ESMP divulga resultado da seleção para vagas no Simpósio Internacional de Combate à Corrupção

Em virtude da alta procura por parte de membros e servidores interessados em participar do Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa que todos os 24 membros e servidores inscritos para pleitear as dez vagas ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram contemplados com a participação no evento. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) concedeu cortesias que atendem ao número total de interessados. O evento acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro, no Teatro Rio Mar Fortaleza.

Os sete primeiros colocados dentre os membros e os três primeiros colocados dentre os servidores terão direito às inscrições adquiridas pelo MPCE e os demais participarão do evento através das cortesias ofertadas. Todos receberão um e-mail da ESMP explicando os procedimentos para que cada interessado realize a sua inscrição no Simpósio.

Ficará a cargo de cada membros do Ministério Público efetuar o pedido de autorização de afastamento de suas atividades laborais perante o Conselho Superior do Ministério Público, sugerindo-se que efetuem o pedido liminar de afastamento durante os dias do evento, na forma do Provimento 029/2016, e alterações. Os servidores deverão ajustar o afastamento de suas atividades laborais com as chefias imediatas. Confira abaixo a relação dos membros e servidores que tiveram as vagas deferidas:

Membros do MPCE

1. Igor Pereira Pinheiro

2. Anna Gesteira Bäuerlein L. Valsani

3. Venusto da Silva Cardoso

4. Nelson Ricardo Gesteira Monteiro

5. Francisco Rinaldo de Sousa Janja

6. Bráulio Vitor da Silva Fernandes

7. Luís Bezerra Lima Neto

8. Mayara Menezes Muniz

9. Erick Alves Pessoa

10. Ricardo de Lima Rocha

11. Antônio Monteiro Maia Júnior

12. Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves

13. Paloma Milhomem Neiva

Servidores do MPCE que atuam na área criminal:

1. Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota – Técnico Ministerial

2. Yara Raquel Lira do Vale

3. Rafael Lívio Magno de Sousa

4. Karinne Karla da Silveira Bessa Ramos

5. Jarbas Miguel Fernandes Mariano Segundo

6. Cleiton Matos de Morais

7. Tarcísio Farias de Melo

8. Marcus Eules Rodrigues Barrocas

9. Samuel Mota Martins

10. Antônio Ambrósio Almeida Beserra

11. Natália Rocha Soares

Confira aqui o memorando da ESMP na íntegra sobre este assunto.

mpce

Caucaia registra terceiro maior crescimento do Ceará em exportação

Caucaia está na lista dos cinco municípios cearenses que despontaram no comércio exterior do Ceará no primeiro semestre de 2018. De janeiro a junho deste ano, a cidade registrou o terceiro maior crescimento do Estado, com 96%.

O valor exportado passou de US$ 16,439 milhões em 2017 para US$ 32,224 milhões em 2018. Um dos destaques foi a exportação de partes de máquinas, cujo incremento foi de US$ 22,555 milhões, e de pedras de cantaria ou de construção, com um montante de US$ 7,045 milhões. Produtos como ceras vegetais, quartzo e quartzitas também ajudaram a melhorar os indicadores.

Conforme o presidente da Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia (Adeca), Jaime Verçosa, a cidade é importante escoamento do Porto do Pecém. “Temos vários mercados que estão sendo explorados com produtos de exportação. As empresas instaladas aqui estão produzindo e há a necessidade de exportar. Nós estamos de braços abertos para novos empreendimentos, com incentivos e toda uma assessoria voltada para atrair ainda mais investidores”, ressalta.

Titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Daniel Cavalcante ressalta que Caucaia vem trabalhando arduamente na atração de novos investimentos, sejam eles de pequeno ou grande porte. “A Seplam tem buscado garantir aos empresários segurança jurídica e desburocratização dos processos. Há ainda a proposta de atualização do Plano Diretor, que visa atrair mais investimentos, gerando arrecadação, emprego e renda.”

Mais de 9% dos eleitores não são obrigados a votar

De acordo com a Constituição, o voto de jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos é facultativo

Cerca de 20 milhões de pessoas em todo o País não teriam a obrigação de votar nas eleições de outubro, mas fizeram questão de se habilitar para comparecer às urnas. São jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Mas o engajamento desses grupos nas eleições deste ano varia muito.

Menos jovens

No segmento de jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, houve uma redução de quase 15% em relação às eleições de 2014. Hoje eles são 1,4 milhão eleitores, 1,3% do total. 

