Criado pela Prefeitura para facilitar a vida do contribuinte que deixou de pagar impostos municipais, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Caucaia alcançou em 2017 um patamar histórico. Teve mais adesões, negociações e arrecadação do que as duas edições anteriores juntas, ocorridas em 2014 e 2015.
O Refis teve no ano passado 5.850 pessoas inscritas. O desempenho é 201% maior do que o referente às adesões de 2014, quando participaram 1.942 caucaienses. E 72% acima das adesões de 2015, ano no qual 3.388 contribuintes integraram o programa. Os dados são da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), pasta que coordena os trabalhos.
No tocante aos valores negociados, o crescimento também é expressivo. Foram somente R$ 2,2 milhões negociados em 2014 e R$ 5,8 milhões em 2015. Diante dos R$ 10 milhões negociados em 2017, isso representa um avanço de 354% e 72%, respectivamente. Em números absolutos, as duas edições anteriores somam R$ 8 milhões. Total esse, portanto, 20% menor do que as negociações feitas no ano passado.
Já no que se refere à arrecadação resultante dessas negociações, os comparativos mostram aumento de 75% em relação a 2015 (saindo de R$ 2.091.517,89 para R$ 3.566.472,35) e de 150% em relação a 2014 (saindo de R$ 1.448.920,80 para R$ 3.566.472,35). Ou seja: juntas, as duas edições não chegam ao total resgatado aos cofres do município no Refis 2017.
O total negociado não corresponde ao total de fato arrecadado porque alguns contribuintes acabam não cumprindo regras estabelecidas no contrato de quitação da dívida ou deixaram de pagar as parcelas definidas no acordo. Com exceção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), débitos de todos os demais impostos municipais eram passíveis de negociação no Refis 2017.
O programa ofereceu sete formas de pagamento. “Essa grande adesão mostra, além do empenho das equipes da Sefin, que o povo de Caucaia quer ajudar nossa gestão a fazer o melhor pela cidade. As pessoas quitam as dívidas porque acreditam que o dinheiro vai ser bem investido. Que, no fim das contas, elas estão aplicando o dinheiro nelas mesmas quando têm um posto de saúde reformado e com remédio, escola boa com merenda etc”, avalia o prefeito Naumi Amorim.
De acordo com o titular da Sefin, Marcus Mota, a pasta fez uma série de ações para captar contribuintes e fazer com que o Refis 2017 alcançasse bons índices. “Ligamos, fomos até alguns empresários e houve uma divulgação grande do programa. Nas edições anteriores, teoricamente, a arrecadação era pra ter sido bem alta porque o Brasil não estava na crise como está hoje e as pessoas tinham mais condição de pagar o que estavam devendo.”
