Defensoria Pública realiza força tarefa de atendimentos em unidade prisional de Caucaia

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), realiza entre os dias 19 a 22 de setembro uma força tarefa para atendimento aos internos da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (antiga CPPL de Caucaia). Essa ação é uma parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A unidade prisional localizada na BR-020, em Caucaia possui 1.299 internos entre provisórios e condenados.

“O objetivo é atender todos os presos que não tenham advogado ou aqueles que mesmo tendo advogado querem uma orientação jurídica acerca da sua situação processual. Nós pretendemos realizar o atendimento de todos os presos objetivando aquilatar a necessidade de verificação do excesso de prazo a tornar a prisão ilegal e ensejar portanto pedidos de relaxamento e habeas corpus que, por ventura, ainda não tenham sido feitos”, explica o defensor público do Nuapp, Carlos Nikolai Araújo Honry.

A Defensoria Pública realiza atendimentos semanais feitos por defensores públicos do Nuapp e do Nudep para os internos dentro das unidades prisionais do Estado e seus familiares, prestando acompanhamento e assistência jurídica nos processos criminais. Ações como esta estão sendo realizadas durante todo o ano, visando melhorar a superlotação dos presídios e garantir condições mais humanizadas aqueles que se encontram privados de liberdade.

Serviço:

Força tarefa de atendimento na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal

Datas: 19, 20, 21 e 22 de setembro

Hora: 9h

Local: Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, BR 020,Km 03 – Entrada do aterro sanitário – Caucaia.

 http://www.defensoria.ce.def.br

Motorista alcoolizado colide em três carros e deixa duas pessoas feridas em Caucaia.

Duas pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente provocado por um motorista alcoolizado na tarde deste sábado (16) na cidade de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O acidente ocorreu na rodovia BR-222, na altura do Bairro Tabapuá.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um veículo em alta velocidade bateu em outros três carros. Os automóveis ficaram destruídos. Duas pessoas ficaram presas às ferragens com graves ferimentos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas. Elas foram levadas em estado grave ao hospital.

Conforme a PRF, o motorista do carro que provocou a colisão havia ingerido bebida alcoólica. Ele foi submetido ao exame do bafômetro e depois levado para a Delegacia de Caucaia. 

 g1.

Refis: Programa de negociação de dívidas encerra em 15 dias

A contar desta sexta-feira (15/9), os contribuintes de Caucaia em dívida com a Prefeitura têm apenas mais 15 dias para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal 2017. Com o Refis, eles poderão negociar o valor e acabar com o débito, evitando, assim, a inscrição do nome na dívida ativa do município.

O Refis é executado pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), a quem o contribuinte deve procurar até o fim deste mês para definir a forma de pagamento do débito. São negociáveis impostos vencidos até 31 de dezembro de 2016. Somente dívidas do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) não participam do programa.

O contribuinte pode optar por várias formas de pagamento. Ao escolher a quitação à vista, a redução da multa e dos juros de mora é de 100%. Com o parcelamento em até nove vezes, o devedor terá redução de 50% de multa e juros, e a primeira parcela deve corresponder a 30% do valor total.

Aos que escolherem dividir o valor em até 12 vezes, a redução dos juros e da multa será de 30%. E a primeira parcela deverá equivaler a 20% do total, sendo os 80% restantes divididos igualmente.

No caso do parcelamento em até 24 vezes, os juros e a multa são reduzidos em 20%. Neste cenário e em todos os demais a partir de três parcelas, o valor mínimo da mensalidade tem que ser de R$ 100.

Já o plano de parcelamento em até 60 vezes iguais é oferecido a quem tem débitos existentes há mais de dez anos. Nestas situações, a redução de juros e de multa é da ordem de 100%, além da diminuição de 50% da atualização monetária e de a parcela ter valor mínimo de R$ 1.000.

