Icaraí recebe instalação de 192 luminárias de LED

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou nessa terça-feira (11/9) a instalação de 192 novas luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida Central do Icaraí. O investimento é de R$ 1.166.963,23.

Trata-se da primeira intervenção na iluminação pública da região do Litoral de Caucaia com lâmpadas LED. O serviço contempla o trecho do cruzamento da estrada velha do Icaraí até a ponte da Tabuba. Noventa e seis braços ornamentais serão substituídos e 192 luminárias de LED serão instaladas.

Conforme o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, a potência da nova iluminação trará mais segurança para os moradores e visitantes da praia do Icaraí. “Agora aquela via ficará mais clara durante o período noturno. E ainda representa uma economia para o município, já que o LED tem 50% maior durabilidade e alcance de iluminação”, sintetiza o secretário.

A SPSPTrans também está instalando 334 novas luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão das avenidas da Integração, Contorno Leste, Ayrton Senna e São Vicente de Paula, na Grande Jurema. O investimento é de R$ 2 milhões.

Tropas vão à Capital, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira (11) o envio de força federal para garantir a segurança durante as eleições em nove municípios – cinco do Ceará e quatro do Mato Grosso do Sul. Entre os municípios cearenses que receberão reforço na segurança estão Fortaleza e Sobral, berço político do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. Também receberão os militares Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

Do Mato Grosso do Sul vão receber o envio de força federal: Amambaí, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã. Conforme a assessoria do TSE, caberá ao Ministério da Defesa planejar a logística e definir quais das três forças (Exército, Aeronáutica ou Marinha) será usada em cada caso. Segundo o tribunal, a missão das tropas é “assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço”.

Pedido do TRE-CE

Na sessão do último dia 22 de agosto, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio do pedido de forças federais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cinco municípios cearenses com mais de 100 mil eleitores (Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Junior, apresentou manifestação favorável à demanda.

O governador Camilo Santana (PT) concordou com a decisão do TRE de requisitar forças federais para complementar a segurança do pleito de 2018: “O entendimento do Governo do Estado do Ceará é de que a segurança dos cidadãos é tarefa árdua, diária e impõe a união de todas as forças vivas da população. Por isso, consideramos adequada qualquer nova iniciativa que venha somar-se aos nossos esforços e ampliar a capacidade das forças de segurança do estado para cumprir sua difícil missão de garantir a segurança ao povo cearense”, afirmou.

Ao todo, o TSE já aprovou o envio de forças federais para 370 municípios brasileiros de sete Estados. Além do Ceará e do Mato Grosso do Sul, o Tribunal deu aval ao envio de tropas para o Piauí (112 localidades), Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69) e Acre (11).

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Erika 55000 recebe hoje Camilo, Cid, Eunício e Domingos Neto em evento com empreendedores

Erika 55000 tem uma importante agenda nesta terça-feira (11/9). Ao lado do prefeito Naumi Amorim, ela receberá Camilo 13 Governador, Cid 123 Senador, Eunício 151 Senador e o deputado federal Domingos Neto em uma reunião com empreendedores.

Intitulado “Ideias para o desenvolvimento de Caucaia”, o encontro acontecerá no Parque Potira, na Grande Jurema, às 19 horas. “Os empreendedores são peça fundamental da nossa economia. Eles geram emprego e renda, e certamente têm uma série de demandas para nos apresentar. A gente quer estabelecer um diálogo franco”, pontua Erika 55000.

Essa será a terceira visita de Camilo a Caucaia em menos de um mês de campanha. A primeira foi no lançamento da candidatura de Erika 55000 a deputada estadual, em 16 de agosto. A segunda foi no último dia 4, em uma carreata histórica pelas ruas da Jurema.

Uma das grandes apostas do PSD para a Assembleia Legislativa, Erika 55000 tem recebido apoio de diversos segmentos da sociedade civil. Ela tem como principais bandeiras a defesa dos direitos da mulher, da família, dos valores cristãos e das crianças e dos adolescentes.

SERVIÇO

IDEIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAUCAIA

QUANDO: 11 de setembro de 2018, às 19 horas.

ONDE: rua Paracatu, 3.000, Parque Potira.

