Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos

A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.

Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.

Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.

O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.

Bloqueios anteriores

Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.

diario do nordeste

Prefeito visita obra do Mercado Municipal

Dando continuidade ao calendário de visitas a canteiros de obras em Caucaia, o prefeito Naumi Amorim inspecionou nesta sexta-feira (25/1) a reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no Centro, e conversou com permissionários, clientes e visitantes do espaço.

O equipamento está com 75% do projeto executado. O investimento global é de R$ 1,4 milhão e prevê melhorias na segurança da coberta, que está sendo totalmente modificada, além de reforma nas quatro fachadas laterais do prédio. A intervenção deve durar mais 50 dias.

O Mercado é composto de seis galpões. Os dois centrais foram reformados na primeira etapa da obra, em 2017. Nesta segunda etapa, os quatro galpões restantes, dois do lado esquerdo e mais dois do lado direito, estão sendo trabalhados.

Para isso, toda estrutura metálica de aço danificada dos galpões I e II foi demolida e já está concluída a reforma. Nos dois galpões com obras concluídas, os técnicos estão dando suporte a pequenas manutenções hidráulicas.

Nos galpões V e VI, já foi concluída a demolição das vigas de aço e estão sendo preparados os apoios para a nova estrutura metálica da coberta. Ainda nesta semana, a Prefeitura providenciará os apoios da nova coberta.

Toda a cobertura é revestida com estrutura metálica. A fachada terá engenharia ventilada. O prazo para conclusão será de 55 dias.

Novo presidente do TJCE quer acelerar julgamentos

Prestes a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Washington Araújo tem um norte para seu mandato: aumentar a produtividade e acelerar os julgamentos. "O que o cidadão quer é o processo julgado", sentencia.

O desembargador, atual vice-presidente, assume o cargo no próximo dia 31 e já tem os detalhes da estratégia para atingir as metas. Ele quer concluir a digitalização dos processos, criar um comitê permanente de apoio à produtividade dos magistrados e, ao reconhecer como insuficiente o seu corpo técnico, contratar 300 profissionais para atuarem nos julgamentos.

Ele reforça que o TJCE tem feito um grande esforço de austeridade, mas avisa: vai conversar com o governador Camilo Santana para tentar reforçar o caixa do Judiciário.

Quais os principais desafios do Judiciário no Ceará?

Desde o momento que soube que seria presidente, eu tive certeza de que deveria focar na produtividade, na celeridade dos julgamentos. O que o cidadão quer é o seu processo julgado. Temos uma oportunidade ímpar, porque o presidente atual tem feito um grande trabalho. Quando nós fomos eleitos (ele é vice-presidente, atualmente) há pouco mais de dois anos, nós percorremos todo o Tribunal e ficamos estarrecidos. Tínhamos uma Secretaria geral que cuidava tanto da parte judicial quanto da parte administrativa, e não tinha estrutura para nada. Era uma coisa muito amadora. Gladyson (Pontes, atual presidente do TJCE) concebeu um plano, dividiu essa Secretaria geral em duas competências: uma Superintendência para administração e outra para a área judicial. E hoje nós temos uma estrutura profissionalizada.

Essas mudanças exigem um plano desenvolvido. Quais os principais pilares da nova gestão?

Tem projetos que são estruturantes. Por exemplo: o Gladyson começou a virtua-lização dos processos. Nós vamos concluir. Nós vamos criar uma Secretaria Judiciária de primeiro grau, concentrando todo o trabalho cartorário das unidades e das comarcas. Isso permite grande escala, os servidores serão mais produtivos. E algo que é absolutamente inédito é um comitê de apoio permanente à produtividade dos magistrados. Nós vamos recrutar 200 estagiários de pós-graduação, o edital deve ser divulgado já na próxima semana, e vamos criar um núcleo vinculado à Presidência, nele teremos um juiz auxiliar, um juiz coordenador do primeiro grau, o secretário judiciário e o de administração. E esse corpo de estagiários de pós-graduação é uma força de trabalho extra.