O contribuinte que aderir ao Refis 2017 e ficar inadimplente por duas parcelas consecutivas ou três parcelas alternadas será automaticamente excluído do programa. Quem aderiu a programas anteriores não sofrerá qualquer alteração na forma de pagamento escolhida.

SERVIÇO

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017

Quando: até 30 de setembro.

Onde: Secretaria de Finanças (rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro)

Telefone: 3387.7332

Jurema: Dom Almeida Lustosa será interditada para reparo em trilho do Metrofor

O trânsito da avenida Dom Almeida Lustosa vai sofrer alterações neste fim de semana que requerem a atenção de motoristas e pedestres. A partir das 10 horas de domingo (17/9), a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) fechará parte da via próximo à Feira da Jurema.

A medida é necessária para técnicos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), do Governo do Estado, fazerem reparos no trilho que corta a avenida. A manutenção visa evitar descarrilamentos e, consequentemente, acidentes.

A interdição seguirá até as 14 horas da próxima segunda-feira (18/9). “No domingo, nós vamos interditar metade da avenida. Na medida em que o trabalho avançar, liberamos essa parte e interditamos a outra. Fechar tudo tornaria o trânsito impossível”, afirma o presidente da AMT, Carlinhos Gomes.

Segundo ele, a estratégia de interditar integralmente a via foi executada na última manutenção do trilho, seis anos atrás. E não funcionou por conta do intenso fluxo de veículos particulares e de transporte público, visto que a Jurema é o distrito de Caucaia com maior população depois da Sede.

Além disso, o entorno do local por onde passa o trilho do Metrofor é majoritariamente composto por pontos comerciais e pela feira popular, que acontece justamente aos fins de semana.

Por dia, de acordo com estudo da Autarquia de Trânsito, cerca de 100 mil pessoas passam pela região.

Saúde: Amanhã é “Dia D” de Multivacinação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou para este sábado (16/9) uma grande mobilização. É o Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação, que vai ocorrer simultaneamente em 41 Unidades Básicas de Saúde de Caucaia.

O objetivo do órgão é colocar em dia o cartão de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. “A SMS convida pais e responsáveis a levarem seus filhos, nosso público-alvo, a uma unidade de saúde para terem seu cartão ou caderneta de vacinação avaliados. Assim, podemos ver a necessidade ou não de receber a vacina”, explica o coordenador de Imunização da SMS, Luiz Moura Júnior.

Serão disponibilizadas à população 15 diferentes vacinas. Ao comparecer a uma UBS, o responsável pelo menor deverá portar o cartão de vacinação. “Mas quem perdeu o cartão também pode e deve ir a um posto de saúde. O profissional em atendimento vai avaliar cada caso”, destaca Luiz.

Agenda: Semana Nacional do Trânsito marca período de conscientização

A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) inicia oficialmente a edição 2017 da Semana Nacional do Trânsito. Com o tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, a campanha tem o objetivo de chamar a atenção para atitudes que devem ser evitadas no trânsito, garantindo uma maior segurança para todos.

A solenidade de abertura será na segunda-feira (18/9), na sede do Detran Ceará, em Fortaleza. Antes disso, no domingo (17/9), uma palestra irá esclarecer dúvidas de jovens entre 13 e 16 anos da Escola 7 de Setembro, na Jurema. Além dos dois dias iniciais, a semana irá com contar blitze educativas, panfletagem em pontos estratégicos do município e outras atividades.

De acordo com a orientadora educacional da AMT, Lúcia Costa, o período de atividades é importante para promover uma conscientização em massa da população, de motoristas a pedestres. “É um trabalho preventivo com o objetivo de reduzir o índice de acidentes focando na educação. As atividades abrangem todos, uma vez que, direta ou indiretamente, somos parte do trânsito”, comenta.

