Vendedora de dindins de 12 anos é vítima de estupro; PM da reserva de 70 é preso em flagrante

Uma menina de 12 anos de idade que vendia dindins para ajudar na sobrevivência da família foi vítima de crime de estupro, em Fortaleza. O caso foi registrado nesta segunda-feira, 21. Um militar da reserva da Polícia Militar (PM) foi preso pela Polícia Civil.

Segundo uma fonte da Civil, por meio de relato de testemunhas, o militar da reserva colocou a menina dentro do carro e transitou com a vítima por alguns metros. Um familiar seguiu os dois e foi até a delegacia para denunciar. Os policiais civis foram até o local e realizaram a prisão em flagrante no 19º DP por estupro de vulnerável. 

Conforme a fonte, essa não é a primeira vez que o homem aborda a menina e a coloca dentro do veículo. Desta vez, segundo relato da vítima, não houve conjunção carnal, mas aconteceram atos libidinosos que configuram o crime de estupro. 

A vítima foi encaminhada para realização de exames de corpo de delito e o suspeito também seria submetido a exames. Em seguida seria levado ao 5º Batalhão da Polícia Militar, onde permaneceria preso. O nome do suspeito não foi divulgado.

O POVO Online opta por não divulgar o nome da rua ou bairro para não identificar a vítima.

Redação O POVO Online

SMS intensifica ações contra mosquito Aedes aegypti

Com a chegada do período chuvoso, alguns cuidados devem ser redobrados para evitar a reprodução do mosquito Aedes aegypti, causador de doenças como a dengue, febre chikungunya e zika. Pensando nisso, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica ações da campanha “Todos Contra o Mosquito” para conscientizar a população quanto a necessidade da prevenção.

Na manhã desta segunda-feira (21/01), mobilizadores sociais de Educação em Saúde da SMS percorreram o Centro de Caucaia e da Grande Jurema orientando comerciantes e visitantes sobre o assunto. Com trabalho contínuo, 11 agentes de saúde visitam pontos estratégicos da cidade, conversando, distribuindo materiais e alertando sobre a época da quadra chuvosa, destacando também os riscos e quais os métodos para prevenir a proliferação do inseto.
 
Há dois anos vendendo frutas e verduras no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, Valdemar Ferreira avalia como importante a campanha. “Se a gente cuidar, evita ficar doente e não falta ao trabalho. Sempre busco cuidados para não acumular água aqui no meu ponto”, declarou.

Já para a costureira Luciene Santos, a mobilização chama atenção para situações pouco observadas. “Às vezes, as pessoas acham que o mosquito se reproduz apenas em água que escorrem nas ruas. Mas não. Ele se multiplica em água limpa e parada, podendo ser numa simples tampinha de plástico. Em casa, eu tenho muito cuidado e sempre alerto meus vizinhos”, disse.

A preocupação da SMS é que em 2019 o cenário possa ser oposto ao de 2018, quando Caucaia apresentou redução de mais de 95% de casos de arboviroses. O percentual destaca ações de contingência da Secretaria que monitora 238 pontos estratégicos, mobiliza agentes comunitários de saúde e implanta brigadas de combate ao Aedes aegypti.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (21/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	20
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Alinhador de direção	01
Analista de desenvolvimento de sistemas	02
Analista de documentação	01
Auxiliar contábil	01
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar de marceneiro	03
Auxiliar técnico de refrigeração	01
Balconista de açougue	04
Comprador	01
Confeiteiro	01
Consultor de vendas	01
Contador	01
Coordenador de obras (construção civil)	01
Costureira em geral	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Encarregado de açougue	01
Encarregado de montagem	01
Encarregado de padaria	01
Gerente comercial	01
Gerente de loja e supermercado	01
Gerente de marketing	01
Gerente de supermercado	02
Jardineiro	02
Lavador de veículos	02
Manicure	01
Mecânico de automóvel	02
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de refrigeração	04
Motorista carreteiro	02
Operador de empilhadeira	01
Pintor de automóveis	02
Pizzaiolo	01
Secretária(o) executiva(o)	02
Supervisor de seção de serviços gerais	04
Supervisor de vendas comercial	06
Técnico de impressora (matricial)	02
Técnico de manutenção de computador	01
Técnico de refrigeração (instalação)	02
Técnico em eletromecânica	01
Vendedor pracista	15
Vidraceiro	02
Visual merchandiser	01
Total	104
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente de biblioteca	02
Atendente de lojas	02
Auxiliar de costura	03
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de linha de produção	01
Balconista	05
Costureira de máquinas industriais	01
Empacotador, a mão	02
Operador de caixa	05
Pedreiro	04
Repositor - em supermercados	03
Servente de limpeza	02
Servente de obras	03
Teleoperador	100
Total	135

Matrículas para a rede municipal encerram esta semana

O período de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino de Caucaia encerra esta semana.

