segunda-feira, 14 de maio de 2018

Vereadores de Caucaia participam de Reunião com Governador do Estado

Na quarta-feira (09/05/2018), vereadores de Caucaia foram ao Palácio da Abolição, para realizar uma reunião com o Governador Camilo Santana, onde discutiram várias temáticas desde necessidades da cidade de Caucaia à projetos pendentes e obras não concluídas.
 http://www.cmcaucaia.ce.gov.br

Instalação da Vara de Ocara é destaque nesta edição do “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz reportagem especial sobre a instalação da Vara Única da Comarca de Ocara, a 95 km de Fortaleza. A Comarca, antes vinculada a Chorozinho, agora conta com estrutura própria, com magistrado permanente e servidores para atender às demandas dos 25 mil habitantes. A mudança faz parte da nova Organização Judiciária do Estado.
O programa também traz matéria sobre termo de cooperação que o Poder Judiciário firmou com a Vice-Governadoria do Estado e o Instituto Terre des Hommes para fortalecer as práticas de Justiça Restaurativa. Outro destaque é a renovação do convênio entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretarias da Educação e da Justiça do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para a ressocialização de apenados por meio da educação.
Você vai ver que coordenadores da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050 estiveram no TJCE para apresentar a magistrados e servidores o projeto. A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), envolve instituições públicas e privadas na construção de um plano baseado em gestão pública eficiente, sustentabilidade ambiental e combate à pobreza.
Tem reportagem da capacitação promovida para juízes e servidores dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais sobre saúde suplementar. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) também promoveu curso envolvendo direito e saúde, em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado (NAT), e palestra sobre medidas de combate ao crime organizado, com o desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
E como o mês de maio é dedicado às mães, o programa mostra as atividades de saúde e beleza que estão sendo realizadas pelo TJCE para comemorar a data. E você vai ver que a Creche do Poder Judiciário promoveu uma semana inteira de homenagens às mães.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (12/05), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; nesta segunda-feira (14/05), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (15/05), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 48.1 digital aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

