Inscrições para seleção do Núcleo de Línguas Fátima 2018.2 iniciam nesta terça-feira

O Núcleo de Línguas Fátima abre inscrições da seleção 2018.2, nesta terça-feira (15/05), para o primeiro semestre e teste de nível dos idiomas Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Japonês, Alemão, Latim, Libras e Húngaro.

O candidato deve preencher a ficha disponível na página do Núcleo de Línguas e entregar presencialmente na Secretaria até o dia 29 de junho, junto com comprovante de pagamento, cópia do documento de identidade, comprovante de escolaridade ou declaração do colégio ou faculdade e uma foto 3x4 recente. Para participar, os candidatos devem ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano).

Os servidores docentes e técnico-administrativos efetivos da Uece têm direito a 100% de desconto na matrícula e nas mensalidades. Já os dependentes deles recebem abatimento de 50%.

A seleção para o semestre I será feita por uma prova escrita de Língua Portuguesa, com 25 questões e data para realização no 8 de julho. Já o teste de nível vai exigir o domínio da língua escolhida de acordo com roteiro de estudo. O processo seletivo será composto por prova escrita, no dia 10 de julho, e prova oral, a ser agendada.

Mais informações estão disponíveis no edital.

Serviço - Secretaria do Núcleo de Línguas Estrangeiras

Onde: Campus Fátima.

Endereço: Av. Luciano Carneiro, 345, Fortaleza-CE. 

Mais informações: 3101 2027.

http://www.uece.br

Com novos aumentos, Ceará já tem a 3ª gasolina mais cara do Brasil

Com a escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a gasolina continua subindo no Brasil, impactando fortemente o consumidor no Ceará, que já tem o terceiro litro mais caro entre os estados. Os postos cearenses estão vendendo o produto por um valor médio de R$ 4,56, atrás apenas do Acre (R$ 4,88) e Rio de Janeiro (R$ 4,72). O valor mais barato é vendido em Santa Catarina (R$ 3,89).

Nas últimas quatro semanas, o preço médio do produto no Ceará saltou 5%, saindo de R$ 4,35 para R$ 4,56. No entanto, o consumidor pode encontrar o litro da gasolina a valores que variam de R$ 4,24 a R$ 4,70, uma diferença de 10,8%. Os dados são do último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 6 a 12 de maio.

A gasolina mais em conta, de R$ 4,24, está sendo comercializada por um posto localizado em Canindé, município do sertão do Ceará. Já o produto mais salgado é vendido por um estabelecimento que funciona na cidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

Em Canindé, dois postos vendem o litro da gasolina a R$ 4,24, ambos de bandeira branca. Um fica situado na avenida São Francisco, no bairro Boa Vista. O outro funciona na Rua Joaquim Magalhães, no Centro da cidade. Quanto à gasolina mais cara, de R$ 4,70 em Juazeiro do Norte, o posto é de bandeira Petrobras e está localizado na avenida Padre Cicero, no bairro Salesiano.

Em Fortaleza, o impacto no bolso do consumidor também é grande. Assim como o Ceará, o atual preço médio da gasolina na Capital é de R$ 4,56. O valor, porém, pode ser encontrado de R$ 4,29 a R$ 4,59, uma variação de 7,2%. Na Cidade, vários estabelecimentos, de diferentes bandeiras, praticam o preço máximo. Ficam espalhados por diversos bairros, como Aldeota, Meireles, Mondubim, Fátima, Barra do Ceará, Mucuripe e Jacarecanga.

A capital cearense aparece também com o terceiro combustível mais caro no Brasil entre as capitais, atrás do Rio Branco (R$ 4,87) e Rio de Janeiro (R$ 4,68). Já o valor médio mais barato está na capital São Luís (R$ 3,78).

Na avaliação de Manuel Novais, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a alta do valor da gasolina é “péssima”, mas não depende dos postos de combustível. Ele destaca que há uma série de implicações e custos que devem ser esclarecidos à população, em termos de dificuldades na logística e carga tributária.

A alta tem impactado nas contas dos estabelecimentos. O gestor observa uma queda de 15% a 20% nas vendas de janeiro até maio nos postos do Estado. “As vendas estão caindo, os clientes estão insatisfeitos e os postos também”. Sobre o cenário futuro, Manuel diz que é de incerteza.

CRISTINA FONTENELE | RAONE SARAIVA

Mais de mil carteiras de identidade estão esquecidas na Casa do Cidadão

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa ainda mantém a guarda de mais de mil cédulas de identidade, emitidas desde 2015, que já deveriam ter sido retiradas por seus requerentes. Esses documentos, se não solicitados, serão devolvidos à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, para serem incinerados, até o final do ano, conforme informou a coordenadora da Casa do Cidadão, Mirla Vieira.

