundo o parlamentar, a Lei Estadual nº 14.091/08, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel, beneficiou apenas as empresas de transporte coletivo urbano de passageiros e as empresas de transporte coletivo intermunicipal em Região Metropolitana, não alcançando o transporte complementar metropolitano e de Fortaleza como beneficiário.

O deputado explica que seu projeto vai estender desse benefício para as cooperativas, possibilitando que estas fiquem equiparadas às grandes empresas de transporte coletivo, visando proporcionar um serviço de melhor qualidade, com maior segurança e mobilidade aos cidadãos.

“Entendemos que as cooperativas que exercem o transporte complementar em Fortaleza, até mesmo por uma questão de isonomia e por um momento de dificuldade atual que estão vivendo, com essa possibilidade de ter desconto de combustível, vão ter mais confiança de recuperação. É um benefício que as empresas de ônibus já detêm”, destaca Bruno Pedrosa.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), as linhas do serviço de Transporte Complementar de Passageiros da Região Metropolitana de Fortaleza são operadas pelas vans que integram as seguintes cooperativas de transporte complementar: Cootaq, de Aquiraz; Cootace, de Cascavel; Cootache de Horizonte; Cotralp, de Pacajus; Cootralim e Cooptrater de Maracanaú; Cootrami de Itaitinga; além da Cootraps, em Fortaleza, também enquadrada ao sistema metropolitano de transporte complementar.

Fonte: Site da AL/CE

Centec abre processo seletivo para professores e assistentes

Em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) segue com inscrições abertas até o próximo dia 28 totalizando 12 vagas para professores do Eixo Profissional do Ensino Médio Integrado (EMI). A seleção será composta por três fases e tem caráter emergencial, com o resultado previsto para o próximo dia 11 de março.     

Há vagas para atuar nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em diferentes Municípios Cearenses, são elas: curso de Administração (Amontada), Agronegócio (Cascavel), Aquicultura (Lavras), Contabilidade (Bela Cruz), Enfermagem (Tabuleiro do Norte e Paracuru), Informática (Tamboril e Morada Nova), Inglês (Milagres e Itapipoca), Nutrição (Barbalha) e Redes de Computadores (Novo Oriente).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na internet, com o preenchimento da ficha disponibilizada neste link. Junto à inscrição deve ser paga uma taxa de R$25. Os pré-requisitos necessários para cada vaga devem ser consultados previamente no edital.    

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota superior a 7 na segunda etapa e cujo Exame de Saúde Ocupacional ateste apto para o serviço. O valor a ser pago é de R$ 17,42 h/a, podendo a jornada de trabalho variar de 10 a 43 horas semanais. 

DN

Prefeitura de Caucaia apresenta proposta para reajustes dos servidores

 Ontem, 25 de fevereiro de 2015, a Prefeitura Municipal de Caucaia apresentou proposta para o reajuste dos salários dos professores e servidores de Caucaia para este ano. A proposta foi discutida em uma reunião entre os Secretários de Finanças, Administração e Educação de Caucaia e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município.

Entre as propostas apresentadas estão:

O reajuste do magistério em 13,01% retroativo a janeiro/2015. A lei será elaborada e encaminhada para Câmara Municipal (Sindsep) e o valor acordado será pago no início de Maio;

Alteração da Gratificação pela Proteção de Bens e Serviços Municipais, conferida aos ocupantes do cargo efetivo de Guarda Municipal, de 40 % para 80% do Vencimento Base, a partir de janeiro/2015; e de 80% para 100% do Vencimento Base a partir de janeiro/2016 (Lei N° 2577);

Alteração da Gratificação de Atividade de Trânsito – GAT, conferida aos ocupantes do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, de 40% para 80% do Vencimento Base, a partir de janeiro/2015; e de 80 % para 100% do Vencimento Base a partir de janeiro/2016 (Lei N° 2577);

Data Base dos Servidores Efetivos no percentual de 5,40%, a partir de junho/2015 (Lei Nº 2.445);

Rateio mensal referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

É notória a situação de austeridade vivida atualmente por todas as esferas governamentais.

Porém, Caucaia mesmo diante de dificuldades, a Prefeitura apresentou propostas que ficarão no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também vale ressaltar que a Prefeitura está cumprindo o piso salarial dos professores, que será de R$1.995,20 para o Nível Médio e R$5.033,51 para o de Doutorado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) se dispôs a discutir com suas bases as propostas apresentadas.

 

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Acidente entre caminhão e carro interdita as duas faixas da BR-222

Um acidente no km 35 da BR-222, em Caucaia, interditou as duas faixas da via no início da noite desta terça-feira, 24.

O bloqueio foi provocado após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio por volta das 16h45min. Não houve vítimas.

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os motoristas que se deslocavam nesse trecho tiveram que utilizar o acostamento para desvio.

A via foi liberada após uma hora do ocorrido e o fluxo já é normal na rodovia.

Redação O POVO Online

Bruno Pedrosa comenta projeto sobre retomada do Pró-Cidadania

Dep. Bruno Pedrosa (PSC) Foto: Máximo Moura

O deputado Bruno Pedrosa (PSC) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (25/02), o projeto de indicação 19/15, de sua autoria, lido no expediente desta manhã, o qual propõe alterações na lei nº 14.318. A matéria estabelece o retorno do Programa de Proteção à Cidadania, o Pró-Cidadania, com novos prazos.

Segundo o parlamentar, o programa foi cancelado em 31 de dezembro de 2014, e o projeto que apresentou estabelece um novo prazo, que se estenderia até 31 de dezembro de 2018. “Este programa é uma estratégia organizacional que viabiliza uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais para a atuação de forma preventiva e para o reforço na segurança pública, voltado a cidades com população inferior a 50 mil habitantes”, informou o deputado. Segundo ele, diversos municípios não estão incluídos nesse importante programa, e o projeto propõe englobar outras cidades que precisam aumentar seu efetivo na segurança pública.

Ainda segundo Bruno Pedrosa, “Camilo Santana assumiu a tarefa de continuar com tudo aquilo que era bom do Governo passado, e o Pró-Cidadania é um dos programas que tem a aprovação dos cearenses".