Nesta terça e quarta-feiras, dias 22 e 23 de janeiro, respectivamente, deverão ser matriculados somente os alunos recuperados e reprovados do Ensino Fundamental e da Educação de Jovem e Adultos (EJA) das escolas que não aderiram ao sábado letivo em 2018.

Já nos dias 24 e 25 de janeiro será a vez dos alunos novatos garantirem vaga no Ensino Fundamental e nos EJA. Com isso, a campanha de matrículas em Caucaia estará encerrada. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) é de 57 mil alunos inscreverem-se.

Para novatos, é preciso apresentar registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência atualizado, número do NIS, número do cartão BPC e cartão do SUS. Para veteranos, a SME exige duas fotos 3x4 recentes, número do NIS, número do cartão BPC e cartão do SUS.

As aulas terão início no dia 8 de fevereiro.

Roberto Cláudio recebe caminhoneiro vítima dos ataques criminosos

Apesar do medo, seu Antonio encontrou forças para pedir aos criminosos que não incendiassem seu caminhão, único bem que possuía e então instrumento de trabalho e sobrevivência da família. Na reação dos criminosos, Antonio percebeu que sua família teria algo maior a perder. E o caminhoneiro recuou.

“Implorei para que eles não fizessem isso, mas ameaçaram”, lamentou.

E foi assim que Antônio Sousa de Lima viu anos de trabalho serem consumidos pelas chamas, no ataque que criminosos praticavam no bairro Barroso. Ele realizava uma entrega de cimentos em um depósito, quando foi surpreendido por homens com galões de combustíveis e rostos encobertos.

Sem entender de facções criminosas, tampouco possui conhecimento das novas medidas adotadas pelo aparelho da segurança pública do Estado, o caminhoneiro foi envolvido em uma “guerra” em que as vítimas são pessoas que apenas tentam sobreviver de forma honesta.

Antonio foi recebido na tarde desta sexta-feira (18), pelo prefeito Roberto Cláudio, que abriu uma “vaquinha” entre secretários para amenizar as perdas do caminhoneiro. O próprio Antonio já possui uma “vaquinha” entre grupos de caminhoneiros.

“Eu tenho alguns amigos que estão dispostos a me ajudar. E por conta da campanha, já fizeram alguns depósitos na conta. No último extrato que eu tirei, eu pude ver algumas doações, graças a Deus”, agradeceu Antonio.

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Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.

Em 19 de dezembro passado, o projeto foi um dos temas da sabatina da conselheira Maria Tereza Uille Gomes — que fez parte da comissão de juristas responsável pelo projeto original (PLS 513/2013) — em sua recondução ao Conselho Nacional de Justiça. Em seu entendimento, a aprovação do projeto seria importante para a gestão do sistema prisional. Ela destacou no novo texto a prerrogativa do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de superlotação em presídios.

— No caso de um presídio superlotado, o que fazer? Só quem pode assinar o alvará de soltura com a progressão antecipada é o Judiciário, e ninguém tira do Judiciário a escolha de quais os casos em que ele deva atuar. Contudo, se existe superlotação e ofensa aos direitos humanos, teria o Judiciário, então, que verificar quais são os presos que estão mais próximos da porta de saída? — indagou a conselheira do CNJ.

Da mesma forma, o relator do PLS 513/2013 em Plenário, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), observou que “o sistema carcerário nacional encontra-se em situação crítica”. Ele destaca que a proposta ataca uma série de problemas estruturais do sistema carcerário, como excesso de presos provisórios; a falta de vagas para cumprimento dos diversos regimes de pena; e o desvio da finalidade de execução da pena.

O projeto altera ainda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), entre outras leis.

