Prisão de Lula completa um ano neste domingo; entenda a situação do ex-presidente

Neste domingo, completa-se um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 7 de abril de 2018, um dia após ser condenado em 2ª instância e ter a prisão decretada, o líder petista entregou-se à Polícia Federal. A Justiça considerou que ele recebeu benefícios de empreiteira, por meio de reforma em triplex no Guarujá. Desde então, cumpre pena de 12 anos e 1 mês.

Durante o período, Lula chegou a ter pedido de habeas corpus aceito, mas foi negado em seguida. O petista também tentou concorrer à Presidência, porém teve a candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de agosto. Já em 2019, viveu dois lutos na prisão: o irmão, Genival Inácio da Silva, morreu em 29 de janeiro e Lula não pode comparecer ao velório; já em 1º de março seu neto Arthur morreu e esta foi a primeira e única vez que o político saiu do cárcere.

Lula vive isolado em um espaço de 15 m² no 4º andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em uma rotina de encontros diários com advogados; visitas frequentes de parentes, amigos e correligionários; consumo de telejornais e exercícios na esteira, o ex-presidente tem possibilidade de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. A defesa de Lula levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que deverá ser analisado pelo colegiado de ministros e poderá diminuir a pena do líder político. A diminuição, caso aconteça, favorece a progressão de pena.

O sítio de Atibaia

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro no processo que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A nova pena a ser cumprida  é de 12 anos e 11 meses de prisão.

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O petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, no sítio no interior paulista. O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o Ministério Público Federal alega que Lula é o verdadeiro dono e o principal usuário do local.

A Justiça também determinou o confisco do sítio, que será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24 anos e dois meses.

Prisão domiciliar

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ainda deve ser analisado. Em geral, um preso progride do regime fechado para o semiaberto (saindo de dia e voltado para a prisão durante a noite). Na ausência de prisão adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto, pode ir para prisão domiciliar.

Ações e denúncias

Condenado duas vezes, o líder político ainda é réu na Lava Jato e nas operações Zelotes e Janus e alvo de acusações formais.

1) BNDES em Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula usou sua influência para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que financiaram obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015. A denúncia aconteceu em 10 de outubro de 2016 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

2) Caças suecos e incentivos fiscais (Operação Zelotes)

O ex-presidente é suspeito de ter conseguido benefícios para seu filho em troca da aquisição de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. Na mesma operação, é investigada a suposta influência de Lula na edição de medida provisória que beneficiou indústria automotiva. Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente.

As denúncias aconteceram em 9 de dezembro de 2016 e em 11 de setembro de 2017, respectivamente. Em ambos os casos, Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

3) Imóveis e terreno para Instituto (Operação Lava Jato)

Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de nova sede do Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. A denúncia aconteceu em 14 de dezembro de 2016 e o petista permanece réu na Justiça no Paraná.

4) Petrobras

É acusado de formação de organização criminosa. Ele e outros petistas teriam recebido R$ 1,48 bilhão em propina do esquema de corrupção e desvios na Petrobrás. A denúncia aconteceu em 5 de setembro de 2017 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

5) Negócios na Guiné Equatorial

Neste caso, Lula é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. A denúncia aconteceu em 26 de novembro de 2018 e o ex-presidente segue réu na Justiça de São Paulo.

 Redação O POVO Online

Castanhão tem o maior acúmulo de água no Ceará nas últimas 24 horas

O açude Castanhão, responsável por abastecer a Capital e a Região Metropolitana, foi o reservatório que registrou o maior aporte neste domingo, 7. Conforme dados do Portal Hidrológico, o Castanhão, na cidade de Alto Santo, passou de um volume de 289,61 hm³ no sábado para 297,24 hm³ neste domingo.

Apesar do ganho, o volume total acumulado ainda é baixo e foi de 4,32% para 4,44% da capacidade em 24 horas. O Castanhão comporta até 6.700 hm³.

Em maio do ano passado, foi registrado o maior armazenamento dos últimos anos no açude, chegando a 8,7% do volume total.

Volume acumulado

Conforme o Portal Hidrológico, o volume acumulado nos 155 reservatórios monitorados no Ceará se aproxima do total registrado no fim da quadra chuvosa de 2018. Neste domingo, os açudes têm 16,98% do volume. Em 1º de junho de 2018, o acumulado era de 17,03%.

Trinta e dois açudes estão sangrando, 20 estão em volume morto e sete são considerados secos.

o povo

"Não nasci para ser presidente", diz Bolsonaro

Em discurso a servidores durante a inauguração de uma ouvidoria no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (5), Jair Bolsonaro pediu desculpas pelas "caneladas", disse não ter nascido para ser presidente e que seu cargo "é só problema".

"Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar. Mas, no momento, estou nesta condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum", afirmou Bolsonaro.

Aos funcionários do Planalto, o presidente afirmou que, "daqui a um tempo" será "mortal como todos" e que, em seu cargo, "é só problema".