tjce

Com quatro pré-candidatos, base de Camilo vive impasse na disputa pelo Senado

Com pouco mais de dois meses até a definição de candidatos para as eleições deste ano, base aliada de Camilo Santana (PT) vive hoje impasse sobre quais serão os dois nomes do bloco para a disputa ao Senado Federal. Até agora, pelo menos quatro pré-candidatos se dizem “confirmados” no páreo pelas duas vagas abertas na Casa a partir do próximo ano.
Disputam pelas cadeiras o ex-governador Cid Gomes (PDT), o deputado federal André Figueiredo (PDT) e o senador José Pimentel (PT). Apesar de ainda não admitir ter voltado à base aliada do governo, o senador Eunício Oliveira (MDB), até pouco tempo atrás na oposição, também vem sinalizando intenção de disputar reeleição em chapa com o bloco de Camilo.
Até o início do ano citada por ambos como “parceria administrativa”, a reaproximação entre o governador e Eunício ganhou claros contornos eleitorais nas últimas semanas. Nos bastidores, se comenta que o emedebista teria tido papel fundamental no “resgate” de partidos da oposição, como o PR e o Solidariedade, para a base do governo.
Como a candidatura de Cid Gomes já é dada como “martelo batido”, fortalecimento do passe de Eunício é motivo de incômodo para os demais pré-candidatos da base ao Senado. O maior crítico interno acaba sendo André Figueiredo, principal cotado para disputar por uma das vagas antes de Camilo e Eunício reatarem o diálogo.
Em maio do ano passado, o deputado chegou inclusive a ter o nome lançado para o Senado pelo próprio Cid durante evento no Interior. Agora menos lembrado, André tem afirmado não possuir qualquer plano senão a disputa pela vaga e destacado "sérias restrições" do PDT nacional à aliança com o MDB.
“Se o nosso maior adversário é o governo Temer, como admitir que seja natural compor com o partido dele aqui no nosso Estado?”, disse André ao O POVO na última terça-feira, 8.
Vice-presidente da Assembleia, Tin Gomes (PDT) diz que a pretensão do correligionário é legítima, mas que não acredita que o PDT fique com as duas vagas ao Senado. “Acho que temos que pensar no que é melhor para o Ceará, e não em projetos individuais. Uma coligação ampla, entre PT, PDT e MDB, seria melhor para trazer recursos para o Estado”, diz.
Outro foco de impasse na base, José Pimentel tem mantido a candidatura à reeleição. O presidente do PT-CE, deputado Moisés Braz, no entanto, destaca que a prioridade do partido é a reeleição de Camilo Santana e que uma coligação “ampla” seria desejável para este fim.
“Isso não quer dizer que estejamos jogando a toalha da disputa pelo Senado. Muito pelo contrário, parte do PT entende hoje que é importante que a gente lute por manter essa vaga, até porque não há nenhuma definição de aliança com o MDB”, diz. “Agora, mesmo que o partido tenha candidato, não significa que seria necessariamente o Pimentel”, completa.
O POVO tentou entrar em contato, ontem, com André Figueiredo e José Pimentel, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
QUEM ESTÁ NO PÁREO
CID GOMES (PDT)
Grande liderança política local, o ex-governador já é visto como candidato certo para a vaga, sobretudo por conta da candidatura do irmão, Ciro Gomes, à Presidência da Republica.
EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB)
Até pouco tempo atrás na oposição, o senador tem articulado atração de partidos para a base. Indicação, no entanto, esbarra na rixa entre PDT e MDB no plano nacional.
JOSÉ PIMENTEL (PT)
Afirma que continua no páreo pela reeleição. Candidatura, no entanto, é prejudicada pelo esforço de Camilo em ampliar sua base com a aproximação do MDB de Eunício.
ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT)
Chegou inclusive a ser lançado por Cid como candidato ao Senado. É pouco provável, no entanto, que o PDT tenha as duas vagas do Senado em chapa com o MDB.
OPOSIÇÃO
PCB TEM PRÉ-CANDIDATO
Principal bloco de oposição no Ceará, o PSDB-PSD-SD-Pros ainda não decidiu candidaturas do Senado. Se fala, no entanto, em Domingos Filho (PSD), Leandro Vasques (PSDB) e até em Heitor Férrer (SD).
Outro candidato ao Senado seria Benedito Oliveira (PCB), em chapa com Ailton Lopes (Psol) para o governo.


CARLOS MAZZA

Inscrições para seleção do Núcleo de Línguas Fátima 2018.2 iniciam nesta terça-feira

O Núcleo de Línguas Fátima abre inscrições da seleção 2018.2, nesta terça-feira (15/05), para o primeiro semestre e teste de nível dos idiomas Inglês, Espanhol, Francês, Italiano, Japonês, Alemão, Latim, Libras e Húngaro.
O candidato deve preencher a ficha disponível na página do Núcleo de Línguas e entregar presencialmente na Secretaria até o dia 29 de junho, junto com comprovante de pagamento, cópia do documento de identidade, comprovante de escolaridade ou declaração do colégio ou faculdade e uma foto 3x4 recente. Para participar, os candidatos devem ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano).
Os servidores docentes e técnico-administrativos efetivos da Uece têm direito a 100% de desconto na matrícula e nas mensalidades. Já os dependentes deles recebem abatimento de 50%.
A seleção para o semestre I será feita por uma prova escrita de Língua Portuguesa, com 25 questões e data para realização no 8 de julho. Já o teste de nível vai exigir o domínio da língua escolhida de acordo com roteiro de estudo. O processo seletivo será composto por prova escrita, no dia 10 de julho, e prova oral, a ser agendada.
Mais informações estão disponíveis no edital.
Serviço - Secretaria do Núcleo de Línguas Estrangeiras
Onde: Campus Fátima.
Endereço: Av. Luciano Carneiro, 345, Fortaleza-CE. 
Mais informações: 3101 2027.