Mudanças no sistema carcerário

Outros projetos em tramitação no Senado têm como objetivo alterar a Lei de Execução Penal. O que mais avançou foi o PLS 580/2015, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A proposição aguarda votação em Plenário. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dois projetos têm pareceres prontos para votação. O PLS 148/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), modifica a progressão de regime aos condenados reincidentes. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório pela rejeição do projeto. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o PLS 207/2017 estabelece como falta grave por parte do condenado a inobservância do perímetro de inclusão determinado pela monitoração eletrônica. A proposição recebeu parecer favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na forma de substitutivo.

Outros projetos na CCJ aguardam designação de relatores:

• PLS 576/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe remição proporcional da pena ou indenização em dinheiro ao condenado que cumprir pena em prisão superlotada ou em condições degradantes.
• PLS 141/2018, do senador Wilder Morais (PP-GO), muda regras relativas a indenizações, restringe saídas temporárias e fixa requisitos para a concessão de indulto.
• PLS 147/2017, do senador Lasier Martins, prevê nova hipótese de remição de pena para o preso em situação degradante e define o procedimento do incidente de excesso ou desvio de execução (hoje aplica-se subsidiariamente o incidente de falsidade previsto no Código de Processo Penal).
• PLS 452/2018, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), assegura ao egresso do sistema prisional passagem rodoviária para sua cidade de origem.
• PLS 266/2018, do senador Pedro Chaves (PRB-MS), proíbe saídas temporárias no Dia dos Pais e no Dia das Mães a condenados por homicídio contra seus genitores.

Mais uma proposta que diz respeito ao sistema carcerário aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH):

• PLS 490/2018, apresentado pela CPI dos Maus-tratos, restringe as visitas de crianças e adolescentes a condenados por crimes hediondos.

www12.senado.leg.br/

Procuradoria passa a funcionar em novo endereço a partir de segunda (21)

A partir da próxima segunda-feira (21/1), a Procuradoria Geral do Município (PGM) passa a ter novo endereço. O órgão deixará o Centro de Caucaia para atender no bairro Itambé, na mesma estrutura onde já funciona o gabinete do prefeito Naumi Amorim e algumas secretarias.

Toda a estrutura PGM estará disponível no novo espaço. As exceções são a célula de Execução Fiscal, que atenderá o contribuinte em outro local, mais central, ainda a ser divulgado, e o Procon Caucaia, que permanecerá na rua Jerônimo Amaral, número 59, no Centro.

Em 2018 inteiro, a PGM registrou 1.674 processos. Desse total, 1.104 processos foram registrados no sistema consultivo/administrativo com assuntos diversos. Os processos despachados para a Procuradoria Consultiva, conclusivos e com parecer somam 351. Já os processos despachados para a assessoria ligada ao Gabinete do Prefeito e PGM, conclusivos com parecer foram 180.

A PGM é uma instituição essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais da Prefeitura. É a Procuradoria a responsável pela defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele.

SERVIÇO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ONDE: Rodovia CE-090, Km 1, número 1.076, no bairro Itambé.

Programa de Serviço Voluntário será apresentado nesta segunda-feira no TJCE

Nesta segunda-feira (21/01), às 14h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será feita apresentação do Programa de Serviço Voluntário aos 44 aprovados no processo seletivo das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. O evento tem como objetivo prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o programa, que é novidade no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Os candidatos cujas vagas são para preenchimento de cadastro de reserva também devem comparecer. Os voluntários classificados atuarão em unidades de apoio direto à atividade judicante, unidades judiciárias de 1º e 2º Graus e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), da Capital e Interior.

A relação dos aprovados no Programa de Serviço Voluntário, instituído pelo Órgão Especial do TJCE, foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15.

Os profissionais receberão certificado das atividades realizadas, emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. O documento poderá valer como critério de pontuação nos concursos realizados no âmbito do Poder Judiciário do Ceará.

VOLUNTARIADO
Significa participação espontânea, nascida da consciência da responsabilidade social e da solidariedade, com o propósito de contribuir para ajudar pessoas em dificuldade, amenizar problemas sociais e melhorar a qualidade de vida da comunidade. No TJCE, os voluntários selecionados deverão obedecer ao Código de Ética e ao Regulamento Disciplinar dos Servidores do Judiciário.

SERVIÇO
Apresentação do Programa Serviço Voluntário
Data: 21/01 (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Sala de Sessões nº 4, 2º andar, Palácio da Justiça – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N.

tjce