A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo
de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e
do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), realiza entre os
dias 19 a 22 de setembro uma força tarefa para atendimento aos internos
da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal
(antiga CPPL de Caucaia). Essa ação é uma parceria entre a Defensoria
Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
(Sejus). A unidade prisional localizada na BR-020, em Caucaia possui
1.299 internos entre provisórios e condenados.
“O objetivo é atender todos os presos que não tenham advogado ou
aqueles que mesmo tendo advogado querem uma orientação jurídica acerca
da sua situação processual. Nós pretendemos realizar o atendimento de
todos os presos objetivando aquilatar a necessidade de verificação do
excesso de prazo a tornar a prisão ilegal e ensejar portanto pedidos de
relaxamento e habeas corpus que, por ventura, ainda não tenham sido
feitos”, explica o defensor público do Nuapp, Carlos Nikolai Araújo
Honry.
A Defensoria Pública realiza atendimentos semanais feitos por
defensores públicos do Nuapp e do Nudep para os internos dentro das
unidades prisionais do Estado e seus familiares, prestando
acompanhamento e assistência jurídica nos processos criminais. Ações
como esta estão sendo realizadas durante todo o ano, visando melhorar a
superlotação dos presídios e garantir condições mais humanizadas aqueles
que se encontram privados de liberdade.
Serviço:
Força tarefa de atendimento na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal
Datas: 19, 20, 21 e 22 de setembro
Hora: 9h
Local: Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, BR 020,Km 03 – Entrada do aterro sanitário – Caucaia.
http://www.defensoria.ce.def.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário