A partir da próxima segunda-feira (21/1), a Procuradoria Geral do Município (PGM) passa a ter novo endereço. O órgão deixará o Centro de Caucaia para atender no bairro Itambé, na mesma estrutura onde já funciona o gabinete do prefeito Naumi Amorim e algumas secretarias.
Toda a estrutura PGM estará disponível no novo espaço. As exceções são a célula de Execução Fiscal, que atenderá o contribuinte em outro local, mais central, ainda a ser divulgado, e o Procon Caucaia, que permanecerá na rua Jerônimo Amaral, número 59, no Centro.
Em 2018 inteiro, a PGM registrou 1.674 processos. Desse total, 1.104 processos foram registrados no sistema consultivo/administrativo com assuntos diversos. Os processos despachados para a Procuradoria Consultiva, conclusivos e com parecer somam 351. Já os processos despachados para a assessoria ligada ao Gabinete do Prefeito e PGM, conclusivos com parecer foram 180.
A PGM é uma instituição essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais da Prefeitura. É a Procuradoria a responsável pela defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele.
SERVIÇO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONDE: Rodovia CE-090, Km 1, número 1.076, no bairro Itambé.
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