O diagnóstico que eu fiz é que nossa força de trabalho é insuficiente. Temos muitas demandas, um estoque de processo muito grande e precisamos de uma força de trabalho extra se quisermos resolver. Esse Núcleo vai atuar remotamente. E a ideia é concentrarmos os esforços nas unidades, nas varas com mais acúmulo de trabalho. De modo a que, rapidamente, a gente julgue os processos.

Vamos recrutar também 100 juízes leigos que serão remunerados por ato e vão ajudar a produtividade dos juizados especiais e das turmas recursais. Lá tem um acúmulo de processos muito grande (cerca de 20 mil processos) e nós temos que resolver.

Sobre os juízes leigos, como funciona o programa?

O juiz leigo é um bacharel em direito, geralmente jovens que estão estudando para concurso. Eles serão recrutados e os 100 melhores vão ser formados pela Escola Superior da Magistratura (Esmec) para, então, auxiliar os juízes dos juizados especiais e recursais. E vão ser remunerados por ato. Esse projeto já havia, mas era voluntariado.

Temos um problema de força de trabalho, mas aquela ideia de que o Judiciário cearense é pouco produtivo não é verdadeira. Aqui se julga tanto quanto nos demais estados. É porque as estatísticas do CNJ consideram a baixa processual, e não o julgamento. Então se julgarmos muito, e não dermos baixa, a nossa produtividade não aparece.

As mudanças exigem estrutura financeira. Como estão as finanças do TJ?

O nosso orçamento é sempre inferior ao que foi executado nos anos anteriores. Meu orçamento para 2019 é menor do que o de 2018. Era para ser o contrário. Esse é um assunto que se pretende conversar com o Executivo (com o governador Camilo Santana) para resolver, porque todos os anos nós vamos atrás de suplementação. O nosso orçamento é de R$ 1,2 bilhão.

Aqui, a austeridade é absoluta. Na gestão do desembargador Gladyson, tínhamos que cumprir a resolução 219 (do Conselho Nacional de Justiça), que mandava deslocar boa parte dos recursos do segundo para o primeiro grau, onde tinha maior quantidade de processos. Nós criamos 344 cargos no primeiro grau sem um centavo de acréscimo de despesa. Extinguimos vários cargos aqui no Tribunal, reduzimos as gratificações de todos os cargos. Tínhamos gabinetes com oito servidores. Hoje temos três assessores e mais 2, os outros foram mandados para o primeiro grau.

O Judiciário participa da solução para o problema da crise de segurança?

Sim. A interlocução com o Executivo tem sido constante. O Judiciário tem feito sua parte. Agora mesmo adaptamos todos os nossos fóruns para videoconferência. Os presos foram tirados das cadeias públicas e levados para um presidio. Nossa parte está feita, mas tem que cuidar da outra ponta. Os presídios têm que ser todos equipados, o TJCE custeou a implantação de equipamentos em alguns presídios.

diario do nordeste

Encerra período de matrículas da rede municipal; aulas começam em 8/2

Encerrou nesta sexta-feira (25/1) o período de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino de Caucaia. Ao todo, 135 escolas receberam inscrições para as 187 unidades educacionais da cidade.

A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) é de matricular mais de 57 mil alunos. Desta forma, Caucaia continuará com a segunda maior rede municipal de ensino do Ceará.

O ano letivo iniciará no próximo dia 8 de fevereiro.

Incêndio de médias proporções atinge galpão próximo a presídio em Caucaia

Incêndio de médias proporções atingiu um galpão de dois mil metros quadrados na tarde deste domingo, 27, próximo à unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como "Carrapicho", em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O local era usado para armazenar material plástico e sete máquinas trituradoras. Três guarnições do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao prédio por volta das 14h20min. As chamas só foram debeladas após duas horas de trabalho. 

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Ednisio Brito, todas as sete máquinas no galpão foram danificadas, algumas ficaram totalmente destruídas. A estrutura do local também foi prejudicada e parte do teto desabou. A principal linha de investigação é que o ataque pode ter sido criminoso. No entanto, não há confirmação dessa possibilidade, segundo os bombeiros.

