Idoso é preso com arsenal em Caucaia

Um arsenal foi encontrado pela Polícia na tarde de quarta-feira, 21, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O material estava na casa de um idoso, que foi preso pela Polícia Militar (PM). Ele é apontado como o responsável por fazer a manutenção em armas de fogo e fornecer o material bélico aos criminosos.

Conforme informações repassadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os policiais patrulhavam o bairro Grilo, onde receberam denúncias de que em uma residência havia um idoso prestando serviço aos criminosos. 

Os militares encontraram dois revólveres, uma espingarda tipo socadeira, três rifles, várias munições de diversos calibres, 11 coronhas, um rosqueador de metal, duas cascas de metal de cartucho de espingarda, 10 tubos de pólvora utilizado para caça de falcão, 10 canos de espingarda de calibres variados, cinco coronhas para espingardas, duas socadeiras, dois chassis de revólveres e três espingardas de pressão.

O homem preso já tinha passagem pela Polícia por posse ilegal de arma de fogo. Ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

 

Redação O POVO Online

Conheça os 11 indicadores que serão avaliados para Caucaia ganhar certificação

Para ganhar o Selo Unicef, Caucaia precisa fazer uma grande mobilização do poder público e da sociedade civil. É preciso reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Tudo isso levando em consideração 11 indicadores definidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Esses indicadores demandam ações diretamente das secretarias municipais da Saúde (SMS), Educação (SME) e Desenvolvimento Social (SDS). Todas as pastas, no entanto, estão mobilizadas para a execução de políticas públicas integradas pelos próximos três anos.

A maioria dos indicadores requer esforço concentrado da SMS. Os técnicos da saúde municipal terão de lidar com crianças com até um ano de idade sem registro civil; crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade; nascidos vivos de mulheres com idade entre dez e 14 anos; gestantes com sífilis; investigação de óbitos de mulheres em idade fértil; óbitos infantis investigados e mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes de dez a 19 anos.

A SME lida com dois importantes indicadores: taxa de abandono do Ensino Fundamental e distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental. Já a SDS atua mais diretamente com: percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada (BPC), adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil.

“Alguns indicadores podem parecer simples à primeira vista. Mas nenhum é possível de resolver por questões meramente administrativas ou técnicas. Todos têm conotações sociais que precisam e devem ser consideradas. Para o nosso projeto, toda e qualquer criança e adolescente importa”, afirma a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, primeira-dama Erika Amorim.

Ela lança oficialmente no próximo sábado (24/3) o Projeto Xodó, plano de ação que reúne as 87 medidas que serão implementadas pela Prefeitura entre 2018 e 2020 para Caucaia ganhar a certificação. “Essa é uma cidade de gente trabalhadora e vencedora. De um povo que merece ser reconhecido e merece dias melhores. Caucaia precisa ser vista de novo pelo resto do mundo como um lugar onde crianças e adolescentes são respeitados. É por isso que o Selo é tão importante”, acrescenta Erika.

OS 11 INDICADORES.

Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil

Taxa de abandono do Ensino Fundamental

Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada

Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade

Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos

Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado

Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil

Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental

Percentual de óbitos infantis investigados

Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)

Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE

AL aprova reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (22/03), dois projetos de lei do Poder Executivo e 54 requerimentos.  As matérias tratam, respectivamente, da reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e da abertura de crédito especial para diversas áreas do Governo.

O projeto de lei nº 19/18 autoriza a criação de crédito especial de cerca de R$ 12 milhões para contemplar ações da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e de secretarias ligadas às áreas prisional, de saúde, meio ambiente e de cidades. As inclusões no orçamento estão fundamentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.

Já o de nº 20/18 dispõe sobre a reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e a instituição do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fassec). A matéria foi aprovada com três votos contrários, dos deputados Roberto Mesquita (PSD), Nestor Bezerra (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), que questionaram a falta de debate mais aprofundado do projeto. 

Também foram aprovadas dez emendas à mensagem, cinco já apreciadas anteriormente pela Mesa Diretora, sendo quatro de autoria conjunta dos deputados Elmano Freitas (PT) e Carlos Felipe (PCdoB) e uma do deputado Elmano Freitas. Outras cinco foram apresentadas ao Plenário: duas do deputado Agenor Neto (MDB) e três do deputado Nestor Bezerra.

Uma das emendas aprovadas, do deputado Agenor Neto, modifica a redação do artigo 72 da mensagem e exclui a remuneração prevista na lei no valor de R$ 3.500,00 para o exercício da função de conselheiro do Conselho de Gestão, garantindo, em contrapartida, aos conselheiros o direito de gozar um dia de folga após a reunião do colegiado. Já emenda do deputado Nestor Bezerra obriga o Issec a notificar o usuário quando ele atingir 50 dias de atraso na quitação das contribuições mensais. Nessa mesma linha, outra emenda do mesmo parlamentar estabelece um prazo superior a 60 dias para a suspensão da cobertura assistencial de saúde ao titular e dependentes do Issec, após regular notificação para o caso de inadimplência.

Os projetos aprovados seguirão agora para a apreciação e sanção do governador, e devida publicação no Diário Oficial.