Medida provisória cria a Agência Brasileira de Museus

O governo federal enviou nesta terça-feira (11) para análise do Congresso Nacional a medida provisória (MP 850/2018) que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram - Lei 11.906, de 2009), que será extinto.

A edição da medida provisória ocorre nove dias após o incêndio que destruiu totalmente a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro.

Juntamente com a criação da Abram, o presidente da República, Michel Temer, editou também medida provisória (MP 851/2018) que permite a criação de fundos patrimoniais, para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa, cultura, entre outras.

Modelo de gestão

Segundo a MP 850/2018, a nova agência deverá aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido em museus do país. Caberá a Abram firmar contrato de gestão com o Poder Executivo federal para atingir seus objetivos.

Na prática, convênios, termos de parceria, contratos de comodato, acordos e ajustes que foram originados no Ibram serão transferidos para o Ministério da Cultura, exceto aqueles que, por decisão do ministro, forem deslocados para a Abram.

A agência terá como receitas recursos do Orçamento da União, contribuições sociais, doações e outras fontes (taxas de serviço, venda de produtos licenciados, venda de ingressos).

A Abram também poderá celebrar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas, sempre que considerar ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão.

Direção da Abram

A nova agência será composta por dois conselhos, um fiscal e um deliberativo, e por uma diretoria-executiva. Caberá ao Conselho Deliberativo, que será presidido pelo ministro da Cultura, aprovar o estatuto da Abram no prazo de 60 dias. O conselho será composto ainda pelo presidente da Diretoria-Executiva; por quatro representantes do Poder Executivo; e por três representantes de entidades privadas do setor de cultura e museologia.

Já a Diretoria-Executiva – órgão de direção da Abram – será composta pelo diretor-presidente e por outros quatro diretores, que exercerão mandato de quatro anos, permitida uma recondução, e receberão remuneração a ser fixada pelo Conselho Deliberativo.

Os dirigentes, segundo a MP 850, serão escolhidos conforme critérios técnicos e objetivos, levando em conta: formação, conhecimento da área de atuação do museu, experiência em gestão e conhecimento de políticas do setor museológico.

Os empregados da Abram, com a exceção dos ocupantes de cargos de direção e assessoramento, serão admitidos mediante processo seletivo sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, 1943).

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Praça do Novo Pabussu recebe projeto de paisagismo

Quem passar até o fim desta semana pela praça localizada à rua Joaquim Mota, próxima ao entorno da Assembleia de Deus de Caucaia, vai perceber que o espaço está ganhando vida nova.

Passando por reforma estrutural e completa revitalização até a próxima quinta-feira (11/9), o equipamento, no Novo Pabussu, já recebeu a plantação de mudas e ganhou uma horta medicinal. As novidades fazem parte do projeto Praça Viva, realizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).

“A ideia é que a comunidade se envolva, tome de conta e crie gosto de cuidar da praça conosco”, explica a gerente de Educação Ambiental do Imac, Márcia Beatriz Ximenes.

A iniciativa é parte de um trabalho do órgão que desde janeiro deste ano vem promovendo transformações no cenário de praças e espaços públicos. Localidades como o Tabapuá, Metrópole, Parque Potira e Serra da Taquara já receberam a força-tarefa.

Essa última vai contar com uma ação educativa aberta à comunidade nesta terça-feira (11/9), a partir das 17 horas, na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Maria de Lourdes. “Vamos fazer uma orientação sobre o projeto na Escola da Serra da Taquara, com oficina de educação ambiental, reciclagem e coleta seletiva”, frisa o diretor do Imac, Paulo Silas.

Questão de Ordem aborda os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor

Os 28 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) são tema do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canalis 31.1 e 61.3 digital), desta terça-feira (11/09). Participam o coordenador do Procon Assembleia, Rodrigo Colares, e a secretária executiva do Decon, promotora de justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante.

Um dos resultados mais importantes do CDC foi a mudança da consciência do consumidor. O próprio perfil dos consumidores hoje é de pessoas mais exigentes e conhecedoras dos seus direitos. A Lei nº 8.078, de 1990 (CDC), apresentou-se como instrumento inovador, consagrando direitos antes previstos de maneira esparsa ou ainda não previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma lei programática, indicadora de valores e objetivos a serem seguidos pelas demais regras jurídicas.