Segundo Zacarias Nogueira, proprietário do local, as investidas de criminosos contra o galpão de armazenamento são frequentes. “Eles já vinham roubando o que podiam levar. Com esses ataques de facções, terminaram o serviço”. Em um desses assaltos, os criminosos levaram toda a fiação elétrica do equipamento. Fato que o Corpo de Bombeiros levou em consideração para descartar um curto-circuito como indutor do incêndio. 

 

Com informações do repórter Nut Pereira 

Parceria levará esporte ao Parque Botânico

Iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) vai ampliar a oferta de atividades do projeto Viva o Parque, no Parque Botânico do Ceará. A partir do próximo domingo (27/1), o Esporte no Parque levará atletas amadores e profissionais para compartilhar com o público técnicas e experiências para estimular a prática de esportes.

Conforme o titular da Sejuv, Ribamar dos Santos, a ideia é unir a questão do meio ambiente com a atividade esportiva e uma boa opção de lazer para a população. “Vamos agregar a apresentação da natureza com a prática de esportes, incentivando os visitantes a conhecerem e aplicar as modalidades esportivas como uma ação saudável”, explica.

A cada domingo, o projeto trabalhará um esporte diferente com dicas dos atletas para as modalidades como vôlei, handebol, tênis de mesa e artes marciais (karatê, capoeira, Taekwondo, Jiu-jitsu).  

O Viva o Parque conta com uma programação diversificada para todas as idades: oficinas ambientais, aulas de dança, palestras, contação de histórias infantis, brincadeiras tradicionais, trilhas ecológicas, massagem, apresentações culturais, entre outras.

SERVIÇO
VIVA O PARQUE/ ESPORTE NO PARQUE
ONDE: Parque Botânico do Ceará, localizado à Estrada José Aragão e Albuquerque (CE-090), S/N, Itambé, QUANDO: todo domingo, das 8 horas às 12 horas.

Brumadinho: número de mortos chega a 58 e desaparecidos 305; veja lista com nomes

Entre funcionários da mineradora Vale e pessoas da comunidade, a lista de não encontrados chegou a 305 nesse sábado, 27. O último balanço foi divulgado por volta de 19 horas pela empresa com as possíveis vítimas do desastre após barragem romper em Brumadinho, em Minas Gerais. Até o momento, 58 corpos foram localizados, segundo o Corpo de Bombeiros. 

Neste domingo, 27, devem chegar 140 pessoas e 16 toneladas de equipamentos enviados pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A informação foi postada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua conta pessoal no Twitter. 

 

Até o momento, a Justiça brasileira já bloqueou R$ 11 bilhões da Vale para compensar os prejuízos e danos ambientais provocados pelo rompimento de barragem. O Ministério Público de Minas Gerais informou que, no sábado à noite, 26, a Justiça congelou R$ 5 bilhões. Este valor é adicionado a duas ações prévias, uma de R$ 5 bilhões e outra de R$ 1 bilhão.

 

Veja lista divulgada pela Vale (de pessoas não localizadas):