http://www.uece.br

Com novos aumentos, Ceará já tem a 3ª gasolina mais cara do Brasil

Com a escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a gasolina continua subindo no Brasil, impactando fortemente o consumidor no Ceará, que já tem o terceiro litro mais caro entre os estados. Os postos cearenses estão vendendo o produto por um valor médio de R$ 4,56, atrás apenas do Acre (R$ 4,88) e Rio de Janeiro (R$ 4,72). O valor mais barato é vendido em Santa Catarina (R$ 3,89).
Nas últimas quatro semanas, o preço médio do produto no Ceará saltou 5%, saindo de R$ 4,35 para R$ 4,56. No entanto, o consumidor pode encontrar o litro da gasolina a valores que variam de R$ 4,24 a R$ 4,70, uma diferença de 10,8%. Os dados são do último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 6 a 12 de maio.
A gasolina mais em conta, de R$ 4,24, está sendo comercializada por um posto localizado em Canindé, município do sertão do Ceará. Já o produto mais salgado é vendido por um estabelecimento que funciona na cidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.
Em Canindé, dois postos vendem o litro da gasolina a R$ 4,24, ambos de bandeira branca. Um fica situado na avenida São Francisco, no bairro Boa Vista. O outro funciona na Rua Joaquim Magalhães, no Centro da cidade. Quanto à gasolina mais cara, de R$ 4,70 em Juazeiro do Norte, o posto é de bandeira Petrobras e está localizado na avenida Padre Cicero, no bairro Salesiano.
Em Fortaleza, o impacto no bolso do consumidor também é grande. Assim como o Ceará, o atual preço médio da gasolina na Capital é de R$ 4,56. O valor, porém, pode ser encontrado de R$ 4,29 a R$ 4,59, uma variação de 7,2%. Na Cidade, vários estabelecimentos, de diferentes bandeiras, praticam o preço máximo. Ficam espalhados por diversos bairros, como Aldeota, Meireles, Mondubim, Fátima, Barra do Ceará, Mucuripe e Jacarecanga.
A capital cearense aparece também com o terceiro combustível mais caro no Brasil entre as capitais, atrás do Rio Branco (R$ 4,87) e Rio de Janeiro (R$ 4,68). Já o valor médio mais barato está na capital São Luís (R$ 3,78).
Na avaliação de Manuel Novais, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a alta do valor da gasolina é “péssima”, mas não depende dos postos de combustível. Ele destaca que há uma série de implicações e custos que devem ser esclarecidos à população, em termos de dificuldades na logística e carga tributária.
A alta tem impactado nas contas dos estabelecimentos. O gestor observa uma queda de 15% a 20% nas vendas de janeiro até maio nos postos do Estado. “As vendas estão caindo, os clientes estão insatisfeitos e os postos também”. Sobre o cenário futuro, Manuel diz que é de incerteza.


CRISTINA FONTENELE | RAONE SARAIVA

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Mais de mil carteiras de identidade estão esquecidas na Casa do Cidadão

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa ainda mantém a guarda de mais de mil cédulas de identidade, emitidas desde 2015, que já deveriam ter sido retiradas por seus requerentes. Esses documentos, se não solicitados, serão devolvidos à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, para serem incinerados, até o final do ano, conforme informou a coordenadora da Casa do Cidadão, Mirla Vieira.
“A rigor, esses documentos, quando não retirados, deveriam ser devolvidos após seis meses de espera. No entanto, sabemos que cada cédula tem um custo para o Estado, e o interessado terá de requerer uma segunda via, que custa atualmente R$ 47,17. Por isso, estamos flexibilizando o prazo, para não onerar o interessado,  frisou Mirla Vieira.
Ela explicou que caso o próprio requerente esteja impedido de fazer a retirada, por qualquer motivo, poderão receber o documento os pais, os irmãos, avós ou tios, desde que comprovado o grau de parentesco, por algum documento. “Os interessados devem procurar a Casa do Cidadão no horário da tarde, a partir das 14h até as 16h30min”, informou.   
O atendimento para os demais serviços prestados na Casa do Cidadão é organizado por senhas. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Alguns serviços, como Carteira de Identidade, devido à grande procura e à capacidade de atendimento, podem vir a ter suas senhas esgotadas. Por isso, é fundamental entrar em contato antes de se dirigir ao posto.
Para requerer o registro de identificação (RG), o interessado deve apresentar certidão de nascimento original, legível e cópia, 2 fotos 3x4 recentes (não serão aceitas fotos modificadas, danificadas ou escaneadas), CPF e cópia. Para segunda via, apresentar cópia do RG antigo ou Carteira de Trabalho e cópia. Nesse caso, é cobrada taxa no valor de R$ 47,17. O boleto poderá ser emitido em www.sspds.ce.gov.br, no menu do lado direito, na opção “Emissão de DAE – Taxas”.
Para expedição de CPF, devem ser apresentados RG original, legível ou cópia autenticada, ou certidão de Nascimento, legível ou cópia autenticada. Se maior de 18 anos, obrigatoriamente terá que trazer o Título de Eleitor.
Os serviços estão disponíveis no térreo do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa.
JS/CG