"Não tenho qualquer ambição. Não me sobe à cabeça o fato de ser presidente. Eu me pergunto, eu olho pra Deus e falo: o que eu fiz para merecer isso? É só problema, mas temos como ir em frente, temos como mudar o Brasil."

Bolsonaro comentou as declarações em entrevista após a cerimônia. Ele afirmou que sabia das dificuldades do cargo e brincou quando questionado se já havia aprendido a ser presidente.

"A gente tem que se virar, né? Para não ser engolido", disse.

Ainda no discurso, o presidente disse que nunca esperou chegar no posto em que está. Disse que, na eleição, tinha contra ele "imprensa, fake news, tempo de televisão, recurso de campanha".

Ouviu de servidores gritos de "amém" e "glória a Deus" e reagiu.

"Eu até queria fazer uma sugestão, já que falaram amém. Eu sei que o estado é laico, eu sei disso, mas se puder colocar aí o João 8:32, eu agradeceria. Aqui é o local adequado. E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", afirmou, antes de cortar a fita de inauguração da ouvidoria.

O presidente disse que o Brasil vai deixar de ser "o país da chacota" e criticou a esquerda.

"Acredito, sem querer ser o salvador da Pátria, apesar de me chamar Messias, que se fosse outro presidente aqui, estaria uma hora dessas conversando com [o ditador Nicolás] Maduro lá na Venezuela. Quando nossos irmãos nem rato tem para comer mais", afirmou o presidente.

Bolsonaro também falou que é preciso lutar pela democracia -"temos que lutar pelo bem maior que nós temos, que é a nossa liberdade"- e valorizar "os valores da família".

"Quem não quer ter família, sem problema nenhum. Agora, a família existe, é a célula da sociedade. Uma família sadia é uma sociedade sadia, é um país com perspectiva de futuro. Da maneira como vinha sendo tratado até pouco tempo não tínhamos perspectiva de mudar o Brasil", disse Bolsonaro.

dn

Prefeitura executa barreira de contenção em morro no Icaraí

A Prefeitura de Caucaia realiza nesta sexta-feira (5/4) ação de contenção da cratera que a chuva de 59,4 milímetros da última quinta-feira (4/4) abriu no Icaraí. O trabalho seguirá initerruptamente durante todo o fim de semana, com a previsão de conclusão da obra na próxima segunda-feira (8/4).

A operação é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT).

Conforme o titular da Seinfra, Eudes Costa, a situação exigiu resposta rápida do poder público municipal. “Várias áreas de Caucaia foram atingidas por essas fortes chuvas, entre o sertão, a sede e destacando o litoral do Icaraí, onde houve deslizamento e prontamente executamos ações emergenciais minimizar a erosão.”

 

Para conter o deslizamento do morro e preservar a estrutura de casas do entorno, está sendo executada nesse primeiro momento a inserção de sacos de areia na encosta. Será construída em seguida uma barreira de proteção e colocados materiais com sedimentos e de pedra tosca.

A cratera tem aproximadamente 15 metros de profundidade e dez metros de diâmetro. Quatro casas estão comprometidas com o deslizamento do morro. Todas as famílias, no entanto, já foram removidas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

De passagem pela Capital, navio Cisne Branco abre para visitação

O modelo do navio-veleiro Cisne Branco tem o retrô do século 19, mas não deixa a desejar às embarcações mais atuais. Possui equipamentos náuticos de orientação, lobbies de convivência, cabines confortáveis. O barco, construído no ano 2000 como presente da Holanda na comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, atracou no Terminal Marítimo de Passageiros, no Mucuripe. Amanhã, 6, a Marinha abre visitação gratuita a todos os espaços do barco, com áreas interativas para crianças. No domingo, 7, o navio segue para a Europa.

A embarcação integra a comissão Europa 2019, que visa fortalecer a presença das forças armadas náuticas brasileiras junto a outros países. Com duração de seis meses, partiu do Rio de Janeiro, passa por Fortaleza e vai pelo Caribe e por Jacksonville, nos Estados Unidos, antes de chegar ao continente europeu. Comandante do veleiro, o capitão de Mar e Guerra Adriano Batista diz que o barco relembra a vocação náutica nos primeiros séculos após a chegada dos portugueses e aponta o mar como fundamental para o desenvolvimento do País ainda hoje.

"A descoberta (do Brasil foi) pelo mar, a Independência foi consolidada pelo mar, porque, em 1822, não existiam estradas", afirma o comandante. A ideia da Marinha em ter barco que remonta um navio de época, segundo ele, é para mostrar a importância dos oceanos em promover o desenvolvimento.

Um total de 35 alunos do 7º ano da Escola Municipal de Tempo Integral Álvaro Costa, no Cais do Porto, visitou o navio na manhã de ontem. Maria Letícia Ferreira, 12, ficou impressionada com a quantidade de salas que tem o barco. "Eu penso em, um dia, ser marinheira. Vir aqui me deu a chance de ver como é estar dentro de um barco, sentir o balançado e ver como é bom".

