A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG),
na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa
responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado
pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de
R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos
causados às vítimas.
Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer
Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que
assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas
sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos,
emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região
e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que,
segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a
Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do
ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os
acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as
medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento,
abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos
relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais,
além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para
este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas
sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.
Bloqueios anteriores
Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já
havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No
mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo
plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.
diario do nordeste
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