O Procon Assembleia e o Decon realizaram programação em comemoração aos 28 anos do Código. O Procon Assembleia ofereceu consultas presenciais e por telefone e distribuiu exemplares do Código aos consumidores. Já o Decon fiscalizou 35 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se o CDC está exposto em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, conforme a Lei Federal 12.291, de 20 de julho de 2010.

A legislação determina a obrigatoriedade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dos estabelecimentos fiscalizados, 20 cumpriam a legislação e em 15 deles foi constatada a ausência do CDC ou do livro de reclamação do consumidor.

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG

Membros da Defesa Civil participam de capacitação

Representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) cumprem esta semana uma importante agenda em Fortaleza.

Eles participam até sexta-feira (14/9) do curso de capacitação para minimização de desastres. A capacitação é voltada para os coordenadores da Defesa Civil da capital e municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

A capacitação acontece na sede da Defesa Civil do estado e é oferecido pelo Ministério da Integração. O objetivo principal da capacitação é prevenir e minimizar possíveis desastres em áreas de risco.

Administradores são homenageados em solenidade na Assembleia Legislativa

Celebrado oficialmente no dia nove de setembro, o Dia do Administrador foi comemorado na Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão solene, nesta terça-feira (11/09). A data marca a aprovação da lei 4.769/65, que regulamentou a profissão no País, há 53 anos.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), requerente da homenagem, ressaltou fatos históricos que demonstram a importância do administrador e lembrou nomes importantes da área, como o norte-americano Frederick Taylor, o turco Henri Fayol e o austríaco Peter Drucker, considerado o pai da administração moderna.

“O administrador é um multiprofissional, principalmente professor, porque modifica os comportamentos das pessoas e é, ainda, um agente cultural quando seu estilo modifica a cultura de uma organização. Através de sua formação humanística e visão global, está habilitado a compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido e tomar decisões em um mundo diversificado e independente”, conceituou o deputado Sérgio Aguiar.

O parlamentar destacou ainda que o maior desafio do profissional de Administração nos dias de hoje é ser um eterno aprendiz e levar o seu aprendizado para o ambiente de suas organizações. Para ele, “sem os administradores, não teríamos o desenvolvimento pleno das organizações, o progres

so das economias e mercados, o aumento das receitas e, muito menos, o desenvolvimento das nações. Tudo isto está ligado à geração de empregos para outros tantos profissionais”, explicou o deputado.

Um dos homenageados na solenidade, o administrador Francisco Sérgio Bezerra, explicou que, “segundo a teoria estruturalista da organização, o homem é um ente institucional”. Ele esclareceu que as instituições estão entranhadas na vida contemporânea e as mudanças tecnológicas influenciam na gestão de instituições públicas e privadas. Francisco Sérgio Bezerra lembrou que é essencial que a população entenda a importância das instituições e que exerça o direito ao voto sem esquecer disso.

A vice-presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará, Rita Maria Silveira, destacou a atuação das mulheres administradoras e ressaltou que “a boa gestão passa obrigatoriamente pelos administradores. As melhorias também”. Segundo Rita Maria Silveira, somente o profissional da Administração tem as qualificações necessárias para esta função e as empresas precisam reconhecer isso. Ela finalizou com uma frase do teórico Peter Drucker, que diz que “gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação”.

Durante a solenidade, foram homenageados pelo Dia do Administrador a diretora geral da Assembleia Legislativa, Sávia Maria Queiroz Magalhães; os administradores Francisco Sérgio de Vasconcelos Bezerra, Herbert Pessoa Lobo, Josué Sucupira Barreto, Lauro Chaves Filho, Vicente de Paula Pereira, Vladmir Spinelli Chagas, Eliomar de Lima, Ananias Josino Lobo (in memoriam), José Domentieux Cruz e Luís Antonio Rabelo Cunha.

Também estiveram presentes à solenidade o ex-governador do Ceará Gonzaga Mota; o presidente da Academia Cearense de Administração, João Alves de Melo; o presidente da Associação de Administradores do Ceará, Josué Barreto; o diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Vladimir Chagas; e superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, administrador Herbert Lobo.

JM/LF