Adail Dos Santos Junior

Adair Custodio Rodrigues

Ademario Bispo

Adilson Saturnino De Souza

Adnilson Da Silva Do Nascimento

Adriano Aguiar Lamounier

Adriano Caldeira Do Amaral

Adriano Goncalves Dos Anjos

Adriano Junio Braga

Adriano Ribeiro Da Silva

Adriano Wagner Da Cruz De Oliveira

Alaercio Lucio Ferreira

Alano Reis Teixeira

Alex Mario Moraes Bispo

Alex Rafael Piedade

Alexis Adriano Da Silva

Alexis Cesar Jesus Costa

Alisson Martins De Souza

Aloisio Carlos Mendes

Amanda De Araujo Silva

Amarina De Lourdes Ferreira

Amauri Geraldo Da Costa

Amauri Geraldo Da Cruz

Anailde Souza Pereira

Anderson Luiz Da Silva

Andre Luiz Almeida Santos

Andrea Ferreira Lima

Angélica Aparecida Ávila

Angelita Cristiane Freitas De Assis

Angelo Gabriel Da Silva Lemos

Anizio Coelho Dos Santos

Antonio Fernandes Ribas

Armando Da Silva Raggi Grossi

Aroldo Ferreira De Oliveira

Bruna Lelis De Campos

Bruno Eduardo Gomes

Bruno Rocha Rodrigues

Camila Aparecida Da Fornseca Silva

Camila Aparecida De Oliveira

Camila Santos De Faria

Camila Taliberti Ribeiro Da Silva

Camilo De Lelis Do Amaral

Carla Borges Pereira

Carlos Alberto De Faria

Carlos Augusto Dos Santos Pereira

Carlos Eduardo De Farias

Carlos Eduardo De Souza

Carlos Eduardo Farias

Carlos Henrique De Faria

Carlos Roberto Da Silva

Carlos Roberto Da Silveira

Carlos Roberto Pereira

Cassia Aparecida

Cassia Regina Santos Souza

Cassio Cruz Silva Pereira

Cecilia Barros Errismann

Cesar Augusto

Claudio Jose Dias Rezende

Claudio Leandro Rodrigues Martins

Claudio Marcio Dos Santos

Claudio Pereira Silva

Cleidson Aparecido Moreira

Cleiton Luiz Moreira Silva

Cleuzane Mascarenhas

Cristiane Antunes Campos

Cristiano Braz Dias

Cristiano Jorge Dias

Cristiano Serafim Ferreira

Cristiano Vinicius Oliveira De Almeida

Cristina De Paula Da Cruz Araujo

Daiana Caroline Silva Santos

Daniel Francisco Orlando

Daniel Guimaraes Almeida Abdalla

Daniel Muniz Veloso

Daniela Olinda Tavares Pinto

David Marlon Gomes Santana

Davyson Christian Neves

Denilson Rodrigues

Dennis Augusto Da Silva

Diego Antonio De Oliveira

Diomar Custodio Da Silva

Dione Moreira De Souza

Dirce Dias Barbosa

Djener Paulo Las Casas Melo

Duane Moreira De Souza

Edeni Do Nascimento

Edgar Carvalho Santos

Edimar Da Conceicao De Melo Sales

Edionio Jose Dos Reis

Edirley Antonio Campos

Ednilson Dos Santos Cruz

Edson Rodrigues Dos Santos

Edymayra Samara Rodrigues Coelho

Egilson Pereira De Almeida

Eliandro Batista De Passos

Eliane De Oliveira Melo

Eliane Nunes Passos

Elis Marina Costa

Elis Moreira

Eliveltom Mendes Santos

Elizabete De Oliveira Espindola Reis

Elizeu Caranjo De Freitas

Emael Gomes De Rezende

Emerson Jose Da Silva Augusto

Eridio Dias

Eudes Jose De Souza Cardoso

Eva Maria De Matos

Evandro Luiz Dos Santos

Everton Guilherme Ferreira Gomes

Everton Lopes Ferreira

Fabricio Henriques Da Silva

Fabricio Lucio Faria

Fauller Douglas Da Silva Miranda

Felipe Jose De Oliveira

Fernanda Batista Do Nascimento

Fernanda Cristhiane Da Silva

Fernanda Damian De Almeida

Flaviano Fialho

Flaviano Zeallo

Francis Eric Soares Silva

Francis Marques Da Silva

Genesio Veiga

George Conceicao De Oliveira

Geraldo De Medeiro Filho

Gilmar Jose Da Silva

Gilmar Jose Da Silva

Giovani Paulo Da Costa

Gisele Moreira Da Cunha

Gislene Conceicao Amaral

Glayson Leandro Da Silva

Gustavo Andrie Xavier

Gustavo Sousa Junior

Heitor Prates

Helbert Vilhena Santos