O cientista político Leonardo Barreto diz que, na maioria das vezes, os jovens são recrutados como militantes pelos partidos. Contraditoriamente, não há projetos para eles. 

"A agenda para juventude, de uma maneira geral, ela é periférica. Muitas vezes vem associada a questões de segurança, educação, mas ela não tem um apelo, uma linguagem ou um foco forte na figura dos jovens. Talvez esse seja o principal motivo pelo qual eles não se mobilizam”, avalia Barreto. “E pelo fato de não estarem mobilizados, perdem bastante da sua capacidade de decisão", acrescenta o cientista político.

Mais velhos

Já o número de eleitores com mais de 70 aumentou 11% em relação a 2104. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 milhões de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar em 2018. 

Os idosos têm preferência no dia de votação se a fila na sessão eleitoral estiver muito grande. 

Como qualquer cidadão, eles podem levar uma "cola" com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência. Mas não é permitido entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica.

O assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Fernando Veloso, lembra que a urna é inviolável, e isso vale também para o idoso. 

"Em princípio, ele deve votar sozinho. Caso ele tenha algum tipo de dúvida, ele vai receber orientação do mesário, mas no momento da votação ele deve fazer isso de forma individual."

Os analfabetos não podem se candidatar às eleições, mas podem votar. Pelos dados do TSE, eles são 6,5 milhões em 2018, correspondendo a 4,46% do total de eleitores no Brasil.

Reportagem - Cláudio Ferreira

Edição – Natalia Doederlein

http://www2.camara.leg.br/

Desenvolvimento infantil será tema de debate nesta quinta (30)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai promover uma importante discussão sobre o desenvolvimento infantil. Nesta quinta-feira (30/8), o assunto será tema central do “Saúde em Debate Ampliado”, projeto do órgão que oferece palestras e apresentações de diversas temáticas a profissionais da área e ao público interessado em geral.

O foco é a formação de servidores da SMS, médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e agentes comunitários de saúde do município.

Esta edição do evento vai contar com a presença de Anamaria Cavalcante, médica, presidente da Sociedade Cearense de Pediatria (Socep) e ex-secretária de Saúde do Estado do Ceará.

A apresentação da pediatra, referência no assunto, vai acontecer às 14 horas, no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas, localizado no Centro de Caucaia.

SERVIÇO

DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

QUANDO: 30 de agosto, às 14 horas

ONDE: Rua Coronel Correia, 2718.

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem.

O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50 quilômetros. Para ter o direito garantido, é necessária indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. A ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito à ajuda, caso solicitado.

No entanto, antes de votar o projeto, os senadores devem analisar um requerimento (RQS 92/2018) apresentado por Sérgio Petecão (PSD-AC) que pode alterar a tramitação do texto. O senador solicita que a proposta seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de passar pelo Plenário.

A legislação do SUS já prevê ajuda de custo aos pacientes que precisem se deslocar para outro município para obter tratamento de saúde, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na Portaria 55/1999 do Ministério da Saúde. Contudo, segundo Randolfe, o benefício previsto é muito restrito, não sofre reajuste desde sua criação e pode ser extinto a qualquer momento. Por esses motivos, ele deseja regulamentar e aprimorar o auxílio no âmbito da lei.

Custos e restituição

O projeto estabelece que os recursos para a cobertura dos custos do paciente venham da União e, se necessário, sejam complementados por fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os valores pagos pela União serão pactuados entre os gestores do SUS e padronizados nacionalmente. O valor do benefício será reajustado anualmente de acordo com a inflação.

Na avaliação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Eduardo Amorim (PSDB–SE), a proposta traz “facilidades e apoio aos pacientes do SUS” e não aumenta “o escopo das obrigações do poder público quanto ao atual TFD”. Nesse sentido, as definições do projeto não implicariam aumento de despesas para a União.

O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário terão direito à restituição de suas despesas, baseada nos valores fixados do benefício.

https://www12.senado.leg.br/

Profissionais da UPA recebem capacitação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem somando esforços no que diz respeito à educação permanente dos servidores da saúde. Nesta quarta-feira (29/8), a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo Pessoa, localizada na Grande Jurema, deu início a um momento de debates e treinamento voltado aos seus 187 funcionários. 

