Desembargador do TRF4 manda soltar Lula da prisão ainda hoje

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de determinar a soltura do ex-presidente Lula. O plantão do tribunal confirmou a informação divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a partir de um pedido apresentado pelos deputado Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira – todos do PT – argumentando que o ex-presidente deveria ser libertado imediatamente por não haver fundamentos jurídicos para sua prisão. Com a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de Lula. Confira a íntegra do pedido de habeas corpus aqui.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz um trecho do despacho do tribunal.

Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula.

Confira, abaixo, o alvará de soltura do ex-presidente.

fonte: revistaforum

Judiciário em Evidência discute a redução do acervo de processos de execução fiscal

O programa Judiciário em Evidência, exibido pela TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3) sábado (07/07), às 18h30, destaca o esforço da Justiça cearense para reduzir o acervo de processos de execução fiscal (ações de cobrança de créditos envolvendo entes públicos).

O entrevistado é o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestor, no âmbito do Tribunal, da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que consiste em estabelecer política de desjudicialização e de redução do estoque desses processos até 31 de dezembro de 2018. Segundo o magistrado, em 2017 a Justiça cearense recuperou, por meio de julgamentos, mais de R$ 51 milhões de reais.

“Para a sociedade representa a perspectiva de que esse montante seja aplicado na saúde, segurança, no saneamento básico, na infraestrutura e em outras áreas que o Executivo considere prioritárias. Para o Judiciário, em si, representa uma queda enorme na taxa de congestionamento”, ressaltou o desembargador ao falar sobre os benefícios da restituição desses valores.

Segundo o magistrado, no ano passado, além de dar agilidade aos processos que já estavam em andamento, foram realizados mutirões pré-processuais de conciliação com o objetivo de evitar que o conflito se tornasse ação na Justiça. E explicou como funcionam as parcerias com Procuradorias do Estado e do Município de Fortaleza para reduzir esse acervo.

O magistrado destacou que o Judiciário tem adotado medidas, como o Protesto Extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa, a intimação eletrônica das Procuradorias e a contratação de leiloeiro.

Outra iniciativa é o projeto de lei de criação da Vara Privativa de Crimes Contra a Ordem Tributária, cujo envio à Assembleia, teve aprovação pelo Pleno TJCE na sessão do dia 28 de junho.

O programa traz  ainda reportagem sobre a eleição dos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Eles foram  escolhidos para o cargo de desembargador do Tribunal pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente.

Judiciário em Evidência vai mostrar também que os desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJCE passaram a utilizar o “Voto Provisório”. O sistema permite que eles estudem e discutam o voto previamente, antes de os processos serem levados a julgamento, dando mais agilidade às sessões.

Outro assunto é o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, realizado de 26 a 28 de junho, na Assembleia Legislativa. Além desse, matéria sobre a palestra “Protocolo de Istambul”, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Ainda em pauta o “Arraiá Solidário”, que reuniu magistrados e servidores do TJCE, e a tradicional festa junina da Creche do Judiciário.

Judiciário em Evidência é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE e exibido também às 15h de sábado, na TVC; às segundas-feiras, às 14h30, na TV Fortaleza, e nas terças-feiras, às 20h, na TV O Povo. O programa fica disponível ainda nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

WR/LF

Autoridade afirma que crianças tailandesas presas em caverna já aprenderam a mergulhar

MAE SAI, TAILÂNDIA - Em coletiva nesta sexta-feira, 6, o governador da Província de Chiang Rai, Narongsak Osottanakorn, no norte da Tailândia, declarou que os 12 meninos presos na caverna Tham Luang já aprenderam a mergulhar. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian. Questionado pelos repórteres se a retirada do grupo vai começar hoje, ele afirmou que, caso os riscos sejam mínimos, as tentativas de resgate serão realizadas. "Nós vamos tentar organizar o melhor plano. Se o risco for mínimo, nós tentaremos. Estamos com medo do tempo e (baixa quantidade de) oxigênio na caverna."