LS/WR/CG

Contribuintes podem doar até 3% do IR devido ao Fundo Municipal

Os contribuintes caucaienses podem ajudar o município a garantir dias ainda melhores para crianças e adolescentes. No ato da declaração do Imposto de Renda deste ano, é possível direcionar até 3% do tributo devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

As doações podem ser feitas até 30 de abril por cidadãos e empresas, conforme normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelas Instruções Normativas da Receita Federal. O ato não se trata de um reembolso para o contribuinte, mas de uma destinação que pode ser deduzida pelo IR.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica), Evando de Sousa ressalta que a contribuição não resulta em ônus para o declarante. “O contribuinte estará ajudando a fortalecer as políticas públicas municipais para crianças e adolescentes, principalmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.”

A concessão ao FMDCA é prerrogativa legal exclusiva do contribuinte. Caso não escolha esta opção, o imposto devido será necessariamente transferido para o Tesouro Nacional. Para dar destino às doações, Comdica baixa editais para as entidades de Caucaia inscreverem projetos direcionados ao trabalho com crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade social ou que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas.

Para fazer a doação, o interessado precisa declarar por meio do programa de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A doação poderá ser formalizada apenas no modelo de declaração completa por meio do pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Os dados para a doação são:

Fundo da Criança e Adolescente

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 1089

Conta Corrente: 136-5

CNPJ: 07.616.162/0001-06

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte.

Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, de Entrância Intermediária. O cargo estava vago com a remoção do juiz Jorge Cruz de Carvalho, para auxiliar da 4ª Zona Judiciária, com sede em Russas.

Por antiguidade, Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, juíza titular da Comarca de Guaiúba, foi promovida para 3ª Vara da Comarca de Maranguape, de Entrância Intermediária, cargo vago com a promoção do juiz Fabiano Damasceno Maia, para titularidade da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

tjce

Anfiteatro recebe espetáculo nesta sexta (23)

A praça do Anfiteatro de Caucaia, localizada no Centro da Sede, recebe nesta sexta-feira (23/3) o espetáculo “Jesus, o Cristo”. A apresentação iniciará às 20 horas e será aberta ao público.

O evento conta com o apoio institucional da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setur), e abordará a vida, a paixão, a morte e a ressureição de Jesus Cristo.

O espetáculo faz parte do programa “Mãos que Ajudam”, desenvolvido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e voluntários. A encenação da Paixão de Cristo será mesclada com outras expressões de arte, como a música e a dança.

Cerca de 100 atores compõem o elenco da apresentação, que tem o objetivo de “trazer mais espiritualidade aos caucaienses, tocar o coração do público e mostrar a história de Cristo.”

SERVIÇO

ESPETÁCULO “JESUS, O CRISTO”

QUANDO: 23 de março, às 20 horas.

ONDE: rua José Matias de Brito, nº 444/534, no Centro da Sede.

Grupos de Apoio Psicossocial estão com inscrições abertas na Capital e Interior

A Pró-Reitoria de Política Estudantis (Prae), em parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial à Comunidade da Universidade Estadual do Ceará (Napsi), está com inscrições abertas para participação em Grupos de Apoio Psicossocial, voltados aos alunos da Uece.

Neste semestre, as atividades ocorrem no campus Itaperi (Fortaleza) e nas faculdades de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), de Educação de Itapipoca (Facedi) e de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam). Entre os temas que serão debatidos, estão “Meu Papel na Universidade”; “Minhas Motivações”; “Ansiedade e Estresse”; e “Exigências do Mundo Contemporâneo”.

Segundo o pró-reitor da Prae, Emerson Mariano, as atividades incluem apoio psicossocial, reforço a mecanismos de defesa e psíquicos, reorganização da dinâmica interpessoal e compreensão do papel do indivíduo na sociedade

Em Fortaleza, as inscrições devem ser feitas na coordenação do curso de Psicologia (Bloco P - Campus Itaperi), sendo disponibilizadas 20 vagas por grupo. No Interior, os alunos devem procurar a diretoria de cada campus, com oferta de 30 vagas por encontro. Para se inscrever, o estudante deve apresentar carteira de estudante ou comprovante de matrícula.

Em Fortaleza, as atividades serão realizadas entre os dias 2 e 27 de abril, de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 13h, na Prae. No caso, os alunos escolhem um dia para participar semanalmente. No Interior, os encontros vão ocorrer nos dias 23 de março (Feclesc), 13 de abril (Facedi) e 11 de maio (Fafidam), sempre das 9h às 15h30.

No segundo semestre, serão contemplados o campus Fátima (Fortaleza), as faculdades de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (Fecli) e de Educação de Crateús (Faec) e o Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec).

Confira os fôlderes da Capital e do Interior. 

Entrevista coletiva com a primeira-dama Erika Amorim

A primeira-dama Erika Amorim concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (23/3), às 10 horas, no Gabinete do Prefeito. Em pauta: o lançamento oficial da campanha de Caucaia para o município ganhar o Selo Unicef, uma certificação internacional que reconhece gestões engajadas em reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Liderada por Erika, a Comissão Intersetorial do Selo já elaborou um plano com 87 ações. O documento foi batizado pela população de “Projeto Xodó”. Caucaia volta à disputa do Selo Unicef após pelo menos oito anos sem concorrer ao prêmio.

SERVIÇO

ENTREVISTA COLETIVA DA PRIMEIRA DAMA

LOCAL: Gabinete do Prefeito.

HORÁRIO: 10 horas.

ENDEREÇO: rodovia CE-090, Km 1, nº 1.076, no bairro Itambé.