Na ocasião, as equipes trabalharam coletivamente a criação de eixos como a missão, a visão e os valores da unidade. “Estamos perto de completar um ano da UPA, com um quadro de profissionais estabilizado, e sentimos agora a necessidade de construir novos processos e vínculos com esses profissionais. Esse treinamento é também um momento de construção de algumas diretrizes e protocolos de funcionamento”, contextualiza o diretor geral do equipamento, Marcelo Góis.

No próximo dia 5 de setembro, o foco do encontro será o atendimento em situações de estresse e conflitos. A ideia é capacitar as equipes administrativas para este tipo de acolhimento.

No mês passado, cerca de 30 médicos e enfermeiros das duas UPAs do município passaram por um outro treinamento, para urgência e emergência em adultos. Eles foram capacitados para o atendimento em situações de parada cardíaca e infarto agudo do miocárdio.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (29/08)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro desossador	01
Administrador de edifícios	01
Ajudante de motorista	13
Alinhador de direção	01
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas)	01
Auxiliar de cozinha	02
Camareira de hotel	05
Confeiteiro	01
Cozinheiro geral	03
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Eletrotécnico	03
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de frios	03
Encarregado de seção de controle de produção	01
Engenheiro civil (edificações)	01
Estofador de móveis	01
Gerente de loja e supermercado	04
Instalador de equipamentos de comunicação	03
Instalador de estação de tv	01
Laqueador de móveis	01
Lubrificador de veículos automotores (exceto embarcações)	01
Marceneiro	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Mestre de obras	01
Motorista de ônibus urbano	20
Operador de impressora ofsete	02
Pedreiro	01
Pintor de veículos (reparação)	01
Serralheiro	01
Servente de obras	01
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares)	01
Sushiman	01
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	01
Vidraceiro	01
Vidraceiro de quadros e molduras (comércio varejista)	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Assistente administrativo	01
Atendente central telemarketing	01
Atendente de telemarketing	21
Auxiliar administrativo	05
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de estoque	03
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	18
Auxiliar de linha de produção	10
Auxiliar de logistica	01
Cadista (desenhista técnico de arquitetura)	01
Caixa de loja	01
Copeiro de hospital	02
Embalador, a mão	03
Empacotador, a mão	02
Estoquista	06
Operador de caixa	12
Operador de telemarketing ativo e receptivo	03
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	13
Repositor de mercadorias	03
Teleoperador	101

Fórum debate direitos da criança e do adolescente de Caucaia

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia promoveu nesta quarta-feira (29/8) o 1° Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu no Convento das Irmãs Cordimarianas, contou com a presença do prefeito Naumi Amorim e teve o intuito de elaborar um plano de ação para a construção de políticas públicas.

Naumi defendeu mais investimentos para as causas das crianças e dos adolescentes. “Estamos na luta, construindo equipamentos para incentivar o ensino e a prática esportiva. Fazemos isso porque estamos preocupados com o futuro. Juntos, nós vamos melhorar a vida da população de toda a Caucaia”, afirmou o gestor. 

O Fórum é etapa obrigatória e fundamental para o município conquistar o Selo Unicef, certificação internacional concedida somente a prefeituras que garantem direitos e reduzem desigualdades. Conforme a articuladora do Selo Unicef e subsecretária municipal de Desenvolvimento Social, Telma Diógenes, “o momento é especial pelo diálogo direto com os adolescentes e com as comunidades para saber o que é preciso mudar, o que está suficiente e o que precisamos aprimorar.”

 

Juíza da Vara Única da Infância e da Juventude de Caucaia, Elizabete Silva Pinheiro acredita que participar de um evento desta magnitude apresenta à sociedade os desafios a partir de outra expectativa. “Aqui vemos a parte que está em desenvolvimento. Aqui está presente o futuro do nosso povo. Podemos ajudar a população mais carente.”

 

Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (Comdica), Fernando Silva, a realização do Fórum dá consistência a todo um trabalho já realizado pela Prefeitura em diversas áreas. “Desenvolver um trabalho voltado para as crianças ajuda até no combate à violência. Vamos construir neste momento, com a participação de todos, um futuro mais promissor para as próximas gerações.”

Davina Nunes, representante dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas),  ressalta que as ações realizadas no encontro garantem justiça para crianças e adolescentes de Caucaia. “Isso que estamos fazendo hoje é uma maneira de garantir nossos direitos”, afirma.