Herminio Ribeiro Lima Filho

Hernane Junior Morais Elias

Hugo Maxs Barbosa

Iara Pereira Dos Santos

Icaro Douglas Alves

Izabela Barroso Câmara Pinto

Janice Helena Do Nascimento

Jhobert Donadonne Goncalves Mendes

Joao Carlos De Oliveira

Joao Marcos Ferreira Da Silva

Joao Marques Pereira Da Silva

Joao Paulo Altino

Joao Paulo De Almeida Borges

Joao Paulo Ferreira De Amorim Valadao

Joao Paulo Matar

Joao Paulo Pizzani Valadares Mattar

Joao Tomas De Oliveira

Joiciane De Fatima Dos Santos

Jonis Andre Nunes

Jorge Luiz Ferreira

Jose Carlos Domeneguete

Jose Dos Santos

Jose Eduardo Soares

Josiane De Souza Santos

Josilene Santos

Josue De Oliveira Ferreira

Josue Oliveira Da Silva

Juliana Creizimar De Resende Silva

Juliana Esteves Da Cruz Aguiar

Juliana Parreiras Lopes

Julio Cesar Teixeira Santiago

Jussara Ferreira Dos Passos

Katia Aparecida Da Silva

Katia Gisele Mendes

Lays Gabriela Souza Soares

Leandro Antonio Silva

Leandro Rodrigues Da Conceicao

Lecilda De Oliveira

Lenilda Cavalcante Andrade

Lenilda Martins Cardoso Diniz

Leonardo Da Silva Godoy

Leonardo Pires De Souza

Leticia Mara Anizio De Almeida

Leticia Rosa Ferreira Arrudas

Levi Goncalves Da Silva

Ligia Maria Rodrigues Maia

Liz Taliberti Ribeiro Da Silva

Lourival Dias Da Rocha

Lucia Miranda

Luciana Aparecida Alves

Luciana Ferreira Alves

Luciano De Almeida Rocha

Luciano Las Casas Goncalves

Lucio Rodrigues Mendanha

Luis Felipe Alves

Luiz Carlos Silva Reis

Luiz Cordeiro Pereira

Luiz De Oliveira Silva

Luiz Paulo Caetano

Luiz Taliberti Ribeiro Da Silva

Manoel Wilton Alves De Souza

Marcelo Alves De Oliveira

Marciano Araujo Severino

Marcileia Da Silva Prado

Marcio De Freitas Grilo

Marcio Flavio Da Silva

Marcio Flavio Da Silveira Filho

Marcio Mascarenhas Filho

Marcio Paulo Mascarenhas

Marco Aurelio Santos Barcelos

Marcus Tadeu Ventura Do Carmo

Maria Bela Cardoso Alcantra

Maria De Lourdes Bueno

Maria Lucia Da Cunha

Marina De Lourdes

Marlon Rodrigues Goncalves

Martinho Ribas

Mauricio Lauro De Lemos

Max Elias De Medeiros

Milton Xisto De Jesus

Miraceibel Rosa

Miraele Bil Rosa

Miramar Antonio Sobrinho

Mirdei Bil Rosa

Moises Moreira De Sales

Natalia De Oliveira Couto

Natalia Fernanda Da Silva Andrade

Nathalia De Oliveira Porto Araujo

Nelson Do Prado Junior

Nilson Dilermando Pinto

Ninrode De Brito Nascimento

Noe Sancao Rodrigues

Noel Borges De Oliveira

Olavo Henrique Coelho

Olimpio Gomes Pinto

Pamela Prates

Paulo Giovani Dos Santos

Paulo Henrique Ventura Do Carmo

Paulo Natanael De Oliveira

Pedro Bernardino De Sena

Peterson Firmino Nunes Ribeiro

Priscila Elen Silva

Rafael Mateus De Oliveira

Ramon Junior Pinto

Rangel Do Carmo Januario

Reginaldo Da Silva

Reginaldo Garcia

Reinaldo Fernandes Guimaraes

Reinaldo Goncalves

Reinaldo Simao De Oliveira

Renato Eustaquio De Sousa

Renato Rodrigues Da Silva

Renato Rodrigues Maia

Renato Vieira Caldeira

Renildo Aparecido Do Nascimento

Ricardo Eduardo Da Silva

Ricardo Henrique Veppo Lara

Robert Ruan Oliveira Teodoro

Robson Mario

Rodney Sander Paulino Oliveira

Rodrigo Henrique De Oliveira

Rodrigo Miranda Dos Santos

Rodrigo Monteiro Costa

Rogerio Antonio Dos Santos

Roliston Teds Pereira

Ronnie Von Olair Da Costa

Rosaria Dias Da Cunha

Roselia Alves Rodrigues Silva

Rosiane Sales Souza

Rosilene Ozorio Pizzani Mattar

Ruberlan Antonio Sobrinho

Samara Cristina Dos Santos Souza

Samuel Da Silva Barbosa

Sandro Andrade Goncalves