Coordenadora pedagógica da unidade de ensino, Socorro Braga defende que a aula de campo possibilita conhecimento prático. "E é marcante para eles por virem aqui e compreenderem como o navio funciona", avalia.

O navio tem capacidade para até 83 pessoas. Para a viagem de pouco mais de seis meses, carrega 67 tripulantes em direção à Rouen, na França, onde serão comemorados os 75 anos do Desembarque na Normandia - operação, em 6 de junho de 1944, dos Aliados considerada decisiva na Segunda Guerra Mundial.

O roteiro da viagem prevê navegar 17.487 milhas náuticas, mais de 135 dias de mar, visitando 18 portos de 14 países: Fortaleza (Brasil), Brigetown (Barbados), Jacksonville (Estados Unidos), Ponta Delgada (Açores), Brest (França), Rouen (França), Haia (Holanda), Gotemburgo (Suécia), Aalborg (Dinamarca), Fredrikstad (Noruega), Bergen (Noruega), Aarhus (Noruega), Rostock (Alemanha), Gdansk (Polônia), La Coruña (Espanha), Lisboa (Portugal), Mindelo (Cabo Verde) e Maceió (Brasil).

O navio-veleiro Cisne Branco foi construído em 1998, em Amsterdã (Holanda), e foi incorporado à Marinha do Brasil no dia 9 de março de 2000, às margens do Rio Tejo, em Portugal. Foi exatamente esse o dia e local de onde Pedro Álvares Cabral partiu com sua esquadra para aportar no Brasil, em 22 de abril de 1500.

Visitação Pública ao Navio Veleiro Cisne Branco

Distribuição de 1.000 senhas.

Local: Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza (avenida Vicente de Castro, 2558 - Cais do Porto);

Quando: sábado, 6;

Horário: 14h às 17 horas.

ANGÉLICA FEITOSA

Profissionais participam de treinamento sobre sistema UniSUS Web

Com prioridade no atendimento de qualidade da população, a Prefeitura de Caucaia mantém o compromisso de investir em capacitação dos profissionais de saúde. Nessa perspectiva, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participaram nesta sexta-feira (5/4) de treinamento sobre o sistema UniSUS Web, que visa a regulação de vagas, consultas, exames e procedimentos especializados na Policlínica regional local.

“O treinamento é uma estratégia de nossa gestão para melhorar fazendo com que exames cheguem em tempo hábil ao nossos usuários. Ou seja: no dia da consulta ou procedimento, o paciente compareça para realizar o seu exame, evitando o absenteísmo”, informou a coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS) da SMS, Vilalba Carlos. 

De acordo com a gestora de saúde, o absenteísmo, que é considerado a falta do paciente na policlínica, ainda é uma constante muito grande. Para reverter essa situação, além dessa estratégia de capacitação da referida ferramenta, a SMS está investindo em informatização de algumas unidades de saúde, com a instalação de novos telefones, e em implantar método de comunicação sobre datas de consultas/marcações “para melhorar a comunicação com nossos usuários”, esclarece Vilalba.

Estiveram presentes no treinamento coordenadores e técnicos da Central de Regulação, além de todos os 16 digitadores das unidades de saúde e residentes em saúde local. A capacitação é uma parceria com a 2ª Creci Caucaia através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Mediação Comunitária do MPCE realiza mesa redonda com supervisores

O Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na tarde dessa quinta-feira (04/04), na sede da Coordenação do Programa, uma mesa redonda sobre o tema “Trabalhando em Equipe” com os supervisores do Pronumec.

Estiveram presentes o promotor de Justiça e gerente de projetos, Saulo Moreira Neto, a assessora técnica Jucileide Cronemberger e a equipe de Supervisão Administrativa do Programa. O evento contou com a colaboração da professora mestre em Psicologia Sara Guerra, que desenvolveu a temática por meio de diálogo, reflexões e dinâmicas.

A reunião teve como finalidade melhor capacitar os supervisores, de forma a subsidiá-los com formações específicas na gestão de equipes e em questões administrativas. Esse foi o primeiro encontro de uma série que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades dos profissionais da equipe, visando à melhoria da qualidade e dos resultados dos trabalhos realizados nos Núcleos.

 http://www.mpce.mp.br/

PF cumpre 8 mandados de prisão contra grupo suspeito de fraudar licitações milionárias na prefeitura de Caucaia

A Operação Afiusas, deflagrada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), na manhã desta sexta-feira (5), desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudes a licitações públicas na Prefeitura de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Cerca de 120 policiais federais e 18 auditores da CGU cumprem 8 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. O órgão ainda não informou o total de presos na operação.

Conforme a PF, a organização criminosa atuava na prática reiterada de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, por meio de contratações milionárias fraudulentas com empresas do ramo de construção civil. Os crimes ocorreram durante duas gestões consecutivas do ex-prefeito do município, Washington Luiz de Oliveira Gois, o 'Dr. Washington', no período de 2009 a 2016.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, de acordo com o nível de participação.

A PF deve divulgar mais informações em coletiva de imprensa na manhã desta sexta (5). 

fonte:  https://g1.globo.com/