No entanto, segundo o Guardian, Narongsak negou que o resgate vá começar ainda nesta sexta-feira, mesmo que a chuva comece. "Eles não podem mergulhar neste momento", declarou, sem dar mais detalhes. O governador acrescentou que, segundo o mergulhador britânico que saiu da caverna nesta manhã, as crianças estão bem. Ele disse que fala com as famílias das vítimas todos os dias.

A tentativa de perfurar um buraco de 200 metros para chegar até os 12 meninos e o treinador de futebol presos na caverna de Tham Luang falhou nesta sexta-feira, de acordo com fontes locais. Um correspondente do jornal britânico "The Guardian" relatou que a possibilidade de resgatar o grupo retido desde 23 de junho na caverna por via aérea foi cancelada. Com isso, resta apenas a opção de realizar o resgate por dentro da caverna, que está parcialmente alagada. Para isso, os meninos precisarão mergulhar sozinhos, em uma medida de risco e dificuldade. (ANSA)

fonte: internacional.estadao.com.br/

A torcida cearense vibrou até os últimos minutos; veja galeria de fotos

A seleção brasileira não conquistou a vaga para disputar a semifinal da Copa da Rússia. Logo no início da partida sofreu dois gols da Bélgica, diminuiu no segundo tempo, mas não conseguiu empatar. Mesmo em desvantagem, os torcedores não desanimaram e continuaram torcendo. Um grupo de torcedores da Brasil se reuniu no Kasa Kaiada, um dos bares mais tradicionais do Bairro de Fátima, e acreditou na virada  até os últimos minutos do jogo.

Gorete Almeida, cantora de 61 anos, estava na companhia das amigas. Muita animada, não escondia a aflição. “Eu acho que ainda dá pra virar, ou melhor, vai dá empate e vai resolver nos pênaltis. O brasileiro sofre, mas ainda dá pra ganhar, tem Neymar, Gabriel Jesus, e tem o Tite. Este homem salvou a seleção, então é Brasil!”, disse esperançosa. 

Joacir Melo, ex-militar, árbitro de futebol e um dos fundadores do bar, conta que no local sempre se reúnem várias gerações de famílias que se reúnem para assistir ao jogos. Ele revela estar feliz pelo Brasil ter tentado. “Esteve melhor que nas últimas duas Copas do Mundo”, afirmou.

 

A Seleção Brasileira perdeu para a Bélgica por 2 a 1 e não seguirá na disputa da semifinal da Copa da Rússia. 

 

Redação O POVO Online

366 aprovados no concurso do Detran Ceará são convocados; confira próximas etapas

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 5, traz edital convocando os aprovados no Concurso do Detran Ceará realizado em fevereiro deste ano. No total, estão sendo convocados 366 candidatos para os cargos de analista de trânsito e transporte (nível superior); agentes de trânsito e vistoriadores (nível médio); e assistente de atividade de trânsito e transporte (nível fundamental). Os chamados devem reunir a documentação exigida e levá-la ao Núcleo de Recursos Humanos do Detran até a data da posse dos aprovados no concurso público. 

Para o cargo de analista de trânsito e transporte, para o qual é exigida a graduação em nível superior, o salário inicial é de R$ 3.486,11. Os cargos são para as profissões de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico Administrador, Contabilista, de profissionais de Tecnologia da Informação e de Assuntos Educacionais. 

Para o cargo de agente de trânsito e transporte, para o qual é exigido ensino médio completo, o salário inicial é de R$ 2.555,81, distribuídos em 250 agentes de trânsito e transporte e 50 vistoriadores. Para o cargo de assistente de atividades de trânsito e transporte, para o qual é exigido ensino fundamental completo, a remuneração inicial é de R$ 2.301,54. 

Contando o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), a remuneração máxima, em final de carreira, pode chegar a R$ 14.349,53para nível superior, R$ 8 mil para nível médio e R$ 7,2 mil para fundamental

No total, foram ofertadas 383 vagas. Sendo 250 para agentes de trânsito (nível médio); 33 para analista de trânsito e transporte (nível superior); 50 para vistoriadores (nível médio) e 50 para assistente de atividade de trânsito e transporte (nível fundamental). Foram mais de 172 mil inscritos, com provas aplicadas nos dia 25 de fevereiro, 11 de março e 8 de abril deste ano.

