IFCE Caucaia recebe serviço de emissão de Carteira de Trabalho

Com a finalidade de intensificar a interação do Instituto Federal do Ceará (IFCE) com a sociedade, o campus de Caucaia realizou, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a prestação do serviço público de emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS), na manhã da última quinta, 14. A ação, que atendeu as comunidades interna e externa, foi promovida pela Coordenação de Pesquisa e Extensão do campus e beneficiou 35 estudantes que puderam receber o documento no mesmo dia.

Luís Carlos de Freitas – Campus de Caucaia (colaboração prof. Eugênio Pimentel)

Areninha vira ponto de encontro na Grande Jurema

Inaugurada pela Prefeitora e Governo do Estado na Praça do Remo em maio, a Areninha João Campos tem sido um ponto de encontro e prática esportiva para a comunidade do Parque Guadalajaram na Grande Jurema. O espaço é disputado diariamente por centenas de moradores e projetos sociais.

Segundo a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), órgão que faz a gestão do equipamento, a Areninha praticamente não tem horários vagos para uso. São muitos os projetos e as equipes que utilizam o espaço todos os dias.

O titular da Pasta, Ribamar Santos, confirma a importância do equipamento na região e destaca que é um local destinado a todos. “A Areninha é para todos. E é importante destacar que através dela temos fortalecido a política do esporte no município. A população da Jurema foi presenteada com um equipamento gigantesco em tamanho e em funcionalidade.”

Ribamar explica ainda que as pessoas que querem utilizar a Areninha precisam ir até a sede da Sejuv portando documento com foto e efetuar um cadastro. É necessário um responsável pela equipe de atletas para assinar os termos de uso e responsabilidade.

Um dos projetos sociais executado na Areninha João Campos é o Maracujá Mania, que oferece aulas de esporte a cerca de 400 pessoas. As atividades acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Beneficiam crianças, adolescentes e jovens.

“A prática do esporte e do lazer faz muito bem. Através dela nós temos resgatado nossa juventude de forma saudável, tirando muitos desses jovens de caminhos que não devem seguir”, destaca o coordenador e monitor do projeto, vereador Evandro Maracujá.

TRE reúne partidos para orientações sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Corregedoria e dos juízes das 1ª, 95ª, 112ª, 113ª e 118ª Zonas Eleitorais - Comissão da Propaganda Eleitoral de Fortaleza, reuniu-se com representantes de partidos políticos para tratar das mudanças na propaganda eleitoral. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 11/7, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, e contou com a presença de advogados, presidentes de agremiações partidárias, pré-candidatos e servidores do TRE.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, afirmou que "a Justiça Eleitoral cumpre seu papel pedagógico promovendo eventos como este, de esclarecimento. Nosso objetivo é zelar pela regularidade do processo eleitoral".

A juíza coordenadora da comissão da propaganda, Adriana da Cruz Dantas (95ª Zona Eleitoral), destacou que "os partidos políticos e os demais atores envolvidos no processo eleitoral precisam estar atualizados em relação à legislação, não só para evitar a prática de ilícitos, como também para não serem alcançados por uma punição da Justiça Eleitoral. Quem ultrapassar o que for permitido nesta campanha fará isso de maneira consciente, pois todas as orientações e esclarecimentos estão sendo fornecidos, para que tenhamos um pleito exemplar e tranquilo".

As novas regras foram apresentadas pelo assessor jurídico da Presidência do TRE-CE, Caio Silva Guimarães, que focou nos aspectos gerais da Lei 13.488/17, que alterou a Lei n.º 9.504/97, e da Resolução TSE nº 23.551/2017, ressaltando pontos importantes, tais como:

• Possibilidade de propaganda no período de arrecadação de recursos, a partir de 15 de maio, e intrapartidária, no período das convenções;
• Permissão de realização de propaganda eleitoral a partir de 16/7, com veiculação em rádio e TV apenas a partir de 31/8;
• Permissão do impulsionamento pago de propaganda nas redes sociais por candidato, partido ou coligação, apenas através do provedor, inclusive em aplicativos de busca;
• Proibição de pinturas em muro, paredes e fachadas, sendo permitida apenas afixação de papel ou adesivo;
• Restrição do uso de carros de som e minitrios a caminhadas, passeatas, reuniões e comícios;
• Vedação de veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis criados com identidades falsas;
• Permissão de manifestação espontânea de pessoas naturais, mesmo sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido, sem, entretanto, ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Os representantes de partidos puderam fazer perguntas e informaram email para o recebimento dos slides apresentados, na íntegra.