Sebastiao Divino Santana

Sergio Carlos Rodrigues

Sirlei De Brito Ribeiro

Sueli De Fatima Marcos

Thiago Leandro Valentim

Thiago Mateus Costa

Tiago Augusto Favarini

Tiago Barbosa Da Silva

Tiago Coutinho Carmo

Tiago Tadeu Mendes Da Silva

Uberlandio Antonio Da Silva

Vagner Nascimento Da Silva

Valdeci De Souza Medeiros

Vania Maria De Carvalho

Vinicius Henrique Leite Ferreira

Wagner Valmir Miranda

Walaci Junhior Candido Da Silva

Walisson Eduardo Paixao

Wallisson Pessoa Damasceno

Wandemar Paulo Da Silva

Wanderson Carlos Pereira

Wanderson De Oliveira Valeriano

Wanderson Paulo Da Silva

Wanderson Soares Mota

Warley Gomes Marques

Warley Lopes Moreira

Weberth Ferreira Sabino

Wellington Alvarenga Benigno

Wellington Campos Rodrigues

Wenderson Ferreira Passos

Weslei Antonio Belo

Wesley Antonio Das Chagas

Wesley Eduardo De Assis

Wilson Jose Da Silva

Wiryslan Vinicius Andrade De Souza

Yan Vives

Zilber Lage De Oliveira

 

 

Redação O POVO Online

Conselho prioriza fortalecimento e efetivação do controle social em Caucaia

Manter o fortalecimento e a efetivação do controle social de Caucaia serão as principais diretrizes a serem efetivadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), segundo a nova Mesa Diretora do colegiado. “Como estratégia para alcançar isso, estamos tentando mobilizar os conselheiros para que se sintam ainda mais motivados a participarem das reuniões”, declarou o presidente José Maciel Andrade durante a primeira reunião do CMS, ocorrida nesta sexta-feira (25/1), no auditório da Clínica de Hemodiálise (Cenec).

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Saúde Moacir Soares, que falou sobre a importância da efetividade do colegiado para a construção de novos diálogos em busca do progresso do controle social e destaque de Caucaia. “Saúde é bem-estar, moradia, paz, dentre outros fatores. Por que não discutir todos os assuntos que implicam no âmbito da saúde? Tenho certeza de que com este conceito, o conselho passará a dar exemplo para o Ceará por estar ampliando o campo de visão das discussões”, destacou o gestor.

A Conferência Municipal de Saúde foi outro item de destaque da reunião. O evento está previsto para acontecer em 15 de abril.  “Os conselheiros municipais são considerados delegados natos para disputarem a etapa municipal. A etapa regional fará um consolidado das propostas que vão permear a nível de município para a etapa estadual”, acrescentou Moacir. O Conselho deverá se reunir em seção extraordinária, a ser realizada no mês de fevereiro, para ampliar o debate, bem como o planejamento do evento.

Na pauta do encontro, a nova Mesa Diretora discursou sobre objetivos e perspectivas para as atividades do mandato 2019-2020. Além disso, os conselheiros articularam sobre recursos da dotação orçamentária; criação do banco de pautas; cronograma das capacitações dos conselhos locais; formulação das caixas de sugestão nas unidades básicas de saúde e apreciação das metas programáticas da Programação Anual de Saúde - PAS/2019.

“Estou entusiasmado com a nova Mesa Diretora que é autêntica, sábia, conhece bem suas responsabilidades e compreende a importância de um colegiado desse porte. A reunião de hoje foi muito positiva tanto pelas presenças como pela profundidade dos debates, marcando um novo momento da Mesa Diretora, que está muito focada em impulsionar o controle social e a participação das comunidades da gestão”, analisou o secretário da SMS.