Quatro projetos iniciam tramitação nesta quarta na AL

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (30/05), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de lei e dois de indicação.

De autoria do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o projeto de lei 134/18 denomina oficialmente de Aurenivia Pacífico da Silva a rodovia CE-187, que liga o município de Campos Sales/Barão de Aquiraz/CE. Do mesmo autor, o projeto n° 135/18 denomina oficialmente de Elpídio Alves de Oliveira a rodovia CE-278, que liga o município de Ererê à divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte.

O projeto de indicação n° 49/18, do deputado Anderson Palácio (PPS), dispõe sobre a implementação do serviço integrado de atendimento ao cidadão (Vapt Vulpt) no município do Crato.

Já o de n° 50/18, do deputado Ely Aguiar (PSDC),  trata da redução de 10% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de diesel, gasolina e etanol no Ceará.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para a análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Dr. Tanilo Menezes realiza festa em homenagem as mães em Caucaia.

Dr. Tanilo Menezes, promoveu a Festa em comemoração ao Dia das Mães com sorteio de brindes, em vários colégios no município de Caucaia. 

Candidatos a agente penitenciário participam de seminário do curso de formação

Como parte do curso de formação profissional, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) promove, na próxima quarta-feira (30), um ciclo de palestra para os candidatos a agente penitenciário. O evento terá palestras relacionadas à realidade do sistema prisional. O ciclo ocorre na Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp/CE) e terá entre os palestrantes o coordenador geral de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Abel Barradas.

Com a participação de coordenadores do sistema prisional e um representante da Defensoria Pública, o seminário abordará temas atuais como monitoração eletrônica e atuação de organizações criminosas para situar os candidatos e apresentar as estratégias de trabalho do Estado.

Confira a programação completa:

– SISTEMA E INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA COM FOCO NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – Sandro Abel Sousa Barradas – Coordenador Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal

– TRABALHO POLICIAL COM A VISÃO DA IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – Charles Holanda Pessoa – Delegado de Polícia Civil

– CINCO ANOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO CEARÁ: CONQUISTAS E DESAFIOS. Ilma Uchoa – Coordenadora do Monitoramento Eletrônico da SEJUS

– O DESENVOLVIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL – Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante – Diretor da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS/CE

– A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA PENAL DE JUSTIÇA – Emerson Castelo Branco – Defensor Público Supervisor do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas da Violência (NUAPP)

Concurso

O concurso já passou pelas etapas de prova objetiva, avaliação física, de saúde, e psicológica. Desde o dia 23 de maio até o dia 30, os candidatos participam de aulas do curso de formação, com aplicação do exame final em 3 de junho. Serão selecionados mil alunos para a carreira de agente e os outros 695 seguirão para o cadastro de reserva.

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Eleitores de quatro municípios voltarão às urnas no domingo, 3/6

No próximo domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações: 

- Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação "Frecheirinha não Pode Parar") / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação "Justiça e Paz");

- Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação "Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar")/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação "Unidos pelo Povo");

- Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação "Gente em primeiro lugar")/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação "O Trabalho vai continuar");

- Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação "Determinação e compromisso com o Povo") / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação "Umari, Juntos Para Servir").

A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).

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Convênio para garantir compra do Hospital Municipal de Nova Russas é assinado

CSP e prefeitura entregam praça e creche-escola em São Gonçalo do Amarante

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) realizou na manhã de sábado (26/5), em São Gonçalo do Amarante, a Caravana CSP com prestação de serviços à comunidade do Pecém e adjacências. O evento fez parte da cerimônia de entrega da Praça da Juventude, na comunidade do Pecém, e de uma creche-escola, na comunidade de Acende Candeia. Ambas as obras fazem parte do Programa de Melhoria de Infraestrutura Social da companhia que, por meio de parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entregará, ainda, uma outra praça, na comunidade Parada, um investimento total de R$ 9 milhões nas três obras.

Com uma área de 3 mil metros quadrados, a Praça da Juventude conta com investimento de R$ 2,249 milhões e tem o objetivo de contribuir para o esporte, lazer e segurança dos moradores do Pecém. Conta com campos de futebol society e vôlei de praia, pista de skate, pista de corrida, academia ao ar livre, áreas de convivência, paisagismo e dois quiosques. Já a creche-escola conta com moderna infraestrutura para atender aos pais que precisam de um local seguro e adequado para deixar seus filhos para aproveitar as oportunidades profissionais da região.

Em seu pronunciamento, o presidente da companhia, Cláudio Bastos, reforçou que o compromisso da CSP é levantar a comunidade da qual faz parte. “A mensagem que queremos passar a vocês é que a CSP não tem o objetivo de simplesmente produzir placas de aço, mas de beneficiar o máximo de pessoas possíveis da comunidade”, explicou. “Esse é o espaço do povo, das famílias. Agradecemos à CSP por enxergar além dos números e ter esse pensamento social, de entregar esse local de alegria para nossa população”, explicou Cláudio Pinho, prefeito de São Gonçalo, durante a entrega da praça.

Durante o evento, os participantes puderam conhecer toda a estrutura que estava sendo entregue, além de usufruir de serviços como corte de cabelo, design de sobrancelha, confecção de documentos, entre outros. Os projetos apoiados pela CSP também estavam expondo seus trabalhos, como o Pracaju, uma cooperativa de mulheres que trabalham com o caju que ministraram oficina; Taib’art, espaço que fortalece e expõe os trabalhos de artesão da Taíba; Escola ABC, que dá aulas de capoeira para crianças.

Temer sanciona reoneração e veta cobrança do PIS/Cofins sobre diesel

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 31, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.

Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.

Agência Estado

Dia do Desafio mobiliza mais de 87 mil pessoas

Durante a quarta-feira (30/5), pessoas de todas as localidades de Caucaia participaram da 24ª edição da maior campanha mundial de incentivo à prática de atividades físico-esportivas: o Dia do Desafio 2018. O encerramento ocorreu no Estádio Raimundão e contou com a presença do prefeito Naumi Amorim, que recebeu o certificado de cidade vencedora da edição 2017.

Nesta edição, o município concorreu com São José dos Campos (SP). Até às 17 horas, o registro da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude já tinha contabilizado mais de 87 mil pessoas, que desenvolveram alguma atividade física por 15 minutos. As modalidades desenvolvidas foram ginástica laboral, zumba, alongamento, futebol, karatê, vôlei, caminhada, corrida, aeróbica, futsal, skate e kitesurf.     

Qualquer pessoa poderia participar praticando atividades físicas (desde caminhada às modalidades mais profissionais) por um tempo mínimo de 15 minutos. Após conclusão dos exercícios, os praticantes encaminhavam o registro para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com o quantitativo de participantes e o local onde ocorreu a ação.

O Dia Do Desafio é uma disputa entre cidades para estimular a adoção de hábitos mais saudáveis. Conforme o secretário municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos, o evento é mais do que uma simples competição. “A campanha busca promover integração e cooperação entre as pessoas”, explica.

As atividades do Dia Do Desafio foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em parceria com instituições públicas e privadas, e contaram com a participação de toda a sociedade. O resultado das cidades vencedoras sairá no próximo dia 5 de junho de 2018.