SERVIÇO

PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO

Quando: 17/9, às 10 horas

Onde: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 7 de Setembro

(avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2322 - Jurema)

ABERTURA OFICIAL DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO

Quando: 18/9, às 8h30

Onde: Detran Ceará (avenida Godofredo Maciel, nº 2900, Maraponga, em Fortaleza)

Defesa Civil: Campanha arrecada brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade

Para proporcionar um Dia das Crianças marcante a quem vive em situação de vulnerabilidade, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) promove até 2 de outubro a campanha “Alegria de ser criança.”

A mobilização visa arrecadar brinquedos. Podem participar pessoas físicas e empresas. As doações devem ser entregues na sede da Compdec, no bairro Açude, das 8 às 14 horas, exceto aos fins de semana.

É a primeira vez que a Coordenadoria promove uma força-tarefa do tipo. “Como atuamos em áreas de risco, percebemos a necessidade de uma campanha como essa”, explica o titular da Compdec, Airton da Silva.

Podem ser doados tanto brinquedos novos quanto usados, contanto que estejam em bom estado de conservação. “Nós temos 17 áreas de risco em Caucaia. Dependendo do quanto arrecadarmos vamos dividir igualmente para todas essas crianças ou escolheremos algumas”, pontua Airton.

Ele adianta que em breve a Compdec promoverá campanhas de arrecadação de alimento e roupas também para beneficiar quem mora em áreas de risco do município.

SERVIÇO

CAMPANHA ALEGRIA DE SER CRIANÇA

Quando: até 2 de outubro.

Onde: sede da Defesa Civil (rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 434, Açude).

Mais informações: (85) 3342.0718.

Ceará Científico: Escolas Francisca do Amaral e Aba Tapeba representarão Caucaia

Após a I Seletiva Municipal da Feira de Ciências, realizada na última terça-feira (12/9) pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pelo Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), foram escolhidas as duas escolas que irão representar Caucaia no “Ceará Científico 2017”: a Escola Francisca Alves do Amaral e a Escola Aba Tapeba.

O primeiro lugar ficou com o projeto “Extração de Polissacarídeos de Macroalgas para Fabricação de Revestimentos em Frutos”, oriundo da Escola Francisca Alves do Amaral, localizada no Conjunto Nova Metrópole. Foi criado pelos alunos Pedro Victor de Sousa, Rayane Silva Sousa e Ana Graziela Ribeiro Alcântara, sob a orientação da professora Thais Pontes Carvalho Fontenele Bomtempo.

Já o segundo lugar ficou com a Escola Aba Tapeba, localizada na Jandaiguaba. O projeto escolhido foi “Extração das colorações retiradas das plantas Jenipapeiros e Urucuzeiro e sua utilização dentro da Cultura Indígena Tapeba, com ênfase nas pinturas e grafismos”. O material foi produzido pelos alunos Maria Larissa da Silva de Castro, Francisca Larissa Lima de Oliveira e Luzia Evelyn Paiva Gomes. Eles receberam orientação da professora Joana D’arc Ferreira da Costa.

A responsável pelos Programas e Projetos da SME, professora Andrea Herculano, comenta que o passo seguinte é preparar os alunos para as etapas regionais do processo. “Essa seletiva irá envolver Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. Será realizada até o dia 25 de setembro”, informa. Para ela, além de reconhecer o esforço dos alunos, a seletiva insere as escolas de Caucaia entre os melhores equipamentos de ensino público do Ceará. 

O município vencedor da seletiva regional vai entrar na disputa do “Ceará Científico 2017”, categoria estadual da premiação que acontecerá entre os dias 14 e 16 de dezembro. A próxima etapa será representar o Ceará na seletiva nacional.

CEARÁ CIENTÍFICO

O Ceará Científico é uma iniciativa que tem o objetivo de celebrar e socializar as produções de conhecimento e manifestações culturais, contemplando as mais diversas áreas do saber. Dessa forma, é promovida uma iniciação de jovens e adolescentes no percurso itinerário dos trabalhos científicos e culturais. É promovido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e divide-se em três etapas, sendo o “Ceará Científico 2017” a etapa de culminância estadual.