 

Redação O POVO Online

MPCE fiscaliza entidades de acolhimento de idosos em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As vistorias ocorreram nas entidades Sonho Encantado, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora Aparecida com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) do MPCE.

A atividade, que é promovida regularmente, teve o objetivo de verificar condições referentes à infraestrutura das instituições e a existência de documentos obrigatórios como Alvarás de Funcionamento, certificados do Corpo de Bombeiros e Registros Sanitários. Além disso, foram avaliadas questões como a alimentação oferecida aos acolhidos, a realização de atividades de lazer e presença de profissionais responsáveis pelo bem-estar dos idosos.

Acompanharam ainda as inspeções de segunda-feira o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), Raphael Castelo Branco, e representantes da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. No dia 13 de junho, o MPCE realizou visitas às ILPIs Recanto da Felicidade e Três Irmas, também em Caucaia.

fonte: mpce

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Jucid Peixoto do Amaral, respectivamente, no sábado (07/07) e no domingo (08), das 12h às 18h, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza.

FÓRUM DA CAPITAL

No Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, o plantão ficará a cargo da 35ª e da 36ª Vara Cível e da 3ª e da 4ª Vara do Júri. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível, de competência da Infância e da Juventude, serão analisados pelos plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento ocorrerá, das 8h às 14h, nas Comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara Cível), Crato (1ª Vara Cível), Jucás (Vara Única), Milagres (Vara Única), Orós (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara), Baturité (2ª Vara), Ibicuitinga (Vara Única), Cascavel (1ª Vara), Maracanaú (3ª Vara Criminal), Acarape (Vara Única), Caucaia (1ª Vara de Família e Sucessões), Uruburetama (Vara Única), Massapê (2ª Vara), Granja (1ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Mucambo (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).

fonte: tjce

Festival Regional encerra II Chitão de Caucaia

Foram quase 20 horas de festa. E nesta quinta-feira (5/7) o II Chitão de Caucaia chegou ao fim com shows de forró e a etapa Regional do Festival de Quadrilhas. Vinda de Fortaleza, a Paixão Nordestina venceu a disputa de um arraiá marcado pela alegria, grande participação popular e segurança.

Cinco grupos coloriram o Quadrilhódromo montado pela Prefeitura no Cras Sede (antigo CSU). Também disputavam o título as juninas Explode Coração, Zé Testinha (2º lugar) e Santa Terezinha (3º lugar), vencedora da etapa municipal do Festival que ocorreu na noite anterior.

“Foi uma festa bonita, onde a gente viu muita criança, jovens e famílias. O povo atendeu ao nosso chamado e abraçou o Chitão mais uma vez. Ano que vem tem mais”, adiantou o prefeito Naumi Amorim, na entrega das premiações às quadrilhas vencedoras. Os três primeiros lugares de cada concurso receberam R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

A costureira Thalia Muriel ajudou a lotar as arquibancadas nos dois dias de arraiá. “Vim ontem [quarta, dia 4] e adorei a animação, a organização e a segurança no local. Hoje trouxe minha mãe, irmã e sobrinhos para aproveitar a festa também. Nós adoramos assistir as apresentações das quadrilhas.”

O porteiro Francisco Antônio compartilhava da mesma animação. “Estava na casa da minha irmã ao lado do Cras, vi a animação e resolvi entrar. Ainda bem que decidi ficar! As apresentações foram lindas e contagiantes.”

Quem também marcou presença foi Francisca Maria, mais conhecida como Borboleta, com a exposição de artesanato. Ela trabalha como artesã há 30 anos e estava animada com o Chitão. “Trouxe pano de prato, bonecas, cadernos com capas personalizadas e muitas peças feitas de crochê. Espero sair daqui de sacola vazia e bolso cheio.”

Depois do Festival Regional de Quadrilhas, o último dia de Chitão teve os shows da dupla Luís Marcelo e Gabriel, e das bandas Farra da Patroa e Rainhas da Farra, além da apresentação do DJ Harryson.