Será realizada outra reunião com partidos políticos, no próximo dia 16/7, na sede do TRE-CE, dessa vez para abordar o registro de candidaturas.

tre ce

Primeira parcela do 13º injeta R$ 7,7 milhões na economia caucaiense

Anunciado nessa terça-feira (10/7) pelo prefeito Naumi Amorim, o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais de Caucaia vai representar um importante incremento financeiro para a cidade.

Os depósitos serão feitos nesta sexta-feira (13/7) e representarão, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), uma injeção de R$ 7,7 milhões na economia caucaiense.

“É um recurso muito importante. Pra muitos trabalhadores, essa renda extra significa o fim de uma dívida. Pra outros, vai fazer com que a compra de algo que desejava há muito tempo seja possível. Pra Caucaia, representa um ciclo virtuoso. Porque é dinheiro circulando. É economia aquecida”, afirma Naumi Amorim.

COMPROMISSO

Ao assegurar o pagamento da primeira parcela do 13º, o prefeito mantém o compromisso da gestão de não atrasar salários. Desde o começo da administração, em janeiro de 2017, os depósitos nunca atrasaram.

Isso demonstra respeito ao funcionalismo diante de uma crise econômica que tem fragilizado as finanças de diversas cidades brasileiras. “A gente sabe que as pessoas têm compromissos a honrar. E nós empreendemos todos os esforços possíveis na gestão para que os salários continuem em dias. Na nossa gestão, o dinheiro público é tratado com seriedade”, finaliza Naumi.

Publicada relação de convocados para a prova discursiva do concurso para cartórios do Ceará

O Diário da Justiça dessa terça-feira (10/07) traz a relação de convocados para a próxima fase (prova discursiva) do concurso para cartórios (registrais e notariais) do Estado. O documento apresenta os nomes e as notas dos candidatos, no teste objetivo, nas modalidades de ingresso por provimento e remoção, bem como daqueles que concorrem às respectivas vagas reservadas para pessoas com deficiência.

A prova discursiva (escrita e prática) será aplicada no dia 5 de agosto deste ano, no Centro Universitário Estácio – unidade Via Corpvs, em Fortaleza. O fechamento dos portões ocorrerá às 8h. É importante que o candidato leia todas os itens da Portaria de Convocação (12/2018), que apresenta todas as regras para a próxima etapa.

O teste objetivo ocorreu no último dia 20 de maio, e as etiquetas de identificação foram conferidas na quarta-feira passada (4 de junho), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante audiência pública da Comissão Organizadora do Concurso, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

A seleção é desenvolvida pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). Das 228 vagas oferecidas, 152 são para provimento (primeiro ingresso na função) e 76 para remoção (quem já é cartorário e muda de unidade).

Para acessar o boletim de desempenho individual e outras informações, acesse o site do Ieses.

tjce

Prefeito decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador Dr. Erivaldo

O prefeito Naumi Amorim decretou nesta terça-feira (10/7) luto oficial de três dias em Caucaia. A medida decorre do falecimento do ex-vereador Francisco Erivaldo Rodrigues, ocorrido hoje.

A medida consta no Decreto nº 981/2018, a ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Desta forma, a bandeira de Caucaia deve ficar a meio mastro em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta até a próxima quinta-feira (12/7), período no qual a gestão também não pode promover festividades ou inaugurações.

Francisco Erivaldo Rodrigues era advogado e foi vereador de Caucaia por dois mandatos.

