A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa ainda mantém a guarda de
mais de mil cédulas de identidade, emitidas desde 2015, que já deveriam
ter sido retiradas por seus requerentes. Esses documentos, se não
solicitados, serão devolvidos à Secretaria de Justiça e Cidadania do
Estado, para serem incinerados, até o final do ano, conforme informou a
coordenadora da Casa do Cidadão, Mirla Vieira.
“A rigor, esses documentos, quando não retirados, deveriam ser
devolvidos após seis meses de espera. No entanto, sabemos que cada
cédula tem um custo para o Estado, e o interessado terá de requerer uma
segunda via, que custa atualmente R$ 47,17. Por isso, estamos
flexibilizando o prazo, para não onerar o interessado, frisou Mirla
Vieira.
Ela explicou que caso o próprio requerente esteja impedido de fazer a
retirada, por qualquer motivo, poderão receber o documento os pais, os
irmãos, avós ou tios, desde que comprovado o grau de parentesco, por
algum documento. “Os interessados devem procurar a Casa do Cidadão no
horário da tarde, a partir das 14h até as 16h30min”, informou.
O atendimento para os demais serviços prestados na Casa do Cidadão é
organizado por senhas. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h
às 17h. Alguns serviços, como Carteira de Identidade, devido à grande
procura e à capacidade de atendimento, podem vir a ter suas senhas
esgotadas. Por isso, é fundamental entrar em contato antes de se dirigir
ao posto.
Para requerer o registro de identificação (RG), o interessado deve
apresentar certidão de nascimento original, legível e cópia, 2 fotos 3x4
recentes (não serão aceitas fotos modificadas, danificadas ou
escaneadas), CPF e cópia. Para segunda via, apresentar cópia do RG
antigo ou Carteira de Trabalho e cópia. Nesse caso, é cobrada taxa no
valor de R$ 47,17. O boleto poderá ser emitido em www.sspds.ce.gov.br,
no menu do lado direito, na opção “Emissão de DAE – Taxas”.
Para expedição de CPF, devem ser apresentados RG original, legível ou
cópia autenticada, ou certidão de Nascimento, legível ou cópia
autenticada. Se maior de 18 anos, obrigatoriamente terá que trazer o
Título de Eleitor.
Os serviços estão disponíveis no térreo do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa.
JS/CG
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