Dona Marisa Veras Gadelha mora há uma vida no distrito da Catuana, zona rural de Caucaia. Viu a região passar por muitas transformações. E sonha com dias melhores. Por isso participou nesta quarta-feira (17/1) da audiência pública promovida pela Prefeitura para discutir e colher sugestões ao Plano Diretor Participativo (PDP).
Foi o terceiro encontro do tipo só esta semana. Outros cinco acontecerão até sexta-feira (19/1) para colher sugestões da população antes de o documento ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Vereadores. “Falta organização pra muita coisa aqui na Catuana. Tem obra que o povo faz sem obedecer lei nenhuma. O Plano vindo pra resolver isso vai ser uma coisa muito boa”, disse Marisa Gadelha.
A padronização das construções é um dos pontos importantes do PDP. Com a vigência do Plano, Caucaia ganhará, dentre outras determinações, novas leis de uso do solo e um novo código de obras. Isso implicará, por exemplo, na limitação da altura máxima de prédios a 18 andares.
O PDP é uma atualização do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), datado de 2001 e que devia ter sito revisado três vezes desde então, conforme determina o Estatuto das Cidades. O primeiro trabalho do tipo, no entanto, está sendo feito só agora.
A previsão é de que o Legislativo Municipal vote o PDP até março. “O PDP não é de uma gestão específica. É algo para os próximos 20 anos e voltado à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Daí a importância de a população participar e reivindicar a revisão a cada cinco anos. As cidades vão mudando, novas demandas surgem e precisam ser discutidas”, pontuou a diretora de Planejamento Urbano e Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), arquiteta e urbanista Adelina Feitosa.
De acordo com ela, o conceito principal do novo Plano Diretor de Caucaia baseia-se nas Unidades de Vizinhança (UVs). São perímetros onde serviços públicos ficarão concentrados dentro de um raio de 600 metros a partir do núcleo central definido pela Seplam. Desta forma, os caucaienses terão postos de saúde, escolas, delegacias e outros equipamentos públicos perto de onde moram e poderão fazer esses deslocamentos a pé.
Todos os núcleos já foram mapeados. O trabalho foi feito a partir de imagens aéreas considerando a estrutura atual de todos os sete distritos de Caucaia. “Antes, a área urbana tinha regras de construção e a zona rural, que é 70% do território do município, era submetida ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Com o PDP, toda a área de Caucaia terá regras próprias. Ele define tamanho de prédios, largura de calçadas, onde pode e não pode construir etc. E nada disso é definido por acaso. Tudo considera a situação atual e o que queremos pro futuro”, acrescentou Adelina Feitosa.
Confira o calendário das próximas audiências públicas do PDP.
17 de janeiro de 2018
Horário: 9 horas
Local: EEIEF Plácido Monteiro Gondim
Endereço: BR-222, Km 40, Catuana
Horário: 15 horas
Local: EEIEF Alice Moreira de Oliveira
Endereço: rua Henrique Martins, 260, Sítios Novos
18 de janeiro de 2018
Horário: 9 horas
Local: EEIEF Aluizio Pereira Lima
Endereço: BR-020, Brasília, Bom Princípio
Horário: 15 horas
Local: EEIEF Maria de Lourdes Rocha
Endereço: Rua da Igreja, 614, Mirambé, Taquara
19 de janeiro de 2018
Horário: 9 horas
Local: EEIEF Guararu
Endereço: Rua Heliodoro Freire de Moraes, Matões
Horário: 15 horas
Local: Escola José Nunes de Miranda
Endereço: BR-020, Km 36, Tucunduba
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