“A rigor, esses documentos, quando não retirados, deveriam ser devolvidos após seis meses de espera. No entanto, sabemos que cada cédula tem um custo para o Estado, e o interessado terá de requerer uma segunda via, que custa atualmente R$ 47,17. Por isso, estamos flexibilizando o prazo, para não onerar o interessado,  frisou Mirla Vieira.

Ela explicou que caso o próprio requerente esteja impedido de fazer a retirada, por qualquer motivo, poderão receber o documento os pais, os irmãos, avós ou tios, desde que comprovado o grau de parentesco, por algum documento. “Os interessados devem procurar a Casa do Cidadão no horário da tarde, a partir das 14h até as 16h30min”, informou.   

O atendimento para os demais serviços prestados na Casa do Cidadão é organizado por senhas. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Alguns serviços, como Carteira de Identidade, devido à grande procura e à capacidade de atendimento, podem vir a ter suas senhas esgotadas. Por isso, é fundamental entrar em contato antes de se dirigir ao posto.

Para requerer o registro de identificação (RG), o interessado deve apresentar certidão de nascimento original, legível e cópia, 2 fotos 3x4 recentes (não serão aceitas fotos modificadas, danificadas ou escaneadas), CPF e cópia. Para segunda via, apresentar cópia do RG antigo ou Carteira de Trabalho e cópia. Nesse caso, é cobrada taxa no valor de R$ 47,17. O boleto poderá ser emitido em www.sspds.ce.gov.br, no menu do lado direito, na opção “Emissão de DAE – Taxas”.

Para expedição de CPF, devem ser apresentados RG original, legível ou cópia autenticada, ou certidão de Nascimento, legível ou cópia autenticada. Se maior de 18 anos, obrigatoriamente terá que trazer o Título de Eleitor.

Os serviços estão disponíveis no térreo do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa.

JS/CG

AMC deve ressarcir R$ 97 milhões em multas, determina MPF; autarquia nega responsabilidade

A Justiça Federal determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente os nomes de todas as pessoas cujas multas foram anuladas por decisão judicial. As punições invalidadas foram aplicadas entre os anos de 2003 e 2004. A AMC também deverá entregar a lista dos valores pagos por cada pessoa multada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a ação, os valores somam R$ 97 milhões.

A decisão da Justiça estabeleceu ainda que o Autarquia repasse aproximadamente R$ 4,9 milhões ao Fundo da Segurança e Educação no Trânsito (Funset). O montante representa 5% do arrecadado com as multas anuladas. Segundo a acusação, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu o repasse durante os período apontado. "Eles arrecadavam as multas e sequer repassavam os valores ao Fundo, uma prova da má fé, de improbidade administrativa", acusou o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação.

De acordo com ele, a identificação das pessoas lesadas pelas punições vai permitir que elas possam pedir administrativamente ou judicialmente o ressarcimento. “Eles dizem que pagam desde que o proprietário do veículo tenha comprovante da multa. Quem vai ter uma multa guardada de 2003? Eles que têm de ter”, argumentou Costa Filho.

Entre as ilegalidades apontadas pelo procurador, estão a dispensa de licitação para a escolhas de empresas que prestavam serviço ao órgão, além do pagamento de incetivos com base no número de multas aplicadas pelos agentes. “Ficou configurado que eles contrataram empresa sem licitação. Há também uma cláusula que rege os órgãos de trânsito estabelecendo que não se pode remunerar os agentes e as empresas pela quantidade de multas aplicadas, mas eles faziam”, explicou o procurador da República.

Posicionamento da AMC

De acordo com procurador jurídico da AMC, Deusito Sousa, o órgão “não tem obrigação” de fazer o ressarcimento “porque isso não se encontra na sentença”.

“A AMC não reconhece esse valor apresentado. Estamos falando de execução de sentença e entendemos que isso não é cabível. Temos outro entendimento. Esse ponto já foi objeto de apreciação judicial em 2015. Em que o juiz indeferiu o pedido do procurador dizendo que, se existia algum direito, as pessoas deveriam procurar de outra forma. O que o juiz reconheceu (à época) foi a nulidade das multas. A gente entende que foi um equívoco do juiz desobedecendo uma decisão anterior que já previa isso”, explica.

Segundo Deusito, outros pontos apresentados pelo MPF, como a contratação de empresas sem licitação e o pagamento de incentivos de produtividade com base no número de penalidades aplicadas, tinham sido considerados improcedentes pelo juiz. “Não houve dispensa de licitação, houve contratos que ele questionou. Estava sendo questionada uma cláusula dos contrato”, diz.

Apenas o  pagamento do montante ao Funset, conforme o procurador jurídico da autarquia, foi determinado pelo juiz. 

Redação O POVO Online

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Caucaia se compadece da dor da família de José Jesuíno Neto, servidor da Guarda Municipal, que faleceu na última quinta-feira (10).