TJCE inaugura nesta quarta-feira novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza

As novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza serão inauguradas, nesta quarta-feira (11/07), na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da Capital. A solenidade terá início às 9h30, no Núcleo de Prática Jurídica, onde está localizada a estrutura judicial.

Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes; o coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais, desembargador Mário Parente Teófilo Neto; a titular do Juizado, juíza Helga Medved; a coordenadora dos Juizados de Fortaleza, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa; o defensor público Paulo Roberto Bentes; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre Costa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota. A solenidade contará também com o diretor-presidente do Grupo Ari de Sá, Oto de Sá Cavalcante; o diretor da instituição de ensino, professor Andrey Halysson Lima Barbosa; e a coordenadora do Curso de Direito, Marlene Pinheiro Gonçalves.

O 22º Juizado funcionava no bairro Luciano Cavalcante, e a transferência se deu conforme convênio, assinado no dia 14 de maio, entre o TJCE e a Faculdade Ari de Sá. A unidade dispõe de sala de espera, gabinete da juíza, espaços para Defensoria Pública e OAB, além de sala para audiências de conciliação, secretaria e balcão de atendimento.

Em Fortaleza, também funcionam em estabelecimentos de ensino superior: 9º Juizado (Centro Universitário 7 de Setembro – Uni7), 12º (Centro Universitário Estácio/FIC), 13º (Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Fametro), 21º (Centro Universitário Farias Brito – FBUni), 23º (Universidade de Fortaleza – Unifor) e 24º (Centro Universitário Faculdades Nordeste – UniFanor).

OS JUIZADOS

A Capital possui 24 Juizados Especiais, sendo 20 Cíveis (localizados nos bairros para descentralizar o atendimento) e 4 Criminais (sediados no Fórum Clóvis Beviláqua). As unidades foram criadas pela lei federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. No Ceará, funcionam conforme a lei estadual nº 12.553, de 27 de dezembro do mesmo ano. O Interior do Estado possui 18 (falta instalar a 2ª em Caucaia).

Os Juizados Cíveis julgam causas cíveis de até 40 salários mínimos, envolvendo principalmente Direito do Consumidor. Até 20 salários, a pessoa não precisa de advogado e pode ela mesma ingressar com a ação. Na área criminal, analisam infrações de menor potencial ofensivo, cometidas sem violência e com pena de até dois anos de reclusão. Nesses casos, os infratores chegam ao Juizado após a Delegacia lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

SERVIÇO: Inauguração do 22º Juizado Especial na Faculdade Ari de Sá
DATA: 11/07/2018 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h30
LOCAL: Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá
ENDEREÇO: rua Gonçalves Lêdo, 1246 – Centro de Fortaleza

tjce

Prefeito anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para esta sexta-feira

O prefeito Naumi Amorim anunciou nesta terça-feira (10), em suas redes sociais, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais de Caucaia. O repasse será feito pela Prefeitura na próxima sexta-feira (13/7). Com isso, a gestão mantém em dias o pagamento do salário do funcionalismo e colabora para o bom desempenho da economia caucaiense.

“Esse é um recurso fundamental não só para os trabalhadores, que aproveitam para colocar as contas em dias, mas para Caucaia como um todo. É dinheiro novo em circulação. Ajuda a aquecer o comércio e a desenvolver ainda mais o município”, pontua o prefeito Naumi Amorim.

Ao quitar a primeira parcela do 13º, a Prefeitura continua com a política fiscal de não atrasar pagamentos. Desde o começo da administração, em janeiro de 2017, nenhum salário atrasou até agora. Isso demonstra o compromisso da gestão com o funcionalismo diante de uma crise econômica que tem fragilizado as finanças de diversas cidades brasileiras.

“A gente sabe que as pessoas têm compromissos a honrar. E nós empreendemos todos os esforços possíveis na gestão para que os salários continuem em dias. Na nossa gestão, o dinheiro público é tratado com seriedade”, finaliza o prefeito Naumi Amorim.