AMC deve ressarcir R$ 97 milhões em multas, determina MPF; autarquia nega responsabilidade

A Justiça Federal determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente os nomes de todas as pessoas cujas multas foram anuladas por decisão judicial. As punições invalidadas foram aplicadas entre os anos de 2003 e 2004. A AMC também deverá entregar a lista dos valores pagos por cada pessoa multada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a ação, os valores somam R$ 97 milhões.
A decisão da Justiça estabeleceu ainda que o Autarquia repasse aproximadamente R$ 4,9 milhões ao Fundo da Segurança e Educação no Trânsito (Funset). O montante representa 5% do arrecadado com as multas anuladas. Segundo a acusação, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu o repasse durante os período apontado. "Eles arrecadavam as multas e sequer repassavam os valores ao Fundo, uma prova da má fé, de improbidade administrativa", acusou o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação.
De acordo com ele, a identificação das pessoas lesadas pelas punições vai permitir que elas possam pedir administrativamente ou judicialmente o ressarcimento. “Eles dizem que pagam desde que o proprietário do veículo tenha comprovante da multa. Quem vai ter uma multa guardada de 2003? Eles que têm de ter”, argumentou Costa Filho.
Entre as ilegalidades apontadas pelo procurador, estão a dispensa de licitação para a escolhas de empresas que prestavam serviço ao órgão, além do pagamento de incetivos com base no número de multas aplicadas pelos agentes. “Ficou configurado que eles contrataram empresa sem licitação. Há também uma cláusula que rege os órgãos de trânsito estabelecendo que não se pode remunerar os agentes e as empresas pela quantidade de multas aplicadas, mas eles faziam”, explicou o procurador da República.
Posicionamento da AMC
De acordo com procurador jurídico da AMC, Deusito Sousa, o órgão “não tem obrigação” de fazer o ressarcimento “porque isso não se encontra na sentença”.
“A AMC não reconhece esse valor apresentado. Estamos falando de execução de sentença e entendemos que isso não é cabível. Temos outro entendimento. Esse ponto já foi objeto de apreciação judicial em 2015. Em que o juiz indeferiu o pedido do procurador dizendo que, se existia algum direito, as pessoas deveriam procurar de outra forma. O que o juiz reconheceu (à época) foi a nulidade das multas. A gente entende que foi um equívoco do juiz desobedecendo uma decisão anterior que já previa isso”, explica.
Segundo Deusito, outros pontos apresentados pelo MPF, como a contratação de empresas sem licitação e o pagamento de incentivos de produtividade com base no número de penalidades aplicadas, tinham sido considerados improcedentes pelo juiz. “Não houve dispensa de licitação, houve contratos que ele questionou. Estava sendo questionada uma cláusula dos contrato”, diz.
Apenas o  pagamento do montante ao Funset, conforme o procurador jurídico da autarquia, foi determinado pelo juiz. 
Redação O POVO Online

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Caucaia se compadece da dor da família de José Jesuíno Neto, servidor da Guarda Municipal, que faleceu na última quinta-feira (10).
Diante desta perda irreparável, fica o reconhecimento pelo admirável trabalho realizado e o desejo de conforto aos familiares e amigos.
Prefeitura de Caucaia