Diante desta perda irreparável, fica o reconhecimento pelo admirável trabalho realizado e o desejo de conforto aos familiares e amigos.

Prefeitura de Caucaia

Metrô de Fortaleza - Renovação do Cartão do Estudante será a partir de 2 de maio

Estudantes que utilizam o Metrô de Fortaleza precisam renovar a validade do Cartão do Estudante, para garantir o pagamento da meia passagem a partir de agosto. Isso porque o prazo de validade dos cartões já emitidos vai até 31 de julho. A partir desta data, os cartões não renovados não serão lidos nas catracas eletrônicas das estações.

O Cartão do Estudante é um cartão específico para o pagamento da meia passagem, emitido pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, após cadastro em que o estudante comprova sua identidade e a situação estudantil. Com o Cartão, os estudantes podem recarregar qualquer valor em créditos, e debitar meia tarifa (R$ 1,70) a cada embarque no sistema. Não há limites no número de usos por dia, mas cada novo embarque é liberado 30 minutos após o último embarque.

O prazo para o recadastramento começa na próxima quarta-feira (2/5) e segue até 31 de julho. A renovação será feita na Estação Benfica, de 8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para renovar o Cartão, é necessário apresentar os seguintes documentos: identidade com foto, carteira de estudante 2018 emitida pela Prefeitura de Fortaleza ou pelas prefeituras das Regiões Metropolitanas, além do Cartão do Estudante, que é identificado no verso com nome completo, foto e número do documento do titular.

Saiba mais

Pessoas com direito a meia passagem estudantil que ainda não possuem o Cartão do Estudante podem fazer o cadastro pela primeira vez. Para isso, devem se dirigir à Estação Benfica, de 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, e apresentar identidade com foto, carteira de estudante emitida pela Prefeitura de Fortaleza ou prefeituras da Região Metropolitana ou ainda o Bilhete Único Metropolitanos do estudante. O prazo para recebimento do Cartão é de 10 dias após o cadastramento.

Assessoria de Comunicação

imprensa@metrofor.ce.gov.br

Prefeitura de Caucaia realiza dia D contra a gripe neste sábado

Com 39.405 mil doses aplicadas desde o início da campanha contra a gripe, Caucaia já imunizou 59.78% da meta definida pelo Ministério da Saúde de vacinar 65.909 pessoas no município. A meta da Prefeitura é ainda mais ousada e pretende imunizar 80 mil. Para alcançar mais gente e ampliar os índices de cobertura vacinal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar neste sábado (12/5) o Dia D de Vacinação contra a gripe.

Todas as 46 salas de vacina do município nas Unidades Básicas de Saúde vão estar funcionando das 8 às 17 horas. Além disso, a Escola Verônica Maria Silva de Menezes, na localidade de Munguba, vai receber uma equipe para a oferta da vacina.

Para abrir os trabalhos no “Dia D”, a SMS prepara um evento no posto de saúde Antônio Jander P. Machado, no bairro Araturi. A ideia é gerar um movimento de incentivo e convocar o público-alvo da campanha a se vacinar.

A vacina, que protege o indivíduo contra a gripe comum e os subtipos H1N1 e H3N2, está disponível apenas para grupos prioritários. São eles: crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos, gestantes, puérperas (mulher que deu à luz há dois meses), idosos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde, professores e população privada de liberdade. Portanto, deve procurar o serviço apenas quem se enquadra em algum desses grupos.

SERVIÇO

Abertura do Dia D de Vacinação Contra a Gripe

QUANDO: Sábado, 12 de maio de 2018, a partir das 8h30min

ONDE: Unidade Básica de Saúde Antônio Jander P. Machado (Av. Central Oeste, s/n - Araturi)

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Participe da pesquisa do CNMP e contribua com a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Quem responder a pesquisa deverá avaliar cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.

Para responder ao questionário, são necessários, em média, entre cinco e dez minutos. No caso de membros ou servidores do Ministério Público, as questões são mais detalhadas, elencando assuntos específicos de cada área para priorização do respondente.

A aplicação do questionário faz parte do amplo diagnóstico que está sendo realizado para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional da instituição, que conta ainda com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais.

Projeto
Aprovado na sessão plenária do CNMP do último dia 10 de abril, o projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029 está sendo desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho.

“Nossa é ideia construir um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Com essa pesquisa, buscamos dar oportunidade a todos de participarem desse processo”, afirmou o presidente da Comissão, conselheiro Sebastião Caixeta.

Finalizada a fase de diagnóstico, a iniciativa contará com etapas específicas para definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança.

Questionário
O questionário estará disponível entre os dias 8 de maio e 8 de junho e é possível preenchê-lo por meio de computadores, tablets e celulares.

Participe e ajude o Ministério Público a transformar a realidade de muitas pessoas!

fonte:  http://www.mpce.mp.br